EDUARDO GOMES: SEM ATRITOS, NEM CONFLITOS I

O senador Eduardo Gomes tem, e concentrando nas atividades do Congresso Nacional, atento ao Orçamento, com emendas impositivas direcionadas aos 139 municípios tocantinenses, e emendas e bancada, que têm como destinatário final o governo do Tocantins.

Eduardo também vem recebendo prefeitos e pré-candidatos a prefeito pelo PL, além de candidatos a primeiro mandato pelo partido, do qual é presidente estadual.

O senador também tem reservado tempo para receber lideranças e candidatos de outros partidos, aos quais sempre apoiou.

Na agenda, um giro de Tocantins, entre meados de dezembro e março do ano que vem, época em que as atividades no Senado entram em recesso. Na pauta, as definições do PL em torno das candidaturas às prefeituras dos 139 municípios tocantinenses.

EDUARDO GOMES: SEM ATRITOS, NEM CONFLITOS II

Como presidente do PL tocantinense, Eduardo Gomes deve articular a união de forças com outras legendas, onde for a melhor opção, para caminharem juntos, seja como cabeça de chapa ou como apoio.

A intenção é fortalecer as candidaturas do PL e dos partidos apoiadores, alinhando as melhores situações para que todo o grupo saia vitorioso em outubro de 2024.

EDUARDO GOMES: SEM ATRITOS, NEM CONFLITOS III

Eduardo Gomes vem trabalhando em conjunto com deputados federais e estaduais do PL, todos imbuídos do fortalecimento da legenda no Tocantins.

Juntos, Eduardo Gomes e os deputados federais Eli Borges e Felipe Martins já asseguraram infraestrutura partidária e acesso aos recursos do Fundo Partidário para todos os candidatos do partido ou apoiados por eles.

EDUARDO GOMES: SEM ATRITOS, NEM CONFLITOS IV

Em Palmas, tudo caminha para a oficialização da candidatura da deputada estadual Janad Valcari à prefeitura.

Líder em todas as pesquisas de intenção de voto já encomendadas para consumo dos partidos, Janad deve ter seu nome confirmado pelo PL em um seminário a ser realizado em Palmas, onde todos os candidatos do partido no Estado estarão presentes.

Os esforços do PL serão para buscar outros partidos e lideranças a apoiarem a candidatura de Janad Valcari, e consolidar o apoio já declarado da maioria dos deputados estaduais à candidata.

O PL conta com o apoio do União Brasil, nas pessoas da senadora Dorinha Seabra e do deputado federal Carlos Gaguim.

A se confirmarem todas as articulações, Janad deve contar com o apoio de um número recorde de legendas em seu palanque.

ARAGUAÍNA: PRESIDENTE DA CÂMARA CHAMA RONALDO DIMAS DE “MENTIROSO”

O presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Marcos Duarte (Solidariedade), em entrevista ao comunicador Gerônimo Cardoso, chamou o ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, o famoso professor de Deus, de “mentiroso”.

Segundo Marcos Duarte, Dimas não deixou R$ 500 milhões de reais em caixa, como afirmou, para seu sucessor, Wagner Rodrigues.

Assista ao vídeo abaixo, com as declarações do presidente do Legislativo Municipal de Araguaína.

REPUBLICANOS E PALÁCIO ARAGUAIA ENTRAM NA SUCESSÃO MUNICIPAL DE 2024 I

O Republicanos deu a largada na demarcação de território político em várias regiões do Estado, sob a batuta do governador Wanderlei Barbosa, presidente estadual da legenda, e os deputados estaduais e federais que, juntos, estão dando o sinal verde para várias candidaturas que já estão sendo anunciadas, definindo os nomes que serão trabalhados.

REPUBLICANOS E PALÁCIO ARAGUAIA ENTRAM NA SUCESSÃO MUNICIPAL DE 2024 II

Em Palmas, o candidato que terá as bênçãos do Republicanos será definido politicamente pelo governador Wanderlei Barbosa, maior liderança política do Tocantins e a única com capacidade de transferência de votos em Palmas.

Wanderlei, inclusive, já iniciou as consultas pessoais dentro do Republicanos e nos partidos aliados para, no momento oportuno, anunciar o seu apoio e de todo o grupo palaciano.

Tudo para 2024!

JOSÉ DIRCEU DETONA O PT E O GOVERNO I

O ex-ministro-chefe da Casa Civil do Brasil e ex-presidente do PT José Dirceu fez críticas ao Partido dos Trabalhadores e ao governo Lula, durante discurso, no terceiro encontro nacional de uma das alas da sigla (a Avante PT).

Segundo José Dirceu, o governo Lula "tem problemas de governabilidade, de organização, de avaliação de cada ministério".

