O deputado estadual e filho da terra, Ivory de Lira (PCdoB) vai lançar sua pré candidatura á prefeitura de Miracema oficialmente na próxima terça, 7, durante evento em Miracema

Da Assessoria

A reunião será a partir das 19h na Arena Camarote Paradise na Avenida Tocantins a partir das 19 horas.

Ivory vai reunir líderes locais, políticos, representantes de partidos e população em geral para dar a largada em prol da construção de um projeto de pré candidatura na cidade onde nasceu e consolidou sua trajetória política. “Estamos propondo com muita experiência e união um projeto pela retomada do protagonismo econômico e social da nossa 1ª capital do Tocantins e faremos um movimento para ouvir as pessoas e todos os segmentos sobre o fortalecimento de Miracema. O desenvolvimento que a cidade merece nao pode esperar mais”, disse o deputado e pré-candidato.

Sobre Ivory

Com 30 anos de trajetória politica, Ivory de Lira é natural de Miracema do Tocantins, cidade que sediou a capital provisória do Estado do Tocantins. Aos 24 anos, elegeu-se vereador constituinte naquele município, onde também era líder do movimento estudantil.

Foi diretor de Articulação Política da Secretaria de Governo durante a administração do ex-governador Moisés Avelino e presidiu a União dos Vereadores do Tocantins (UVT) entre 1999 e 2000. Foi também secretário de Governo da Prefeitura de Palmas no governo do ex-prefeito Raul Filho, em 2010.

Ivory de Lira foi vereador em Palmas por quatro mandatos consecutivos, entre 1997 e 2012, e presidente do Poder Legislativo municipal no biênio 2011/ 2012. Em 2014, elegeu-se primeiro suplente de deputado estadual e, em 2016, vereador para seu quinto mandato na Capital. Eleito deputado estadual em 2018, foi reeleito pelo PCdoB em 2022. Ivory foi líder do governo na Assembleia e atualmente é vice presidente da Casa de Leis.

Sem grandes avanços, grupo de trabalho criado para discutir o projeto foi prorrogado por 180 dias; contestada no STF, ferrovia teria 933km e conectaria região produtora de grãos do Mato Grosso ao estado do Pará

Por Fábio Matos

Em meio ao esforço do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se aproximar do agronegócio − terreno minado para o petismo nos últimos anos e no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda conta com um apoio expressivo −, um dos projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo setor está “emperrado” em intermináveis discussões sobre possíveis impactos ambientais – que já passaram, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Incluído na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (o Novo PAC), mas ainda sob a rubrica de “estudos de viabilidade econômica, social e ambiental”, o projeto da Ferrogrão é apontado por amplos segmentos do agro como um “divisor de águas” que poderá resultar na mais importante rota de escoamento da produção de grãos do país. De acordo com estimativas do governo federal, o investimento previsto na ferrovia é de cerca de R$ 25 bilhões. A Ferrogrão teria 933 quilômetros de extensão e conectaria a região produtora de grãos do Mato Grosso, a partir de Sinop (MT), ao estado do Pará, desembocando no porto de Miritituba, em Itaituba (PA).

A ferrovia teria capacidade de levar grande parte da carga de soja, milho e algodão produzida no Centro-Oeste até os portos da Região Norte (proporcionando, inclusive, uma competição entre portos país afora), funcionando como uma “esteira de grãos” e substituindo o modal rodoviário – mais caro e menos eficiente. De acordo com estimativas do setor, ela poderia movimentar mais de 40 milhões de toneladas por ano e criar 385 mil empregos diretos e indiretos em 30 anos, reduzindo em até 40% o preço do frete para exportadores. O custo logístico da produção poderia diminuir em R$ 20 bilhões.

No dia 11 de abril, em decisão publicada no Diário Oficial da União, o grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Transportes para debater a Ferrogrão foi prorrogado por mais 180 dias. O colegiado havia sido instituído em 17 de outubro de 2023 e tinha um prazo de 6 meses para apresentar suas conclusões – a data-limite foi alcançada em 17 de abril de 2024. Até o momento, houve pouco avanço nas discussões.

O projeto da Ferrogrão começou a ser elaborado ainda durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), há mais de 10 anos, mas andou mais rápido partir dos governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022). Em 2021, no entanto, o caso chegou ao STF após uma ação apresentada pelo PSOL contra a execução das obras. Na época, o ministro Alexandre de Moraes atendeu à solicitação do partido e suspendeu os efeitos da Lei 13.452/2017 – que teve origem a partir da Medida Provisória (MP) 758/2016.

