O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), fez um pedido oficial ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que ele possa ter acesso ao inteiro teor das dezenas de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro protocolados no Legislativo
Por Camila Turtelli
Ao Broadcast Político/Estadão, o parlamentar disse que pretende analisar a fundamentação dos pedidos. Ramos, que se posicionava de forma neutra em relação ao governo, transforma-se agora em oposição declarada contra Bolsonaro após ter sido atacado pelo presidente neste domingo e nesta segunda-feira, 19.
“Vou analisar se tem fundamento jurídico e, se um dia eu estiver no exercício da presidência, em existindo fundamento jurídico, eu avaliarei se, politicamente, cabe decidir sobre isso no exercício provisório da presidência”, disse Ramos
Cabe ao comando da Câmara dar início a um processo que pode levar ao afastamento do presidente da República com base em denúncias encaminhadas à Casa. Até a semana passada, eram 130 pedidos de impeachment recebidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara desde o começo do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019. Alguns foram descartados por problemas técnicos, mas a maioria estava “em análise”, isto é, aguardando despacho de Arthur Lira. Nem ele e nem seu antecessor no cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisaram o mérito de nenhum dos pedidos até agora.
No fim do mês passado, partidos e representantes da sociedade civil entregaram um “superpedido de impeachment”, reunindo mais de 100 acusações de crimes de responsabilidade. Apesar da insistência e da pilha de pedidos que acumula na sua frente, Lira tem repetido, em diversas ocasiões, que não enxerga materialidade ou novidade para abrir um processo contra o presidente.
Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, Ramos só pode iniciar um processo de impeachment se estiver no comando da Câmara por situações específicas. Um desses casos, por exemplo, pode se configurar caso de Lira esteja em viagem no Exterior ou tenha assumido a Presidência da República temporariamente, na ausência de Bolsonaro. O vice também pode assumir se Lira vier a ser afastado por algum problema de saúde.
Nesta segunda-feira, Bolsonaro atacou Marcelo Ramos e acusou o parlamentar de não ter pautado um pedido específico (destaque) incluído na semana passada na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que acabou por autorizar o uso de R$ 5,7 bilhões de dinheiro público para bancar campanhas eleitorais no ano que vem.
Segundo Bolsonaro, Ramos é “insignificante” e atropelou o Regimento Interno da Câmara para não permitir que votassem em separado o dispositivo (destaque) sobre aumentar o fundão eleitoral. “Agora cai para mim, sancionar ou vetar. Tenho 15 dias úteis para decidir”, completou o presidente.
O fato é que Ramos pautou, sim, o destaque apresentado pelo Novo. Este, porém, só teve o apoio de quatro partidos durante a sua votação específica, a qual não foi nominal, diferentemente da votação da LDO, que teve voto aberto por cada parlamentar.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foi às redes sociais nesta segunda-feira, 19, para defender a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil
Com Estadão Conteúdo
Depois de receber críticas da oposição, que viu na ideia uma manobra para fortalecer o Centrão, Lira destacou que a mudança de sistema de governo, se aprovada, só valerá para as eleições de 2026.
A proposta figurou na segunda-feira entre os assuntos mais comentados do Twitter, um dia depois de o Estadão mostrar que Lira articula com aliados a mudança do sistema de governo por meio de uma PEC e apresentou uma minuta do texto em reunião de líderes, no último dia 13. Na prática, o deputado está disposto a esvaziar a pressão para autorizar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Diante das críticas do PT e de outros partidos de esquerda, porém, o presidente da Câmara - que lidera o Centrão - decidiu sair em defesa da proposta no Twitter. "Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha", escreveu, ao dizer que é preciso diminuir a "instabilidade crônica" que o Brasil vive.
A PEC é de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que já começou a coletar assinaturas para a tramitação da proposta - são necessárias 171. "O sistema é presidencialista e a gente respeita isso. Mas, para um outro mandato, nada impede você de partir para outro sistema, da mesma forma que estão discutindo como mudar o sistema eleitoral", disse Moreira ao Estadão.
Lira, por sua vez, afirmou que a Câmara deve discutir todos os assuntos. "Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outro projeto ou ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo", argumentou.
Rival de Lira, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ), (foto) considera que a ideia faz parte de "um debate importante". Maia disse que já assinou a PEC, mas avaliou que o texto precisa ser analisado sem pressa. "Há um longo caminho para mostrar que o Parlamento está preparado para assumir novas atribuições", insistiu.
Para o ex-presidente da Casa, antes de mudar o sistema político é preciso diminuir o número de partidos e fazer uma reforma do orçamento, com um "um olhar mais nacional, e menos paroquial, de projeto de País".
