O presidente Michel Temer diz no vídeo do Youtube que a reforma não vai tirar direitos e que é importante para o crescimento econômico do país
Agência Estado
O Palácio do Planalto divulgou na noite de hoje (6) um vídeo em seu canal no Youtube no qual o presidente Michel Temer fala sobre a reforma da Previdência. Em sua fala, Temer disse que o Brasil “não tem mais espaço para privilégios” e afirmou que a Previdência, com a reforma, será mais rígida com os mais ricos.
“Estamos fazendo uma reforma que trará mais igualdade para todos. A Previdência será mais justa com os mais pobres e mais rígida com os mais ricos. Por exemplo, políticos não terão mais aposentadoria especial. Nem servidores públicos. Nosso país não tem mais espaço para privilégios”.
Temer também procura falar à população que a reforma não vai tirar direitos e que é importante para o crescimento econômico do país. “Sem a reforma, não teremos crescimento econômico. Não haverá criação de novos empregos para tantos milhões de desempregados. Tenho a mais absoluta certeza de que nossos filhos e netos, num futuro breve, reconhecerão a coragem dos que enfrentaram esse problema. Com a aprovação da reforma, teremos crescimento e desenvolvimento econômico, criação de empregos e novas oportunidades para os brasileiros”, disse o presidente.
Para aqueles que já estão em idade de se aposentar ou os já aposentados, Temer deu um recado direto e disse que, nesses casos, nada mudará. “Quem está aposentado, não perderá nada. Ninguém mexerá nos seus direitos. Quem já tem direito a aposentar-se, também não perderá nada. O seu direito continuará a valer plenamente. Você não precisa correr para se aposentar, porque não há mudança no seu caso”.
Com pouco mais de três minutos, no vídeo Temer diz que os críticos da reforma têm “discordância política” ou “desconhecimento da realidade” e reitera a importância da reforma para o ajuste das contas públicas. “Há críticos da reforma, por discordância política ou por desconhecimento da realidade, mas é necessário e urgente reformar nosso sistema previdenciário. O rombo das contas aumenta a cada ano. Nós tivemos a coragem de enfrentar esse problema. Não é um desejo só meu, nem dos deputados e senadores. É uma obrigação de todos”.
O vídeo foi feito após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) liberar veiculação de publicidade relativa à reforma da Previdência. A intenção, segundo o governo, é esclarecer a população sobre os pontos da reforma.
Negociação com o Congresso
A postagem do vídeo foi feita próximo das 20h e tinha sido gravado, segundo a assessoria do presidente, na tarde de hoje. Durante a manhã, Temer autorizou o relator da reforma na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), a negociar cinco pontos do texto enviado ao Congresso. O objetivo da flexibilização é conseguir votos suficientes para a aprovação da proposta.
Horas depois, após um almoço com o rei e a rainha da Suécia no Palácio do Itamaraty, o presidente negou recuo do governo na questão e exaltou o trabalho conjunto entre Congresso e Planalto. “Prestar obediência ao que o Congresso Nacional sugere não pode ser considerado recuo. Nós estamos trabalhando conjugadamente”.
Ao lado do presidente do CNE e do ministro da Educação, a professora Wanessa Sechim participou da entrega da BNCC em Brasília
Por Philipe Bastos
A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, participou nesta quinta-feira, 6, da entrega da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A solenidade foi realizada na sede do CNE, em Brasília, e contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, do presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps, além da das deputadas federais professora Dorinha Seabra e Josi Nunes e de secretários de Educação dos estados brasileiros. A partir da entrega da Base ao CNE, o documento irá tramitar pelo Conselho para análise de suas diretrizes e determinações.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), além de dar visibilidade a conteúdos essenciais, a BNCC determina o que os alunos devem saber a cada ano de escolarização. Desse modo, ajudará professores e escolas a organizarem a progressão das aprendizagens em todo o território nacional. O documento apresentado hoje trata exclusivamente da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental (1º ao 9º ano). Segundo o Ministério, a Base referente ao ensino médio será entregue até o final do ano, já adaptada às diretrizes do Novo Ensino Médio.
Estabelecida na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 e no Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, a Base não é currículo escolar. Ela é uma referência nacional para a elaboração dos currículos nos estados e nos municípios, nas escolas públicas e particulares. Conforme o MEC é possível afirmar que a BNCC estabelece o ponto em que se quer chegar, e os currículos traçam o caminho até este ponto.
