Crimes envolvendo caixa 2 irão para a Justiça Eleitoral
Por 6 a 5, STF decide que competência é do ramo especializado, dessa forma crimes como corrupção e lavagem de dinheiro deverão ser julgados pela Justiça Eleitoral. Assim, advogados poderão pedir a nulidade de casos que estão na Justiça comum. Para o procurador Deltan Dallagnol, da Lava-Jato, a decisão “começa a fechar a janela de combate à corrupção”. O voto de Minerva foi dado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que abriu inquérito sobre declarações de procuradores consideradas por ele ofensivas à Corte. Se os cidadãos querem maior combate à corrupção, como demonstrado nas eleições e no apoio à Lava Jato, não devem ter saído satisfeitos ontem.
MP oferece denuncia por fraude de R$ 1,8 bi no BNDES
Procuradoria acusa os ex-ministros nos governos de Lula e Dilma Guido Mantega e Antonio Palocci e outras 8 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, gestão fraudulenta e prevaricação. "As irregularidades envolvem o grupo JBS e o Sistema BNDES-BNDESPar por aportes realizados naquela empresa entre 2007 e 2011. Joesley Batista, Luciano Coutinho, Victor Sandri, e outros 7 estão entre os acusados.
Energia mais Barata
Para baixar custo de energia, Paulo Guedes quer mudança radical na exploração de gás. A promessa do ministro, de reduzir em até 50% o custo da energia para promover a "reindustrialização" do país tem como pressuposto uma mudança radical no modelo de exploração do gás natural. A Petrobras tem o monopólio na exploração e também é proprietária da rede de dutos. Nessa cadeia também entram as distribuidoras estatuais, que levam o insumo até o consumidor final. A discussão da mudança no modelo já está avançada. Envolve os ministérios de Minas e Energia e da Economia, a Petrobras e entidades do setor privado. Até mesmo um projeto de lei que propõe a alteração das regras do setor e que estava paralisado na Câmara foi desengavetado. O modelo se completa com a expansão da produção de gás projetada para os próximos anos, com o avanço da exploração das reservas de petróleo do pré-sal. Nos últimos 20 anos, as reservas totais de gás do país saltaram 62%, segundo a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
3° envolvido no ataque em Suzano
A Polícia Civil de São Paulo pediu a apreensão de um adolescente de 17 anos que é suspeito de ter ajudado a planejar o massacre na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, com a morte de dez pessoas. Ele, que já foi ouvido como testemunha, estudou no colégio e era amigo de Guilherme Taucci Monteiro, um dos autores do atentado. Mais de dez mil pessoas compareceram ao velório coletivo das vítimas do ataque, realizado em um ginásio esportivo da cidade sob clima de incredulidade.
“Tráfico de armas”
Acusado de matar a vereadora Marielle Franco, o PM reformado Ronnie Lessa é suspeito de ser um dos principais traficantes de armas do Rio. Segundo a polícia, Lessa confessou ser o dono dos 117 fuzis desmontados apreendidos na casa de um amigo. Ontem, dia em que a execução de Marielle e seu motorista completou um ano, houve homenagens pelo país.
Bem organizado
O delegado Giniton Lages, (foto) responsável pela investigação da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, será afastado do caso pela Polícia Civil. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Oficialmente, o motivo dado é que ele cumpriu sua missão. Chefe da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, Giniton Lages foi o responsável pela investigação que prendeu nesta terça-feira 12 o sargento reformado da PM, Ronnie Lessa, e o ex-PM Élcio Queiroz, suspeitos do assassinato de Marielle e do motorista dela, Anderson Gomes. Em entrevista coletiva, Giniton disse que a prisão dos executores finalizava a primeira parte da investigação. “O caso ainda está em aberto. Estamos entregando a primeira fase, e a segunda ainda está em andamento”, disse o delegado, ressaltando que a investigação para descobrir os mandantes do crime ainda estava em curso.
Insurgência
Em reação a ataques em redes sociais e críticas de procuradores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou a abertura de inquérito para apurar ofensas à Corte e a seus integrantes. Entre os alvos da investigação estão integrantes da Lava Jato, como o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, além de auditores da Receita Federal. Vale ressaltar que o STF não tem o histórico de fazer investigação nem tampouco fazer a abertura de inquérito para apurar “o objeto da investigação”, seu papel é de guardião da Constituição, isso é uma ameaça, Insurgência.
Previdência dos Militares é mais vantajosas
O Ministério da Defesa encaminhou na 4ª feira, uma proposta de reforma da Previdência para militares no Ministério da Economia, o projeto apresenta alterações mais suaves para idade mínima dos que as estipuladas para civis e aumento de salário. Pelo texto, o aumento no tempo de serviço de 30 para 35 anos valerá apenas para os que ainda vão ingressar nas Forças Armadas e nas carreiras militares dos Estados (Polícia Militar e Bombeiros).
