Levantamento da ONG Transparência Brasil feito em doze países mostra que de cada 100 reais produzidos no país, 19 centavos são destinados a bancar Câmara e Senado.
O orçamento do Congresso Nacional é superior a 8,5 bilhões de reais em 2013, o Brasil destina 19 centavos de cada 100 reais produzidos no país (ou 0,19% do PIB). Um levantamento inédito da Transparência Brasil sobre os custos dos parlamentos de dozes países, entre emergentes e desenvolvidos, revela que nenhum pesa mais no bolso dos cidadãos do que o brasileiro. Em relação à soma das riquezas do país, equivalem a quase duas vezes o custo do parlamento italiano, três vezes o mexicano, seis vezes o americano e onze vezes o espanhol.
O novo estudo da ONG comparou também o empenho em reais da cada Casa, pesadas as diferenças de poder de compra entre os países. Resultado: com gasto de 16.197 reais por minuto, o Congresso brasileiro só rivaliza com o americano (17.825 reais por minuto) e sai muito mais caro que os dos demais países: mais de três vezes o custo do Congresso mexicano, quase cinco vezes os de Alemanha e França, dez vezes o do Canadá e vinte o de Portugal.
No Brasil, é o Senado que puxa os gastos. Por cabeça, o custo dos 81 senadores é mais do que quatro vezes o dos 513 deputados: 43,7 milhões de reais a 9,7 milhões de reais. Na média, o país torrará 14 milhões de reais no ano por cada parlamentar, valor só superado pelos americanos (17,5 milhões de reais) e mais de vinte vezes o dos britânicos (636 mil reais por ano).
O inchaço do orçamento do Congresso brasileiro tem sido apontado em estudos periódicos da Transparência Brasil, diz o diretor executivo da ONG, Claudio Weber Abramo. "E a situação do Brasil não muda. Estamos pagando por uma Ferrari e recebendo um Fusca em troca", compara. Abramo lembra que o Congresso tem muita gordura para queimar, para além de medidas recentes como o corte de supersalários, determinado pelo Tribunal de Contas, ou a extinção de 14º e 15º salários. "Qualquer economia para os cofres públicos é bem-vinda", diz. "Mas ainda é uma porcentagem ínfima."
Abramo aponta que o mais fácil de enxugar seriam os gastos vinculados diretamente ao exercício do mandato, como as verbas indenizatórias (para cobrir despesas com combustível e consultorias, por exemplo). Uma comparação presente no estudo mostra que cada deputado brasileiro consome mais de 1,7 milhão de reais por ano com salários (o seu e o de assessores de gabinete), auxílios variados e verba indenizatória. Um membro da Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento britânico, gasta menos da metade, 816 mil reais (incluindo também salários de assessores e auxílios).
"Esses gastos desproporcionais dos parlamentares brasileiros colaboram para o desgaste da representatividade política, evidenciado nas recentes manifestações país agora", escreve a autora do levantamento, Natália Paiva, coordenadora de projetos da ONG. "O elevado volume empenhado se soma à perda de prestígio da atividade parlamentar devido ao repetido envolvimento de políticos em escândalos de corrupção e à grande quantidade deles que responde a processos na Justiça."
(Com informações da Transparência Brasil e Estadão)
Os trabalhadores da Petrobras iniciaram na madrugada desta quinta-feira greve geral que interrompe, segundo a Frente Única dos Petroleiros (FUP), a produção em plataformas, refinarias, terminais e sedes administrativas da estatal em todo o país. Segundo a FUP, cerca de 39 plataformas da Bacia de Campos, responsável por 80% da produção da Petrobras, aderiram ao movimento. A produção está parada em quinze delas, segundo os sindicalistas.
Os grevistas também fazem bloqueios em rodovias, como a Washington Luis, no Rio de Janeiro, que dá acesso à Refinaria Duque de Caxias (Reduc). De acordo o diretor da FUP, Leopoldino José de Oliveira, a adesão ao movimento é de 100% na refinaria.
Segundo o sindicato, as plataformas onde os trabalhadores estão em greve estão sendo operadas por equipes de contingência da estatal, formada por gerentes e supervisores sem experiência operacional, "o que coloca em risco a segurança das equipes e das próprias unidades", diz um comunicado encaminhado à imprensa.
Histórico
O movimento teve início no primeiro minuto de hoje, durante a troca de turno nas plataformas e refinarias, e deve continuar até a próxima segunda-feira, dia 21, quando será realizado, no Rio, o primeiro leilão de uma área de Pré-Sal no País.
A principal reivindicação dos grevistas é a suspensão do leilão daquilo que é considerado um dos maiores reservatórios de petróleo do mundo. "Estamos estudando a realização de um grande ato, na segunda-feira, contra o leilão", afirma Leopoldino José de Oliveira.