O modelo de semipresidencialismo introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. Ao mesmo tempo em que mantém o presidente, eleito pelo voto direto, o semipresidencialismo delega a chefia de governo ao primeiro-ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado "Conselho de Ministros", incluindo nesse rol até mesmo o presidente do Banco Central.
Ao reagir à proposta, a oposição usou termos como "golpe" nas redes sociais. Deputados e senadores de partidos de esquerda interpretaram que a discussão sobre a mudança no sistema de governo, em um momento no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é favorito nas pesquisas de intenção de voto, também seria uma forma de prejudicar o PT.
Nesta segunda-feira, 19, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência em 2018, classificou a iniciativa como "golpe". "O impeachment sem crime, a fraude eleitoral de 2018 e o semipresidencialismo são três atos da mesma peça de teatro. A vítima é a mesma: a soberania popular. Imagine o Congresso escolher o chefe de governo", disse ele por meio do Twitter.
Com o mesmo tom, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou a PEC no domingo, 18. "A história ensina a respeitar a soberania do povo. E no Brasil é o presidencialismo que corresponde a isso. Chega de golpes", afirmou.
Em resposta à declaração de Lira no Twitter, nesta segunda, a líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), lançou uma pergunta nas redes sociais: "Já que não há temas que não possam ser discutidos na Câmara dos Deputados, que tal analisar algum dos mais de 120 pedidos de impeachment que estão na sua gaveta, presidente?"
O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), também se mostrou contra tramitação da PEC. "Só se poderia mudar essa decisão (sobre sistema de governo) através de um novo plebiscito", observou. O Brasil já fez dois plebiscitos sobre sistema de governo: um em 1963 e outro em 1993. Em ambas as consultas, uma minoria demonstrou apoio à criação do cargo de primeiro-ministro e o parlamentarismo foi derrotado. "Seria uma afronta se os representantes (parlamentares) decidissem passar por cima da vontade dos representados (eleitores)".
Embora tenha ressurgido agora, o semipresidencialismo é defendido há anos pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), (foto) a proposta pode ser discutida na volta do recesso parlamentar. "Vai depender do clima do segundo semestre. Pode ser que o debate sobre as propostas de reforma eleitoral, uma que está no Senado e outra que está na Câmara, possa ficar um pouquinho mais aflorado agora no começo de agosto", disse Gomes. Mesmo assim, ele adotou tom de cautela. Semipresidencialismo é uma mudança muito profunda para não ser votada em plebiscito", afirmou.
Na avaliação do líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (AL), a proposta pode servir como meio de conter arroubos autoritários do presidente. "Esse tema surgiu com mais força diante das últimas polêmicas, diante das declarações do presidente sobre o voto impresso, das reações das instituições e da segurança da relação institucional", comentou.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que a votação do aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões foi uma “casca de banana” dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Por Brenda Zacharias, Eduardo Rodrigues, Daniel Galvão, Marcelo Mota e Elizabeth Lopes
Logo após ter alta médica e deixar o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, o presidente procurou minimizar a cobrança sobre parlamentares bolsonaristas que endossaram o acréscimo de dinheiro público para as eleições do ano que vem.
Bolsonaro fala com repórteres na saída do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após receber alta médica. © Brenda Zacharias/ Estadão Bolsonaro fala com repórteres na saída do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após receber alta médica.
Pressionado por apoiadores nas redes sociais, Bolsonaro deu a entender que pode vetar a proposta aprovada. Ele atribuiu a responsabilidade ao deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a sessão que deu aval na LDO ao fundo “turbinado” no próximo ano. Bolsonaro disse que o vice-presidente da Câmara atropelou a votação da LDO e não pôs em votação um destaque à redação que alteraria o texto para suprimir a previsão de reajuste da reserva eleitoral. O destaque, porém, foi sim colocado em votação, mas não foi aprovado.
“Então, num projeto enorme, alguém botou lá dentro essa casca de banana, essa jabuticaba. O Parlamento descobriu, foi tentando destacar para que a votação fosse nominal. Essa questão, o presidente Marcelo Ramos, do Amazonas...”, afirmou.
Ramos rebateu a acusação do presidente. Ele disse que apenas presidiu a sessão e argumentou que não houve protestos sobre a condução das votações pelos líderes do governo e nem pelo líder do partido do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
O acréscimo do fundo eleitoral representou um aumento de 185% em relação aos R$ 2 bilhões de dinheiro público destinados aos partidos nas disputas municipais do ano passado.