Os que estão trabalhando precisarão pagar 1 “pedágio” para entrar na reserva. O tempo de trabalho extra deve ser entre 15% e 20% do tempo acrescido da reforma. Isto é, cumprir até 20% a mais dos anos que faltam para atingir a atual idade de afastamento (30 anos). O limite do cálculo é de 5 anos.
Depois de ser eleito segundo-secretário da Mesa Diretora, senador tocantinense é nomeado vice-líder do governo Bolsonaro no Senado Federal
Por Edson Rodrigues
Está no link file:///C:/Users/adm/Downloads/INPDFViewer.pdf, a página do Diário Oficial da União em que o presidente Jair Bolsonaro indica para o mais alto posto já alcançado por um político tocantinense no Senado Federal, o senador Eduardo Gomes, não coincidentemente, o mais bem votado pelo povo do Tocantins.
O Tocantins já conhece a capacidade articuladora e aglutinadora de Eduardo Gomes desde seus tempos de vereador e presidente da Câmara Municipal de Palmas. Em menos de 50 dias de mandato como senador, é o Senado Federal que começa a conhecer as habilidade do senador tocantinense em dialogar, convencer, ouvir e compreender as necessidades e oportunidades que o jogo político apresenta, para que se alinhem as prioridades do governo com as demandas populares.
Senador Eduardo Gomes e Onyx Lorenzoni ministro-chefe da Casa Civil
Eduardo Gomes sempre foi habilidoso na hora de abrir as portas dos órgãos governamentais, ministérios, secretarias e autarquias, para os interesses do povo tocantinense, mesmo quando estava sem cargo eletivo. Agora, com toda a importância de seus cargos, vai poder fazer valer sua inteligência e colocá-la totalmente à disposição do Tocantins.
OS CARGOS
Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.
Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado.
Além disso, é da responsabilidade da Comissão Diretora dar redação final às propostas de iniciativa do Senado e aquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.
A comissão é encarregada ainda do exame de requerimentos de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recursos a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.
Já as vice-lideranças do governo no Senado abre ao senador tocantinense a oportunidade de interlocução com todos os membros da casa, dos pares aos servidores, com todos os ministros, secretários e membros do primeiro escalão do governo federal, sempre levando a mensagem do governo federal e articulando para que as prioridades sejam aceitas e implantadas.
Com todas essas incumbências importantes e o poder de articular em nome do governo federal, é óbvio que Eduardo Gomes irá colocar os interesses dos municípios do Tocantins “debaixo do braço” e, onde houver uma brecha, uma oportunidade, fazer com que eles entrem nas listas de prioridades.
Os novos lideres
Sem dúvida nenhuma e com toda “pompa e circunstância”, Eduardo Gomes é, hoje, o político tocantinense de maior projeção no cenário nacional, e saberá, com toda a maestria que lhe é peculiar, transformar essa posição de destaque em dias melhores para os nossos municípios e cidadãos.
A posição de Eduardo Gomes fortalece o governo de Mauro Carlesse, a quem já garantiu apoio, oxigenando a administração estadual com a interlocução junto ao governo federal e acelerando a liberação de recursos, assegurando uma parceria que pode ser muito proveitosa, já que em 2028 os dois devem estar no mesmo palanque político, em busca dos mesmos interesses.
Agora, com o apoio de 1/3 dos parlamentares da Casa, comissão pretende investigar o Judiciário do país
Por Larissa Rodrigues
No início da noite desta quinta-feira (14/3), o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu as assinaturas necessárias para que o Senado Federal instale a Comissão Parlamentar de Inquérito batizada de CPI da Toga.
Autor do requerimento, Vieira chegou às 27 assinaturas – 1/3 do total de parlamentares do Senado – e, assim, o presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá de instalar o colegiado que promete investigar os integrantes do Judiciário brasileiro.
O senador sergipano conquistou o apoio necessário para instalar a comissão horas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinar, por meio de uma portaria, a abertura de inquérito para investigar notícias e “ações caluniosas, difamantes e injuriantes” que, em sua avaliação, atingem a segurança da Corte e de seus integrantes.
Em fevereiro, Alessandro Vieira, que está em seu primeiro mandato, já havia apresentado à Mesa do Senado um pedido formal para a instalação da CPI. Isso porque ele tinha conquistado as 27 assinaturas necessárias para que a Casa investigue os tribunais superiores de Justiça. No entanto, na ocasião, dois parlamentares voltaram atrás e, então, Alcolumbre determinou o arquivamento do pedido
Em entrevistas, o senador vem dizendo que é preciso “abrir a caixa-preta da cúpula do Poder Judiciário”. Segundo ele, só os juízes e tribunais brasileiros ainda são intocáveis, o que seria ainda muito ruim para a democracia do país. Ao Metrópoles, ele disse que “os ministros do Supremo, por exemplo, não são submetidos a prazos, e, muitas vezes, nem seguem mais à lei”.