"O Lula não falou contra o juro? O Lula não falou contra a desigualdade? O Lula não falou que os ricos tinham que pagar impostos? Então, por que fez tudo ao contrário?”, perguntou.

JOSÉ DIRCEU DETONA O PT E O GOVERNO II

As palavras de José Dirceu e suas previsões batem com a realidade do PT no Tocantins, onde, mesmo tendo o presidente Lula recebendo o apoio do Palácio Araguaia, nenhum tocantinense foi prestigiado com cargos de relevância no governo federal.

Há tempos que o PT não consegue manter a sua identidade no Tocantins, onde não tem representatividade nos executivos municipais e pode acabar se tornando uma legenda que vive apoiada em seu passado.

IPUEIRAS E AS PESQUISAS

Há um fato engraçado acontecendo na cidade de Ipueiras. O excesso de pesquisas de intenção de voto para consumo interno de um só candidato, de diferentes institutos, com resultados divulgados nas redes sociais, mostrando larga vantagem (pra não dizer esmagadora) a favor do candidato “encomendador” das pesquisas.

Levando-se em conta que há apenas um candidato esbanjando dinheiro e abusando do poderio econômico, aplicando a filosofia do “pão e circo” tentando ludibriar os eleitores, pode-se ter uma ideia da “qualidade” dessas pesquisas.

Enquanto isso, a população “pesquisada” se mantém em silêncio, guardando surpresas para o resultado das urnas em outubro de 2024.

Tem gente que acha que o povo é besta...

NICOLAS PRESTIGIA FESTA QUILOMBOLA

O empresário e agropecuarista Nicolas Pedreira, pré-candidato á prefeitura de Ipueiras, prestigiou as festividades dos Quilombolas do Morro, entidade presidida por Jucilene Nunes

O movimento reúne as comunidades quilombolas dos municípios de Santa Rosa e Ipueiras, em festividades que aconteceram no Morro de São João, neste domingo, dia 26.

CONVENÇÃO NACIONAL DO PSDB: CINTHIA EM BRASÍLIA

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro Mantoan, estará em Brasília onde participará da convenção que irá homologar o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, como presidente nacional do PSDB e, muito provavelmente, a própria Cinthia como presidente do PSDB Mulher.

SUPRESAS POR VIR NO PSDB TOCANTINENSE

Há um grande suspense no ar, a respeito de quem será o candidato do PSDDB à prefeitura de Palmas, conforma anunciado por Cinthia Ribeiro na última semana.

Em publicação nas redes sociais, Cinthia já deixou claro que terá um candidato à sua sucessão.

As apostas se concentram no nome do deputado estadual Júnior Geo, que deve deixar seu atual partido para se filiar ao PSDB.

O tempo dirá.

PT NÃO QUER RESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS PARA SERVIDORES

Das mais de 2.700 emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pelo menos 20 pedem reestruturação de carreiras. Do Banco Central (BC) à vigilância sanitária, tem de tudo um pouco. O governo, preocupado, pediu ao relator, deputado Danilo forte (União Brasil-CE), que rejeite todas. A área econômica considera que a reestruturação de carreiras no serviço público só deve ser feita por leis específicas para cada setor e não de carona nas diretrizes orçamentárias.

E tem mais um probleminha: cada reestruturação, invariavelmente, segue acompanhada de aumento de salário e/ou de gratificações. No momento, não há caixa para novas despesas.

BENEFÍCIOS PARA “ÓRFÃOS DA COVIDA”

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (24) que "existe possibilidade" de definir uma "reparação" a pessoas menores de 18 anos que perderam os pais por causa da pandemia de Covid-19.

Nísia comentou o tema ao ser questionada sobre a perspectiva do governo definir para filhos de vítimas da Covid algum benefício nos moldes da pensão para filhos de pessoas com hanseníase que foram internadas ou isoladas de forma compulsória até 1986.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta a lei que permite esta pensão aos filhos separados dos pais com hanseníase.

SENADO QUER DEFINIR MANDATO PARA MINISTROS DO STF

Autor da proposta que fixa mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Plínio Valério (PSD-AM) afirmou à CNN que o Senado nunca esteve tão perto de avançar com o projeto. Na avaliação dele, a discussão começaria ainda neste ano, mas a votação ficaria para 2024.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi convidada para ser relatora do texto, mas pediu alguns dias antes de dar resposta.

“A proposta começa a colocar freio no Supremo. Os ministros que entrariam depois da lei não teriam a sedução de se julgarem semideuses, porque teriam mandato com início, meio e fim. Eles (ministros) podem muito mas não podem tudo. A PEC é simples mas consciente”, afirma o senador Plínio Valério (PSD-AM). De acordo com ele, como a votação pode ficar para o próximo ano, a nova regra não valeria para o nome que o governo ainda irá indicar para vaga de Rosa Weber.