“Quando esse documento for homologado, os estados vão, a partir desse documento, construir seus próprios currículos. A BNCC é a base para o currículo, para a construção de uma proposta de formação, para a construção de uma avaliação nacional, estadual e de aprendizado. Ela é que vai fazer a indução de todas as políticas públicas para a educação básica no Brasil”, destacou a professora Wanessa Sechim.
A Base organiza a articulação e a progressão das aprendizagens na educação básica, ajudando o trabalho dos professores e aproximando pais e responsáveis. Além disso, com a implementação da BNCC, será assegurada a igualdade de aprendizagem, fundamental para um país com dimensões continentais como o Brasil.
Após a homologação do documento da BNCC, estados, municípios e o Distrito Federal terão ainda um prazo de dois anos para implementar as diretrizes da Base. Todos esses entes federativos, no entanto, mantêm sua autonomia no que diz respeito aos currículos, pois a BNCC estimula a contextualização e a diversificação regional. “Esse documento vai ser importante para o aprendizado dos alunos, considerando as especificidades regionais, e vai dar oportunidade para promover a aprendizagem de forma igualitária”, completou a secretária.
Construção coletiva
Cabe ressaltar que a Base Nacional Comum Curricular não é obra de um governo. Todas as discussões que permearam a elaboração do documento, que iniciaram em 2014, contaram com intensa participação da sociedade por meio de audiências públicas e envio de propostas via plataforma online.
O Tocantins foi um dos Estados com maior participação na construção das propostas que compõem a BNCC. No Estado foram realizadas em 2016 consultas públicas, encontros e seminários para debater pontos importantes para o fortalecimento da educação tocantinense.
“A Base será um instrumento, após homologado, de novas possibilidades de melhoria da aprendizagem para todos no Estado do Tocantins”, finalizou a gestora.
A Bancada Federal do Tocantins reuniu-se nesta terça-feira, 04/04, às 17 horas, com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar da liberação da emenda impositiva apresentada ao Orçamento de 2017 para manutenção de unidades de saúde.
Da Assessoria
Na audiência, foi apresentada ao ministro a Proposta de Aplicação dos R$ 140 milhões da emenda, aprovada pelo Governador do Tocantins, Marcelo Miranda, pelo Coordenador da Bancada, Senador Vicentinho Alves, pelas Deputadas Federais Dulce Miranda, Josi Nunes, Profª Dorinha e pelos Deputados Federais Carlos Gaguim, César Halum, Lázaro Botelho e Vicentinho Júnior.
A proposta apresentada contempla ações de custeio em média e alta complexidade, abrangendo os 18 hospitais regionais do Estado e ainda todos os 139 municípios do Tocantins, que receberão um incremento de R$ 16,9 milhões.
O ministro elogiou o plano de aplicação dos recursos, especialmente por atender o Estado e também as Prefeituras Municipais e informou a intenção de liberar os R$ 140 milhões em 8 parcelas mensais a partir do próximo mês de maio até o mês de dezembro.
“Na condição de Senador, Líder do PR no Senado e Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, entendo perfeitamente que o melhor caminho para levar recursos para o Estado que efetivamente beneficiam a população é o caminho da união e do trabalho conjunto. Quando os parlamentares se unem, quem ganha é o povo”, afirmou o Senador Vicentinho Alves.
Além dos parlamentares federais, participaram da reunião o Secretário de Saúde do Tocantins, Marcos Muzafir, e o Secretário de Representação do Governo do Tocantins, Renato Assunção.
Importantes nomes do PSDB assinaram uma nota de desagravo publicada neste domingo pela sigla, com críticas a "falsas acusações" e "a prática de vazamentos seletivos e mentirosos", em apoio ao senador e presidente do partido, Aécio Neves.
Da Redação
O texto faz referência à revista Veja, que estampou uma reportagem sobre Aécio Neves, em que o mineiro é acusado de receber propinas. O documento é assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; pelo governador Geraldo Alckmin; pelos ministros Antônio Imbassahy, Aloysio Nunes, Bruno Araújo e Luislinda Valois; e pelos líderes do partido no Senado, Paulo Bauer, e na Câmara, Ricardo Tripoli.
De acordo com a Veja, o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior teria afirmado em delação premiada que repassou dinheiro ao tucano por obras como a Cidade Administrativa e a usina de Santo Antônio, em Rondônia, que tem participação da Cemig. Na nota os tucanos classificam a publicação como um "ataque covarde e mentiroso sofrido pelo nosso presidente nacional".
