Desde o último dia sete está aberta a “janela partidária” que permite que os vereadores troquem de partido sem o risco de perder seus mandatos. Segundo a norma eleitoral, a janela é um intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, para que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais possam mudar de legenda sem perder o cargo atual

Por Edson Rodrigues

A janela partidária foi uma saída criada pelo Congresso após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partidos e não ao candidato. Posteriormente, a medida também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Até o dia 5 de abril o cenário político municipal estará movimentado. A brecha para o troca-troca, como é chamada, já vem mobilizando dirigentes partidários há tempos, que buscam reforçar as chances de um bom desempenho eleitoral nas disputas de outubro, garantindo novas filiações.

Paralelamente, há esforço para evitar que os assédios de outros partidos tenham êxito e levem a baixas entre os próprios filiados. Algumas lideranças já definiram seus destinos e irão oficializar as trocas já na largada da janela. Outras, porém, apesar de terem definido seus desembarques, ainda não bateram o martelo em relação aos seus destinos.

POR QUE TROCAR?

As trocas são baseadas em eventuais desentendimentos e descontentamentos internos, mas também, e talvez principalmente, em cálculos eleitorais que podem indicar maiores facilidades nas próximas eleições. A partir do fim do prazo, em abril, serão intensificadas as definições em relação às chapas majoritárias, que incluem prefeitos e vices, mas, especialmente, as composições das nominatas proporcionais, com os nomes dos que disputarão as vagas nos legislativos municipais.

PARA QUAL PARTIDO IR???

Os vereadores e os candidatos com potencial eleitoral precisam fazer uma avaliação criteriosa antes de definir para qual partido ir. Não basta escolher um partido ou ser aceito por um. A matemática também deve pesar na hora da escolha, e todos os fatores devem ser exaustivamente estudados antes da decisão. Tanto para os vereadores que tentarão a reeleição quanto para aqueles que tentam um primeiro mandato.  Errar uma fração, pode anular todas as chances de eleição.

Os candidatos em busca de um primeiro mandato devem observar bem se, no partido, há algum candidato à reeleição para que não corra o risco de ser muito bem-votado e acabar perdendo a vaga por conta das normas eleitorais. A matemática passa a ser matéria obrigatória a todos os que estarão se candidatando. Logo, é bom que não escolham partidos com candidatos à reeleição, principalmente nos maiores colégios eleitorais do Estado, como Palmas, Araguaína Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins.

Infelizmente, essa será a realidade nas primeiras eleições municipais sem as coligações proporcionais. Estar em um partido que lhes ofereça boa infraestrutura, um bom fundo eleitoral e um bom tempo no horário eleitoral obrigatório de Rádio e TV, será fundamental, mas conhecer a legislação Eleitoral aplicada às eleições deste ano é muito mais importante.

Errar nessas contas pode significar obter um bom número de votos, mas acabar não eleito. Saber fazer a conta exata para a eleição pode ser a diferença entre ser eleito e ficar de fora por um erro simples.

Entrar em um jogo sem saber as regras, por mais confusas que sejam, é erro de principiante. Logo, uma boa assessoria jurídica se faz extremamente necessário para todos os candidatos.

COMO FUNCIONA

No sistema majoritário, o candidato com mais votos vence a disputa. No proporcional, nem sempre isso acontece. Isso porque a divisão dos espaços nas Câmaras e Assembleias leva em conta não só o desempenho dos candidatos, mas também a performance dos partidos. Se os partidos não têm votos para conquistar cadeiras nos legislativos, seus candidatos não podem pleitear vagas.

Isso resulta no entendimento de que a vaga obtida pelo parlamentar é do partido. Então, se um político deixa uma sigla em um período não autorizado por lei, a legenda pode pedir seu cargo de volta, por infidelidade partidária.

A infidelidade não incide, no entanto, na "janela partidária", o que dá a liberdade de mudança sem o receio de perda de mandato.

Além disso, no Brasil, para disputar uma eleição, o político precisa estar filiado a um partido - e comprovar isso no momento do registro da candidatura, em agosto do ano eleitoral.

