O prefeito Otoniel Andrade foi o grande anfitrião da concorrida solenidade, com a presença de dezenas de autoridades municipais, estaduais e federais, em que o Ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou no início da tarde desta última terça-feira,05 de abril, a Ordem de Serviço para a implantação do Projeto Cidade Digital em Porto Nacional.
Da Redação
O prefeito Otoniel Andrade mostrou prestígio e força política, pois o ato solene,que aconteceu ao lado do Palácio Tocantins, sede do executivo portuense, que teve como estrela principal o ministro das comunicações André Figueiredo, foi prestigiado pelos deputados Toinho Andrade, Ângelo Agnolin, Vicentinho Júnior e pelo senador Vicentinho Alves; por vários vereadores, secretários municipais, pelos ex-prefeitos de Porto Nacional, Fábio Martins, Jurimar Macedo e Raul filho, de Palmas, além de empresários, líderes classistas, profissionais liberais, dirigentes partidários e de instituições governamentais, comoVandeir da Silva Ferreira, Caixa Econômica Federal, e Antônio Miranda IPHAN, comotambém diretores e gestoresde escolas, professores secundaristas e universitários, estudantes e centenas de populares.
Internet rápida
Esta Ordem de Serviço, assinada pelo ministro das comunicações André Vargas, vai possibilitara implantação da internet rápida a partir da infraestrutura de fibra óptica. O projeto-executivo da obra projeta um investimento de R$ 1,1 milhão. Inicialmente serão instalados 22 quilômetros de rede de dados, que vai conectar 58 órgãos de governo, além da criação de três pontos de acesso público e gratuito à internet. (Avenida Beira Rio, Praça do Avião na Vila Nova, Brigadeiro Eduardo Gomes, sendo que cada ponto deste terá um quilômetro de abrangência).
O que disseram
Segundo o ministro André Figueiredo a expansão da internet representa uma das principais medidas para facilitar o desenvolvimento do Brasil. “O Ministério das Comunicações leva até localidades com até 50 mil habitantes, além de tecnologia, mais oportunidades para cada cidadão poder sonhar com o que desejar. Isso representa a inclusão social na velocidade da internet, pois as barreiras são quebradas”, disse. “Vamos seguir integrando cada vez mais o país, pois vamos manter o ritmo de evolução da realidade da população”, exaltou ele, que estava acompanhado do secretário de Inclusão Digital da instituição federal, Américo Tristão. Ao finalizar o ministro fez poesia: “No passado foi Porto Real, Porto Imperial, agora é Porto Nacional, sendo rebatizada de Porto Digital”.
O prefeitoOtoniel Andrade, que em seu pronunciamento fez uma viagem no tempo, destacando momentos históricos que possibilitaram Porto Nacional chegar a este estágio tecnológico, ressaltou que desde a fundação da cidade, 1783, passando pela chegada dos frades dominicanos, 1886, religiosos que vocacionaram a educação como pilar de desenvolvimento, o que possibilitou a iniciativa de se criaro IESPEN, 2003, expressiva instituição de ensino superior do município que deu os primeiros passos para a transformação do município em polo universitário, impulsionaram a sociedade local em direção ao futuro. “Com a força do agronegócio, da industrialização e as ações e políticas públicas implementadas por nossa gestão, chegamos agora ao estágio da era digital com a implantação deste projeto, resultado do trabalho incansável do deputado federal Vicentinho Júnior e do senador Vicentinho Alves ea parceria com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, que viabilizou esta grande conquista para o povo portuense”, disse ele, complementando em seguida: “Esta parceria permitirá que Porto Nacional seja pioneira no estado do Tocantins, sendo impulsionada para um futuro de novas possibilidades em áreas de educação, saúde, cultura e gestão”, comentou. “São novas habilidades que a nossa secular coletividade terá acesso de forma prática. É a multiplicação do saber pela rede de internet”, acrescentou.
