Defensores do nome de Sérgio Moro para a disputa presidencial deflagraram um movimento político para tentar convencer o ex-ministro da Justiça a disputar a eleição presidencial do próximo ano

Por Marcelo de Moraes

A campanha, batizada de “Moro 2022 contra o sistema”, defende que o ex-juiz ocupe a faixa da “terceira via”, como alternativa às candidaturas do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O movimento também se intensificou com a presença de Moro no Brasil – hoje ele está morando e trabalhando nos Estados Unidos –, onde teve conversas com políticos que defendem sua candidatura e com outras lideranças.

Para apoiadores, Moro não definiu ainda se está disposto a se lançar como candidato ao Planalto. Mas, segundo o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), de quem é próximo politicamente, ele também não descartou a possibilidade de participar da disputa. O prazo para essa decisão seria em outubro, já com o cenário político um pouco mais definido.

“Temos um diálogo excelente com Moro”, conta o senador Oriovisto. “Ele já nos disse que, se resolver entrar na política, vai se filiar ao Podemos. Fizemos algumas reuniões e estamos insistindo nisso com ele. Moro ainda não aceitou ser candidato a presidente, mas também não disse não. Ele está pedindo tempo para pensar. E a hora de fazer campanha para que ele aceite é agora”, diz.

A mobilização pró-Moro já discute a organização de eventos para impulsionar seu nome, como jantares de empresários que estão sendo marcados para atrair a adesão ao movimento. Outros partidos também estão sendo contatados sobre um eventual projeto em torno da candidatura de Moro para garantir musculatura política a uma possível campanha presidencial.

Vereador do Novo em São Paulo, Fernando Holiday também viu de forma positiva a possibilidade de o ex-ministro entrar na corrida presidencial. “O brasileiro tem a esperança de que Moro saia candidato em 2022. Moro é centrado, possui carreira ilibada e tem coragem de enfrentar a máquina corrupta que destrói o País”, afirmou o político.

Oriovisto Guimarães diz que o quadro político atual criou um “vácuo político” onde Moro poderia se transformar numa alternativa eleitoral expressiva.

“O Brasil está vivendo uma política bipolar. É uma coisa absurda. Hoje, a opção está entre a corrupção de esquerda e a corrupção de direita. São duas corrupções com cores ideológicas diferentes. Mas são governos igualmente corruptos. Um está envolvido com rachadinhas, com negócio de vacina, Queiroz. Do Lula não precisa nem falar. Depois do mensalão e do petrolão, não precisa falar de corrupção do PT mais. Não é possível que o Brasil se resuma a essas duas opções”, diz o senador paranaense.

Sua avaliação é de que há um crescente desembarque de eleitores de Bolsonaro que estão desiludidos com o desempenho de seu governo e com as denúncias de irregularidades. “Vivemos numa democracia e queremos continuar vivendo numa democracia. Então, temos que entender e admitir que é legítimo que quem queira eleger o Lula, lute por ele. É legítimo que quem queira reeleger o Bolsonaro, lute por ele. Não podemos ser intolerantes com ninguém. Mas também não queremos que ninguém seja intolerante conosco. Porque não queremos nem um, nem outro. Queremos uma terceira via. Queremos alguém que materialize, que encarne civilidade, democracia, cultura, ética, preparo, respeito à liturgia do cargo. Bolsonaro não tem nada disso.”

Apesar do entusiasmo de seus apoiadores, a construção da candidatura de Moro não é tão simples assim. Depois que o Supremo Tribunal Federal anulou as decisões que condenaram o ex-presidente Lula e consideraram o ex-juiz parcial, houve inegável perda de capital político e desgaste de imagem. Além disso, sua turbulenta passagem pelo governo Bolsonaro também contribuiu para enfraquecer seu nome como opção na construção de uma terceira via.