Estão previstas manifestações em todo o País ao longo do dia. No Rio, às 17h, os petroleiros fazem uma passeata pelo Centro.
Os trabalhadores também reivindicam reajuste salarial de 12,5%, e a retirada da tramitação do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização nas empresas. "A Petrobras apresentou uma proposta de reajuste que foi rejeitada em assembleia pelos trabalhadores. Se a empresa não apresentar nova proposta, o movimento pode continuar mesmo depois do dia 21", completou Oliveira.
Além da Reduc, o sindicato contabiliza paralisações em Manaus (Reman/AM), Paulínia (Replan/SP), Mauá (Recap/SP), Mataripe (Rlam/BA), Gabriel Passos (Regap/MG), Paraná (Repar), Alberto Pasqualine (Refap/RS), Abreu e Lima (PE), além da SIX (unidade de Xisto/PR), da FAFEN (fábrica de fertilizantes/BA), Termorio (Duque de Caxias), usinas de Biodiesel e termoelétricas e campos terrestres de produção de petróleo na Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.
Há mobilização também em terminais da Transpetro no Amazonas, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Segundo o sindicato, as plataformas onde os trabalhadores estão em greve estão sendo operadas por equipes de contingência da estatal, formada por gerentes e supervisores sem experiência operacional, "o que coloca em risco a segurança das equipes e das próprias unidades", diz um comunicado encaminhado à imprensa. Procurada, a Petrobras ainda não se manifestou sobre o assunto.
Leilão está confirmado — O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) Helder Queiroz, minimizou o impacto dos protestos de petroleiros. Queiroz disse que as manifestações são "um movimento legítimo da sociedade", feito de forma democrática".
O diretor disse que foi do governo a decisão de destacar o Exército para garantir a segurança do leilão. Queiroz lembrou que o país passa por um ambiente agitado por causa dos protestos de rua, dando ênfase aos protestos no Rio de Janeiro.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que, atualmente, o campo de Libra é o maior campo descoberto no mundo. Questionado sobre se algo poderia adiar o calendário, Lobão disse que o leilão "está posto" para a próxima segunda-feira "e será realizado".
(com Estadão Conteúdo)
Subiu para 12 o número de mortos no naufrágio durante um evento religioso tradicional em Macapá, no Amapá. O acidente aconteceu por volta das 9h30 deste sábado (12). Dentre as vítimas, estão o comandante do barco e uma criança. Cerca de 10 pessoas ainda estão desaparecidas.
As informações foram confirmadas no início desta noite pelo comandante geral dos Bombeiros, Miguel Rosário. O prefeito do Macapá, Clécio Luís, decretou luto oficial por três dias por causa do acidente.
“Logo que tomamos conhecimento do acontecido, colocamos toda estrutura do Samu e da Secretaria da Saúde do Município à disposição para auxiliar no atendimento às vítimas e no apoio aos familiares. Com imenso pesar, continuaremos prestando todo o apoio necessário", lamentou o prefeito em nota enviada pela sua assessoria de imprensa.
O barco fazia o trajeto do Círio Fluvial, que sai do Parque do Grego, no porto de Santana, percorre a orla de Macapá e retorna ao ponto de partida.
A embarcação já estava voltando para a origem do passeio quando, segundo relatos de sobreviventes, teria ocorrido uma explosão. Os passageiros teriam se concentrado na frente do barco, que não suportou o peso e virou. A informação ainda não foi confirmada pelas autoridades locais.
A secretaria de Comunicação da Prefeitura de Macapá informou que o acidente ocorreu em um canal usado por navios de médio e grande porte. Por isso, tem maior profundidade e a correnteza é mais intensa.
A Marinha no local, responsável pela apuração do ocorrido, informou que as razões do acidente ainda são desconhecidas. Segundo a capitania, o barco estava com os documentos necessários, havia sido devidamente fiscalizado, dispunha de colete salva-vidas para todos os passageiros e o comandante — que foi encontrado morto — tinha habilitação.
A capitã-tenente da Capitania dos Portos Ivone de Oliveira Freitas não descartou a possibilidade de a embarcação ter transportado um número de pessoas acima da capacidade. As causas serão conhecidas dentro de 90 dias, prazo para a conclusão do inquérito administrativo instaurado.
A embarcação era uma das que participavam de uma procissão religiosa pelo Círio de Nazaré. No final do percurso, próximo ao destino final, que era Macapá, houve o naufrágio. Segundo a Capitania dos Portos, na área em que o acidente aconteceu não havia vento forte e o tempo era estável.
A maioria das vítimas foi resgatada no local por outras pessoas que participavam do evento, assim como por fiscais que estavam na área.