A MP questionada pelo PSOL promoveu o alargamento da “faixa de domínio” na lateral da rodovia BR-163, que passou de 396 para 862 hectares. Trocando em miúdos, eram 466 hectares a menos para o Parque do Jamanxim, o que representa 0,054% de sua área original de mais de 862 mil hectares. No entendimento do PSOL, acompanhado por Moraes na ocasião, essa supressão de áreas em unidades de preservação não poderia ter sido determinada por uma MP; apenas por um projeto de lei.

No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou de forma favorável à ação do PSOL e se posicionou, perante o STF, contra o projeto que abre espaço para a Ferrogrão, mesmo reconhecendo a “relevância” da ferrovia e seu potencial de “possibilitar números significativos em geração de empregos diretos na sua construção e em redução no custo do frete”. No fim de maio de 2023, Moraes autorizou a retomada dos estudos de viabilidade da obra, embora a lei tenha continuado suspensa. O ministro também encaminhou o caso para a fase de mediação, na qual as partes envolvidas podem buscar uma solução consensual.

Segundo especialistas do setor ouvidos pela reportagem do InfoMoney, a preocupação com os impactos que a Ferrogrão poderia trazer ao meio ambiente é legítima, mas a inviabilização do projeto pode comprometer a produção do agronegócio na região. “O Mato Grosso é um dos estados que mais sofrem com a falta de escoamento porque não tem armazéns suficientes”, aponta Fernando Augusto Paiva do Prado e Silva, advogado ambientalista no Escritório Moraes, Prado & Paes Leme Advogados e membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO).

“Quando você tem um produto estocado, com dificuldade de escoamento, isso pode levar à queda do preço de mercado. Muitas vezes, as grandes tradings de grãos que atuam no país forçam o preço para baixo. E o produtor rural do Mato Grosso, que não tem como armazenar corretamente, acaba aceitando praticar esses valores impostos pelo mercado. Ou ele vende, ou ele perde”, explica Prado e Silva.

Ainda segundo o advogado, “a legislação ambiental brasileira é uma das mais rígidas do mundo e sempre pede uma contrapartida em relação ao risco ou dano que o empreendimento pode gerar”. “Se você vai empreender em uma área na qual haverá um desmate ou terá de alterar o curso das águas, por exemplo, sempre será exigida uma compensação ambiental, como reflorestamento, ou uma indenização para o governo investir em obras ligadas ao meio ambiente, como recuperação de mananciais ou áreas degradadas. Portanto, não há uma perda ambiental significativa, e a perda que existir será compensada por meio dessas medidas”, afirma.

João Daronco, analista da Suno Research, classifica a Ferrogrão como um “divisor de águas” para o agro do país. “Hoje, o agronegócio brasileiro é muito competitivo da porteira para dentro, mas perde competitividade da porteira para fora, depois que o produtor sai da fazenda, dada a logística mais precária em relação aos players com os quais o Brasil compete no mercado internacional. A Ferrogrão deve aumentar a competitividade do agronegócio e será extremamente importante para o escoamento de grãos pelo Arco Norte, sendo uma alternativa à BR-163. Com isso, também haverá uma melhora no custo de frete e no tempo para exportar esses grãos”, diz.

Daronco aponta que, apesar da mobilização de ONGs, ambientalistas e grupos indígenas contra o projeto, “há um consenso cada vez maior” de que a Ferrogrão deve se tornar realidade. “Parece-me que não há muita saída a não ser fazer essa obra. Ou deixaremos de lado toda a competitividade do agronegócio brasileiro. E tudo bem: nesse caso, o país abriria mão do agronegócio em prol de uma vertente única e exclusivamente ambiental. É uma escolha”, completa.

Antonio Galvan, ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), menciona a diminuição dos custos operacionais e de transporte como um dos benefícios da Ferrogrão. “O potencial econômico é o principal item a ser levado em consideração. A região do Médio Norte do Mato Grosso produz, hoje, cerca de 40 milhões de toneladas de soja e milho, sem contar outras culturas. O frete é muito mais barato do que o do caminhão, o que diminuirá o custo do transporte. Esse alimento vai chegar mais barato à gôndola do supermercado e, consequentemente, à mesa do consumidor final. A Ferrogrão atenderá as três pontas da cadeia: o investidor, o produtor e o consumidor”, afirma.

