Para um estado que tem em sua história recente uma cassação de governador e três eleições consecutivas no mesmo ano, a eleição do senador Eduardo Gomes para segundo secretário da Mesa Diretora do Senado significa muito mais que um simples “destaque na mídia”.

Por Edson Rodrigues

Conhecido por ser um excelente articulador político, possuidor de uma educação ímpar, humilde, sempre disposta a ajudar, aberto ao diálogo e ao entendimento e à boa convivência, Eduardo Gomes foi o senador mais bem votado do Tocantins, depois de uma arrancada espetacular nos últimos dias de campanha.

Com sua eleição para a Mesa Diretora, Eduardo chega ao Senado, onde ficará por oito anos, como o maior representante político do Tocantins e uma dos mais importantes quadros do MDB, partido ao qual se filiou logo após sua eleição.

Sua conquista pode ser facilmente associada à sua capacidade de articulação e ao ótimo trânsito que estabeleceu com a cúpula da maioria dos partidos políticos e com membros do primeiros escalão do governo de Jair Bolsonaro, de quem foi colega de parlamento, como deputado federal, por duas legislaturas.

TOCANTINS

Eduardo Gomes sempre afirmou que será um grande parceiro do governo do Tocantins e de seus companheiros, eleitos em sua chapa.  No momento em que o governador Mauro Carlesse mais precisa de um interlocutor junto ao governo Bolsonaro e seus ministros, será a Eduardo Gomes que as principais demandas do nosso Estado serão confiadas para serem dirimidas, como as dificuldades econômicas causadas pela crise nacional, que causou, praticamente, a estagnação da máquina administrativa, com sucateamento de hospitais, equipamentos, viaturas, instalações públicas, rodovias, rede pública e tudo o mais que necessita de investimentos constantes.

MDB

Quem ganha muito, também, com a chegada de Eduardo Gomes à Mesa Diretora é o MDB, que terá no senador tocantinense seu único representante no comando do parlamento.

Não se pode negar que o MDB é um partido histórico e tradicional no Brasil, com uma vasta folha de serviços prestados à nação, assim como também é vasta a folha corrida de alguns de seus membros e ex-afiliados, que fizeram a legenda sangrar aos olhos da opinião pública, envergonhando a história de Tancredo Neves e Ulysses Guimarães.

É inegável a extensa folha de serviços prestados pelo MDB ao Tocantins, com os dois governadores que elegeu, Moisés Avelino e Marcelo Miranda, que deixaram um legado municipalista, com estradas asfaltadas, hospitais construídos e ampliados, projetos de ação social, o “Luz para Todos”, dentre outros benefícios.

Eduardo Gomes, portanto, representa para o MDB, a chance de oxigenação da legenda e de resgate dos pontos positivos que marcaram a história do partido, certamente elevando, junto consigo, o nome de todos os grandes “modebas” do Tocantins, que uniram forçar para apoiá-lo e, mesmo o partido estando na chapa de Carlos Amastha, agora, esperam colher os frutos da prática da boa política nas eleições municipais de 2020.  Sem sombra de dúvidas, o MDB do Tocantins será outro, após a ascensão de Eduardo Gomes, a partir de 2020, com o resultado das eleições municipais.

Sem sombra de dúvidas, fazer parte da Mesa Diretora do Senado Federal é uma grande vitória de Eduardo Gomes e do Tocantins.

Nossos parabéns, e desejos de boa sorte!

Enfim o ano de 2019 começa para valer para os Poderes Executivos e Legislativos de estados e municípios. No Tocantins, a pauta prioritária é a aprovação da medida provisória encaminhada pelo governo do Estado, com a nova estrutura administrativa e o Orçamento para o ano de 2019

Por Edson Rodrigues

Enfim o ano de 2019 começa para valer para os Poderes Executivos e Legislativos de estados e municípios. No Tocantins, a pauta prioritária é a aprovação da medida provisória encaminhada pelo governo do Estado, com a nova estrutura administrativa e o Orçamento para o ano de 2019.

Sabe-se que a medida provisória é fruto do trabalho árduo da força-tarefa formada pelo governo, com técnicos imbuídos em planejar a administração estadual com as medidas necessárias para enquadrar o Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal e reabilitar o Executivo a pleitear empréstimos nos órgãos financiadores públicos e privados, nacionais e internacionais.

Serão esses empréstimos que vão possibilitar as contrapartidas para obras como  os hospitais de Araguaína e Gurupi, a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional entre outras, que beneficiarão os 139 municípios.

OPERAÇÕES POLICIAIS

As operações policiais que se desenrolam no Tocantins, atingindo o Legislativo Estadual e as Câmaras Municipais de Palmas, Porto Nacional, Peixe e Augustinópolis podem ser um entrave para a volta do Estado aos trilhos do progresso, pois, se não acontecerem de maneira célere, podem levar a um clima de instabilidade política a institucional que fará arrefecer as iniciativas positivas do governo do Estado.