Até poucos meses atrás, Moro participava regularmente de conversas com outros integrantes do chamado grupo de centro, como os governadores João Doria e Eduardo Leite, o apresentador Luciano Huck, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e João Amoêdo, do Novo. Aos poucos, o grupo foi se desarticulando e as conversas em torno de uma candidatura comum praticamente acabaram. Com o julgamento do Supremo ainda recente, Moro preferiu assumir um papel mais discreto. Mas com o rápido derretimento político de Bolsonaro, a pressão para que se lance como candidato recomeçou.

Dúvida sobre quem substituirá o mandatário até sábado, já que Bolsonaro está internado, envolve Vice-Presidência, Câmara, Senado e até o STF

Por Talita de Souza

Com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), internado, o país pode passar por momentos de tensão para decidir quem o substituirá em caso de licença médica. Isso porque o próximo da linha de sucessão, o vice-presidente Hamilton Mourão, também está fora do Brasil. Mourão viajou para Angola com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, na tarde desta quarta-feira (14/7) e lá permanecerá até o próximo sábado (17/7).

A assessoria do vice-presidente disse ao Correio que a agenda está mantida e que não há informações sobre uma possível substituição.

Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve ser acionado. No país e disponível, seria natural para Lira assumir a cadeira de chefe do Executivo. No entanto, dois processos em que ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) impedem que ele assuma o cargo.

De acordo com o jurista e professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) Davi Tangerino, o precedente para uma possível proibição de Lira ocorreu em 2016, quando os ministros do Supremo julgaram o caso de Renan Calheiros, que presidia o Senado Federal naquele ano e também respondia a um processo no órgão. A Corte decidiu que Calheiros não poderia assumir a presidência da República, caso necessário.

“Não houve nenhuma decisão depois deste ano alterando esse entendimento. Então, caso ocorra a licença médica, Lira não poderá assumir”, afirma Tangerino. No entanto, a defesa do presidente da Câmara recorre contra a decisão do STF de aceitar as denúncias contra ele. Juridicamente, enquanto o pedido da defesa não for analisado, ele não pode ser considerado réu. Procurada, a assessoria de Lira não se pronunciou sobre o assunto.

Neste sentido, tudo indica que o substituto mais provável até sábado (17/7), caso ocorra a licença de Bolsonaro, seja o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Em nota, a assessoria foi cautelosa e relembrou a divergência jurídica sobre Lira poder assumir o cargo. A equipe de Pacheco afirmou que “o terceiro na linha sucessória é Arthur Lira, entretanto, existe uma dúvida jurídica se ele pode assumir o cargo” e disse que o “STF precisa se posicionar”. Questionado se o senador está alerta para caso isso ocorra, a assessoria afirmou que é preciso “aguardar” o que ocorrerá.

Há ainda a possibilidade de Bolsonaro não solicitar substituição. Enquanto estiver consciente, o presidente da República pode permanecer no cargo, mesmo que esteja hospitalizado. Foi o que ocorreu em setembro de 2020, quando ele passou por uma cirurgia de retirada de um cálculo na bexiga e não delegou a presidência para Mourão.

Presidente internado

Bolsonaro está internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para onde foi transferido na noite desta quarta-feira (14/7), após ser atendido pelo Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Ele foi até o local com fortes dores abdominais e recebeu o diagnóstico de obstrução intestinal. De acordo com o filho, senador Flávio Bolsonaro, “foi constatado um entupimento no seu intestino, com muito líquido no estômago”. O chefe do Executivo chegou a ser intubado por precaução, disse o parlamentar.

Parecer da relatora da PEC da reforma eleitoral, deputada Renata Abreu, prevê adoção no ano que vem do 'distritão', sistema que favorece celebridades e enfraquece partidos

Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) leu nesta quarta-feira (14) uma nova versão do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral, durante sessão na comissão especial que trata do assunto.

Embora tenha alterado o parecer, a parlamentar manteve a proposta de adoção do distritão para 2022, apesar de críticas de especialistas, para os quais o modelo é "o pior" possível.