Ao menos sete ônibus foram incendiados em São Luís, no Maranhão
Um motim na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís no início da noite desta quarta-feira (08) deixou ao menos 9 mortos, entre os feridos 30 foram contabilizados até a noite desta quarta-feira (09).
No fim da noite a situação já estava controlada. Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, do Grupo Tático Aéreo e agentes penitenciários permaneceram dentro do presídio contendo a rebelião.
Informações de fontes extra-oficiais dão conta de que a maioria dos presos do Bloco A foram assassinados, sendo pelo menos dois carbonizados. Já o número de feridos seria de aproximadamente 40.
As Secretarias de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de Segurança Pública (SSP) e de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) permanecem na madrugada desta quinta-feira (10) no local acompanhando o caso. Também acompanham a intervenção o Grupo Tático Aéreo (GTA) e o rabecão. Várias ambulâncias foram usadas no atendimento aos feridos.
Informações dão conta que presos tomaram dois pavilhões e cerraram celas para liberar outros presos. Seis pistolas calibre 380, bombas caseiras e outras armas letais foram encontradas.
A ordem para a entrada do Choque foi expedida pela governadora do Estado, Roseana Sarney. A entrada da polícia ocorreu uma hora depois do começo da rebelião, por volta de 19h30. O representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Diogo Cabral, se retirou do local às 22h por não considerar necessária a mediação do órgão já que se trata de um confronto entre duas facções criminosas e a rebelião não possui pauta de reivindicação. Entretanto, ele afirma que a barbárie e o número de mortos poderiam ter sido evitados caso a intervenção da Tropa de Choque tivesse ocorrido antes.
No Socorrão II, também surgiu um clima de tensão com um tumulto formado pela chegada dos feridos ao hospital. Segundo moradores do bairro, há rumores de que uma quadrilha se prepara a execução de um dos presos que chegou para ser atendido. Já segundo a polícia, seria uma das facções tentando resgatar um dos presos.
Começo da rebelião
Em nota oficial, o Governo do Estado afirma que a confusão teria se dado em consequência da guerra de facções no presídio e do desmonte do bando conhecido como Bonde dos 40, um dos maiores do estado, com a prisão de 16 integrantes nesta semana em ação da polícia em São Luís.
Foi encontrado um túnel que estava sendo escavado pelos presos, em que a fuga aconteceria na madrugada desta quinta-feira (10). O confronto causou desentendimentos entre os presos e resultou na briga entre as facções criminosas "Bonde dos 40" e "PCM" e se alastrou por toda a Casa de Detenção. Atualmente aproximadamente 600 presos estão alojados na quadra da Cadet, enquanto outros estão agrupados na quadra do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Ainda não se sabe o número total de mortos ou feridos. Ônibus foram incendiados no centro da cidade. Com informações do oestado e atos e fatos.
A norma que entrou em vigor em setembro prevê até 13 anos e quatro meses de prisão em casos de quatro ou mais pessoas que praticam crimes juntas.
A Polícia Civil do Rio anunciou que vai usar a nova Lei de Organização Criminosa, uma norma federal que entrou em vigor em setembro e prevê punição de até 13 anos e quatro meses de prisão, para punir as pessoas flagradas em atos de vandalismo durante as manifestações promovidas na capital fluminense.
A Lei de Organização Criminosa, número 12.850, prevê que a reunião de quatro ou mais indivíduos para a prática de crimes cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional, seja autuada como organização criminosa.
Nesta segunda, durante protesto a favor dos professores em greve, que pedem o cancelamento do Plano de Cargos e Salários aprovado na semana passada, 18 pessoas foram detidas por praticar atos de depredação e vandalismo – a Câmara Municipal chegou a ser alvo de um princípio de incêndio provocado por coquetéis molotov. A Polícia Civil não esclareceu se alguma delas será indiciada com base nessa lei.
O ato no Rio transcorreu pacificamente durante passeata da Candelária à Cinelândia, que reuniu 50 000 pessoas segundo o sindicato dos professores – a PM estimou o número de participantes em 10 000. Mas, com o policiamento mais fraco do que em protestos anteriores, a região central da cidade virou uma praça de guerra a partir das 20 horas, quando um grupo de black blocs que havia se juntado à passeata horas antes iniciou o ataque.
A Câmara de Vereadores foi o principal alvo do movimento. Um grupo tentou invadir o local, forçando a entrada lateral com chutes e jogando pedras. Fogos de artifício foram lançados insistentemente e houve mais de um princípio de incêndio no prédio. Com a depredação em curso, o Batalhão de Choque da PM foi chamado e lançou muitas bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, dissipando a multidão.
Mesmo assim, Inúmeras agências bancárias foram depredadas, algumas com o uso de marretas. Tapumes colocados para a proteção de fachadas foram arrancados. Na Avenida Rio Branco, um ônibus foi incendiado e outro coletivo acabou queimado na Lapa.