Como em todo ramo de atuação, na política tocantinense também há um submundo. Aquela parcela que prefere atuar nas sombras, foge dos holofotes, justamente porque o que fazem pode não soar nem moral nem ético.

Por Edson Rodrigues

Assim como a política tem sua parte falha, toda engrenagem, por mais azeitada que esteja, sempre terá uma peça que irá se desgastar com maior rapidez ou, até mesmo, vir com “defeito de fabricação”, e acabar comprometendo todo o conjunto.

Pois esses são os dois maiores riscos que podem afetar os resultados esperados pelo conglomerado político do Palácio Araguaia nas eleições municipais de 2024, com reflexos diretos na eleição majoritária de 2026.

Cada risco com seu potencial destrutivo deve ser observado com todo cuidado possível, para que não acabe se concretizando e jogando por terra todo o bom trabalho desenvolvido, até aqui, pelo governador curraleiro Wanderlei Barbosa.

BASTIDORES

Parte das oposições aos candidatos que serão apoiados pelo Palácio Araguaia nas eleições municipais, já prepara “armas de grosso calibre” direcionadas aos arredores palacianos, mas mirando na principal sala, ocupada por Wanderlei Barbosa, que irá apadrinhar vários candidatos, principalmente nos principais colégios eleitorais do Estado, que serão fundamentais para a eleição majoritária de 2026.

O Observatório Político de O Paralelo 13 mergulhou profundamente nos bastidores da política tocantinense neste fim de semana e conseguiu acessar informações do submundo, de onde emanam as mais sórdidas e cruéis estratégias, e pôde traçar um pequeno prognóstico de como se desenrolarão as eleições de 2024.

Os candidatos que disputarão as prefeituras dos principais colégios eleitorais terão que entrar na disputa sem telhado de vidro, para que não sejam “apedrejados” antes mesmo das convenções partidárias de agosto de 2024.

Isso vale tanto para os candidatos governistas quanto para os oposicionistas, pois as maquinações do submundo calculam suas miras para todos os adversários, sejam de que lado estejam, inclusive, das candidaturas chamadas de terceira via, ou independentes.

PLANEJAMENTO É A CHAVE

Nosso Observatório Político vem batendo, insistentemente, na tecla de que as eleições do ano que vem não serão para amadores. Planejamento é a palavra chave para todos os que pretendem se aventurar e colocar seus nomes para o julgamento dos eleitores.

Candidatos que já tenham ou tiveram problemas com a Justiça devem ter uma assessoria jurídica profissional. Toda a vida pregressa dos pretensos candidatos já foi levantada, assim como acontecerá aos novos nomes a serem inseridos no processo eleitoral. Tudo o que houver que possa ser usado contra os candidatos será usado da maneira mais cruel possível.

Quem opera no submundo dos bastidores políticos são aquelas pessoas que sempre se mantiveram no baixo-clero, seja por estratégia própria, seja por incapacidade eleitoral ou, nos piores casos, seja por ser sua especialidade as maquinações nefastas que só a política é capaz de gerar.

Quem já faz campanha antecipada, abusa do poder econômico ou está cantando de galo, achando que sua candidatura é imbatível, pode ir colocando as barbas de molho, pois seus passos estão sendo milimetricamente seguidos e documentados. E, novamente, esse alerta serve tanto para os candidatos governos, quanto oposicionistas ou independentes. Candidatos que já se consideram “a cereja do bolo”, podem se tornar intragáveis e participar da campanha apenas como” adereço decorativo”.

LUBRIFICANDO A MÁQUINA: NÃO HÁ INSUBSTITUÍVEIS

E, já que as perspectivas são de jogo do mais baixo nível, o grupo político que mais deve se preparar para o embate eleitoral é o do Palácio Araguaia, cujos pré-candidatos ou possíveis candidatos apoiados já vem tendo suas vidas levantadas em todos os aspectos.

Em alguns casos, alguns estragos já foram causados por conta da inoperância ou inação de algumas peças da engrenagem governamental. Como a eleição municipal servirá apenas como uma prévia para o embate majoritário de 2026, o governador Wanderlei Barbosa já começou, ele mesmo a assumir algumas tarefas que deveriam ter sido concretizadas por alguns auxiliares que vêm comprometendo o funcionamento pleno da máquina administrativa e política.

Num piscar de olhos, justamente por conta da grande visão política do governador, alguns dos seus principais auxiliares podem ser substituídos para “lubrificar” a máquina e proporcionar um ambiente mais eficaz em relação ao que deve – ou deveria – ser feito.

