Durante agenda do governador em exercício Laurez Moreira, nesta terça-feira, 27, a proposta foi levada à ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara

Por Jaciara França

Nesta terça-feira, 27, o governador em exercício Laurez Moreira, acompanhado pela secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreira, pelo secretário de Turismo Hercy Filho e pelo secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini, foram recebidos pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Na ocasião, foi apresentado à ministra uma proposta para transformar o potencial turístico e cultural da Ilha do Bananal em um um polo de etnoturismo e ecoturismo.

Um dos pontos de partida da proposta é a construção de um centro de eventos na Ilha do Bananal, onde seriam promovidas atividades econômicas, esportivas e culturais, vinculadas ao etnoturismo e ao ecoturismo. De acordo com a secretária Narubia, o objetivo dessa iniciativa é promover o desenvolvimento socioeconômico da região, de forma integrada aos direitos dos povos originários que habitam a região.

Ministra Sônia Guajajara recebe proposta do Governo do Tocantins para transformar a Ilha do Bananal em um polo de etnoturismo e ecoturismo.

"Vamos transformar a Ilha do Bananal em um centro turístico de valorização da cultura indígena, do etnoturismo e do ecoturismo. Temos um paraíso no coração do Brasil e queremos fomentar um turismo qualificado, que valoriza a cultura dos povos indígenas e a economia sustentável, disse a secretária Narubia. A gestora esclareceu que o projeto será realizado por meio da integração entre o governo do Tocantins, Ministério do Povos Indígenas, Fundação Nacional do Índio, Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Turismo.

O governador em exercício, Laurez Moreira, afirmou que o governo do Tocantins garantirá as condições necessárias para a realização do projeto com agilidade. "A secretária Narubia tem uma história muito bonita com o Tocantins. Ela entrou para a história como a primeira secretária indígena do estado e o governador Wanderlei Barbosa, a que eu represento hoje, está trabalhando para que ela tenha condições de fazer grandes realizações. Enfatizamos a ministra que nós temos pressa e saímos da reunião com muitos encaminhamentos definidos", afirmou.

O secretário de Turismo do Tocantins, Hercy Filho, acredita que o projeto tem potencial para colocar o estado em rota internacional nesse segmento. "Estamos trabalhando em estruturações na parte de qualificação, preparando o indígena para fazer daquele potencial natural, que pertence a ele, um meio de melhoria da renda e da qualidade de vida. Esse projeto que trouxemos aqui hoje, ao lado do governador em exercício, Laurez Moreira, vai elevar o nível do turismo na Ilha do Bananal para um patamar mundial", afirmou.

Recursos para investimento

O deputado federal Ricardo Ayres, presente na reunião, se comprometeu com a destinação de recursos, via emenda parlamentar, para a construção do centro de eventos. "É um projeto que trará resultados positivos em diversas frentes, como a preservação da Ilha do Bananal, o incentivo ao turismo e o fortalecimento econômico, principalmente, por meio da produção do mel e do artesanato que são grandes potenciais da região", afirmou o deputado Ricardo Ayres.

Nos encaminhamentos da reunião, o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini, esclareceu quais são as próximas etapas para viabilizar o recursos. "Hoje demos um importante passo para tornar esse projeto realidade, que foi a obtenção do apoio do Ministério dos Povos Indígenas. Em seguida, o Governo do Tocantins precisará elaborar o projeto, apresentar formalmente ao ministério a solicitação dos recursos, que será disponibilizado, por meio da emenda parlamentar do deputado Ricardo Ayres", afirmou.

Presidente diz que comida é muito 'sofisticada' e cobra melhora em pratos servidos em visitas de autoridades

Por Augusto Fernandes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou, nesta terça-feira (27), dos pratos que ele come quando viaja ao exterior e criticou até o cardápio do Palácio Itamaraty ofertado em eventos com a presença de líderes internacionais. De acordo com ele, a comida da sede do Ministério das Relações Exteriores “não é boa“.

“Em palácio, você não come bem em lugar nenhum do mundo. Eu não tenho liberdade de ir a um restaurante, escolher o que vou comer. A vida é comer em hotel ou onde sou convidado. Visitei os presidentes [da França, Emmanuel] Macron e [da Itália, Sergio] Mattarella. Duas comidas de palácio, que não são essas coisas em lugar nenhum do mundo. E tenho brigado com o Itamaraty para melhorar a comida, porque não é boa”, disse Lula durante live nas redes sociais.

Segundo o presidente, as comidas de palácios oficiais são muito sofisticadas. Ele disse gostar mais do básico e de pratos tradicionais da culinária brasileira. “Nada supera o feijão com arroz. Você pode variar, mas, uma vez por semana, você comer feijão com arroz, ovinho frito e bife acebolado vale qualquer preço do mundo. É muito prazeroso”, disse.

“Eu preciso de um pouco de quantidade. Gosto de quantidade. Rabada, galinhada, não tem nada melhor. Frango com quiabo, costelinha de porco frita. Lá fora você não encontra muito essas coisas. É muito sofisticado, a gente fica sem saber o que é. Mas, de qualquer forma, sobrevivemos”, completou.