Confira a nota na íntegra:
"Reportagem de capa divulgada pela revista Veja dessa semana com falsas acusações ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, gerou perplexidade em todo o país, especialmente após o advogado do delator informar que o conteúdo divulgado não faz parte da delação de seu cliente.
O PSDB nasceu na luta pela liberdade, pela democracia, pela transparência, pela ética e pela Justiça.
É por isso que defendemos a Lava Jato e o combate sem tréguas à corrupção que mina as instituições. E nessa travessia difícil e complexa um compromisso é absolutamente essencial: a busca da verdade.
Porém é inaceitável a prática de vazamentos seletivos e mentirosos que encontram eco em práticas editoriais e jornalísticas pouco responsáveis. Esses vazamentos, movidos por propósitos obscuros, buscam lançar uma névoa sobre a vida pública brasileira manchando injustamente a imagem de pessoas de bem. Retiram de seus alvos o direito à ampla defesa, ferindo frontalmente a própria constituição.
A retirada do sigilo sobre os inquéritos e delações no âmbito da Lava Jato torna-se fundamental para que a verdade possa emergir a partir do contraditório no legítimo e transparente processo judicial. E, assim, inocentes sejam preservados e corruptos, punidos. Não há democracia e República sólidas com cidadãos fragilizados em seus direitos constitucionais básicos.
Por tudo isso, nós, governadores, senadores, deputados federais e demais lideranças do PSDB, manifestamos com firmeza e indignação nosso repúdio ao ataque covarde e mentiroso sofrido pelo nosso presidente nacional, senador Aécio Neves, com base em informações falsas e absurdas.
O senador Aécio Neves tem 30 anos de dedicação à vida pública. É inadmissível a tentativa de misturá-lo com o mar de lama de corrupção sem precedentes apurado pela Lava jato e por ele próprio denunciado em 2014.
Estamos seguros que, ao final, ficará demonstrada a falsidade dos fatos relatados e seus autores responsabilizados."
Meta é que, ao menos, 30 pacientes tenham a oportunidade de passar por procedimento cirúrgico de alta complexidade, sendo 15 de quadril e 15 de joelho
Por Ellayne Czuryto
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), em parceria com o Governo do Estado, realizou neste domingo, 2, no Hospital Geral de Palmas (HGP), a avaliação de cerca de 100 pacientes que estão na lista da Central Nacional de Regulação em Alta Complexidade (Cnrac). A meta é que, ao menos, 30 desses pacientes tenham a oportunidade de passar por procedimento cirúrgico de alta complexidade, sendo 15 de quadril e 15 de joelho.
A diretora-geral do HGP, Renata Duran, explica que esses pacientes são eletivos, que não são considerados de urgência e emergência e aguardam cirurgia em casa. “É uma oportunidade desses usuários terem uma qualidade de vida melhor diante do quadro clínico que têm hoje, muitos usam muleta e a maioria é composta por idosos. Tudo isso é muito importante para a saúde pública do Estado, que não tem tido oportunidade de oferecer esses serviços de cirurgias eletivas, devido à super lotação do hospital”, afirmou.
O anestesista e coordenador do projeto, José Luis Ramalho, fala sobre os critérios de seleção dos pacientes. “Como vamos operar em regime de mutirão, a gente tem que se ater a cirurgias de execução mais tranquila, não é todo paciente que tem condições de ser operado nesse regime. Serão os pacientes que têm menos doença associada, casos relativamente mais simples, pois os casos mais complexos demandam muito mais tempo, e o objetivo aqui é fazer o maior número possível de cirurgias em uma semana. Os pacientes que não forem operados também se beneficiam, pois a fila dele diminui”, informou.
Segundo o coordenador, o grande ganho dessas duas cirurgias que é prótese de joelho e quadril, é o alívio da dor. “São articulações importantes e que, em alguns casos, limitam muito o movimento, então eles vão poder voltar a fazer coisas no dia a dia e ter uma qualidade de vida melhor”, acrescentou
O senhor José Tavares Glória, de 67 anos, após 4 anos de espera e dor, vai fazer a cirurgia de artroplastia total de quadril do lado direito, nesta segunda-feira, 3. “ Estou muito feliz, porque os médicos falaram que a cirurgia é tranquila e que vou ficar bem após a cirurgia. Como trabalho na chácara, faço serviço pesado, e quando forçava muito, tinha dias que eu chorava de dor”, disse.