Uma tentativa de barrar o chamado “fundão” teve o apoio de apenas cinco partidos. Cidadania, PSOL, Podemos e PSL foram os únicos a apoiarem uma mobilização feita pelo Novo, para rejeitar a reserva aprovada de R$ 5,7 bilhões. O PSL só se manifestou favorável 15 minutos depois que o destaque já tinha sido derrotado. Como a votação deste destaque foi simbólica, não é possível saber exatamente como votou cada parlamentar em relação a esse tema, especificamente. A única votação nominal feita refere-se ao texto geral da LDO.
“Eu sigo a minha consciência, sigo a economia e a gente vai buscar um bom sinal para isso tudo aí. Afinal de contas, eu já antecipo, R$ 6 bi pra fundo eleitoral, para financiamento de campanhas, pelo amor de Deus”, afirmou Bolsonaro. Nas redes sociais, apoiadores do presidente pediram que ele vete o fundo eleitoral de 2022. Com as hashtags #VetaBolsonaro e #VetaPresidente, perfis ecoaram as falas do presidente em coletiva.
Ainda na temática eleitoral, Bolsonaro aproveitou a presença dos jornalistas para voltar a criticar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, pela defesa da urna eletrônica. “Por que essa vontade doida do Barroso de manter o sistema como está?”, perguntou.
Bolsonaro estava internado desde a quarta-feira passada. e vinha apresentando melhora gradativa. Ele seguirá com acompanhamento ambulatorial da equipe médica assistente.
O presidente saiu pela porta da frente do hospital, pouco antes das 10h. Bolsonaro usava máscara ao deixar o hospital, mas retirou a proteção para conversar com a imprensa. Durante meia hora, ele comentou sobre seu estado de saúde, voltou a criticar medidas de isolamento contra a covid-19 e citou outro medicamento que, afirma, pode ser um novo tipo de tratamento para a doença.
Medicamento
O presidente mencionou que pediria uma investigação sobre a proxalutamida – medicamento que vem sendo alardeado em mensagens enganosas que repercutem os resultados de uma pesquisa clínica, que ainda não foi detalhada em artigo científico ou analisada por cientistas independentes.
“O que me surpreende é que a gente vê o mundo, os países, investindo em remédios, para curar o covid. Se você fala aqui em cura do covid, você passa a ser criminoso. Você não pode falar em cloroquina, ivermectina, e tem uma coisa que eu já acompanho há algum tempo, e nós temos que estudar aqui no Brasil, chama-se proxalutamida”, afirmou.
‘Quem articulou a votação foram os líderes do governo’, rebate vice-presidente da Câmara
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), rebateu a acusação do presidente Jair Bolsonaro de que ele seria o principal responsável pela aprovação de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral em 2022. Ramos presidiu a sessão que deu aval ao montante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Eu não tenho muito tempo para ficar batendo boca com o presidente (Bolsonaro) por conta dessas palavras que ele joga ao vento. Mas quero lembrar com muita serenidade ao presidente que quem encaminhou a LDO com previsão de fundo eleitoral para o Congresso foi o governo dele. E quem articulou a votação na CMO (Comissão Mista de Orçamento) para definir o valor e quem articulou a votação em plenário foram os líderes do governo dele”, respondeu Ramos.
O deputado disse ainda que não houve protestos sobre a condução das votações pelos líderes do governo e nem pelo líder do partido do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). “Vale a pena lembrar que eu nem voto nessa matéria, porque só presidi a sessão. Quem votou a favor foram os filhos dele, tanto na Câmara (Eduardo) quanto no Senado (Flávio)”, acrescentou Ramos. “Ele (Bolsonaro) deveria é dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar alguém para responsabilizar também, porque é típico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obrigações”, completou o vice-presidente da Câmara.
Em entrevista à CNN, deputado e ex-presidenciável afirmou que acredita na viabilidade de uma terceira via e que partido precisa ter 'desprendimento' no assunto
Por Giovanna Galvani
Em entrevista à CNN na última quinta-feira (17), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que, apesar de acreditar em uma "terceira via" para a corrida para o Palácio do Planalto em 2022, o candidato deve ser o "melhor posicionado para vencer as eleições", e não necessariamente um nome do PSDB.
Com isso, o ex-presidenciável criticou uma possível candidatura para a presidência em 2022 de João Doria, governador de São Paulo, nome que para ele pode levar o partido "ao isolamento" caso seja, de fato, a escolha da sigla para a corrida eleitoral.
Adversário do Partido dos Trabalhadores em 2014 e agora contra contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Aécio defendeu que a "terceira via" una todos os partidos que não estão posicionados no atual espectro político da polarização.