Galvan acredita que o atual governo se empenhará para levar adiante o projeto de construção da ferrovia. “Pelo que a gente ouve, inclusive do próprio ministro Carlos Fávaro [da Agricultura], o governo tem interesse de que a ferrovia se torne realidade. Na minha avaliação, o grande problema é essa pressão política de certos setores, que vêm intimidando o governo. O presidente [Lula] tem de mostrar vontade política e tomar uma decisão. É importante para o país”, defende. “Acredito que a ferrovia vai acontecer. Pode até demorar um pouco, mas o governo tem demonstrado boa vontade em relação ao projeto.”

Ao todo, 32 vetos do Planalto a projetos aprovados estão pendentes de análise; governo tenta negociar a pauta

Por Hellen Leite

Depois de diversos adiamentos, deputados e senadores se reúnem na quinta-feira (9) para a sessão que vai analisar os vetos presidenciais. Ao todo, 32 vetos a projetos do Congresso Nacional assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo presidente Lula estão pendentes de análise. Entre eles, os que tratam da proposta que restringe as saídas temporárias de presos e o que impediu o empenho de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares.

Esta será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional em 2024. Na última semana do mês passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cedeu à pressão do governo e cancelou a sessão que estava marcada para 24 de abril. Naquele momento, o movimento de Pacheco significou uma vitória para o governo, que conseguiu adiar temporariamente uma possível derrota durante a análise dos vetos.

O acordo para a sessão desta semana envolve a articulação visando a aprovação do projeto de lei que estabelece o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (antigo DPVAT). Este projeto, em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, tem o potencial de antecipar a liberação de uma margem de R$ 15 bilhões em crédito suplementar. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto está na pauta da CCJ para a reunião de terça-feira (7).

Veto às “saidinhas” de presos e gratuidade no despacho de bagagens

O governo também tenta articular a manutenção do veto a um trecho da lei que limita as saídas temporárias de presos do regime semiaberto em datas comemorativas, como Natal, Dia das Mães e Dia das Crianças. Com o veto, Lula permitiu as chamadas “saidinhas” para presos visitarem as famílias, mas a decisão gerou reação da bancada de parlamentares ligados à segurança pública.

A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplicava à maioria dos condenados em regime semiaberto que tivessem cumprido pelo menos um quarto da pena.

A tentativa de endurecer a lei tramita no Legislativo há mais de uma década, mas ganhou apelo depois do assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpriu o prazo do benefício.

Despacho gratuito de bagagens

O governo negocia para que os parlamentares mantenham o veto presidencial do governo Bolsonaro que impediu o despacho gratuito de bagagens em viagens aéreas. A gratuidade no despacho de bagagens foi vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em junho de 2022. Na ocasião, o Congresso aprovou uma lei que flexibilizava as normas do setor aéreo, e um dos artigos proibia as companhias aéreas de cobrar taxas pelo despacho de malas.

O governo vetou esse trecho sob o argumento de que a gratuidade ia contra o interesse público e que, na prática, resultaria em um aumento nos preços das passagens aéreas.

O peso das bagagens variava conforme o trajeto, com limites de até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos em voos internacionais. Desde 2017, as companhias aéreas têm permissão para cobrar pelo despacho de malas. Naquela época, as empresas justificavam que essa cobrança ajudaria a reduzir os preços das passagens, o que não ocorreu.

PL da taxação dos fundos offshore

Outro veto que deve ser analisado é o ao trecho da lei de taxação dos fundos offshore, que ficou conhecido como ”PL dos super-ricos”. Lula vetou a parte do texto que definia bolsas de valores e mercados de balcão como “aqueles que operam como sistemas centralizados multilaterais de negociação”. O governo justificou que essa definição deixaria de regular outros participantes que operam com sistemas bilaterais de negociação.

Lula decidiu vetar, também, o trecho da lei que define o que é uma bolsa de valores para efeitos de investimentos mínimos em fundos de investimento em ações. Na mensagem do veto, o presidente afirmou que o texto aprovado pelo Congresso “restringe excessivamente a definição”, já que foram contemplados “apenas os sistemas centralizados multilaterais de negociação”, excluindo os sistemas centralizados bilaterais de negociação.

Com os olhos voltados ao seu futuro político, com vistas às eleições estaduais de 2026, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro tenta pavimentar um caminho que a leve ao Palácio do Planalto. A intenção é se aproximar do PT e dos partidos da base de apoio ao governo federal. Segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, a intenção da “Mamis Poderosa” é trazer o presidente Lula e o Ministro do Turismo no lançamento da temporada de praias, em Palmas, em julho

Por Edson Rodrigues

Antes de embarcar para Portugal, em viagem de fim de mandato, chamada de “trem da alegria” pelo número de componentes do primeiro escalão de auxiliares da sua gestão que fazem parte de sua comitiva, em busca de “boas práticas de políticas públicas”, custeada pelos cofres públicos municipais, que são abastecidos pelos impostos pagos pela população, Cinthia tratou de nomear Germana Pires, uma acadêmica qualificada, filiada ao PC do B, para sua “tropa de elite”.

