O ator Mário Frias ficou conhecido por sua atuação em 'Malhação' 

Com Estadão Conteúdo

O ator e apresentador Mario Frias aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial de Cultura na noite desta quarta-feira. Ele substituirá a atriz Regina Duarte, que ficou pouco mais de dois meses na função e irá comandar a Cinemateca, em São Paulo.

A informação do "sim" dito por Frias a Bolsonaro foi dada com exclusividade pela BandNews TV após boatos que circularam durante o dia nas redes sociais. O ator é um dos maiores defensores do presidente na classe artística e, inclusive, em entrevista recente à CNN Brasil, disse que aceitaria o cargo, caso Regina Duarte fosse desligada.

Frias participou de um almoço com Bolsonaro nesta quarta-feira, ao lado também dos presidentes de Flamengo e Vasco, em encontro que também tratou da retomada do futebol.

O carioca Mário Frias, de 48 anos, ficou conhecido nos anos 1990 como o galã do seriado adolescente 'Malhação' entre 1997 e 1998, da Rede Globo. Antes disso, ele tinha participado de outro seriado juvenil, o 'Caça Talentos'. Ele atuou ainda em 'Meu Bem Querer', 'O Beijo do Vampiro', 'O Quinto dos Infernos', 'Senhora do Destino' e 'Verão 90', entre outras novelas. Na Band, fez 'Floribella'. Na Record, 'Os Mutantes' e 'A Terra Prometida'. Mário Frias é também apresentador, e esteve à frente de programas como 'Tô de Férias', no SBT, e 'Super Bull Brasil', na RedeTV!, emissora onde está atualmente no comando da atração 'A Melhor Viagem'.

O presidente Jair Bolsonaro (C) durante o lançamento de seu novo partido, Aliança pelo Brasil, em 21 de novembro de 2019 em BrasíliaBolsonaro escolhe o nº 38 para seu novo partido

Por Rafael Moraes Moura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar a estratégia na análise de decisões consideradas potencialmente sensíveis para o presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus. De última hora, menos de 24 horas antes da sessão desta quarta-feira, 20, foi incluído na pauta o julgamentoda medida provisória do governo que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos – o que inclui o próprio chefe do Executivo – por eventuais irregularidades em atos administrativos relacionados à covid-19, como contratações fraudulentas ou liberação de dinheiro público sem previsão legal.

Em vez de decidir sozinho sobre o tema, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, optou por encaminhar diretamente ao plenário o pedido para suspender a vigência da medida. Dessa forma, a decisão na análise de seis ações – da Associação Brasileira de Imprensa e dos partidos Rede, Cidadania, PDT, PSOL e PC do B – não será apenas de Barroso, mas compartilhada pela maioria dos integrantes da Corte, privilegiando, assim, o espírito da colegialidade.

Ao optar por uma decisão colegiada no caso de hoje, o Supremo age para se blindar das críticas recebidas pelo excesso de decisões monocráticas (individuais) proferidas por cada gabinete. E também fica mais difícil para Bolsonaro não “engolir” um entendimento formado não por um, mas pela maioria dos ministros do STF.

Segundo o Estadão apurou, o movimento foi acertado entre Barroso e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que vem procurando sustentar um discurso conciliatório e de harmonia entre os Poderes com o chefe do Executivo.

Dentro da Corte, a medida provisória editada pelo governo caiu mal – integrantes do Supremo defendem limitar os efeitos do texto, criando regras para esclarecer o seu alcance, ou até mesmo derrubá-lo por considerá-lo inconstitucional. No próprio governo, a equipe jurídica do presidente avalia que essa “pauta súbita não é um bom indicativo” para o resultado do julgamento.

Decisões individuais
Nas últimas semanas, uma série de decisões individuais de ministros do STF impuseram reveses ao Palácio do Planalto e contrariaram o presidente da República. Em um dos casos de maior repercussão, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem – próximo à família Bolsonaro – para a Polícia Federal. Enfurecido, o presidente considerou a decisão de Moraes “política”. “Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo”, reclamou Bolsonaro.

Barroso, por sua vez, suspendeu um ato de Bolsonaro que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília. Antes, o próprio Barroso proibiu o governo federal de veicular qualquer campanha que pregue que “O Brasil não pode parar“, que sugira que a população deve retornar às suas atividades ou que minimize os riscos da pandemia do novo coronavírus. Em entrevista ao Estadão publicada no ínicio deste mês, Barroso disse que “seria um equívoco ver o Supremo como um ator político neste sentido de ser contra ou a favor do governo”.

MP estabelece que agentes públicos só podem ser responsabilizados se houver comprovação de 'erro grosseiro' ou 'dolo' em ações. Para especialistas, MP é 'obscura' e 'autoritária'.

Com G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (20) ações contrárias à medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que isenta de punição decisões tomadas por agentes públicos no combate à pandemia do coronavírus.

A MP foi editada no último dia 14, e seis ações contra a medida foram apresentadas ao STF. O relator das ações é o ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu nesta terça (19) levar o tema diretamente para o plenário, para que os 11 ministros do Supremo possam

analisar o caso.