Entre as alterações feitas pela relatora na PEC, estão a retirada da reserva de vagas para mulheres e restrições para que, em processos de fusão de partidos, as sanções do partido incorporado não sejam levadas para o partido incorporador (leia mais abaixo).

Embora o parecer tenha sido lido pela relatora, a matéria não será votada pela comissão em razão de um pedido de vista coletiva, isto é, mais tempo para análise da propostas pelos deputados.

Como altera a Constituição, a PEC, para ser aprovada, necessita dos votos de três quintos dos parlamentares nos plenários da Câmara (308 votos a favor) e do Senado (49 votos a favor).

Relatora  deputada Renata Abreu (Podemos-SP)

O novo relatório mantém o distritão como modelo de transição para o distrital misto, que valerá para eleições a partir de 2022.

Pelo distritão, são eleitos os candidatos mais votados individualmente, desconsiderando-se os votos recebidos pelas siglas.

Especialistas avaliam que o modelo enfraquece a representatividade dos partidos e favorece a eleição de "celebridades" e políticos com maior poder econômico.

Atualmente, o sistema em vigor é o proporcional, em que as cadeiras de deputados são distribuídas proporcionalmente à quantidade de votos recebidos pelo candidato e pelo partido — ou seja, os votos nas siglas também são considerados no cálculo.

Segundo o relatório, o distrital misto deve ser adotado na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras de municípios com mais de 100 mil eleitores nas eleições seguintes a 2022. O modelo é defendido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

No distrital misto, o eleitor votaria duas vezes: em um candidato registrado no seu distrito eleitoral e em um candidato integrante da lista do partido. Metade das cadeiras será preenchida entre os mais votados no distrito; a outra metade seguirá o sistema proporcional de lista aberta.

Ainda de acordo com o texto, caberá ao TSE definir a divisão de distritos eleitorais com um ano de antecedência da eleição. Para isso, a corte precisará seguir dois critérios:

os distritos devem respeitar as fronteiras dos municípios;

o número de eleitores deve ser equivalente nos distritos, com diferença máxima de 10%.

Para valer nas eleições de 2022, as alterações precisam ser aprovadas com, no mínimo, um ano de antecedência — isto é, até outubro deste ano. Por isso, os parlamentares têm pressa em aprovar as mudanças.

Foi retirada da proposta uma trava pela qual, para disputar vagas de deputados no modelo do distritão, o partido precisaria alcançar pelo menos 30% do quociente eleitoral, o que já era considerado um percentual irrisório por especialistas. Com a mudança, agora não há trava alguma na proposta.

Mulheres

Renata Abreu retirou do parecer a proposta de uma cota de cadeiras para as mulheres na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais, num formato escalonado.

Inicialmente, o percentual passaria de 15% nas primeiras eleições até chegar a 22% nas terceiras eleições gerais e municipais.

A relatora disse que retirou a previsão das cotas em acordo com a bancada feminina. O percentual era considerado irrisório por especialistas — uma vez que o percentual de mulheres na Câmara, atualmente, já é de 15% — e era visto por críticos como uma possibilidade de retrocesso, já que vai na contramão de medidas tomadas em outros países.

Fusão de partidos

Outra mudança diz respeito a processos de fusão de partido - isto é, quando um partido maior acaba “incorporando” uma sigla menor.

O primeiro relatório previa que as sanções aplicadas a partidos incorporados não seriam levadas para o partido incorporador.

O dispositivo foi muito criticado por especialistas, que veem uma brecha para a impunidade para a prestação irregular das contas partidárias.

A nova versão amenizou a alteração, prevendo que o dispositivo passe a valer apenas para sanções aplicadas a órgãos partidários regionais e municipais (ou seja, deixou de fora os órgãos nacionais). Além disso, cria uma exceção para punir os dirigentes que já integravam o partido incorporado.

Mesmo com a mudança, porém, especialistas mantêm a crítica.