Mais recursos
Para a festa com louvor, o deputado Vicentinho Júnior, um grande parceiro da Gestão Otoniel Andrade, oficializou aos presentes que, por meio de sua atuação parlamentar, o município de Porto Nacional foi beneficiado com mais recursos para a continuidade de sua revolucionária caminhada em direção à consolidação definitiva do desenvolvimento. Segundo o congressista, o Governo Federal, através de seus organismos administrativos liberou R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para obras de revitalização do Centro Histórico da cidade; R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para a restruturação da Guarda Municipal e R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para a compra de mobiliários, som e ar-condicionado para o Centro de Convenções.
Em seu terceiro mandato e mais de 80% de aprovação popular, o prefeito de Santa Rosa do Tocantins, Ailton Parente deixou o PSDB – Partido Social Democrático Brasileiro para filiar-se ao PR – Partido da República, comandado no Tocantins pelo senador Vicentinho Alves.
Da Redação Em entrevista ao O Paralelo 13, o gestor explicou quais os motivos que o levou a tomar tal decisão. Conforme Ailton Parente trata-se de um projeto macro, em prol da gestão e do município. “Sou tocantinense, e minha saída do PSDB se deve a uma série de fatores, dentre elas um projeto maior para o Tocantins. Acredito que já é hora de o Estado ser governador por um tocantinense, alguém que conheça as demandas da população e trabalhe em prol de uma sociedade mais humana”, disse o prefeito ao referir-se a possível candidatura do senador Vicentinho Alves ao governo do Estado.
O prefeito acrescentou que o Município tem se beneficiado com o trabalho do deputado Vicentinho Júnior e do senador Vicentinho Alves, diante deste respaldo que vêm recebendo é importante que os gestores se aliem aos que acreditam que melhor beneficiarão seus municípios por meio da execução de obras.
“Nos últimos anos recebi um apoio irrestrito do senador Vicentinho Alves e do deputado federal Vicentinho Júnior, ambos tocantinenses tem trabalhado com uma gestão municipalista, na qual eu acredito e defendo, dá suporte aos municípios faz com que o Estado cresça. Foram diversos recursos para infraestrutura urbana e rural, além do apoio que nos é dado em Brasília, diante destas ações optei por filiar-me ao PR, partido do Senador, do deputado e tantos outros políticos tocantinenses que tem apresentado propostas, ações, interesse em ver o Tocantins crescer”, defendeu Ailton.
Sobre o PSDB se limitou a dizer que se identifica com muitos que fazem parte do grupo, no entanto é preciso uma visão mais democrática, onde as posições, por mais que sejam diferentes, precisam ser aceitas. “Política é debate, soma, e todas as criticas servem para que ocorra um crescimento do grupo, elas precisam ser avaliadas como construtivas. A tomada de decisão deve ser respeitada e cumprida por todos independente de concordar ou não é o desejo de uma maioria, e ultimamente pouco se via no grupo”, explicou.
É fundamental que haja um respaldo do seu partido para o gestor público. Santa Rosa, por exemplo, tem desenvolvido diversos trabalhos no setor agrícola, e para que ele cresça é preciso uma infraestrutura digna, no entanto não consegui esse respaldo no PSDB, e sim no PR, daí a decisão de filiar ao partido. “Nada mais justo que dá um respaldo a quem nos respalda”, frisou o prefeito.
Questionado sobre o governador Siqueira Campos, Ailton Parente ressaltou que o ex-governador será o maior estadista que teremos nos próximos séculos, e que o Tocantins deve muito ao trabalho desenvolvido por ele. “Além de ser um dos responsáveis pela divisão do Estado, o que possibilitou o desenvolvimento econômico, Siqueira Campos fez com que chegasse a nós infraestrutura, criou a Capital e fez diversas obras que foram fundamentais para o Tocantins, mas é necessário a oxigenação, as novas ideias, gestores com novos conceitos e valores, e nós tocantinenses temos condições de contribuir efetivamente com o crescimento do Estado, é necessário, no entanto oportunidades para que isso aconteça. É aquela história, estamos preparados para carregar o piano, mas não nos deixam mostrar a capacidade de tocá-lo”.