Pelas regras eleitorais, quem vai disputar uma vaga na eleição de outubro precisa já estar filiado a alguma sigla seis meses antes, ou seja, até abril. Por isso, a "janela" fecha no dia 5 de abril.

O certo é que, até o próximo dia cinco de abril, muitas mexidas acontecerão. O eleitor precisa estar atento.

Autor do projeto tenta reverter restrição ao benefício e conta com apoio da base governista, mas expectativa é pela aprovação

Por Bruna Lima

Parlamentares conservadores e da oposição articulam uma votação rápida do projeto de lei que restringe as saídas temporárias de detentos. Diante da tendência pela aprovação, o governo federal já estuda a possibilidade de promover vetos à proposta. Antes disso, o próprio autor do texto, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), tem liderado um movimento contrário ao fim das saidinhas com apoio de governistas.

A proposta original buscava aprimorar os critérios para conceder o benefício das saídas temporárias e garantir fiscalização e monitoramento mais efetivos. O texto foi mudado na Câmara e passou a prever o fim do benefício, contando com 311 votos favoráveis e 98 contrários. O Senado também aprovou a restrição, mas trazendo como exceção a possibilidade da saída temporária para a educação de presos. A permissão se aplica somente a casos em que o detento estiver matriculado em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

O texto voltou para a Câmara após análise dos senadores e ainda precisa ser pautado no plenário da Casa, decisão feita pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) em acordo com líderes partidários. Enquanto isso, o deputado Pedro Paulo quer a apresentação de um novo substitutivo revertendo a tendência de fim das saidinhas.

"Desde que o tema voltou à pauta tenho insistido para fazer um debate sem radicalismo, sem carregar ideologia, ancorado em dados e entendendo que no Brasil não há prisão perpétua nem crime de morte. Desta forma, a volta para a sociedade ocorrerá em algum momento e precisamos desses instrumentos [saídas temporárias] para ressocializar", defende Pedro Paulo ao R7.

O deputado reconhece a indignação ocasionada ao ver presos com o benefício cometendo crimes, mas sustenta que a solução não está em aprovar uma matéria de "punitivismo absoluto", e sim estabelecer critérios mais eficientes de concessão e monitoramento dos presos do regime semiaberto no país. "Podemos discutir restrição para crimes hediondos, violentos, reduzir a quantidade de dias de saída, fazer aperto em critérios, mas não o fim na totalidade", completa.

O viés, no entanto, não conta com aval da maioria dos parlamentares. "Avançamos, e esperamos que, de uma vez por todas, acabemos com essas saidinhas. Além disso, gera um prejuízo financeiro na força da Segurança Pública na captura dos foragidos", afirma o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Para o deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), o fim das saidinhas "é uma vitória para a sociedade".

"Criminoso não tem que ter regalia, tem que cumprir a sua pena trancafiado na prisão, e pronto", reforça o deputado Coronel Telhada (PP-SP). Já o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) lembra da morte do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício, fato que impulsionou a celeridade nas discussões. "Lamentavelmente, para que ele fosse aprovado, tantas vidas dos nossos irmãos de farda foram ceifadas. Entretanto, é como diz o velho ditado: antes tarde do que nunca", diz Gonçalves.

A tendência é de que os deputados consigam aprovar a matéria ainda este semestre, segundo parlamentares que integram a bancada da bala, com quem a reportagem conversou. No entanto, ainda não há consenso em relação a manter ou não as alterações feitas no Senado.

Diante da previsão, membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divergem quanto a vetar ou sancionar a possível futura mudança. A ala política defende manter a decisão tomada pelo Parlamento a fim de evitar novos desgastes com os congressistas. No entanto, os políticos e ministros mais progressistas defendem que Lula mantenha a coerência do discurso em prol da ressocialização.