O presidente lembrou um episódio ocorrido em 2005, quando recebeu o hoje rei da Espanha, Felipe 6º, e a atual rainha consorte, Letizia Ortiz, e ofereceu feijoada aos dois.

“Eu cismei de dar feijoada. A princesa Letizia [à época Felipe era príncipe das Astúrias] comeu três vezes e disse que foi a melhor comida que ela comeu fora da Espanha. Pode ser que as pessoas gostem, mas normalmente eu não consigo comer bem em palácio. Não tem bandeja pra você escolher o que quer.”

O Ministério Público Federal também lista “ações antidemocráticas” na decisão e solicita à Justiça Federal uma multa R$ 13,4 mi

Por Bruno Andrade

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. Segundo o órgão, o pedido se dá devido ao “alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático”.

De acordo com o MPF, as condutas praticadas pela Jovem Pan violam diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV. A instituição pede também que a emissora seja condenada a pagar R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público também pede que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral, ao menos 15 vezes por dia, entre 6h e 21h, num período de quatro meses.

“A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social”, diz a instituição, afirmando também que “a gravidade desses discursos foi escalando ao longo do período”.

 

Objetivando dialogar e construir políticas públicas voltadas para as mulheres, nesta terça-feira, 27, a Secretária da Mulher, Berenice Barbosa cumpriu agenda em Gurupi, promovendo encontro com lideranças da região Sul do Tocantins

Por Silvia Alecrim

O encontro contou com a presença de líderes políticos, secretárias municipais de Assistência Social, vereadoras, líderes comunitários e representantes de diversos municípios da região. Além da apresentação da Secretaria da Mulher, diversos temas relevantes foram abordados, como a luta contra a violência, a inserção profissional das mulheres no mercado de trabalho, o empoderamento e empreendedorismo feminino e a ampliação do acesso a direitos e serviços essenciais.

“Pensar e executar políticas públicas que garantam a igualdade das mulheres e combatam a discriminação de gênero é um desafio de sujeito coletivo. Por isso, a importância do comprometimento de todos, Estado e município, e da sociedade civil, para pensar, elaborar e executar ações públicas para mulheres, de modo abrangente e amadurecido”, mensurou Berenice Barbosa, secretária da Mulher.

“Para mim foi de grande importância essa visita da secretária a Gurupi, tivemos a oportunidade de conhecer os projetos executados pela Secretaria em âmbito Estadual e vimos nesta visita a oportunidade de também implementarmos os projetos em nossos municípios. E a Berenice veio dar esse apoio e mostrar projetos maravilhosos que com certeza queremos realizar em parceria”, avaliou Sara Diniz, primeira-dama de Talismã.

“A visita da secretária Berenice nos trouxe esperança, essa parceria Governo e município é de grande importância para nós, pois por meio desta, vamos trabalhar ações voltadas para as mulheres do município”, declarou Vera Lúcia, secretária de Assistência Social de Formoso do Araguaia.

Durante toda a tarde, a Secretária da Mulher realizou atendimentos com representantes de diversos municípios da região; vereadores e vereadoras, primeiras-damas, secretárias de Assistência Social, representantes de bairros e lideranças locais.

Serão três dias de treinamento incluindo a parte teórica e prática em campo

Da Assessoria

Fiscais do Procon Tocantins participam esta semana de um treinamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A atividade é parte do acordo de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, e busca fortalecer a atuação do Procon Tocantins na defesa dos direitos dos consumidores de combustíveis. Serão três dias de treinamento incluindo a parte teórica e prática em campo.

“Nossas equipes estão recebendo um treinamento, por meio desta parceria, que fortalece a atuação do Procon Tocantins. A ANP é um órgão especializado neste trabalho e agrega muito conhecimento no trabalho de fiscalização, além disso a capacitação permite um intercâmbio de informações que torna nosso trabalho mais efetivo e que atenda aos interesses da comunidade”, Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

O gerente de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, destaca que o treinamento qualifica os fiscais do órgão dando maior respaldo para a atuação das equipes. “Deste modo, fortalecemos ainda mais os nossos instrumentos para garantir acesso a produtos com qualidade aos consumidores tocantinenses”.

A ANP fiscaliza toda atividade relacionada ao setor de combustíveis desde o posto, a exploração e a pesquisa de petróleo até a revenda dos combustíveis. “O acordo de cooperação técnica e operacional firmado com o Procon Tocantins é importante para aumentar a capilaridade de fiscalização desses agentes econômicos, dar mais celeridade ao atendimento das demandas dos consumidores. Com esse acordo o Procon Tocantins poderá atuar até como a própria ANP, ou seja, o Procon Tocantins no Estado é a ANP, eles têm a competência para lavrar documentos, fazer autos de infração, apreensão e o que for necessário no segmento” pontua Ottomar Lustosa Mascarenhas, chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP em Brasília.

Cooperação técnica

O acordo de cooperação técnica firmado entre o Procon Tocantins e a ANP prevê a realização de atividade de fiscalização (conjuntas ou isoladamente pelos Procons em nome da ANP), educação e orientação dos agentes do setor, prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização destas empresas; atividades de georreferenciamento, para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados; e coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores, para auxiliar no acompanhamento de preços realizado pela ANP.