Quando a MP foi editada, especialistas consideraram o conteúdo "obscuro" e "autoritário". O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, por exemplo, chegou a dizer que o ato foi "desnecessário".

A MP já está em vigor. Isso porque medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, no entanto, de aprovação pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.

Se o STF mantiver a MP, ou seja, rejeitar as ações, o conteúdo permanecerá em vigor. Se os ministros decidirem suspender o ato de Bolsonaro, a medida, então, deixará de vigorar.

O que prevê a MP

A MP diz que os agentes públicos só poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de:

enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19;

combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.

Segundo o texto, além do caso de erro grosseiro ou dolo, a responsabilização pela opinião técnica do agente público poderá se dar em caso de conluio, quando há uma combinação ou cumplicidade de mais de uma pessoa para promover um ato maléfico.

Argumentos

O governo alega que, em razão da pandemia, o agente público está diante da necessidade de tomar medidas que geram impacto fiscal "extraordinário" para as futuras gerações. Afirma ainda que, em situações normais, essas medidas não seriam tomadas.

"O agente público, hoje, para salvaguardar vidas e combater os efeitos econômicos e fiscais da população brasileira se vê diante de medidas que terão impactos fiscais extraordinários para as futuras gerações, de compra de equipamentos por preços que, em situação normal, não se julgaria ideal, de flexibilizações na interpretação de regras orçamentárias que antes pareciam indiscutíveis, dentre outras", disse o governo na justificativa.

A MP classifica como "erro grosseiro": ação ou omissão com alto grau de negligência, imprudência ou imperícia.

No entanto, ressalva que, na análise do ato do agente público, deverá ser levada em conta uma série de fatores não previstos fora do contexto da pandemia.

A legislação

A legislação brasileira já prevê situações em que o agente público pode ser isento de responsabilização em caso de não comprovação de culpa intencional, de conluio ou de erro grosseiro.

No entanto, a MP amplia para o contexto da pandemia do novo coronavírus os aspectos que devem ser analisados ao se avaliar se houve erro grosseiro.

Com a medida provisória, passa a ser necessário levar em conta os seguintes elementos antes de se responsabilizar um agente público:

Obstáculos e dificuldades reais do agente;
Complexidade da matéria e das atribuições do agente;
Incompletude de informações na situação de emergência ou urgência;
Circunstâncias práticas que podem limitar, impor ou condicionar a ação ou omissão do agente público;
Incerteza sobre medidas mais adequadas para enfrentar pandemia e as eventuais consequências.

Ele disse que utiliza a substância há mais de uma semana e "ainda está aqui"

Por iG Último Segundo

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse, nesta segunda-feira (18), que está tomando hidroxicloroquina para evitar a infecção por coronavírus, apesar de as autoridades de saúde do país terem alertado que o uso da substância pode ser inseguro.

"Eu tomo há mais de uma semana e ainda estou aqui, ainda estou aqui", enfatizou Trump para repórteres na Casa Branca, segundo a BBC. O presidente organizou uma reunião dedicada à indústria de restaurantes, quando pegou repórteres de surpresa ao revelar que estava tomando a droga.

"Você ficaria surpreso com quantas pessoas estão tomando, especialmente os trabalhadores da linha de frente; muitos, muitos estão tomando", disse ele a repórteres.

Questionado sobre quais eram suas evidências dos benefícios positivos da hidroxicloroquina, Trump disse que "aqui está a minha evidência: recebo muitos telefonemas positivos sobre isso".

Quando perguntado se o médico da Casa Branca recomendou que ele tomasse o remédio contestado, Trump disse que ele próprio o havia solicitado . "Perguntei a ele: 'o que você acha?'", contou o presidente, e acrescentou. "Ele disse: 'tudo bem, se você quiser.' Eu respondi que gostaria."

Embora algumas pessoas na Casa Branca tenham testado positivo para o coronavírus, o presidente disse, novamente, que tinha " zero sintomas " e estava fazendo exames com frequência.

No mês passado, a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) emitiu um comunicado dizendo que a hidroxicloroquina "não demonstrou ser segura e eficaz". O órgão citou relatos de que o medicamento pode causar sérios problemas cardíacos em pacientes com Covid-19.

Com Assessoria 

As declarações do empresário Paulo Marinho à jornalista Mônica Bergamo, publicadas pela Folha de S.Paulo no último sábado (16), atingem a Polícia Federal em seus pilares mais sagrados: a correção e a idoneidade. A suspeita de que um delegado possa ter vazado informações confidenciais sobre uma operação e, pior, de que o início dessa mesma operação tenha sido adiado, para beneficiar quem quer que seja, atinge a credibilidade de uma instituição tida como uma das mais sérias do País.

O respeito que os brasileiros depositam na Polícia Federal tem relação direta com algo que a corporação aprendeu a fazer ao longo dos anos: cortar na própria carne. Não há espírito de corpo capaz de justificar a defesa de quem não se adeque aos princípios da ética e da moralidade ou não cumpra a Lei.

Por acreditar e defender esses princípios, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) pede uma investigação rigorosa das denúncias, para que não paire qualquer dúvida sobre a correção da corporação que defendemos todos os dias, arriscando nossas vidas e, neste momento de pandemia, nossa saúde e a de nossos familiares.