Presidente da Câmara disse que decisão do ministro Marco Aurélio Mello deveria, "no mínimo", ser levada ao plenário do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou “teratológica" (absurda) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta terça-feira (5) a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, negado por Cunha.
Cunha disse que vai “recorrer de as todas formas”, mas pedirá aos líderes partidários que indiquem os nomes dos deputados que vão compor a comissão. “Achamos a decisão absurda, teratológica e vamos recorrer, não só agravando, provavelmente entrando com mandado de segurança, com reclamação na própria ADPF [ação de descumprimento de preceito fundamental], cujo julgamento não foi concluído”, afirmou Cunha, após reunião com os líderes.
Para o deputado, a decisão do ministro Marco Aurélio contraria outras proferidas pelo próprio magistrado e “invade” competências da Câmara. “Essa decisão invade competências da Câmara e, mais do que isso, dos 39 [pedidos de impeachment] rejeitados, 19 tinham requisito formal e 20 tinham de conteúdo. Os que tinham de conteúdo, todos deveriam ser aceitos, e para os oito pedidos que ainda não foram decididos teriam que ser instaladas [comissões] também. Ou seja, teremos que fazer da Câmara apenas votação de impeachment, toda semana”, ironizou.
Apesar de pedir a indicação dos nomes para o colegiado que julgará o pedido contra Temer, Cunha antecipou que os líderes informaram que não atenderão ao chamado, o que inviabilizará, na prática, a criação da comissão especial.
“[Vamos] entrar com todos os recursos possíveis, vamos consultar a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] sobre a forma de cumprimento. E a terceira [medida] é que vamos oficiar os partidos para que façam suas indicações para essa comissão especial. À medida que eles fizerem – e me parece não ser a vontade deles, a maioria já manifestou essa posição no colégio de líderes – certamente não tenho condições de instalar a comissão porque não vai haver número suficiente de membros para se promover uma eleição”, afirmou Cunha.
Líderes: decisão judicial tem de ser cumprida
Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a decisão da Justiça, mesmo que liminar, deve ser cumprida. “Aqui é quase como uma norma, mais do que um costume, um princípio, de que decisões judiciais se cumprem, desde que sejam tomadas dentro daquilo que preceitua a nossa Constituição. É uma decisão que precisa ser cumprida.”
Para Guimarães, a Casa deve manter coerência na análise dos pedidos contra Dilma e Temer. “Por que que vale impeachment para um e não vale para outro? Entramos em um processo quase sem saída aqui. Temos que ser isentos, colocar a Casa para funcionar e tocar as coisas”.
De acordo com o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), durante a reunião, houve bate-boca, e vários líderes se exaltaram, já que não havia unidade em torno da reação da Casa à liminar do STF. “Vários líderes se exaltaram demais, mas decisão do Supremo tem que ser cumprida”, afirmou Valente. Segundo o deputado, os líderes que questionaram a medida querem paralisar todas as votações da Casa, exceto a análise do impeachment de Dilma. “Há uma judicialização constante feita pelos partidos.”
Ministro reconhece "direito de espernear"
No início da noite, durante um evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio rebateu as críticas de Cunha. O ministro disse que “reconhece o direito de espernear”. De acordo com Marco Aurélio, ao negar o pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer, Cunha extrapolou suas atribuições institucionais, ao julgar que o vice-presidente não cometeu crime de responsabilidade, juízo que não cabe a ele.
Sobre a possibilidade de Cunha não cumprir a determinação, o ministro disse que a decisão deve ser cumprida imediatamente. Se não respeitá-la, o presidente estará cometendo crime de responsabilidade, afirmou Marco Aurélio. “É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo, e deve ser observada”, afirmou.
