O governo vai propor uma alíquota diferenciada para o setor de comércio e serviços na 1ª fase da reforma tributária. A alíquota será inferior aos 12% propostos para a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para que a carga tributária do setor não aumente

Por Marina Barbosa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou a congressistas que essa alíquota pode ficar em 8%. O chefe da equipe econômica discutiu o assunto com a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, na noite dessa 2ª feira (07.jun.2021) e nesta 3ª feira (08.jun), e afirmou que “não quer de jeito nenhum aumentar” a carga tributária dos serviços.

“Estamos considerando a possibilidade de ter 2 alíquotas. Uma para comércio e serviços, mais baixa, e outra para a indústria, um pouco mais alta”, disse Guedes, em live com o setor de serviços.

O ministro afirmou que a ideia inicial era que todos os setores tivessem a mesma alíquota na CBS, que vai unificar os impostos que incidem sobre o consumo. Porém, disse que o tratamento especial está em estudo já que o governo não vai conseguir desonerar a folha de pagamento neste momento.

Levantamento da Roit Consultoria realizado a pedido do Poder360 mostrou que a CBS pode elevar a carga de impostos de 20% das empresas do setor de serviços. Isso ocorre porque o segmento é intensivo em mão de obra e costuma ter menos gastos com insumos para deduzir o imposto.

Guedes defende a volta da CPMF como forma de desonerar a folha de pagamento. Contudo, deixou o assunto para depois por conta da resistência política e quer fazer a reforma “que é possível” agora.

“Não vai ter grande novidade na reforma tributária. É uma reforma moderada. Eu gostaria de fazê-la um pouco mais ampla, inclusive com a desoneração da folha. Não é o momento ainda, mas nós não vamos desistir. Vamos fazer gradualmente”, afirmou o ministro.

Repasse

Na reunião desta 3ª feira (08.jun), empresários e representantes do setor de serviços afirmaram que a alíquota de 12% proposta pelo governo para a CBS poderia elevar a carga tributária do segmento. Há uma preocupação de que o aumento precise ser repassado para o consumidor ou trave as contratações do setor, que responde por boa parte da atividade econômica e dos empregos do país.

Líder do PP na Câmara, Cacá Leão (BA) disse aos empresários que participaram da reunião que a bancada vai defender o setor na discussão sobre a reforma tributária. O presidente da Frente Parlamentar do Setor de Serviços, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), também tem defendido o assunto.

Segundo Cacá Leão, o encaminhamento da reforma tributária será discutida hoje na reunião de líderes convocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ideia é que a reforma tramite de forma paralela na Câmara e no Senado.

Os deputados devem iniciar o debate sobre o projeto de lei que propõe a unificação do PIS/Cofins na CBS. Já o Senado deve começar o debate sobre um novo Refis. Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Jorge Luiz de Lima afirmou nesta 3ª feira (08.jun) aos empresários do setor de serviços que “tem um Refis vindo”.

Tribunal diz que relatório sobre suposta 'supernotificação' de mortes por Covid é análise pessoal de servidor, e não um documento oficial. Bolsonaro admitiu erro sobre TCU nesta terça

Com Estadão Conteúdo

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai abrir uma investigação interna para avaliar a conduta de um servidor que produziu um documento sobre mortes na pandemia do novo coronavírus. Segundo o Estadão apurou com integrantes do tribunal, o levantamento não oficial foi feito pelo auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva, que teria inserido a informação no sistema sem que constasse de qualquer processo do órgão.

Esse documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de comprovar sua tese de que cerca de metade das mortes registradas como covid-19 não seriam causadas pela doença.

O corregedor do TCU, ministro Bruno Dantas, afirmou que "os fatos são graves e será necessário aprofundamento para avaliar a sua real dimensão". De acordo com Dantas, o auditor precisa ser punido caso confirmada a irregularidade. "Se ficar comprovado que o auditor utilizou o cargo para induzir uma linha de fiscalização orientada por convicções políticas, isso será punido exemplarmente."

Em nota, o tribunal afirmou se tratar de uma análise pessoal do funcionário. "O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do tribunal. Ressalta-se ainda que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU", diz o comunicado.