"Temos que lutar muito por uma candidatura de terceira via para impedir que essa eleição seja decidida pelo 'voto não: eu não quero Lula, eu voto no Bolsonaro; eu não quero Bolsonaro, eu voto Lula.' É muito pouco, é muito pobre", disse. "Adoraria ter um candidato do PSDB, mas se o candidato em melhor condições estiver fora do partido, temos que ter o desprendimento, a generosidade e o patriotismo de apoiar essa candidatura,” disse Aécio.
Para ele, a insistência em Doria como nome possível do partido fará com que o projeto nacional se submeta a uma lógica regional. "Tenho feito uma oposição a uma candidatura interna que nos levaria ao isolamento absoluto, que é a candidatura do governador de São Paulo", disse.
"Doria perdeu as condições a reeleição em São Paulo e quer construir um palanque para o vice-governador, um homem correto, de bem, em São Paulo. O preço disso é muito alto. Pode ser o desfacelamento do PSDB inclusive no futuro".
Aécio apontou à âncora Daniela Lima que os nomes do governador gaúcho Eduardo Leite e do senador Tasso Jereissati (CE) teriam condições de "agregar para fora", ou seja, chamar aliados para compor uma chapa com um nome forte dos tucanos. A possibilidade de uma construção do gênero com Doria, para ele, é inviável e faria com que o partido perdesse relevância no futuro.
"Eu não quero que o PSDB se transforme em um partido nanico nas próximas eleições. Podemos até não vencer nessas eleições presidenciais, mas eu acredito muito que após a radicalização que está aí colocada, o PSDB reaparecerá como o partido da reinstitucionalização da política, capaz de agregar outras forças ao centro e constuir um processo do planejamento, eficiência, resultados necessários de um governo de centro", analisou.
Impeachment de Bolsonaro
Questionado sobre a viabilidade de um processo de impeachment de Bolsonaro, Aécio diz esperar o término da CPI da Pandemia para então começar a pensar no assunto, mas ponderou ser preciso comprovação de crime de responsabilidade e mobilização popular para que o processo ganhe tração.
“Nós temos uma comissão que está investigando para que, no final da comissão, possa haver a compreensão do que ocorreu. Há dois ingredientes que precisam se encontrar para o afastamento do presidente da República. O crime de responsabilidade, claramente apontado, e mobilização popular. Acho que após o trabalho da CPI é que essa análise será feita.”
Voto impresso
O deputado também disse não haver indícios de fraude nas eleições presidenciais de 2014, quando ele disputou e perdeu, no segundo turno, para a então presidente Dilma Rousseff (PT). O resultado foi contestado na época e os votos foram auditados pelo PSDB, que não encontrou provas de irregularidades.
O assunto voltou à tona após declarações do presidente Jair Bolsonaro de que as eleições de 2014 e de 2018 teriam sido fraudadas, sem apresentar provas. Bolsonaro também tem insistido na votação da PEC do voto impresso como condição para o pleito, o que "interditou" os debates sobre o tema, na visão de Aécio.
"Não dá para mexer nisso até 2022. A discussão ficou interditada pela forma que Bolsonaro se coloca, mas não adianta achar que elas são perfeitas enquanto 60% da população têm dúvidas sobre o sistema", afirmou.
“Não tenho nenhum indício que aponte para fraudes naquela eleição. Os crimes ali cometidos foram de outra ordem. Era sobre a utilização sem limites da máquina pública, as fake news, o disparo ilegal de ‘zaps’ dando conta de que, eu eleito, terminaria com todos os programas sociais do governo, a utilização da Caixa, Correios, Banco do Brasil”, disse o deputado.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ligou para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira (14), dizendo que queria se licenciar até domingo (18)
Da Redação
Com a decisão, Lira assumiria a Presidência enquanto o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), está em uma viagem fora do Brasil. O contato teria acontecido enquanto Bolsonaro estava em trânsito, sendo transferido do Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para o Vila Nova Star, em São Paulo.
Segundo o colunista, a ligação seria uma estratégia calculada de Bolsonaro para afagar Lira, que tem o poder de acolher algum das dezenas de pedidos de impeachment apresentados na Câmara contra o presidente.
Bolsonaro segue internado em São Paulo após uma obstrução intestinal. Ele chegou a dar uma entrevista à RedeTV dizendo que poderia receber alta nesta sexta-feira (16), porém o boletim médico divulgado posteriormente diz que não há previsão de alta até o momento.
Bolsonaro, de 66 anos, foi internado na madrugada de quarta-feira no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, com fortes dores abdominais, quando foi constatada a obstrução. Na tarde do mesmo dia foi transferido para São Paulo, a pedido de seu médico, o cirurgião Antonio Macedo, onde está sendo tratado.