PT QUER 12 CAPITAIS E LULA NA CAMPANHA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo.

A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido – responsável pela organização da legenda para as eleições do ano que vem -, em entrevista ao Estadão.

O senador afirmou que o partido deverá ter até 12 ou 13 candidatos a prefeito em capitais, dependendo de como evoluírem as conversas com as legendas aliadas.

O Deputado Federal Antonio Andrade (Republicanos) publicou nesta sexta-feira, 24 de novembro, em suas redes sociais, uma importante iniciativa em prol da saúde de Gurupi

Da Assessoria

O parlamentar destinou uma emenda parlamentar no valor de 525 mil reais para o Hospital Regional. A ação visa fortalecer a estrutura e os serviços prestados pela instituição, beneficiando diretamente a população local.

Em um gesto alinhado com seu compromisso com a saúde pública, o deputado destacou a importância de investir em unidades hospitalares para garantir atendimento de qualidade à população. A destinação da emenda para o Hospital representa um passo significativo na melhoria da infraestrutura e no suporte às demandas crescentes da comunidade.

O valor destinado será utilizado para o custeio do hospital. A medida também busca fortalecer a capacidade de resposta da instituição diante de situações emergenciais e assegurar um ambiente propício para o desenvolvimento das atividades médicas.

O Deputado ressaltou a importância do recurso. “O recurso será fundamental para melhorar a estrutura e os serviços de saúde oferecidos à população da região”, disse na publicação.

A expectativa é de que os recursos contribuam para aprimorar o atendimento aos pacientes e fortalecer a capacidade do hospital em enfrentar os desafios inerentes à prestação de serviços de saúde.

Setores produtivos pressionam o Congresso para derrubar o veto de Lula ao projeto; 1 milhão de empregos podem estar sob risco

Por Hellen Leite

O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento gerou reação imediata no Congresso, e parlamentares das duas Casas se uniram para tentar reverter a decisão do chefe do Executivo ainda nesta semana. O tema pode entrar em discussão na sessão desta terça-feira (28). Entidades representativas dos setores desonerados pressionam para que o veto caia e avaliam que 1 milhão de empregos estarão sob risco após o fim da validade da medida.

Na visão do vice-presidente da Câmara, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), a tendência é que o veto seja derrubado. "O projeto de desoneração da folha é crucial para esses 17 setores. […] Não é o melhor modelo, mas é o que foi possível, e isso trouxe um debate muito intenso no Congresso. Meu sentimento é que o Congresso tende a derrubar esse veto do presidente Lula", afirmou.

Ao comentar o veto total ao projeto, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também defendeu a desoneração. Para Pacheco, o projeto é positivo para o país e a indefinição sobre a prorrogação da medida pode gerar "instabilidade e insegurança jurídica" para os setores produtivos.

Essa também é a visão da maioria dos parlamentares. Eles esperavam que ao menos o mérito principal do projeto fosse sancionado por Lula. A proposta passou pelo Congresso com ampla aprovação de deputados e senadores. Na Câmara, o texto passou com 430 votos a favor e 17 contra.

No Senado, a votação foi simbólica — quando os senadores não registram o voto nominalmente. Isso é mais do que suficiente para superar o veto, o que requer o respaldo da maioria absoluta dos legisladores, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 de senadores.

A decisão do governo federal pegou de surpresa até o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na visão de Lira, segundo fontes próximas a ele ouvidas pelo R7, Lula vetaria apenas o trecho que favorecia pequenos municípios com a diminuição da contribuição previdenciária. A medida não estava prevista no projeto de lei original e entrou no texto durante a discussão na Câmara dos Deputados.

Para os articuladores da medida nas duas Casas, o veto de Lula foi lido como uma afronta ao parecer do Legislativo. A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da medida na Câmara, disse que o presidente tomou uma decisão "equivocada".

"Vai contra tudo o que o presidente falou na campanha eleitoral de geração de emprego, de geração de renda. É injustificável, porque temos estudos que mostram que a renúncia fiscal do governo, no ano passado, por exemplo, seria de R$ 9 bilhões, e o incremento na receita por conta da medida da desoneração, de mais R$ 30 bilhões", afirmou a deputada.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do texto no Senado, também criticou o veto e disse que o Congresso "tem o direito de derrubar" a decisão de Lula. "É o que vamos trabalhar para acontecer, porque são 17 segmentos da economia que geram 9 milhões de empregos, que ficarão prejudicados, bem como 5.000 prefeituras que estão à beira da falência", comentou.