Anteontem, ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro atribuiu a informação sobre supernotificação de mortes ao próprio TCU, mas foi desmentido na sequência. Em nota, o tribunal disse que não "há informações em relatórios do tribunal que apontem que 'em torno de 50%' dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro".

Nesta terça-feira, 8, Bolsonaro voltou ao assunto e admitiu que errou ao atribuir o dado ao TCU, mas insistiu que há "supernotificação", sem apresentar qualquer prova. Ao tentar justificar a declaração dada no dia anterior, o presidente disse que o tribunal apontou risco de ocorrer supernotificação porque a lei complementar 173/2020, que definiu critérios para o dinheiro usado no combate à pandemia ser enviado a Estados, leva em conta o número de mortes em cada unidade da federação. A conclusão de que metade dos óbitos não foi covid, segundo disse o presidente, é do próprio governo federal, e não do tribunal.

Mesmo com o desmentido, apoiadores de Bolsonaro, como o filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), reproduziram a informação falsa por meio de redes sociais.

Alguns dos apoiadores do governo reproduziram o relatório do servidor do TCU que aponta a "supernotificação" de mortes por covid para reforçar a narrativa. Na nota, a corte de contas esclareceu que o levantamento não é oficial.

"O TCU reforça que não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil", diz trecho da nota. A reportagem não conseguiu contato com o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva.

Mais 40 leitos estão sendo viabilizados

Por Laiane Vilanova

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; e o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, reuniram-se na manhã desta terça-feira, 8, para tratar da implantação de mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento da Covid-19 nos municípios de Paraíso do Tocantins e Gurupi.

“Estamos concentrando nossos esforços para viabilizar mais leitos e ofertar o tratamento adequado ao cidadão que vier a ser acometido pela Covid-19. Em breve, vamos poder contar com mais esses leitos, mas continuamos reforçando com a população que não se aglomere, que mantenha o distanciamento social, use máscara e álcool em gel, pois mesmo avançando na vacinação, esses hábitos são necessários para a proteção de todos nós”, ressaltou o Governador.

O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, explicou como andam as tratativas para a implantação de mais 20 leitos em Gurupi e outros 20 em Paraíso do Tocantins. “Em Gurupi, vamos implantar 20 leitos no HGG [Hospital Geral de Gurupi]. Nesta semana, terminamos de instalar os tanques de oxigênio e, dentro de 15 dias, esses leitos estarão aptos a receber novos pacientes. Já em Paraíso, os 20 leitos estão sendo contratualizados com um hospital privado e está dependendo só da instalação do tanque de oxigênio que a empresa deve finalizar nos próximos dias”, explicou.

Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Nivair Borges; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Quesede Ayres; e o superintendente Jurídico da SES, Paulo César Benfica.

Evolução dos leitos

Entre abril de 2020 e abril de 2021, o Governo do Tocantins implantou 567 leitos exclusivos para tratamento da Covid-19, sendo 103 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com dados da SES, em abril de 2020, o Estado contava com 163 leitos; em maio, passou a oferecer 192 leitos (mais 18%); em junho, 228 leitos (mais 19%); em julho, 315 leitos (mais 38%); em agosto de 2020, 464 leitos (mais 47%) e em abril deste ano, implantou outros 103 leitos, totalizando 567 leitos exclusivos para atendimento de pacientes diagnosticados com Covid-19. Em Palmas, estão localizados 191 leitos (34%); em Araguaína, 138 leitos (24%); e em Gurupi, 59 leitos (10%). As três cidades são as que mais apresentam casos da doença.

O comércio varejista acumulou avanço de 3,6% em 12 meses

Com Agência Brasil

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro subiu 1,8% em abril, na comparação com março. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em relação a abril de 2020, houve alta de 23,8%. No quarto mês do ano passado, o setor havia desabado com os impactos iniciais da pandemia, que provocou fechamento de lojas.

Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam queda de 1% no volume de vendas ante março, além de crescimento de 18,2% frente a igual período anterior.