Filiada ao PCdoB, Germana Pires Coriolano (foto) é professora da Universidade Federal do Tocantins, doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e com mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (2011), ela trabalhou como Arquiteta e Urbanista na Agência Goiana de Habitação (AGEHAB) e já foi Secretária na Prefeitura de Palmas.

Germana foi nomeada como presidente do Instituto Municipal de Planejamento, uma pasta de apoio direto à gestão, com influência em praticamente todas as pastas.

FALTA “COMBINAR COM O POVO”

Deputado Edaurdo Mantoan, Cinthia e Edaurdo Siqueira 

Assim que terminar seu mandato de prefeita, Cinthia deve concentrar sua força política no PSDB Mulher, instituição da qual é presidente nacional. Antes disso, a inclusão de novos nomes ligados aos partidos da base do governo federal, em cargos importantes de sua gestão não está descartada, caso essa sua aproximação com o governo federal realmente vingue.

Em seu último discurso antes da viagem à Europa, durante a inauguração da UPA do Taquari, Cinthia, ao lado do deputado estadual Eduardo Mantoan e do deputado estadual Júnior Geo, sempre olhando para este segundo, afirmou que “Palmas precisa ter à frente da gestão que estamos deixando no fim do ano, um político ético, comprometido com a continuidade da nossa gestão, valorizando os servidores municipais e mantendo as boas ações que iniciamos e implantamos”, mas jamais citou o nome de Júnior Geo.

Deputada Janad 

Segundo o apurado nos bastidores da política palmense, se alguém quer tirar Cinthia do sério e fazer ela “descer do tamanco” é citar a liderança de Janad Valcari nas pesquisas de intenção de voto para a sua sucessão e as boas pontuações de Eduardo Siqueira Campos e de Carlos Amastha, assim como suas nominatas para vereador, praticamente não abrindo espaço para uma quarta candidatura à prefeito.

Talvez seja por isso que Cinthia Ribeiro Mantoan decidiu antecipar sua ida à Europa, junto com os felizardos secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Trabulsi Sobrinho; o secretário da Casa Civil, Gustavo Bottós de Paula; a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Mila Jaber; o presidente da Fundação Cultural de Palmas, Giovanni Alessandro Assis Silva; o procurador-geral do Município, Mauro José Ribas; a presidente da Agência de Tecnologia da Informação, Yrene Tomiko Nakamura Lima; a diretora-geral de Fotojornalismo, Kamylla Antunes de Ávila Cunha e o jornalista Diogo Paz Oliveira.

Quem sabe rodeada de “amigos” agradecidos pelo passeio, ela só escute coisas boas, e tenha uma folga em sua mente, atualmente povoada por Janad Valcari....

Se olharmos sob o viés legal, apenas três pré-candidaturas estão aptas a participar do pleito de outubro próximo. A situação política do deputado estadual Júnior Geo, até agora candidato de si próprio, ainda está indefinida e os cenários que se horizontam não são nada positivos para o parlamentar

Por Edson Rodrigues

Até agora, apesar de Júnior Geo afirmar ser o pré-candidato da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, nem Cinthia nem nenhum dos seus interlocutores veio a público oficializar esse apoio.

Na verdade, a cada dia que passa as eleições municipais de Palmas se tornam um emaranhado ainda maior de possibilidades e informações, tornando dificílima a tarefa de tentar prever seu desfecho, pois ainda há muito para acontecer até as convenções partidárias que definirão as candidaturas reais à sucessão de Cinthia Ribeiro.

O deputado Júnior Geo foi um dos primeiros a apresentar sua pré-candidatura. Recebeu, por unanimidade, a autorização do TRE, para se filiar ao PSDB, só que deixou muitas pontas a serem juntadas, e há uma diferença entre a situação do deputado estadual e do pré-candidato à prefeitura, Júnior Geo, apesar de estarmos falando da mesma pessoa.

IMBRÓGLIO

Júnior Geo era filiado ao PSC, partido pelo qual se elegeu deputado estadual, e que foi incorporado pelo Podemos, como não foi convocado para nenhuma reunião ou tratativa dessa incorporação, sentiu-se alijado do processo, o que se confirmou com a chegada do ex-deputado estadual Eduardo Siqueira Campos ao novo partido, já com o status de pré-candidato a prefeito, praticamente jogando Geo para escanteio.

