Segundo informado pelo TJTO, a ferramenta foi desativada por razões técnicas, cujos problemas já estavam sendo solucionados pela equipe de TI do Tribunal, mantendose, de toda forma, a possibilidade de consulta por qualquer interessado mediante cadastramento na serventia (por telefone)
Com Assessoria do CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta segunda-feira (25/5), ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) para que informe a solução que a Corte deu ao problema técnico ocorrido na ferramenta de consulta pública do e-Proc TJTO, após a migração do sistema.
O pedido de informações foi feito em pedido de providências de advogado contra o TJTO, com o objetivo apenas e tão somente de impugnar a desativação da ferramenta de consulta pública pelo tribunal.
No procedimento, o tribunal alegou que a ferramenta foi desativada por razões técnicas, cujos problemas já estavam sendo solucionados pela equipe de TI. Mas, de toda a forma, a possibilidade de consulta por qualquer interessado estaria mantida mediante cadastramento por telefone. A Corte estadual garantiu que o problema se resolveria até o dia 24 de maio.
“Tendo em vista que já estamos no dia 25/5/2020, se mostra prudente, antes de prosseguir na análise do presente feito, oficiar o TJTO a fim de que informem sobre a solução do problema na ferramenta da consulta pública”, decidiu o ministro Humberto Martins. O tribunal estadual tem cinco dias para informar a solução do problema técnica à Corregedoria Nacional de Justiça.
Na semana passada, o País ultrapassou Rússia, Espanha e Reino Unido, chegando ao segundo lugar na lista do número de contágios. Palmas confirma nova morte por coronavírus; cidade chega a seis casos
Por iG Último Segundo
O Ministério da Saúde atualizou os dados sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil nesta segunda-feira (25). Agora, segundo a pasta, subiu para 23.473 o número de mortes pela doença, sendo 807 novos registros. A alta corresponde a um crescimento de 3,6%. Desses 807 óbitos, 270 foram nos últimos três dias.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os novos casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) no Brasil são 11.687, totalizando 374.898. O aumento foi de 3,2%. Já a taxa de letalidade passou de 6,2% para 6,3%.
No levantamento da pasta deste domingo, o número de óbitos chegou a 22,6 mil, com 653 novos registros. Já a quantidade de pessoas com a Covid-19 saltou para mais de 363,2 mil, sendo que o aumento foi 15,8 mil.
São Paulo continua sendo o estado que tem mais mortes, com 6.220 das 23.473 ocorrências. A letalidade é de 6,3% no estado. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 4.105 mortes e letalidade de 10,4%.
Tabela de mortes e casos confirmados de Covid-19 no Brasil
O estado menos afetado pelo novo coronavírus é o Mato Grosso do Sul, que tem 17 mortes registradas e 1.023 casos confirmados de contaminação desde o início da pandemia.
No quadro de casos confirmados, São Paulo também lidera a lista. O estado tem 83.625 pessoas infectadas pelo coronavírus. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 39.298 vítimas de contaminação, sendo seguido por Ceará (36.185), Amazonas (30.282) e Pernambuco (28.366).
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, 197.592 pacientes com Covid-19 estão em acompanhamento, 153.833 estão recuperados e 3.742 óbitos ainda estão em investigação.
Fonte: undefined - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2020-05-25/covid-19-mortes-sobem-para-234-mil-no-brasil-casos-passam-de-374-mil.html
Barroso substituirá Rosa Weber e chefiará tribunal nas eleições municipais. Na mesma cerimônia, Luiz Edson Fachin tomou posse como vice-presidente da Corte
Com Assessoria
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em razão das medidas de distanciamento social, o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades. Somente estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que assumirão seus cargos; e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente, em nome da Corte.
Defesa da democracia
Ainda no discurso de posse, Luís Roberto Barroso também defendeu a Constituição e o estado democrático de direito.
"A Constituição de 1988 completa 31 anos no dia 5 de outubro próximo. Com ela, fizemos a travessia bem-sucedida de um regime autoritário [a ditadura militar], intolerante e muitas vezes violento para um estado democrático de direito. Com eleições periódicas e alternância no poder. Essa foi a grande conquista da nossa geração. Um país sem presos políticos, sem exilados, sem violência contra os adversários. Democracia não é o regime político do consenso, mas aquele em que o dissenso é legítimo, civilizado e absorvido institucionalmente", declarou o magistrado.
Barroso também destacou que o Brasil já completou três décadas de estabilidade institucional, que “resistiu a chuvas, vendavais e tempestades”.
Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014.
— TSE (@TSEjusbr) May 25, 2020
Seu 1º biênio como membro efetivo começou em 27 de fevereiro de 2018, ano em que foi eleito vice-presidente do TSE.
