Por Caroline Falcão

Estão abertas as inscrições para a “Semana por Memória, Verdade e Justiça no Tocantins”, realizada pelo Centro de Direitos Humanos de Palmas e Curso de Historia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Porto Nacional. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente até o dia 05 de dezembro, no site Semana de História.

Para os participantes interessados em submeter algum trabalho, o mesmo poderá ser postado até o dia 30 de novembro, no site da Semana Acadêmica, no qual também terá acesso a maiores informações, sendo permitido somente o envio de um trabalho por inscrito.

O evento ocorrerá entre os dias 08 a 12 de dezembro 2014, e contará com mesas-redondas, palestras, comunicações coordenadas, rodas de conversas, lançamento de livros e documentário, além de atividades culturais diversas.

Segundo um dos organizadores da Semana, Bruno Mendes, o objetivo é trazer aos acadêmicos e comunidade em geral, reflexões sobre o legado da ditadura na região do Tocantins e no Brasil, dando assim continuidade ao trabalho promovido no estado ao longo de 2014 pelo Centro de Direitos Humanos de Palmas em parceria com o grupo de pesquisa e extensão “Repressão e resistência à ditadura na região do Tocantins” do curso de História da UFT, através de projeto contemplado pelo edital “Marcas da Memória”, da Comissão de Anistia.

PROGRAMAÇÃO
08.12.2014 / UFT PORTO NACIONAL ¬ AUDITÓRIO BLOCO III
18h30min: Credenciamento e Inscrições
19h ¬ Mesa de abertura: Patricia Barba Malves (Comitê Memória, Verdade e
Justiça do Tocantins); Prof. Dra. Patricia Mechi (UFT), Paulo Rogério
(Centro de Direitos Humanos de Palmas),
19h30min: Palestra: O golpe 50 anos depois: o que resta da ditadura?
Palestrante: Profo Dr. Davi Maciel (UFG)
SEGUNDO DIA
09/12/2014 –MANHÃ / UFT PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO III
8:00: Credenciamento
08h30min: Mesa Redonda: Ditadura, memória e reparação – CMVJ¬TO e
Justiça de transição
Palestrantes: Prof.a Dr.a Aline Salles ¬ UFT, Prof.a Dr.a Gleys Ially ¬ UFT,
Prof.o Dr. César Figueiredo ¬ UFT
TARDE / UFT ¬ PORTO NACIONAL – BLOCO VIII
14h:00: Credenciamento
14h:00: Grupos de Discussão / Oficinas / Minicurso (haverá certificação)
GD 01: Parte 01 ¬ Ditadura Militar/Empresarial no Brasil e a Educação
Escolar – Profo Vinícius Luduvice
GD 02: Parte 01 – Ditadura Militar/Empresarial no Brasil e a Constituição de
1988. Profo Jeffirson Ramos
Oficina 02: Ditadura Militar no Brasil e a Música Popular Brasileira –
Acadêmico de História Bruno Mendes.
NOITE / UFT ¬ PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO III
18h:30min: Credenciamento
19h30min: Mesa Redonda: Ditadura Militar na região norte do País: o que
dizem Camponeses e Indígenas?
Senhora Cluedineusa – Quebradeira de Coco – São Domingos do Araguaia PA
Tiape Suruí e Winurru Suruí – Indígenas Aikewara PA
TERCEIRO DIA