Com o desempenho em abril, o comércio varejista acumulou avanço de 3,6% em 12 meses. No acumulado deste ano, o setor registra alta de 4,5%.

Após o impacto inicial da crise sanitária, as vendas esboçaram retomada ao longo do segundo semestre de 2020. Contudo, o avanço da Covid-19 na largada de 2021 e a redução de estímulos à economia geraram perda de fôlego nos negócios.

O auxílio emergencial, por exemplo, só foi retomado em abril, com corte no número de beneficiários e nos valores depositados.

Desemprego e inflação em alta também desafiam o desempenho do varejo. No primeiro trimestre, o número de trabalhadores desocupados alcançou 14,8 milhões, nível recorde, conforme dados divulgados pelo IBGE no último dia 27. Já o controle da inflação é ameaçado pela pressão dos preços de alimentos, combustíveis e energia elétrica.

Diante desse quadro, o avanço da vacinação contra o coronavírus é considerado fundamental para incentivar setores como o comércio, indicam especialistas. A imunização é vista como mecanismo para reduzir restrições a atividades de empresas e elevar a confiança de consumidores.

Entrevista de Vicentinho JN Jr. passa a ser um ultimato à Gomes

Deputado Vicentinho duas velas

O deputado federal Vicentinho Jr., presidente do PL tocantinense, em seu segundo mandato, sem querer – querendo, deu um ultimado ao senador Eduardo Gomes, durante uma entrevista concedida ao nosso irmão/amigo Cleber Toledo e disse que espera do senador Eduardo Gomes uma posição que não seja de acender vela para dois santos, “decida se quer ser candidato da oposição com apoio da bancada federal ou não”, cobrou.

Senador Eduardo Gomes

Na fala do nobre deputado Vicentinho Jr., ele deixou claro que a preocupação dos membros da bancada é a necessidade de um resgate da autoestima dos tocantinenses em ter um Tocantins para os tocantinenses. Esta frente irá absorver Amastha, Kátia Abreu, Dimas, Laurez e Gomes, caso decida acender só uma vela para um só santo.

A proposta inicial é discutível e tem sentido, pois, a oposição precisa plantar desde já uma semente para ser discutida entre os dirigentes partidários e os parlamentares só estão aguardando o momento certo, pós pandemia, para ir para o campo debater. Isso faz parte da boa política; o debate as pautas e as prioridades. O pontapé foi dado.

Quem gosta de pressão chambaril

Um correligionário do senador Eduardo Gomes, lá de Dianópolis (TO), em conversa por telefone, com O paralelo13, sobre a pressão dada pelo deputado Vicentinho Jr. ao senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro, no Congresso Nacional, para decidir politicamente se será o candidato a governador pela oposição ou não, disse: "olha só, quem gosta de pressão é chambaril", fazendo alusão a um prato típico tocantinenses.

Oposição começa a dar sinal de racha

FHC quer fazer acordo no PSDB para lançar Tasso presidente em 2022, porém, muita água ainda precisa passar por debaixo da ponte. Está difícil se chegar a um consenso de melhor nome para disputar a presidência da república no próximo ano.

As investidas do PSDB no nome de Luciano Huck parecem minguar a cada dia, não oferece consistência política; o governador de São Paulo, João Doria, pelo andar da carruagem, terá dificuldade até mesmo para se reeleger; o governador Eduardo Leite (RS), outro presidenciável tucano, ao que parece também vai se concentrar na tentativa de se reeleger; O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio é mais um que se coloca como opção do PSDB para concorrer à Presidência, mas com poucas chances de conseguir. A saga de FHC, pela busca do melhor nome tucano segue e há quem já visualiza um racha interno no ninho tucano, para as próximas eleições.

Alta abstenção

Comandante do Policia Militar  do Tocantins Coronel Silva Neto

A primeira fase do concurso da Polícia Militar do Tocantins foi marcada por altos índices de abstenção. Segundo a própria PM, cerca de 35% dos concorrentes a uma das vagas para soldado não compareceram para fazer a prova.  Para o cargo de praça da saúde, o índice foi de mais de 54% e entre os candidatos para o cargo de músico, a abstenção foi ainda maior, chegando a quase 61%.