Por Agência Brasil
Enquanto parte do PT insiste nessa ideia, ala mais consciente acha iniciativa estapafúrdia e revela desordem no comando do partido
Edson Rodrigues
Em 1992, Fernando Collor tinha certeza de que seu impeachment não passaria no Congresso. Deu no que deu. 24 anos depois, membros do governo Dilma Rousseff puseram a mão na cabeça, puxaram pela memória e estão tentando convencer a presidente a só entregar os cargos colocados no “balcão de negócios” do Palácio do Planalto, após a votação do impeachment e SE a proposta for derrotada em plenário.
A previsão inicial é de que o afastamento da petista seja discutido pelos 513 deputados a partir do próximo dia 15. De acordo com integrantes do governo ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a ideia estudada é "amarrar" os acordos com o chamado centrão (PSD, PP, PR e PRB) e entregar os cargos apenas depois da votação. Dessa forma, o governo poderia diminuir os riscos de ser traído.
Segundo lideranças envolvidas nas tratativas, o receio é de que, diante de um alto número de dissidentes nesses partidos, o governo não teria tempo para realizar uma nova reforma ministerial em apenas dois dias, prazo que o processo de impeachment deve sair da Comissão Especial e ser votado em plenário.
Apesar das discussões dentro do governo sobre o tema, não há consenso em torno da proposta de estender as negociações, já que outra corrente de assessores diretos da presidente Dilma Rousseff consideram esta ideia completamente estapafúrdia.
LULA NA “PARADA”
Nos últimos dias, o Planalto resolveu apostar na atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há a avaliação de que sua ação já tem feito a diferença na contabilidade dos votos contra o impeachment, embora ainda não haja segurança sobre os votos necessários para evitar o afastamento da presidente.
O adiamento entra neste contexto de que Lula possa ampliar as negociações com as cúpulas partidárias de modo que o grande porcentual de indecisos no chamado "centrão" se decida pela manutenção da presidente.
NEGOCIAÇÕES
Apesar das divergências dentro da cúpula do governo, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), envolvido diretamente nas negociações, informou que a legenda não pretende assumir nenhuma pasta até que seja concluída a votação do afastamento de Dilma pelos deputados. "Ninguém assume cargos até a votação do impeachment", ressaltou Nogueira. "Quero apenas que o PP após a votação seja reconhecido como a maior bancada governista", acrescentou.
Segundo ele, a decisão ocorreu após reunião com o PR e o PSD. Procurado, o presidente do PSD, Guilherme Campos, considerou que a previsão de conclusão das tratativas não ocorrerá nos próximos dias. "As negociações vão se estender pelos próximos dias. Não deve ser nada definido agora", afirmou Campos.
Estuda-se dar mais um ministério ao PR, que hoje comanda o Ministério dos Transportes. Pela última equação do Planalto, o partido de 40 deputados pode ficar com Turismo, pasta que era comandada pelo PMDB, ou Esporte, antes nas mãos do PRB.
O PR pretende definir seu posicionamento em relação ao impeachment somente após a apresentação do relatório da Comissão Especial. Já o PRB, com 22 deputados, que havia deixado a base governista, deve retornar em troca da pasta que não ficar com o PR.
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), atrela os 25 votos que diz ter à permanência de seus indicados no comando de ministérios: Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência) e Mauro Lopes (Aviação Civil). Na conta do governo, tirar o PMDB da Saúde agora poria em risco esse apoio, sem a garantia de que o PP entregaria esses votos.
É briga de cachorro grande!
O ex-presidente também sugeriu que, se conseguir assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil, trabalhará para que o ajuste fiscal seja substituído por uma política de estímulo ao consumo
Em discurso para milhares de pessoas em São Bernardo do Campo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta segunda (4), que o vice-presidente Michel Temer estaria à frente de articulação política para tirar a presidente Dilma Rousseff do poder.