A sucessão municipal em Araguaína teve, nesta quinta-feira, dia sete, seu principal ponto de ebulição até agora. O prefeito, Wagner Rodrigues, exatamente no dia e que se filiou ao União Brasil, da senadora Dorinha Seabra e do deputado federal Carlos Gaguim, fez publicar no Diário Oficial do município as demissões – falam em 32 – de aliados do seu ex-vice-prefeito e, agora, ex-aliado, deputado estadual Marcus Marcelo

Por Edson Rodrigues

A decisão de Wagner Rodrigues mostra não só um destempero emocional, pela forma com que exonerou pessoas que vinham prestando bons trabalhos em sua administração, como o ex-deputado estadual Raimundo Palito, que ocupava a secretaria executiva da Saúde, sem uma motivação plausível, que não seja a vingança política, como mostra, também, uma falta de inteligência e de estratégia políticas que só um desejo de vingança justificaria.  Afinal, ao exonerar os indicados por Marcus Marcelo que faziam parte do seu governo, Wagner Rodrigues elimina, na cabeça de cada um dos exonerados, qualquer resquício de dúvida sobre quem apoiar na eleição de outubro, ou seja, perde lideranças importantes dentro de Araguaína, que poderiam ser seus interlocutores, justamente na questão do “eu estive com os dois, e preferi ficar com o prefeito”.

Raimundo Palito

Vale lembrar que, dias atrás, Marcus Marcelo anunciou que apoiaria o também deputado estadual Jorge Frederico, na busca pela prefeitura de Araguaína, candidato apoiado pelo governador Wanderlei Barbosa e pelo grupo palaciano.

QUEDA DE MÁSCARA REVELA INGRATIDÃO

Marcus Marcelo renúncia ao cargo de vice prefeito para assumir a mandato de deputado estadual

Outra lembrança que precisa ser feita é que os exonerados, mesmo aliados de Marcus Marcelo, trabalharam pela eleição de Wagner Rodrigues para prefeito, e foram cabos eleitorais dedicados e eficientes, pois, buscando a ascensão de Marcus Marcelo, presidente da Câmara Municipal de Araguaína por três mandatos, transformaram sua lealdade em votos para Wagner Rodrigues, pois, todos sabem, Marcus Marcelo e seus apoiadores foram fundamentais para a vitória do atual prefeito. No mínimo, uma ingratidão imensa para com eles.

Não se contesta o direito nem a legitimidade de um prefeito exonerar quem queira em sua administração. O problema foi a forma como o ato se desenvolveu, com claras nuances de vingança, contrariando a imagem e o discurso até então entoado por Wagner Rodrigues. A “máscara” do prefeito de Araguaína não resistiu nem aos primeiros lances da pré-campanha, nem às primeiras acomodações de forças políticas.

Se continuar a agir assim, entregando, de bandeja, bons nomes, como conhecimento político e votos, em Araguaína, direto no colo de quem será seu principal adversário na disputa pela prefeitura, Wagner Rodrigues dará a certeza à população de Araguaína que o candidato à reeleição é bem diferente daquele candidato que pregava ser o “candidato de família e da união” e que, realmente, a máscara caiu.

TROCA QUESTIONÁVEL

O prefeito Vagner Rodrigues e o deputado Federal Alexandre Guimarães

Para piorar, Wagner Rodrigues vem trazendo paraquedistas para ocupar os cargos que ficaram vagos em sua equipe, após as saídas dos aliados de Marcus Marcelo.  Para o lugar de Raimundo Palito, por exemplo, trouxe o líder político de Nova Olinda, Adriano Bessa, por indicação do deputado Alexandre Guimarães, segundo informação dos bastidores.

Nada contra Adriano Bessa, apenas o questionamento: eleitores de Nova Olinda votam em Araguaína?  Bessa pode fazer a melhor gestão de todos os tempos como secretário executivo da Saúde, mas isso não vai render nenhum voto a mais para Wagner Rodrigues.

Agora, cabe às lideranças políticas de Araguaína e à população fazer seus próprios julgamentos sobre as atitudes tomadas por Wagner Rodrigues e sobre qual Wagner Rodrigues irá disputar a reeleição.