O cientista político Marcelo Issa, do Transparência Brasil, diz que o dispositivo é “a porta para muita impunidade” e abre brecha para que partidos condenados sejam absorvidos por outros como estratégia para escapar de punições aplicadas.

“Há condenações bem vultosas nessas instâncias também [regionais e municipais]”, disse. “Pode anular as penalidades impostas a órgãos partidários estaduais e municipais condenados pelas mais diferentes irregularidades, bastando para isso que sejam incorporadas por outras siglas. Há a possibilidade, inclusive, de que essa disposição seja aplicada a situações pretéritas, beneficiando partidos que sofreram condenações em valores consideráveis.”

'Emendão'

A primeira versão do relatório foi protocolada nesta terça-feira, mas nem chegou a ser lida na comissão especial após um bate-boca em relação ao que tem sido chamado de "emendão".

Emendas são sugestões para modificar uma proposta e, em caso de PEC, exigem a assinatura de 171 deputados para serem protocoladas.

Como os parlamentares estavam com dificuldades para reunir assinaturas para essas emendas, houve um acordo para que tudo fosse incorporado nesse "emendão".

O acordo inicial previa que o "emendão" passasse na comissão e fosse levado ao plenário com todas as alterações propostas.

Somente no plenário os deputados aprovariam ou rejeitariam as mudanças que quisessem, em uma tentativa de acelerar a tramitação no colegiado.

Reservadamente, o "emendão" era visto como uma manobra para aprovar o distritão no plenário da Câmara, já que o sistema sofre resistências no colegiado.

Contrário ao novo sistema, o presidente da comissão especial, Luís Tibé (Avante-MG), rejeitou o "emendão", o que causou discussão entre parlamentares.

Deputados favoráveis ao distritão trabalham agora diretamente com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para retomar a manobra.

Em plenário, Renata Abreu fez um pedido para que Lira reconsidere a apresentação do "emendão".

Outras mudanças propostas na PEC

Cláusula de barreira: A proposta também altera as regras da chamada cláusula de barreira, incluindo os senadores na conta. Aprovada em 2017 pelo Congresso, a regra determina que partidos têm que conseguir um número mínimo de votos em deputados federais para terem acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV;

Fidelidade partidária: a proposta prevê punição de perda de mandato para deputados e vereadores que se desligarem, sem justa causa, do partido pelo qual foram eleitos. A mudança já é prevista hoje, no sistema proporcional, mas como a PEC altera o sistema eleitoral para o majoritário, houve a necessidade de explicitar a exigência da fidelidade partidária;

Mandatos coletivos: o texto prevê os mandatos coletivos.

Data da posse: a PEC altera a data da posse de governadores e prefeitos (passa a ser 6 de janeiro) e do presidente (passa a ser 5 de janeiro). Hoje, as posses são sempre no primeiro dia de janeiro. A mudança, porém, só valerá a partir de 2025 (para prefeitos) e 2027 (para governadores e presidente);

Iniciativa popular: a PEC prevê a possibilidade de um projeto de lei ser protocolado por eleitores quando houver, no mínimo, 100 mil assinaturas. Tais projetos tramitarão em regime de prioridade.

Participação feminina: a PEC prevê "peso dois" aos votos dados a mulheres para a Câmara dos Deputados para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas, entre 2022 e 2030.

'Bolsonaro, é recado direto: não venha com ameaça, não venha mandando os chefes das Forças Armadas mandar recadinho', disse pedetista

Com Assessoria do PDT

Em uma semana de ataques sucessivos ao regime democrático brasileiro, o tom no Café com Lupi deste sábado (10) não poderia ser outro que não a histórica posição pedetista em defesa da democracia. Ao lado dos convidados, os vereadores Bruno Miranda, de Belo Horizonte (MG), e Evandro Hidd, de Teresina (PI), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, respondeu à altura a investida antidemocrática do Governo Federal.