O parlamentar tinha o prazo legal de 30 dias para se filiar a outro partido, sem risco de perder seu mandato, mas, estranhamente, não o fez. Após perder esse prazo, Júnior Geo teve que entrar com uma ação no TRE, solicitando sua desfiliação por motivos políticos, e foi exitoso em sua demanda, recebendo a permissão jurídica para se filiar ao PSDB.

O Podemos e o primeiro suplente de deputado estadual, Otoniel Andrade, já entraram na Justiça pedindo o mandato de Júnior Geo, iniciando um imbróglio ainda sem data para ser desfeito.

OPINIÃO DE JURISTAS

O Observatório Político de O Paralelo 13 foi atrás de uma resposta jurídica para essa situação de Júnior Geo, consultando profissionais especializados em direito eleitoral. De forma reservada, as respostas que recebemos levam ao desfecho mais provável, embasado na Legislação Eleitoral.

Deputada Janad Valcari

Segundo eles, Júnior Geo não perderá o mandato de deputado estadual, já que se desfilio duo Podemos autorizado por decisão unânime dos membros do TRE. Porém, sua filiação ao PSDB pode ser anulada, o que o impossibilitaria de disputar a prefeitura de Palmas. Talvez seja por isso que Cinthia Ribeiro Mantoan vem guardando silêncio sobre o seu apoio e não deixar ninguém do seu governo falar sobre. Principalmente pelo fato de ser ela, Cinthia, a presidente estadual do PSDB.

Ex-prefeito Carlos Amastha

Desta forma, ficariam confirmadas apenas três pré-candidaturas, justamente as que lideram as pesquisas de intenção de voto: Janad Valcari, sempre em primeiro lugar, seguida por Eduardo Siqueira Campos e Carlos Amastha.

Ex-prefeito Eduardo Siqueira

Esse é o cenário que deve ser levado em conta, pelo menos até a convenções partidárias, que trarão as respostas definitivas, sem esquecer da situação de Júnior Geo, que dependerá de julgamentos, homologações e até de recursos na Suprema Corte.

ENQUANTO ISSO...

Enquanto isso, em fim de governo, a prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan que, segundo Júnior Geo apoia sua pré-candidatura a prefeito pelo PSDB, está de malas prontas para viajar para Portugal, no próximo dia cinco, quando embarca com vários auxiliares do primeiro escalão, às custas dos cofres municipais, e com o maridão, deputado estadual Eduardo Mantoan à tiracolo, mas, pasmem, sem seu “ungido”, deputado estadual Júnior Geo.

Irão conhecer a terra de Camões o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Trabulsi Sobrinho; o secretário da Casa Civil, Gustavo Bottós de Paula; a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Mila Jaber; o presidente da Fundação Cultural de Palmas, Giovanni Alessandro Assis Silva; o procurador-geral do Município, Mauro José Ribas; a presidente da Agência de Tecnologia da Informação, Yrene Tomiko Nakamura Lima; a diretora-geral de Fotojornalismo, Kamylla Antunes de Ávila Cunha; e o jornalista Diogo Paz Oliveira

E SE...

Mas, e se Júnior Geo conseguir, aos 45 do segundo tempo, registrar sua candidatura e participar do pleito eleitoral? Cinthia Ribeiro Mantoan irá, realmente, apoiá-lo e determinar que seu primeiro escalão o apoie? De qual das três candidaturas já formatadas ele vai tirar votos? Como será o desempenho de Jr. Geo como candidato a prefeito da cidade que o elegeu deputado estadual mais votado em sua primeira legislatura? Com a participação de Júnior Geo, quem será o candidato que irá para o segundo turno com Janad Valcari?

Todas essas perguntas só serão respondidas com o tempo. Por isso o Observatório Político de O Paralelo 13 é convicto em afirmar que ainda há muitos fatos por acontecer com real potencial de mudar o panorama eleitoral.

Governador Wanderlei Barbosa em inauguração de escola

Quando Wanderlei Barbosa anunciar a quem vai apoiar será, sem dúvida, o fato de maior importância em todo o processo. Wanderlei é o único político em Palmas capaz de suscitar uma transferência concreta de votos ao candidato que apoiar.

Logo, antes de julho, será impossível ter uma visão nítida do cenário sucessório na Capital.

Até lá, qualquer palpite será mero blablabá!