10/12/2014 MANHÃ / UFT ¬ PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO III
8h:30min: Mesa Redonda: Violência Institucional no Brasil e na América Latina
Palestrantes: Prof.a Dr.a Vera Lucia Vieira – PUC SP
Prof.o Dr. Nilo Dias de Oliveira – PUC SP
TARDE / UFT – PORTO NACIONAL – BLOCO VIII
14h:00: Grupos de Discussão / Oficinas / Minicurso (haverá certificação)
Oficina 01 – Modulo 01: A Infância Silenciada Um Panorama Histórico e
Jurídico da Questão Social da Infância no Brasil – Eribelto Castilho e
Danielle Rocha PUC – SP.
GD 01: Parte 02 ¬ Ditadura Militar/Empresarial no Brasil e a Educação
Escolar – Profo Vinícius Luduvice
GD 02: Parte 02 – Ditadura Militar/Empresarial no Brasil e a Constituição de
1988. Profo Jeffirson Ramos
ETAPA PALMAS – TO
NOITE / LANÇAMENTO DOCUMENTÁRIO PROJETO MVJ TO
LOCAL: AUDITÓRIO DA OAB (Ordem dos Advogados do Basil) EM
PALMAS
18h30min Credenciamento / Inscrição
19h30: Palestra: "Cinema e Resistência ¬ As narrativas da Região norte do
País"
Prof. Ms. Augusto Sarmento¬Pantoja ¬ UFPA
20h: Lançamento Documentário: Labirinto de Papel
*****OBS: ÚNICA PARTE DA PROGRAMAÇÃO QUE
ACONTECERÁ EM PALMAS*****
QUARTO DIA
11/12/2014 MANHÃ / UFT ¬ PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO
III
8h30min: Mesa Redonda: Ensino de História, Ditadura e Direitos Humanos
Palestrantes: Prof.a Dr.a Patricia Sposito Mechi– UFT
Prof.a Dr.a Juliana Ferraro ¬ UFT
Profo Ms. Eder Ahmad ¬ UFT
Romeu Feix ¬ Centro de Direitos Humanos de Palmas
TARDE / UFT PORTO NACIONAL – BLOCO VIII
14h: Simpósios Temáticos
14h:00: Grupos de Discussão / Oficinas / Minicurso (haverá certificação)
Oficina 01 – Modulo 02: A Infância Silenciada Um Panorama Histórico e
Jurídico da Questão Social da Infância no Brasil – Eribelto Castilho e
Danielle Rocha PUC – SP.
NOITE / UFT PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO III
19h:00 Lançamentos e venda de livros
20h:00 Mesa Redonda: Ditadura e Jornadas de Junho de 2013
Palestrantes: Eugênio Paz (comandante Clemente da ALN), Prof.a Dr.a
Débora Cristina Goulart (Unifesp), Prof. Dr. Wanderson Fábio de Melo (UFF)
ÚLTIMO DIA
12.12.2014 – UFT PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO III
08h:00 – Lançamento do v. 31 da revista do Núcleo de Estudos de
Ideologias e Lutas Sociais – Programa de Estudos Pós¬Graduados em
Ciências Sociais – PUC SP.
08h:30min: Mesa Redonda: Milagre econômico e lutas dos trabalhadores
Palestrantes: Profa Dra Danielle Rocha – PUC SP
Porf.o Ms. Eribelto Castilho – PUC SP
TARDE / UFT ¬ PORTO NACIONAL – BLOCO VIII
14h: Simpósios Temáticos
NOITE / UFT ¬ PORTO NACIONAL – AUDITÓRIO BLOCO III
19h:00 Lançamento de Livro – Título: Ideologia nacional e nacionalismo. 2
ed. , São Paulo, EDUC – Autor: Prof.o Dr.o Lucio Flávio Rodrigues de
Almeida – PUC SP
20h:00 Mesa de Encerramento: O golpe faz 50 anos. E agora?
Palestrante: Prof. Dr. Lucio Flávio Rodrigues de Almeida ¬ PUC¬SP
22:00 Noite Cultural

Com incentivos do Estado, boa localização e clima favorável, o Tocantins tem atraído investimentos para a produção de carne. Prova disso é a construção de uma indústria de processamento de carnes da cadeia de frigoríficos mineira Plena Alimentos. Com investimento de cerca de R$ 25 milhões, a empresa, que já possui um frigorífico em Paraíso do Tocantins, vai construir no próximo ano a indústria de processamento, onde ocorrerá a desossa da carne. Para o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Ruiter Pádua, a construção da indústria beneficia a população com a geração de emprego e renda, tanto no setor da indústria como no meio rural. “Hoje a empresa abate 600 animais por dia, com a construção da indústria de processamento, pode ser que seja necessário aumentar esse número. Além disso, é no processamento que se gera mais mão de obra”, explicou. Ainda segundo Ruiter, os incentivos oferecidos pelo governo do Estado são os mesmos destinados à abertura de novas indústrias, que incluem incentivos tributários, como a possibilidade da redução de atá 75% de ICMS, bem como ações como a abertura de área e asfalto até a entrada do empreendimento. Além disso, o secretário lembra que a localização do Estado e o clima são fatores importantes para a escolha do Tocantins como local para a abertura da empresa. “Por estarmos no centro geodésico do País a logística de escoamento é favorecida, tanto para o fornecimento do mercado de exportação, como interno, via porto marítimo. O nosso clima constante também é um fator importante. Temos seis meses de chuva e seis meses sem chuva. Todos já conhecem e se preparam para que se faça esse tipo de trabalho”, concluiu.

 Aline Gusmão

O dia 17 de novembro de 2014 já entrou para a história do Ministério Público Estadual (MPE). Nesta segunda-feira, foi lançada oficialmente a pedra fundamental da sede das promotorias de justiça da Capital. A solenidade contou com a presença do Vice-Governador, Tom Lyra, de Procuradores e Promotores de Justiça, além de servidores do MPE.