De um divórcio consensual, sem brigas, quando Marcus Marcelo renunciou ao cargo de vice-prefeito, a um divórcio litigioso e hostil, bastou uma máscara cair...

Oremos!

Uma recente pesquisa de consumo interno traz números impactantes a respeito da popularidade do governador Wanderlei Barbosa na Capital do Agronegócio e do Boi Gordo, Araguaína.

Por Edson Rodrigues

Justamente na segunda maior cidade do Tocantins, governada pelo seu mais raivoso adversário, o prefeito Wagner Rodrigues, que não se cansa de proferir impropérios e apontar o dedo para qualquer coisa que ache minimamente errada no governo do Estado, Wanderlei Barbosa tem a aprovação de 90,22% da população acerca da sua gestão.

Wagner Rodrigues, o atual prefeito, sabe que enfrentará candidatos fortes na sua busca pela reeleição, em outubro próximo. Mas, os números apontados pela pesquisa colocam o deputado estadual Jorge Frederico, que tem o apoio de Wanderlei babosa e do grupo palaciano, numa situação de vantagem sobre os demais opositores do prefeito, que irão disputar a cadeira principal do Paço Municipal de Araguaína em outubro.

Basta Jorge Frederico oficializar sua candidatura.

Contando com o apoio de Wanderlei Barbosa Jorge Frederico torna-se o candidato oposicionista mais forte no embate contra Wagner Rodrigues. É certo, como mostra a história política, que ninguém consegue transferia a totalidade de sua aprovação para quem apoia, mas com números tão expressivos em Araguaína, o governador traz consigo as condições de proporcionar ao próximo prefeito a capacidade de fazer a cidade retomar o crescimento e a geração de empregos.

Deputado Jorge Frederico e o governador Wanderlei Barbosa

Só um prefeito perfeitamente sintonizado com o governo do Estado – gerido pelo segundo governador mais popular do Brasil – será capaz de fazer Araguaína sair da zona de conforto em que se encontra há anos, numa estagnação prejudicial que deixa a sensação na população de que “está bom, mas, poderia ser melhor”.

OS DIFERENCIAIS

Wanderlei Barbosa é tão popular porque tem alguns diferenciais: é humilde, simples, agregador. O povo tocantinense já reconheceu essas qualidades e, agregadas à capacidade e sabedoria aplicadas à atual gestão do Estado, entende o quanto o governador vem proporcionando oportunidades, tranquilidades e, o mais importante, confiança na população.

Jorge Frederico sabe de todas essas características de Wanderlei Barbosa e que terá, por dois anos, um apoio incondicional do governo do Tocantins às demandas de Araguaína. O próprio Jorge Frederico tem os pré-requisitos necessários para governar Araguaína com as mesmas diretrizes com que o Tocantins vem sendo gerido, com o apoio dos deputados estaduais, federais e dos senadores, e buscando o apoio da Câmara Municipal eleita, junto aos empresários e aos cidadãos em uma verdadeira gestão participativa, em um ritmo e desempenho que orgulham a população.

DISPUTA DE ALTO NÍVEL, SEM AMADORISMO

Governador Wanderlei Barbosa entrega 18 novos leitos para pacientes de cirurgias eletivas no HRA

De qualquer maneira, a disputa pela prefeitura de Araguaína será, obrigatoriamente, realizada em alto nível. Essa é mais que uma exigência da qualidade dos eleitores. Wagner Rodrigues e Jorge Frederico, os dois mais bem-colocados nas pesquisas de intenção de voto para consumo interno que se tem notícia até agora, terão essa missão bem delineada em suas mentes.

Wagner rodrigues faz parte do grupo política capitaneado pelo ex-prefeito Ronaldo Dimas, seu mentor, popularmente conhecido como “professor de Deus”, e seu filho, ex-deputado federal Tiago Dimas, que não conseguiu se reeleger nas últimas eleições.