Quem quiser permanecer conectado ao grupo palaciano deve cumprir seus papéis com maestria e competência, aceitando ordens sem colocar obstáculos ou dificuldades, e aceitar os acordos com outras vertentes que, porventura venham a ser realizados, somando positivamente ao projeto de avanço e consolidação política de todo o conglomerado palaciano.

ESFORÇO DE TODOS

Wanderlei Barbosa não conseguiu os 86% de aprovação por acaso. Vem colocando sua impressão digital em todas as grandes ações do seu governo e precisa de pessoas dispostas a desprender o mesmo esforço que ele, em sua equipe de auxiliares. Se não houver o esforço de todos, os resultados podem ser menores que os esperados. Esse índice de aprovação precisa ser transformado em votos e, para isso, é imprescindível que toda a equipe fale a mesma língua e busque os mesmos objetivos.

Enquanto o governador vem se virando para buscar recursos para manter a estabilidade fiscal e econômica do Tocantins, viajando à Brasília, ao exterior e para onde mais for preciso, colocando o Estado como destaque nos rankings de exportações e transparência, mantendo os pagamentos de servidores, fornecedores e prestadores de serviço em dia, já foram identificados em sua equipe pessoas que não rezam da mesma cartilha ou se omitem na manutenção dos esforços.

O governador Wanderlei Barbosa, em recuperação da sua cirurgia, deve estar aproveitando para fazer uma reflexão profunda sobre sua gestão e uma possível troca de peças no seu time de auxiliares neste fim de ano que se aproxima, para fortalecer o Palácio Araguaia para o embate eleitoral de 2024, em que será fundamental que não haja derrotas nos principais colégios eleitorais, principalmente em Palmas.

Para isso, a engrenagem governamental precisa estar totalmente engrenada, sob o mesmo discurso que Wanderlei Barbosa.

Muita vaidade e arrogância podem significar um parafuso solto na engrenagem, e comprometer o funcionamento de toda a máquina, e tem gente de sapato alto, se achando insubstituível.

Alô, alô, governador Wanderlei Barbosa...

Fica a dica...

Estado do Tocantins está entre os cinco melhores no Ranking da Qualidade Fiscal e Contábil dos estados, recebendo o conceito A

Por Guilherme Lima

O estado do Tocantins conquistou a 5ª posição no Ranking de Qualidade das Informações Contábeis e Fiscais do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O ranking, divulgado pelo Tesouro Nacional, destaca a eficácia da gestão financeira do Estado, assim como sua transparência e o compromisso com a integridade das informações.

Com 97,5% de acertos nas verificações, o Tocantins ganhou Nota A, tal como o selo de verificação, ficando nas primeiras posições juntamente com os estados de Goiás (99,5%), Rondônia (98,2%), Espírito Santo (97,8%) e Santa Catarina (97,6%).

“Essa conquista é o resultado de um esforço coletivo de nossa equipe governamental e dos servidores públicos do estado do Tocantins, que têm se empenhado em construir um cenário de responsabilidade fiscal e transparência em nossas finanças. Esse feito demonstra que estamos no caminho certo, trabalhando para garantir uma gestão pública eficiente e uma administração financeira sólida. Reafirmo o nosso compromisso em manter o Tocantins no rumo certo, com uma gestão pública responsável, eficiente e transparente”, avalia o governador Wanderlei Barbosa.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, o estado do Tocantins demonstrou dedicação em manter informações precisas e transparentes, o que é crucial para a tomada de decisões informadas por parte dos governantes, investidores e cidadãos. “A posição do Estado no ranking representa a importância de uma gestão transparente e responsável das finanças públicas. Também coloca o Tocantins em uma posição de destaque no cenário nacional, reconhecendo sua capacidade de manter informações precisas e confiáveis para orientar políticas públicas e a população como um todo”, pontua o secretário.

Ranking Siconfi

Secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron

O Siconfi é uma plataforma que tem se tornado cada vez mais importante para a gestão e a transparência das finanças públicas no país. Por meio dele, os estados podem enviar suas informações contábeis e fiscais, fornecendo uma visão abrangente e atualizada de suas condições financeiras.

Nesse contexto, o Ranking da Qualidade das Informações Contábeis e Fiscais do Siconfi ganha relevância como uma ferramenta para avaliar a fidedignidade e a confiabilidade das informações prestadas pelos estados. Esse ranking classifica os entes federativos com base na qualidade das informações enviadas.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no último dia 15, audiência administrativa com a finalidade de acompanhar a prestação do serviço de Terapia Intensiva Adulto no Hospital Geral de Palmas (HGP) pela empresa Associação Saúde em Movimento (ASM).