Escreveu em seu perfil no Twitter
Com Agências
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, disse nesta 5ª feira (14.mar.2019) que “começou a se fechar a janela de combate à corrupção política”.
Ele se referia à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), por 6 votos a 5, de enviar à Justiça Eleitoral crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, ligados a crimes eleitorais, como caixa 2.
A declaração foi dada no perfil do procurador no Twitter:
Hoje, começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos, no início da Lava Jato.
Para o MPF (Ministério Público Federal), os tribunais eleitorais não são estruturados para julgar crimes complexos como os de corrupção e lavagem de dinheiro, considerando ainda que os processos no âmbito eleitoral tendem a aplicar penas mais brandas do que na esfera criminal.
Senador Tocantinense demonstra toda sua habilidade como articulador e é um dos escolhidos para representar o governo federal
Por Edson Rodrigues
“Tive a alegria de receber hoje a aceitação dos convites que fiz em nome do presidente Bolsonaro para compor a minha equipe de vice-líderes aqui no Senado Federal”.
Com essas palavras o líder do governo no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou em Plenário, nesta terça-feira (12) que os vice-líderes do governo serão os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Eduardo Gomes (MDB-TO), Elmano Férrer (Pode-PI) e Izalci Lucas (PSDB-DF).
Os quatro vice-líderes serão recebidos em audiência pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13). As lideranças governistas, disse o senador, vão buscar apoio dos demais senadores para que as reformas propostas pelo governo federal sejam debatidas, votadas e implementadas.
A presença do nome do senador Eduardo Gomes, recém filiado ao MDB, entre os convidados para ser vice-líderes do governo no Senado Federal, só surpreende quem não conhece a carreira do Tocantinense.
HISTÓRICAMENTE BEM RELACIONADO
Da sua primeira eleição, como vereador de palmas em 1996 até o último dia de mandato como deputado federal em 2015, Eduardo Torres Gomes sempre figurou como destaque nos meios políticos que frequentou. Vereador, virou presidente da Câmara Municipal. Deputado federal, virou terceiro secretário da Mesa Diretora, em 2005 no primeiro mandato, tornando-se o primeiro político tocantinense a ocupar um cargo tão alto no Congresso. Reeleito, se tornou um dos mais influentes parlamentares do Brasil. Com foco na defesa por projetos de interesse do povo tocantinense, foi presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, função de relevância nacional também, pela primeira vez, exercida por um parlamentar tocantinense.
No ano de 2007, Eduardo Gomes assumiu a liderança do PSDB dentro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Ele aceitou o convite do então presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) para participar da coordenação política dos tucanos. Também em 2007 foi membro da Comissão de Minas e Energia e presidiu a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, com importantes iniciativas e ações em defesa do meio ambiente.
A atuação ágil e o poder nato de articulador político despertaram a atenção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que elegeu Eduardo Gomes seis vezes consecutivas com um dos cem mais influentes políticos do Congresso.
HUMILDADE E TRABALHO
Eleito como o senador mais bem votado nas últimas eleições pelo partido Solidariedade, Eduardo Gomes foi convidado pela cúpula do MDB, o mais tradicional dos partidos brasileiros, a se filiar á sigla.
Logo na eleição para a Mesa Diretora do Senado, conseguiu a vaga de terceiro secretário, vencendo diversos outros candidatos com mais mandatos, reeleitos, mas que nunca conseguiram galgar esse degrau.
VICE-LIDERANÇA
Sua atuação articuladora foi notada, também, pelo governo federal, levando o próprio presidente Jair Bolsonaro, de quem já foi companheiro de mandato na Câmara Federal, a convidá-lo a ser um dos quatro vice-líderes do governo no Senado, uma função de suma importância tanto para o governo federal quanto para o Tocantins, pois o coloca em contato com todos os demais senadores, lhe dando condições de incluir o nosso Estado em todas as ações que possam beneficiar seu povo.
Agora, o MDB nacional e estadual, assim como o governo Mauro Carlesse têm um interlocutor hábil e capaz, que já provou, como dizem os matutos, conseguir “fazer o vento fazer curva de 180 graus”.
Um senador que conseguiu chegar na cúpula do senado Federal com menos de 50 dias de mandato, mas que não deixa nenhuma vaidade subir à sua cabeça, mantendo-se humilde e comprometido com as causas do povo, livre das amarras do elitismo, popular e simpático como poucos conseguem neste Brasil.
Parabéns aos eleitores tocantinenses que souberam escolher esse seu representante!