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“Nós já percorremos e derrotamos os ciclos do atraso. Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o STF. Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir”, disse o novo presidente do TSE.
O ministro defendeu ainda o estabelecimento de pontes e não o erguimento de muros; o diálogo em vez do confronto; e a razão pública no lugar do que chamou de “paixões extremadas”.
Em entrevista nas “paginas amarelas” da Veja, Barroso também fala sobre credibilidade das urnas eletrônicas e da importância da imprensa e das Forças Armadas para o atual momento
Da Redação
Em entrevista às “páginas amarelas” da revista Veja, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso foi franco e direto quanto aos assuntos que movimentam o cenário político e jurídico brasileiro. Na mais importante das indagações Barroso diz que não haverá golpe, pois “as instituições brasileiras estão funcionando bem. Apesar de alguns protestos e reações contrárias, aqui e ali, o Legislativo e o Judiciário funcionam com independência e altivez. A Imprensa também é livre (...) Não vejo nenhum sinal preocupante em relação à democracia. Mais do que isso, vejo nas Forças Armadas o desempenho de um papel exemplar. Nos últimos 30 anos, se existe um lugar de onde não veio notícia ruim foi das Forças Armadas. O germe do golpe não existe mais no Brasil.
Barroso também revela desconforto com a participação do presidente Bolsonaro em manifestações que pediam o AI-5, a volta da ditadura e defendiam o “fechamento” do STF: “esse episódio acendeu uma luz amarela no coração e na mente de todos os democratas – e a reação foi vigorosa e imediata. (...) nessa situação achei que era necessário um gesto de defsa das instituições, da Constituição e da democracia. Mas o que esse episódio revelou foi uma sociedade muito vigorosa na defesa da democracia. Vieram protestos da Câmara, do Senado, do Supremo, da mídia, dos partidos políticos, num espectro que vai da esquerda à direita”.
Quanto ao combate à corrupção e à alegada morosidade do STF, Luís Roberto Barroso admitiu que são muitos processos a serem julgados e que “esperava-se por uma reação mais vigorosa do Supremo nos casos da Lava Jato, como se esboçou no mensalão. O exercício da competência criminal trouxe um desgaste para o STF (...). Não obstante disso, o Brasil mudou, acabamos com o fetiche do corrupto rico, poderoso e intocável. A sociedade brasileira deixou de aceitar o inaceitável”.
Sobre o possível adiamento das eleições municipais deste ano por conta da pandemia de Covid-19, Barroso afirmou que a possibilidade é real: “acho que ainda é cedo para decidir sobre o adiamento, mas preciso reconhecer que hoje essa é uma possibilidade real. Junho será o momento de definição. A minha posição é tentar evitar ao máximo o adiamento. Mas, se não der, teremos que prorrogar os mandatos dos prefeitos e vereadores por um prazo mínimo”.
Na sexta-feira, o ministro Augusto Heleno, que também é general da reserva, divulgou nota em resposta à decisão de Celso de Mello na qual fala em "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional"
Com Estadão
Um grupo de 90 oficiais da reserva do Exército divulgou no sábado, 23, uma nota de apoio ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, na qual, em tom de ameaça, atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), a imprensa e falam em "guerra civil".
"Faltam a ministros, não todos, do stf (sempre grafado em letras minúsculas), nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao País insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil", diz o texto.
A nota faz parte de uma escalada verbal por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro desde que o decano do STF, ministro Celso de Mello, autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 abril e despachou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) três notícias-crime, em ato de praxe, para Augusto Aras se manifestar sobre os pedidos feitos por deputados da oposição de apreensão dos celulares do presidente e de seu filho Carlos Bolsonaro.
Na sexta-feira, o ministro Augusto Heleno, que também é general da reserva, divulgou nota em resposta à decisão de Celso de Mello na qual fala em "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".
A manifestação de Heleno provocou fortes reações de setores democráticos da sociedade que enxergaram na nota ameaça de golpe
No texto divulgado neste domingo os oficiais da reserva, ex-colegas de turma de Heleno na Academia das Agulhas Negras, se referem aos "ministros" do STF - entre aspas - nos seguintes termos: "bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf (sic), a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância".
Em tom policialesco, o texto adverte: "Alto lá, 'ministros' do stf!" e diz que os autores do texto se mantém calados "em nome da paz no País".
Sem citar nomes, os militares sugerem que ministros são delinquentes e que, por culpa do STF, que decidiu contra a prisão após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está livre.
"Juiz que um dia delinquiu - e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei -facilmente perdoa (...) Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil Menos mal ao País fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos".