Com Assessoria

A audiência administrativa foi presidida pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, atuante na área da saúde, que cobrou esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais da saúde na UTI da unidade de saúde.

Na ocasião, o representante da empresa ASM informou que alguns profissionais foram substituídos e que as equipes estão participando de treinamentos para solucionar os problemas da qualidade de mão de obra.

Questionados sobre os salários dos técnicos de enfermagem, foi informado que o valor é de R$ 1.500 reais e que também são pagos insalubridade no valor de R$ 528, auxílio-alimentação de R$ 325, e R$ 150 de bonificação para os profissionais que não tiverem faltas ao serviço.

Também foi informada a contratação de mais um médico, faltando apenas um para formar o quadro de cinco médicos, e que o quadro de enfermagem e de técnico em enfermagem está completo, com 125 profissionais contratados.

No entanto, foi relatado que há desfalque no quadro de profissionais de odontologia, mas que estão sendo buscadas formas para regularizar o número de profissionais.

Nova audiência

O promotor de Justiça designou nova audiência administrativa para o dia 03 de outubro, na sede do MPTO, em Palmas.

O pano de fundo do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que se encaminha para flexibilizar regras de impedimento para juízes atuarem em processos e permitir que os magistrados decidam em causas de clientes de escritórios de parentes é a reforma do Código de Processo Civil (CPC).

Por Rayssa Motta

O texto foi atualizado em 2015. O rascunho que deu origem ao novo CPC foi elaborado por uma comissão de juristas que concluiu os trabalhos cerca de cinco anos antes. O coordenador da equipe está hoje no STF e participa do julgamento em curso: o ministro Luiz Fux.

Quando começou a trabalhar na reforma, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele entregou pessoalmente o anteprojeto da reforma no Senado, onde o texto começou a ser votado. Também esteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na tribuna da Casa Legislativa para defender as mudanças.

A versão original do projeto não previa a regra de impedimento que hoje vigora no texto. A norma proposta pela comissão coordenada por Fux era mais modesta: os juízes só não poderiam despachar em ações patrocinadas por escritórios de seus familiares, mesmo que os parentes não estivessem diretamente envolvidos no caso.

O texto ganhou uma versão ainda mais restritiva a partir de um substitutivo apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator da reforma na Câmara. O artigo 144 passou a prever que o juiz não pode atuar em processos “em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório”.

Já como ministro do Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2014, Fux voltou ao Senado para defender a aprovação da reforma, em uma audiência pública. Àquela altura, o texto previa a regra prestes a ser derrubada pelo STF.

“Quero agradecer por essa experiência inédita de elaborarmos uma lei que coloca o país um passo a frente no tocante à prestação da justiça. Os senhores senadores podem ter a absoluta certeza que agimos para que o Brasil estivesse muito próximo do porto e muito longe do naufrágio”, disse o ministro na ocasião.

Fux não apresentou seus fundamentos por escrito no julgamento em curso no plenário virtual do STF. Ele se limitou a acompanhar o decano Gilmar Mendes, que defendeu a derrubada da regra de impedimento.

Gilmar afirma que os juízes não têm instrumentos para monitorar a lista de clientes dos escritórios de seus parentes. A corrente divergente, inaugurada pelo ministro Edson Fachin, defende que a norma é importante para garantir um julgamento imparcial.

A deputada descumpriu uma resolução do TSE que proíbe o transporte de armas no fim de semana da eleição

Por Gabriela Coelho

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por dois crimes supostamente cometidos quando ela perseguiu, armada, um homem em São Paulo: porte de arma de fogo sem autorização e constrangimento ilegal. O episódio ocorreu em 29 de outubro do ano passado, véspera do segundo turno das eleições, e foi gravado.

Em fevereiro, o ministro do STF Gilmar Mendes, relator do caso, determinou a abertura de um inquérito sobre o caso. Zambelli descumpriu uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o transporte de armas no fim de semana da eleição.

Até o momento, seis ministros do STF já votaram para tornar a parlamentar ré: Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que o conteúdo das evidências obtidas na investigação é suficiente para o recebimento da denúncia. Para o ministro, "o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal".

André Mendonça votou para enviar denúncia contra Zambelli por perseguição à primeira instância. O ministro lembrou que o STF decidiu que o "foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas".

O julgamento dos ministros é realizado na modalidade virtual até 21 de agosto. Nesse modelo, não há discussão. Se houver um pedido de vista, o julgamento será suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico do tribunal.