"Eu não tenho nada contra o vice-presidente Michel Temer. Mas, companheiro Temer, você quer ser presidente? Disputa eleição", disse. Lula participou, na noite desta segunda-feira, de ato organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em defesa da presidente. Os discursos ocorreram em palanque montado em cima de um caminhão, posicionado em frente à sede do sindicato.
Último a falar, Lula chegou a puxar o grito "Não vai ter golpe!" e convocou a militância a ir para as ruas no dia da votação do impeachment. "Eles estão tentando preparar uma treta para nós", afirmou Lula. "Não vamos permitir que nossa Constituição seja rasgada, ferida, que nossa democracia seja arranhada", acrescentou.
O ex-presidente também sugeriu que, se conseguir assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil, trabalhará para que o ajuste fiscal seja substituído por uma política de estímulo ao consumo. "É preciso dar uma consertada na política econômica", afirmou. "A indústria automobilística está perdendo outra vez e nós precisamos recuperar, é preciso vender carro", disse o ex-presidente, para um público formado principalmente por metalúrgicos. O setor enfrenta uma grave crise e cortou, só no ano passado, 14,7 mil vagas de emprego.
Apesar de sinalizar para uma política econômica que desagrada o mercado financeiro, Lula afirmou que continua sendo o "Lulinha paz e amor", em referência ao seu primeiro mandato, quando quebrou a desconfiança dos empresários ao se mostrar um presidente que buscava a conciliação em questões econômicas. Disse ainda que aqueles que criticam a presidente Dilma por falta de diálogo irão "se lascar", pois ele, no governo, irá conversar.
Sobre as investigações da operação Lava Jato a seu respeito, Lula voltou a falar de sua honestidade. "Duvido que exista alguém mais honesto do que eu", disse. Ele também afirmou que "ainda tem uma tarefa a ser realizada neste País". Suas falas eram intercaladas por gritos de apoio e aplausos. Para receber o evento, a Rua João Basso foi bloqueada pela Prefeitura.
Segundo o sindicato, cerca de 5 mil pessoas compareceram ao ato. Lula foi recebido com a música "Pra não dizer que não falei na flores", de Geraldo Vandré, canção geralmente associada à luta contra a ditadura militar. A parte frontal do palanque exibia uma faixa com a logo do sindicato, uma imagem de Lula e a hastag #somostodosLula. Outra faixa, pendurada no próprio sindicato, estampa a frase: "Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo"
Os militantes vestiam vermelho em sua maioria e balançavam bandeiras do PT, do sindicato e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Apresentações musicais embalaram o público antes da chegada do ex-presidente. Também discursaram o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, que já foi presidente do sindicato, o atual presidente da entidade, Rafael Marques, e o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Desde que foi convidado por Dilma para assumir o comando da Casa Civil, em março, o ex-presidente tem viajado o Brasil para participar de manifestações contrárias ao impeachment e a favor da democracia. Embora ainda não tenha assumido o posto, já que teve sua nomeação suspensa pela Justiça, ele também tem colaborado com a articulação política do Planalto, em um esforço para reunir o apoio de pelo menos um terço dos 513 deputados federais, mínimo necessário para barrar o processo de afastamento da presidente. A volta de Lula ao governo, mesmo que informalmente, não impediu, no entanto, que o PMDB, até então principal aliado do PT, confirmasse a saída da base, em encontro do partido semana passada.
A provocação feita por Lula a Temer no evento de hoje não foi a primeira. No último sábado, o ex-presidente participou de ato em Fortaleza, onde criticou a oposição e afirmou que, se o vice-presidente Michel Temer assumir o governo, será um golpe. "A nossa resposta a ser dada aos opositores é garantir a governabilidade de Dilma", disse. Ele também declarou que Temer, como constitucionalista, sabe que "impeachment é um golpe".
Estadão Conteúdo