Os militares aposentados também ecoam o discurso de Bolsonaro ao usar termos pesados como "canalha" para se referir à imprensa. "Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade".
Por fim, a nota prega a desobediência. "Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas". Na decisão que retirou o sigilo sobre a reunião do dia 22 de abril, Celso de Mello adverte que a desobediência a ordem judicial é crime e pode levar ao impeachment.
Leia a íntegra da nota:
SOLIDARIEDADE AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Nós, oficiais da reserva do Exército Brasileiro, integrantes da Turma Marechal Castello Branco, formados pela "SAGRADA CASA" da Academia Militar das Agulhas Negras em 1971, e companheiros dos bancos escolares das escolas militares que, embora tenham seguido outros caminhos, compartilham os mesmos ideais, viemos a público externar a mais completa, total e irrestrita solidariedade ao GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não só em relação à Nota à Nação Brasileira, por ele expedida em 22 de maio de 2020, mas também em relação a sua liderança, a sua irrepreensível conduta como militar, como cidadão e como ministro de Estado.
Alto lá, "ministros" do stf!
Temos acompanhado pelo noticiário das redes sociais (porquanto, com raríssimas exceções, o das redes de TV, jornais e rádios é tendencioso, desonesto, mentiroso e canalha, como bem assevera o Exmº. Sr. presidente da República), as sucessivas arbitrariedades, que beiram a ilegalidade e a desonestidade, praticadas por este bando de apadrinhados que foram alçados à condição de ministros do stf, a maioria sem que tivesse sequer logrado aprovação em concurso de juiz de primeira instância.
Assistimos, calados e em respeito à preservação da paz no país, à violenta arbitrariedade de busca e apreensão, por determinação de conluio de dois "ministros", cometida contra o General Paulo Chagas, colega de turma. Mas o silêncio dos bons vem incentivando a ação descabida dos maus, que confundem respeito e tentativa de não contribuir para conturbar o ambiente nacional com obediência cega a "autoridades" ou conformismo a seus desmandos. Aprendemos, desde cedo, que ordens absurdas e ilegais não devem ser cumpridas.
Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem, enquanto condenados são soltos, computador e celular do agressor do então candidato Jair Bolsonaro são protegidos em razão de uma canetada, sem fundamentação jurídica, mas apenas pelo bel-prazer de um ministro qualquer.
Chega!
Juiz que um dia delinquiu - e/ou delinque todos os dias com decisões arbitrárias e com sentenças e decisões ao arrepio da lei - facilmente perdoa.
Perdoa, apoia, põe em liberdade e defende criminosos, mas quer mostrar poder e arrogância à custa de pessoas de bem e autoridades legitimamente constituídas. Vemos, por esta razão, ladrão, corrupto e condenado passeando pela Europa a falar mal do Brasil. Menos mal ao país fizeram os corruptos do mensalão e do petrolão, os corruptos petistas e seus asseclas que os maus juízes que, hoje, fazem ao solapar a justiça do país e se posicionar politicamente, como lacaios de seus nomeadores, sequazes vermelhos e vendilhões impatrióticos.
O cunho indelével da nobreza da alma humana é a justiça e o sentimento de justiça. Faltam a ministros, não todos, do stf, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil. Mas os que se julgam deuses do Olimpo se acham incólumes e superiores a tudo e todos, a saborear lagosta e a bebericar vinhos nobres; a vaidade e o poder lhes cegam bom senso e grandeza.
Estamos na reserva das fileiras de nosso Exército. Nem todos os reflexos são os mesmos da juventude. Não mais temos a jovialidade de cadetes de então, mas mantemos, na maturidade e na consciência, incólumes o patriotismo, o sentimento do dever, o entusiasmo e o compromisso maior, assumido diante da Bandeira, de defender as Instituições, a honra, a lei e a ordem do Brasil com o sacrifício da própria vida. Este compromisso não tem prazo de validade; ad eternum.
Brasília, 23 de maio de 2020.