As investigações decorrem sobre a suspeita de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa e suspeitas de corrupção nas Câmaras Municipais de Palmas, Porto Nacional, Peixe e Augustinópolis, e já renderam buscas e apreensões e prisões de vereadores.

Com a fim das férias forenses, espera-se que o Judiciário Tocantinense dê a celeridade necessária para o andamento dos processos, autorizando novas diligências, se for o caso, e, em havendo culpabilidade comprovada, punindo os agentes públicos com perda de mandatos, arresto de bens e devolução do que foi tirado dos cofres públicos.

O único porém em relação às operações policiais é a suspeita de viés político, de etsar sendo usada como uma forma de enfrentamento ao governador Mauro Carlesse, por conta dos últimos acontecimentos, em que delegados foram demitidos.  Quanto aos inquéritos sobre funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa, esse tipo de ação não cassa mandato de ninguém, apenas o Plenário da Assembleia, o TRE ou o TSE têm essa prerrogativa.  Isso deixa uma série de dúvidas quanto às reais intenções da Polícia Civil, uma vez que envolveu, seletivamente, apenas os deputados Toinho Andrade e Amélio Cayres, candidatos à presidente e vice, respectivamente, da Casa de Leis.  É muita coincidência, para não afirmar outra coisa, pois ambos os deputados eram apoiados pelo governador Mauro Carlesse, o que acabou abrindo caminho para o deputado Eduardo do Dertins.

Já a disposição da procuradoria em tentar uma cassação do governador legitimamente eleito por manter 24 mil servidores antes das eleições e, depois, demiti-los, é uma atribuição do Executivo e soa mais como queda de braço do procurador com o governo do Estado.

As medidas preparadas pela equipe técnica do governador Mauro Carlesse para viabilizar o crescimento econômico, com a volta dos investimentos da iniciativa privada, com mais empresas e indústrias, gerando mais postos de serviço para os cidadãos, também correm risco por causa de questões judiciais.

O julgamento dos processos do Ministério Público, que pedem a condenação e cassação do diploma do governador Mauro Carlesse, ainda relativo às eleições suplementares, também precisa evoluir de forma célere, para evitar que a imagem do Tocantins sofra mais esse sangramento aos olhos do Brasil.

O exemplo do que aconteceu com a cassação do ex-governador Marcelo Miranda, que paralisou o Tocantins econômica e Institucionalmente, não pode ser repetido.

Mauro Carlesse venceu três eleições em um mesmo ano, estando provado, portanto, que ele é o escolhido pela população para comandar o Tocantins nesse novo momento porque o Brasil passa.  Seja qual for a decisão da Justiça, ela precisa ser célere para que não impeça o Tocantins de pegar carona no momento de otimismo que toma conta da economia brasileira.

Carlesse é o primeiro governador do Tocantins que não titubeou na hora de cortar na própria carne para colocar a máquina administrativa nos eixos.  Está fazendo todo o possível para que as ações do governo sejam planejadas e assertivas, com o intuito de limpar o nome do Estado junto à União e aos agentes financiadores.  E faz isso sem denuncismo, sem culpar terceiros, agindo sempre com o consenso de sua equipe de auxiliares, focado somente em fazer um governo harmônico e realizador.

Ainda que segmentos de oposição se manifestem sempre com discursos críticos, atualmente a palavra que melhor define o empresariado da indústria brasileira é otimismo! Para os representantes das diversas áreas deste setor, o que predomina são as boas expectativas com relação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e dentre os principais anseios destes empresários estão a retomada do desenvolvimento da indústria, a geração de empregos e o consequente crescimento do país.

BRASIL

Após o resultado das eleições, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, havia se pronunciado reiterando a importância das atuais propostas de governo. Ele disse ter certeza de que, com a aceleração das reformas econômicas e institucionais, como a da Previdência e a tributária, o país se fortalecerá e construirá, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional, conforme foi publicado em matéria veiculada na Agência CNI de Notícias.

Durante cerimônia de posse, o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou intenções e medidas que serão tomadas no novo governo e as definiu em três pilares: Previdência, privatizações e simplificação de tributos. Dentre as principais medidas está o compromisso com as contas públicas, que segundo ele auxiliará no controle de gastos do governo, colocando a reforma da Previdência como a principal ação a ser tomada.

O setor já avalia o cenário como positivo, tendo em vista o último resultado da Bolsa brasileira. O Ibovespa, principal índice acionário do país, bateu mais de 91 mil pontos na última quarta-feira, dia 2. Tal número representa o maior valor da história e a alta foi em decorrência das perspectivas favoráveis com a posse do presidente Jair Bolsonaro, além do discurso do ministro da Economia.

Tal efeito histórico na economia do país corrobora com as expectativas da indústria, como afirma o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), Eduardo Prado de Oliveira. Oliveira tem afirmado que com certeza as mudanças estruturais previstas com o novo governo farão o setor industrial voltar a trilhar o caminho promissor que tanto agrega à economia do país. A aprovação das reformas e a desburocratização vão incentivar o empreendedorismo e colaborar para uma trajetória positiva na área econômica.