“Não tememos nada, nem ninguém”, bradou o presidente Lupi. O líder trabalhista se referia à manifestação dos militares que, na última quarta-feira, emitiram nota via Ministério da Defesa em tom de ameaça a CPI da Covid e declararam tomar “medidas mais duras” caso a Comissão Parlamentar de Inquérito voltasse a citar corrupção nas Forças Armadas.

“Eles não sabem a força que nós temos no coração de lutar pela pátria brasileira. Então, senhor Bolsonaro, é recado direto: não venha com ameaça, não venha mandando os chefes das Forças Armadas mandar recadinho pra gente. A CPI tem que fazer o seu papel constitucional doa a quem doer. Corrupção não tem uma barreira que diz ‘aqui militar não entra’. Em nenhum momento nós estamos acusando a instituição”, disse Lupi logo no início da transmissão.

Os convidados do programa afirmaram que o Governo Bolsonaro colhe hoje o fruto de uma gestão descomprometida com a população brasileira e com a sanidade nacional. Ambos os vereadores afirmaram que a União tem abandonado os seus estados em áreas sensíveis como saúde, trabalho e educação, sobretudo durante o período de pandemia que já se estende por mais de um ano.

De acordo com Evandro Hidd, o que a CPI da Covid tem mostrado é a verdadeira face do Governo Federal que, além de não ter projeto para tocar a nação, está tomado pela corrupção causando a morte de grande contingente de brasileiros. “Hoje são mais de 530 mil mortos. Todo mundo tem um familiar ou um conhecido que morreu vítima de Covid […] Grande responsabilidade do governo que por motivos apontados agora na CPI retardaram a vacinação”, afirmou o vereador piauiense.

Para Bruno, o que a CPI tem revelado já era apontado por Ciro Gomes há muito tempo: Bolsonaro é corrupto. “Estão escancarando quem de fato é Bolsonaro e seu clã que construiu a vida na política inserido na milícia do Rio de Janeiro. Ciro sempre denunciou isso. Nós temos o dever cívico de continuar denunciando esse senhor que foi eleito na base da mentira e tirar ele do poder no ano que vem”, declarou o vereador.

Pesquisa foi feita na última semana; 43% dos entrevistados avaliam desempenho como regular

Por iG Último Segundo

Uma pesquisa do Datafolha realizada na última semana, na quarta (7) e quinta-feira (8), aponta que 38% dos brasileiros consideram o desempenho do Congresso Nacional ruim ou péssimo.

Segundo os dados coletados, para 14% dos entrevistados, o trabalho dos congressistas é ótimo ou bom, 43% o classificam como regular, e 5% não souberam opinar.

O Datafolha ouviu presencialmente 2.074 pessoas em 146 municípios de todo o país. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Os índices dessa rodada se mantiveram próximos dos aferidos em pesquisa anterior sobre o tema feita em agosto de 2020. Naquela ocasião, a taxa de ótimo/bom era de 17%, ante 37% de ruim/péssimo. A parcela de avaliação regular também liderava com 43%.

Ao longo deste mandato do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso, junto com o Judiciário, vem sendo alvo frequente de críticas e ataques do chefe do executivo e de seus aliados. O presidente inclusive chegou a participar de atos em que seus apoiadores pediram o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Legislativo, em Brasília.

Com a CPI da Covid, que apura falhas do governo federal na gestão da crise sanitária a tensão entre bolsonaristas e congressistas cresceu no senado nos últimos meses. Bolsonaro e aliados têm direcionado críticas em série especialmente ao grupo que dirige a Comissão, relatada pelo emedebista Renan Calheiros (AL).

Com a eleição do aliado Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara, em fevereiro deste ano, o embate entre governo e Legislativo dava indícios de que iria arrefecer em comparação com os tempos em que Rodrigo Maia (RJ) presidia a Casa.

Lira chegou a fazer críticas à gestão do presidente na pandemia em março, ainda que sempre diga que não pretende levar adiante pedidos de impeachment.

*Com informações da Folha de S. Paulo