Assinam (o nome aparece em ordem alfabética):
Adonai de Ávila Camargo Coronel de Infantaria
Alvarim Pires do Couto Filho Coronel de Infantaria
Álvaro Vieira Coronel Engenheiro Militar
Alzelino Ferreira da Silva. Coronel Comunicações
Amaury Faia Coronel de Infantaria
Anquises Paulo Stori Paquete Coronel de Infantaria
Antônio Carlos Gay Thomé Coronel Engenheiro Militar
Antônio Carlos da Silva Portela General de Brigada
Antônio Ferreira Sobrinho Coronel de Artilharia]Augusto Cesar Lobão Moreira Promotor de Justiça
Carlos Alberto Dias Vieira Engenheiro
Carlos Alberto Zanatta Coronel Engenheiro Militar
Carlos Augusto da Costa Brown Coronel de Infantaria
Carlos Soares Coronel Engenheiro Militar
Celso Bueno da Fonseca Coronel de Cavalaria
Chacur Roberto Jorge Major de Material Belico
Cláudio Eustáquio Duarte Coronel de Infantaria
Dalton Domingues Coronel do Quadro de Material Bélico
Décio Machado Borba Júnior Coronel Infantaria
Édson Pires dos Santos Coronel de Infantaria
Edu Antunes Coronel de Infantaria
Eduardo de Carvalho Ferreira Coronel do Quadro de Material Bélico
Eduardo José Navarro Bacellar Coronel de Comunicações
Eliasar de Oliveira Almeida Coronel de Artilharia
Emilio Wagner Kourrouski Coronel de Cavalaria
Ênio Antonio Alves dos Anjos Coronel de Comunicações
Fernando Francisco Vieira Major de Artilharia
Fernando Freire Coronel de Infantaria
Francisco José da Cunha Pires Soeiro Coronel Engenheiro
Fernando Ruy Ramos Santos Coronel de Intendência
Francisco de Assis Alvarez Marques Coronel de Artilharia
Gabriel Cruz Pires Ribeiro Coronel de Comunicações
Genino Jorge Cosendey Coronel de Engenharia
Gilberto Machado da Rosa Coronel de Engenharia
Ivanio Jorge Fialho Coronel de Intendência
Jeová Ferreira Rocha Coronel do Quadro de Material Bélico
Johnson Bertoluci Coronel de Engenharia
João Cunha Neto Coronel de Infantaria
João Henrique Pereira Allemand Coronel de Comunicações
João Vicente Barboza Coronel de Infantaria
Jorge Alberto Durgante Colpo Coronel de Artilharia
Jorge Cosendey Coronel de Engenharia
José Benedito Figueiredo Coronel de Artilharia
José Carlos Abdo Coronel de Engenharia
José Eurico Andrade Neves Coronel de Cavalaria
José Rossi Morelli Coronel de Engenharia
Josias Dutra Moura Coronel de Intendência
Julio Joaquim da Costa Lino Dunham
Juarez Antônio da Silva Coronel de Infantaria
Lincoln Ungaretti Branco Coronel de Infantaria
Luiz Antônio Gonzaga Coronel de Artilharia
Luiz Dionisio Aramis de Mattos Vieira Coronel de Cavalaria
Manoel Francisco Nunes Gomes Coronel de Infantaria
Márcio Visconti Coronel de Cavalaria
Marco Antônio Cunha Coronel de Infantaria
Marino Luiz da Rosa Coronel de Comunicações
Nelson Gomes Coronel de Engenharia
Moacir Klapouch Coronel de Intendência
Nilton Nunes Ramos Coronel de Infantaria
Nilton Pinto França Coronel de Artilharia
Norberto Lopes da Cruz Coronel de Infantaria
Osiris Hernandez de Barros Coronel de Cavalaria
Pascoal Bernardino Rosa Vaz Coronel de Cavalaria
Paulo Cesar Alves Schutt Coronel de Infantaria
Paulo César Fonseca Coronel de Infantaria
Paulo Goulart dos Santos Coronel de Infantaria
Paulo Sérgio de Carvalho Alvarenga Coronel do Quadro de Engenheiros Militares
Paulo Sérgio do Nascimento Silva Coronel de Infantaria
Pedro Sérgio Chagas da Silva Coronel do Quadro de Material Bélico
Pedro Paulo da Silva Coronel de Infantaria
Renato César do Nascimento Santana Coronel de Infantaria
Roberto Barbosa Coronel de Infantaria
Ronald Wall Barbosa de Carvalho Engenheiro e empresário
Rubens Vieira Melo Coronel de Artilharia
Rui Antônio Siqueira Coronel de Infantaria
Sebastião Célio de Aquino Almeida Coronel de Intendência
Sérgio Afonso Alves Neto Coronel de Artilharia
Sérgio Antônio Leme Dias Advogado e professor
Siloir José Soccal Coronel de Intendência
Téo Oliveira Borges Coronel de Infantaria
Tércio Azambuja Coronel de Cavalaria
Tiago Augusto Mendes de Melo Coronel de Artilharia
Túlio Cherem General de Exército
Vanildo Braga Vilela Coronel de Engenharia
Vicente Wilson Moura Gaeta Coronel de Intendência
Waldir Roberto Gomes Mattos Coronel de Infantaria
Walter Paulo General de Brigada
Willard Faria Familiar Coronel de Infantaria
Zenilson Ferreira Alves Coronel de Artilharia