Já Jorge Frederico conta com o apoio de um governador com 90,22% de aprovação popular na cidade em que vai disputar a prefeitura, além de outros apoiadores importantíssimos, que transformam a sua postulação à prefeitura em uma causa repleta de responsabilidades. Pessoais e políticas.

Governador em visita às obras do Hospital-Geral de Araguaína.

Cidade-polo da Região Norte do Tocantins, Araguaína tem uma população que clama pela volta do crescimento econômico e social, por melhoramentos na saúde pública, com mais UPAs e postos de saúde, por mais saneamento básico, no apoio aos pequenos produtores rurais, e a volta de uma geração de empregos sustentável e estável, com atração de mais indústrias e empresas. A pesquisa que traz a aprovação popular de 90,22% de Wanderlei Barbosa, também indica 72% da população de Araguaína classificando o serviço de saúde municipal como ruim ou péssimo.

Ou seja, a eleição será disputada por uma força instalada no poder, mas que não conta com o apoio da população por ter perdido a oportunidade de fazer mais, e por outra que tem o apoio de um grande gestor, em condições de proporcionar as ferramentas para que o novo prefeito dê uma resposta imediatas às demandas da população.

SEM SOBERBA E COM PROFISSIONALISMO

Wagner Rodrigues está no poder graças às bênçãos do ex-prefeito Ronaldo Dimas, olhado com desconfiança por diversos ex-amigos, que o consideram um verdadeiro “amigo da onça”, ante suas atitudes arrogantes e nada leais. Mas, por outro lado, está se filiando ao União Brasil, da senadora Dorinha Seabra e do deputado federal Carlos Gaguim.

Com lideranças locais é imprensa

Cabe ao nobre deputado Jorge Frederico articular o apoio de bons nomes de Araguaína, montar uma equipe profissional que saiba identificar e utilizar, politicamente, os pontos fracos de seu adversário.

O primeiro passo será dado com um grande ato político que está sendo preparado por Jorge Frederico, quando, com a presença do governador Wanderlei Barbosa, irá anunciar o apoio político de diversos líderes, empresários, profissionais liberais, ex-deputados federais, ex-deputados estaduais, ex-vice-governadores, ex-prefeitos, ex-vereadores e diversas personalidades locais.

Por mais que venha a sofrer com o jogo baixo da política, por parte de seus adversários, Jorge Frederico não pode, de maneira nenhuma, se deixar levar por esse clima de baixaria que os eleitores tanto abominam. É deixar o desespero agir só do lado de seus adversários, manter o foco no que é importante para a população e no que o povo precisa ouvir e no que precisa ser ouvido.

O jogo político ainda nem começou em Araguaína. Mas já promete muito!

A sorte está lançada!

Na pesquisa foram ouvidas 2.000 pessoas, presencialmente, entre 25 e 27 de fevereiro; margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos

Com Congresso em foco

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (6) mostra que a avaliação ao trabalho do presidente Lula recuou de 54% para 51%, entre dezembro de 2023 e o final de fevereiro. Já a desaprovação passou de 43% para 46% nesse período. Considerando-se a margem de erro, de 2,2 pontos percentuais, há praticamente um empate técnico entre a aprovação e a rejeição, situação inédita desde o início da série histórica em fevereiro de 2023. É a pior avaliação registrada pelo atual governo nesse período.

Conforme a pesquisa, os evangélicos puxam a queda, com 62% de desaprovação do presidente. Para 60% dos eleitores, Lula exagerou ao comparar a guerra em Gaza com o que Hitler fez na Segunda Guerra Mundial. Outro fator que contribuiu para a queda na aprovação está na percepção dos entrevistados de que a economia piorou nos últimos meses. Para 38% dos eleitores, a situação econômica piorou e 73% veem alta nos preços dos alimentos.

A aprovação do presidente recuou em todas as regiões, com exceção do Nordeste. O cientista político Felipe Nunes, CEO do instituto Quaest, fez uma análise de cada ponto retratado pela pesquisa. Na avaliação dele, Lula precisa melhorar sua imagem em relação aos evangélicos, aos jovens e aos eleitores com melhor renda.