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do projeto de lei que prorroga a desoneração, avaliou o movimento do Executivo como "equivocado" e "inconsistente". "Faltou discernimento entre duas prioridades — uma é arrecadar mais, e a outra é preservar empregos e gerar novas oportunidades. Se escolheu a prioridade errada, e isso pode gerar um risco político de um desgaste desnecessário para o governo", disse.

Efeitos do fim da desoneração serão imediatos

O cientista político Kleber Carrilho avalia que o governo tem tido dificuldade em se relacionar com o setor produtivo. "O ponto nessa questão foi de comunicação com o setor produtivo. Creio que em alguns momentos o governo tem tido dificuldade de manter um relacionamento mais próximo com alguns públicos, como acontece neste caso", diz.

"Por outro lado, a queda constante do desemprego [nos números oficiais] também pode abrir uma oportunidade para o governo mexer nessas questões importantes com um impacto menor", completa.

Segundo o presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), Eduardo Natal, o veto frustra as expectativas do setor produtivo, e o eventual fim da medida impacta diretamente nos custos das empresas. "Sem dúvida alguma, isso deve impactar nos custos dessas empresas, em especial nas empresas com grande volume de mão de obra", afirma.

"Considerando o veto, a desoneração da folha terminaria agora, em 31 de dezembro. Com isso, os efeitos seriam sentidos imediatamente em janeiro, a partir do momento do recolhimento da primeira contribuição previdenciária em 2024", completa.

Na mesma linha, a análise do economista Werton Oliveira considera o cálculo de empresas e centrais sindicais, que afirmam que, sem a continuidade da medida, há uma previsão de fechamento de 1 milhão de postos de trabalho e aumento no preço final de serviços e produtos.

"De fato, tanto os empregos estarão ameaçados quanto os custos das empresas vão se elevar. De uma forma ou de outra, toda a economia nacional sofrerá o impacto dessa mudança: as empresas terão que cortar custos para equilibrar as contas, podendo haver redução no número de empregados e aumento no valor dos produtos, que pressionará a inflação", afirma.

O que é a desoneração da folha de pagamento

Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

A contribuição é feita, mas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de custos.

Cleriston Cunha morreu no presídio da Papuda. Ato realizado neste domingo contou com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro

Com Agências

Uma manifestação neste domingo (26), na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em protesto pela morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Segundo a Vara de Execuções penas, ele sofreu um mal súbito durante o banho de sol na segunda-feira (20), no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

De verde e amarelo, o grupo ocupou o quarteirão em frente ao Museu de Arte de São Paulo, por volta das 14h. Durante o ato, manifestantes fizeram críticas ao governo do presidente Lula, ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes.

Em um carro de som estavam políticos como o senador Magno Malta (PL-ES) e os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP). Uma faixa presa ao carro de som descrevia que o ato foi “em defesa do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e em memória de Cleriston Pereira”.

Na quarta-feira (22), no início da sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha no presídio da Papuda, onde estava preso preventivamente.

“Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontra sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero”, afirmou o ministro, em nome do Tribunal.

Barroso destacou que o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais decorrentes das manifestações antidemocráticas, já determinou a apuração das circunstâncias em que se deu a morte.

O ministro também lembrou que o STF já reconheceu, este ano, a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e determinou a elaboração de um plano para melhorar a situação.

Segundo a decisão, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o plano deve ter como diretrizes para reduzir a superlotação dos presídios o número de presos provisórios e a permanência em regime mais severo ou por tempo superior ao da pena. Na ocasião, Barroso ressaltou que o Poder Judiciário não é responsável pela administração do sistema prisional.

Na sexta-feira (24), o STF informou que concedeu liberdade provisória a outro preso por participação nos atos antidemocráticos, mediante aplicação de medidas cautelares, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica. Foi a oitava decisão semelhante tomada pelo ministro Alexandre de Moraes durante a semana.

108 acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro permanecem presos.

Da Assessoria 

O acendimento das luzes do Natal Cidade Encantada será realizado na próxima terça-feira, 28, a partir das 18 horas, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em Palmas. O adiamento se deu em decorrência ao luto oficial de três dias decretado pela Prefeitura de Palmas pelo falecimento do juiz aposentado Sandalo Bueno. O decreto está publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado, 25.

Apesar da mudança de data, a programação segue conforme o planejado, com o acendimento das luzes natalinas, a chegada do Papai Noel e as apresentações culturais. A programação completa pode ser conferida aqui.

O Natal Cidade Encantada é realizado pela Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Cultural de Palmas e, em 2023, vai trazer para a cidade um colorido a mais unindo tradição, tecnologia e regionalismo, tanto na decoração como nas apresentações previstas para serem realizadas em diversos pontos da Capital.