Da Assessoria

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) solicitou ao estado, por meio de requerimento, a doação de notebooks para os instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Na justificativa, o parlamentar argumenta que os notebooks visam atender às demandas de trabalho realizadas pelos instrutores do Proerd, na criação de conteúdos e materiais educativos a serem apresentados em salas de aula para crianças e adolescentes, contribuindo assim para o combate ao uso de entorpecentes.

"O PROERD é um programa muito importante promovido pela Polícia Militar, que atua de forma educativa na prevenção e no combate ao uso de drogas por crianças e adolescentes. Daí a importância dos instrutores terem consigo uma boa ferramenta tecnológica para aprimorar, atualizar e expandir seu trabalho, que é tão significativo para nossa sociedade", destacou o deputado.

Chuvas deixam mais de 163 mil desabrigados e 63,7 mil desalojados

Por Alex Rodrigues

Já chega a 100 o número de pessoas mortas em consequência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana. Segundo a Defesa Civil estadual, quatro óbitos estão sendo investigados para determinar se, de fato, foram causados por efeitos adversos das chuvas, como enxurradas, enchentes, inundações, deslizamentos e desmoronamentos.

De acordo com a Defesa Civil, há ao menos 128 pessoas desaparecidas em todo o estado. O boletim divulgado ao meio-dia desta quarta-feira (8) informa que cerca de 1,45 milhão de pessoas já foram afetados pelas consequências das chuvas em 417 municípios gaúchos.

Conforme o boletim, há 163.720 desalojados – pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas delas esperam o nível das águas baixar para voltar para casa. E 66.761 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais. Ao menos 372 pessoas se feriram.

Meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento a partir de hoje. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí, no Rio Grande do Sul, e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para que pessoas resgatadas de áreas atingidas pelas chuvas não retornem a estes locais. “O solo dessas localidades ainda está instável, com o terreno alagado e perigo de deslizamentos”, disse a tenente Sabrina Ribas, da comunicação da Defesa Civil.

Quanto às chuvas previstas para começar hoje, Sabrina destacou que o alerta continua, especialmente da metade para baixo da Laguna dos Patos. "Em toda situação em que for identificado algum risco para a população, articularemos com o Poder Público municipal para que [as prefeituras] adotem as medidas previstas nos planos de contingências. Às vezes, há uma certa resistência [de parte da população, que não quer sair de casa], mas temos trabalhado para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de não se colocarem em situação de risco e ficarem atentas aos alertas.”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral

Por André Richter

O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa da fase de inquérito.

Pelas regras aprovadas, os tribunais regionais eleitorais terão prazo de 60 dias para implementar o juiz das garantais por meio da criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias.

Após a implantação, as investigações de crimes eleitorais que estão em andamento na Polícia Federal (PF) ou no Ministério Público deverão ser encaminhadas aos núcleos no prazo de 90 dias.

A resolução que trata do assunto também autoriza que as audiências de custódia sejam feitas por videoconferência pelo juiz das garantias.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país.

Entenda

Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ou absolve os acusados.

O juiz das garantias será o magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal. O modelo é aplicado em todas as infrações penais, exceto em casos de menor potencial ofensivo.

O magistrado que for designado para a função será responsável por decidir questões relacionadas à prisão cautelar de investigados, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, entre outras medidas.

Conforme a lei, o trabalho do juiz de garantias será encerrado se for aberta uma ação penal contra o acusado. Com o recebimento da denúncia, será aberto um processo criminal, que será comandado pelo juiz da instrução e julgamento. Nessa fase, são ouvidas testemunhas de acusação e de defesa e, ao final do processo, o magistrado decidirá se absolve ou condena o acusado.

Pesquisa Atlas Divulgada nesta terça-feira, 7, revela que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) são os parlamentares com as piores avaliações sob a visão dos cidadãos

Por Jean Araújo

Ao responderem a pergunta “você tem uma imagem positiva ou negativa desses líderes?”, 65% relataram ver Lira negativamente enquanto apenas 12% alegam vê-lo positivamente. Com uma avaliação de 55% negativa e 18% positiva, Pacheco segue como penúltimo colocado. Respectivamente, 23% e 27% não souberam responder à pergunta.

A pesquisa realizou esse questionamento a respeito de dezessete políticos. Os cinco que receberam as porcentagens mais altas de “imagem positiva” foram:

Lula (PT) 48%

Tarcísio de Freitas (Republicanos) 48%

Jair Bolsonaro (PL) 45%

Fernando Haddad (PT) 43%

Michelle Bolsonaro 43%

O instituto ouviu 1.904 pessoas entre os dias 3 e 6 de maio de 2024. As respostas foram colhidas virtualmente e por um sistema de recrutamento aleatório digital.

A atual gestão presidencial aumentou a aprovação em quatro pontos percentuais em relação a março, passando de 47% para 51%. Além disso, 43% consideram a administração ótima/boa contra 41% que a considera como ruim/péssima. 15% o considera regular.

Os dados podem ter uma variação de dois pontos percentuais para mais e para menos.

Foram pesquisados 61 produtos como sapatilha, sandália rasteira, calça, vestido, smart tv, smartphone, notebook, bolsa, secador de cabelo, perfume, flores entre outros

Da Assessoria 

Uma das datas mais especiais está chegando, e com ela vem as compras dos presentes que é um gesto de amor e carinho. E para ajudar o consumidor na hora de comprar o presente para o dia das mães que se comemora no próximo domingo, 12, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa nesta terça-feira, 7, em nove estabelecimentos comerciais de Palmas.

Foram pesquisados 61 produtos como sapatilha, sandália rasteira, calça, vestido, smart tv, smartphone, notebook, bolsa, secador de cabelo, perfume, flores entre outros.

A maior variação encontrada durante a pesquisa do Procon Tocantins foi de 179,86%, no vestido. O menor preço encontrado foi R$ 49,99 e o maior R$ 139.90.

Link da pesquisa completa https://central.to.gov.br/download/375898

Em segundo lugar ficou a sandália rasteira, com variação de 167,22%, vendida entre R$ 29,90 e R$ 79,90. E em terceiro ficou a saia, com variação de 148,28% e preços entre R$ 49,90 e R$ 119,90.

O diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva ressalta que “Os preços informados se referem aos encontrados no dia da pesquisa e estão sujeitos a alterações pelos estabelecimentos, pois nesse período que se aproxima ao dia das mães, podem surgir condições especiais oferecidas pelos estabelecimentos como descontos e promoções”, enfatiza.

Importante

Quanto às compras pela internet, é importante ressaltar que independente de qualquer coisa, o consumidor pode exercer o arrependimento da compra em até sete dias após o recebimento do produto, conforme estabelece o art. 49 da Código de Defesa do Consumidor (CDC);

“É fundamental que o consumidor exija a nota fiscal, ela é a garantia que o consumidor tem da legalidade da compra. Além disso, com a nota é possível realizar a troca ou devolução do que foi adquirido, bem como abrir uma reclamação ou registrar uma denúncia no Procon Tocantins, caso aconteça algum problema” explica o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente.

Denuncie

O consumidor pode entrar em contato com o órgão através Disque Procon 151 ou pelo WhatsApp Denúncia (63) 99216-6840.