A presidente do PSDB-Mulher, Yedda Crusius, divulgou nota assinada pela entidade em que acusa o presidente do diretório estadual do partido em Tocantins, ex-senador Ataídes Oliveira, de perseguição contra a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro

Da Redação

Além da presidente nacional do PSDB Mulher, Yeda Crusius, e a presidente da honra da ala feminina, Solange Jurema, assinam a nota. O PSDB regional move um processo de expulsão contra Cinthia, que deve ser concluído até o dia 10.

Entenda

O presidente do PSDB Tocantins, ex-Senador Ataídes Oliveira decidir colocar a prefeita de Guaraí, Lires Ferneda para assumir a presidência do PSDB Mulher no lugar de Cinthia Ribeiro.

A decisão pessoal do ex-senador chegou até a Executiva Nacional, que não viu com bons olhos essa atitude. Foi encaminhado um oficio ao ex-senador dizendo que o ato causou estranheza e que Direção Nacional não reconhece essa nova coordenação, uma vez que cabe ao Secretariado Nacional da Mulher dar posse às eleitas.

NOTA DO PSDB MULHER NACIONAL

“Cinthia Ribeiro é a única prefeita eleita de capital do PSDB. É uma defensora do partido, bem como de suas bandeiras. É uma gestora reconhecida com DNA tucano. E ainda responde pelo PSDB-Mulher do Tocantins.

É com este reconhecimento que a direção nacional PSDB-Mulher, em reunião na última sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019, realizada em Brasília, reafirma seu apoio à nossa prefeita de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro.

Desde que tomou posse como prefeita em 2017, Cinthia Ribeiro tem informado à direção nacional PSDB-Mulher sobre a situação insustentável criada pelo presidente do diretório estadual do PSDB em Tocantins, o ex-senador Ataídes Oliveira. No ano passado, ele chegou a destituí-la da presidência do diretório municipal de Palmas e tentou, sem sucesso, tirá-la também do comando do cargo de presidente do PSDB-Mulher de Tocantins, alegando infidelidade partidária.

Vale lembrar, no entanto, que Ataídes Oliveira chegou ao Senado como suplente do senador João Ribeiro, marido da atual prefeita de Palmas, que faleceu em 2013. Em 2014, Cinthia Ribeiro foi convidada por Ataídes Oliveira para ser sua vice na chapa ao governo de Tocantins.

Também não podemos ignorar a tabela de distribuição dos recursos do fundo eleitoral do PSDB de Tocantins, realizada sob a orientação do ex-senador Ataídes Oliveira, comprova que candidatos de outras legendas receberam mais recursos do partido nas eleições do ano passado do que os próprios candidatos tucanos, conforme esta tabela.

Yeda Crusius

Presidente Nacional do PSDB-Mulher

Solange Jurema

Presidente de Honra do PSDB-Mulher”

Para Toffoli, "operou-se uma verdadeira metamorfose casuística" no regimento interno do Senado

Por Edson Sardinha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou na madrugada deste sábado (2) a decisão tomada pelo plenário do Senado na noite dessa sexta-feira (1º) de abrir a votação para a escolha do novo presidente da Casa e determinou que a escolha se dê com voto secreto. Ele também afastou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidiu os trabalhos ontem, do comando da sessão marcada para começar logo mais, às 11h.

O ministro ordenou que as atividades sejam presididas pelo senador mais idoso da Casa, José Maranhão (MDB-PB), aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), considerado o principal prejudicado com o voto aberto na eleição.

Toffoli atendeu a pedido apresentado por volta da meia-noite pelo MDB e pelo Solidariedade. O ministro assinou sua decisão às 3h45. Para o presidente do STF, os argumentos apontados pelos dois partidos o convenceram de que se “operou uma verdadeira metamorfose casuística” ao regimento interno do Senado ao longo da sessão dessa sexta, realizada horas após a posse dos novos senadores.

"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", determinou o ministro.

Com impasse, sessão de votação à presidência do Senado é suspensa até às 11h de sábado

Na prática, a decisão de Toffoli torna ainda mais explosiva a sessão deste sábado, convocada após mais de cinco horas de discussões em plenário, com bate-bocas, ameaça de agressão física, invasão da mesa da presidência e até “sequestro” de uma pasta utilizada por Alcolumbre pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), defensora do voto secreto e aliada de Renan.

Terceiro suplente, Alcolumbre é o único remanescente da Mesa Diretora em meio de mandato e, por isso, assumiu a condução dos trabalhos mesmo sendo candidato à presidência da Casa. Sua atuação foi decisiva para a abertura da votação. O regimento interno prevê voto secreto para esse tipo de eleição. A pedido de senadores autodeclarados independentes, ele submeteu ao plenário a decisão de abrir ou não a votação. Por 50 votos a 2, foi decidido que o voto deveria ser aberto. Quase 30 senadores deixaram de votar, inclusive Renan, que chegou a se dirigir à Mesa proferindo termos como "canalha".

Reportagem em atualização...