Auxílio Emergencial prorrogado

O atual auxílio emergencial (valor médio de R$ 250) terá prorrogação e vai durar até setembro. De acordo com o portal da transparência, o governo de Bolsonaro já pagou R$ 17,9 bilhões até agora dos R$ 44 bilhões previstos para 2021.

O governo quer que o benefício chegue aos mais vulneráveis enquanto não há vacina para todos, já que os governos estaduais preveem que até setembro a maioria da população já tenha recebido o imunizante. A expectativa do governo é anunciar um Bolsa Família turbinado para substituir o auxílio, subindo dos atuais R$ 190, em média, para R$ 250 (valor médio igual ao do auxílio emergencial).

Exportando grãos e carnes

Estudo feito pela Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (Sire) sobre as exportações do Brasil nas últimas duas décadas, aponta o Brasil como o quarto maior produtor de grãos e o maior exportador de carne bovina do mundo, respondendo por 50% do mercado de soja.

O Brasil possui o maior rebanho bovino do mundo, sendo o maior exportador desta carne; o quarto maior rebanho de galináceos do mundo e alcançou a terceira posição mundial na produção de carne suína.  Entre os anos 2000 a 2020, a pesquisa mostra que o País é o quarto maior produtor de grãos (arroz, cevada, soja, milho e trigo) do mundo, atrás apenas da China, dos Estados Unidos e da Índia.

Eduardo Gomes prioriza o combate à pandemia em vez da sucessão estadual

Apesar dos amigos da bancada federal estarem sem um nome com prestígio nas bases, e desejarem que este nome seja o do senador Eduardo Gomes para ser o candidato a governador, representando a oposição no congresso nacional, o líder do governo de Jair Bolsonaro, no Congresso Nacional foi bem claro ao declarar que antes de conversar com as lideranças no interior para saber o desejo da maioria sobre a sucessão e as prioridades, não tem nada a declarar. Gomes disse que isso será feito na hora certa e após o total controle da pandemia da covid-19. Trocando em miúdos, só em 2022.

Kátia Abreu x Ricardo Salles

A senadora Kátia Abreu (Progressistas) aproveitou o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5, e divulgou um vídeo em suas redes sociais, cobrando a saída do Ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, a quem e fez duras críticas. No vídeo, destinado a “todos os povos do mundo”, Kátia Abreu defendeu a Floresta Amazônica e disse que é dever de todos protegê-la.

Ibama e Salles investigados

A ministra Cármen Lúcia acatou o pedido da Polícia Federal, para incluir o presidente afastado do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, no inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na última semana, a ministra atendeu um pedido feito pela PGR e autorizou o inquérito para investigar Salles por suspeita de interferência em investigações de madeireiros enquadrados na maior apreensão de madeira ilegal da história da PF.

Proposta de Vicentinho Jr tem cara, cheiro, cor, tamanho e mesmo futuro do Titanic

O deputado Vicentinho Jr. em entrevista ao Portal Cleber Toledo, apresentou uma proposta da união das oposições por uma candidatura única ao cargo de governador, com Amastha, Dimas, Laurez, Kátia Abreu, Irajá, Dorinha e Gaguim. Pelo formato pode ser chamada de "união das oposições Titanic". Este modelo dificilmente será absorvido pelo povo e por uma das maiores e mais fortes lideranças do estado, o ex-governador Marcelo Miranda, que nem foi citado pelo idealizador deputado Vicentinho Jr. O tempo dirás...

Declaração que pede explicação

Entrevista de Vicentinho Jr. fritou candidatura de Dimas ao falar que o senador Eduardo Gomes será o candidato apoiado pela bancada federal. Por sua fala dar a entender que o deputado Thiago Dimas também apoia a candidatura de Eduardo Gomes ao governo do Tocantins em 2022. Neste caso Dimas não conta nem com o apoio do seu filho deputado federal Thiago Dimas.

Isso precisa ser esclarecido por Thiago Dimas sobre seu apoio à candidatura ao governo do estado do ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, considerado um dos melhores prefeitos da capital do negócio e do boi gordo.