De acordo com a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, até o fim desta semana a empresa vencedora do processo licitatório será divulgada. Ela destacou, ainda, a dedicação dos servidores que participaram da viabilização do projeto e contribuíram para garantir o financiamento de 22 milhões de reais para execução da obra.

"A sede das Promotorias de Justiça da Capital era uma necessidade para a instituição. Com este prédio, nossos Promotores de Justiça poderão atender à população com mais conforto. É com grande satisfação que na minha gestão pude dar este grande passo na modernização do Ministério Público do Tocantins", disse Vera Nilva.

O prédio contará com nove pavimentos, mais térreo e subsolo contendo garagem privativa para membros. Com quase 7.500 metros quadrados, a obra contará com 41 gabinetes para promotor de justiça, sala para audiência, plenário, uma sala de estagiários por pavimento, sala para analistas, entre outros ambientes.

O diferencial do projeto, quanto à questão ambiental, será a adoção do sistema de captação pluvial, com aproveitamento da água da chuva na lavagem de pisos e calçadas e na irrigação de jardins.

Representando os demais Promotores de Justiça da Capital, Fábio Lang falou sobre o empenho da gestão para viabilizar a obra. "Este prédio é uma conquista de todo o MPE. Estaremos melhor instalados aqui e muito próximos das sedes da Defensoria Pública e do Fórum de Palmas, facilitando a vida do cidadão", afirmou o Promotor de Justiça.

João Lino Cavalcante

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins realizou um novo recolhimento de armas de fogo e munições que estavam retidas nos fóruns como prova de crimes. O material será, como de praxe, entregue ao 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro e destinados a destruição. A ação teve o apoio da Polícia Militar e da Corregedoria Geral de Justiça e atende a solicitações das comarcas, esvaziando os fóruns e promovendo maior segurança.

O recolhimento do material é coordenado pela Assessoria Militar do Tribunal. Com a entrega ao Exército, as armas e munições passarão por um trabalho de pré-destruição e posteriormente serão encaminhadas para serem derretidas.

Balanço

No 1º semestre de 2014 foram recolhidas quase mil armas (revólver, rifle, espingarda, pistola, armas de fabricação artesanal e simulacro). Já as munições foram aproximadamente 3 mil itens (munições intactas e deflagradas) e diversos recipientes de pólvora, espoletas, esferas de chumbo e carregadores.

A ação de recolhimento no 2º semestre de 2014 também apresentou números significantes. Foram mais de 800 armas recolhidas pelo interior do Estado e quase 50 na Capital. Quanto às munições foram mais de 10 mil itens no interior e 255 em Palmas. Foram entregues ao 22º Batalhão de Infantaria neste ano aproximadamente 2 mil armas e mais de 13 mil itens.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, de dez a quinze colegas já entregaram a carta de demissão. Segundo ele, medida resulta de uma ideia espontânea dele próprio

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, informa que “de dez a 15” ministros já entregaram cartas colocando seus cargos à disposição da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a atitude é apenas uma formalidade sugerida por ele e outros colegas, e não se trata de uma obrigação.

Mercadante não soube precisar a quantidade nem detalhar os nomes dos ministros que já entregaram os cargos, pois algumas cartas foram enviadas diretamente para o gabinete da presidenta. Para o ministro, esta é uma forma de demonstrar publicamente o “espírito demonstrado na campanha”, que pregou o lema “Equipe nova, governo novo”. “Faz quem quiser, é um gesto de gentileza. E não tem prazo, o governo vai até 31 de dezembro. É um gesto de reconhecimento e agradecimento”, disse.

A proposta era deixar a presidente Dilma à vontade para conduzir a transição para o segundo mandato. “De qualquer forma, ela [Dilma] tem toda liberdade [para fazer a reforma ministerial]. Ela foi eleita em um regime de presidencialismo. Ela pode trocar o ministro que quiser na hora que achar oportuno”, complementou.

O ministro disse que não havia conversado sobre o assunto com Dilma, e a intenção era fazer uma surpresa a presidenta na próxima terça-feira (18),quando ela retorna de viagem internacional. “A ideia era quando ela chegasse da viagem [as cartas fossem entregues]. Como vazou, perdeu o impacto. Porque ela também não sabia”. Como “proponente”,disse, Mercadante já colocou à disposição o seu cargo.

De acordo com o ministro, a ideia surgiu espontaneamente durante uma conversa com os colegas de ministérios, e que José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, que também participaram da sugestão, estão totalmente de acordo com a iniciativa.

Agência Brasil