Análise

Por Edson Rodrigues

Os corredores das escolas municipais de Palmas viraram verdadeiros “corredores das lamentações”. Professoras, cuidadoras, merendeiras e outros profissionais contratados passaram da euforia Após anúncio do “pacote de bondades”, que prometeu um gordo vale alimentação e a melhoria nos vencimentos a todos, para a angústia e o medo de ficarem desempregados. No melhor cenário, milhares de profissionais, não apenas da Educação, mas também da Saúde e de todas as pastas, poderão permanecer com seus empregos, mas somente através de um vínculo com uma empresa terceirizada, com salários menores e sem os benefícios e vantagens prometidos por Cinthia Ribeiro. Os mesmos benefícios que seriam para todos. É isso ou rua, pois tudo indica que a Prefeitura não teria como arcar com o “custo" que essas mães e pais de famílias trarão aos cofres do Município.

O temor virou realidade na última quarta-feira (27), com a publicação, no Diário Oficial, do fim do contrato de 1.800 funcionários públicos municipais. No mesmo Diário, foram publicadas centenas de contratações por um tempo de serviço, no mínimo, vergonhoso: seis e três meses. Cinthia Ribeiro, por meio do Diário Oficial, diz que essas contratações fazem parte de um “planejamento" para terceirização de serviços públicos, mas, ao mesmo tempo, as famílias que terão seus arrimos contratados por apenas três meses não terão o mesmo luxo da Prefeitura de planejarem seus futuros. Crueldade ou apenas indiferença e falta de empatia?

 CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI?

O que mais deixa todos indignados é que no fim do ano passado, a Prefeitura estava com as contas em dia e um grande fôlego para investimentos, já que a prefeita anunciou benefícios que iriam melhorar a vida de todos. Até mesmo a principal adversária de Cinthia Ribeiro, a deputada estadual e pré-candidata, que aparece na frente das pesquisas para prefeita da Capital, Janad Valcari, elogiou a iniciativa, já que realmente seria algo de se tirar o chapéu. Mas até mesmo Janad foi enganada e levada ao erro de parabenizar uma atitude que ficaria apenas no discurso de uma prefeita que mostra bastante habilidade em fantasiar realidades que na vida real não são tão bonitas.

Prefeita Cinthia Ribeiro e Carlos Amastha 

A “Mamis Poderosa”, Cinthia Ribeiro, como ela mesmo se autodenomina em suas redes sociais, não parece ser uma mãe tão preocupada com seus milhares de filhos que dependem de seus salários e benefícios como pagamento por seus trabalhos em prol da população de Palmas, e está mais vinculada ao “poderosa” do que ao “Mamis”.

E A SUCESSÃO MUNICIPAL?

 A pergunta que não quer calar é onde estão os dois pré-candidatos a prefeito, Carlos Amastha e Júnior Geo, que se pretendem “ungidos” pela “Mamis Poderosa”?

Com toda essa comoção em relação aos servidores exonerados, os dois permanecem em silêncio sepulcral, sem emitir uma palavra, nem sobre a atitude da prefeita, muito menos sobre a situação dos servidores.

O Observatório Político de O Paralelo 13 está de ouvidos e espaços abertos para que Carlos Amastha e Júnior Geo se manifestem e expliquem o silêncio e o que fariam de diferente para garantir a segurança social das famílias abrangidas pela “foice administrativa”.

A prefeita Cinthia Ribeiro  e o deputado Junior Geo 

Júnior Geo, (foto) por sinal, vem mantendo um silêncio bem diferente do seu discurso como deputado estadual “combativo e atuante”, desde que houve uma operação da Polícia Federal que apreendeu joias e dinheiro em espécie (milhões, diga-se de passagem), em um apartamento alugado por um secretário da prefeita Cinthia Ribeiro.

São silêncio assim que falam alto sobre caráter, intenções e, principalmente, a qualidade dos políticos.

Alô, eleitor de Palmas!!  Fique ligado! Tem silêncio que fala mais que discurso!!

Em dados de 2024, município está atrás de cidades muito pequenas; pré-candidato ressalta que números podem mostrar problemas econômicos

Da Assessoria

De janeiro a fevereiro deste ano, Gurupi desceu da 6ª para a 8ª posição na geração de empregos por cidades do Tocantins. Em fevereiro, o município ficou atrás de cidades como Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Cariri do Tocantins e Campos Lindos. Os dados são do Novo Caged (Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Somando os dois meses, foram cerca de 150 empregos formais gerados. Esse baixo número, comparado a cidades menores que Gurupi preocupa muito, de acordo com o empresário e pré-candidato a prefeito-gestor de Gurupi, Cristiano Pisoni. "É alarmante ver Gurupi perdendo posições para cidades muito menores em termos de geração de empregos. Isso não apenas indica um desequilíbrio econômico, mas também levanta questões sobre políticas e estratégias de desenvolvimento local", enfatiza Pisoni.

“Uma cidade com a grandeza que tem Gurupi, está ficando para trás. Se a geração de empregos está baixa, afeta não só a economia local, mas também a vida dos gurupienses. O desemprego reduz o poder de compra da população e afeta o comércio local. Com isso empresas podem fechar, e já está acontecendo”, observa Cristiano, que diz acompanhar de perto e ouvir diariamente as queixas de grandes e pequenos empresários de Gurupi.

Essa preocupação não é apenas de ordem econômica, mas também social. Com o aumento do desemprego, há um risco real de aumento da pobreza e da desigualdade em Gurupi. Portanto, de acordo com Cristiano, “é essencial que a situação seja abordada com seriedade e que sejam tomadas medidas rápidas e eficazes para revitalizar a economia local e garantir um futuro próspero para todos os gurupienses”, destaca.

Além disso, o pré-candidato destaca a necessidade de medidas concretas para reverter esse cenário preocupante. "Precisamos de investimentos em infraestrutura, estímulo à criação de novas empresas, capacitação profissional e incentivos fiscais para atrair investidores. É fundamental que as lideranças municipais trabalhem em conjunto com o setor privado para encontrar soluções eficazes", afirma ele.

Experiência de gestor

Além das experiências adquiridas em gestão na prática como empresário no ramo do comércio e do agronegócio, Cristiano sempre buscou aprimorar seus conhecimentos. Cursou administração, fez MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV, concluído em outubro de 2017, e o Programa de Desenvolvimento Empresarial de Varejistas Minaspetro, na Fundação Dom Cabral, finalizado em dezembro de 2019. Em maio de 2002, participou do Empretec, promovido pelo Sebrae.

Pisoni destaca que é disso que Gurupi precisa: “Gente com visão técnica, que consiga dialogar com todos os setores e se preocupe tanto com o empregado quanto com o empregador. Me capacitei e aguardei o momento certo para colocar meu nome à disposição da nossa amada Gurupi. E essa cidade está pedindo por mudança e progresso”, conclui.

Julgamento está suspenso porque Barroso pediu mais tempo para analisar o caso

Por Pedro Rafael Vilela

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que começou na madrugada desta sexta-feira (29), tem quatro votos favoráveis à ampliação do alcance do foro privilegiado.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, definiu que a saída de um cargo público com foro privilegiado por renúncia, não reeleição, cassação, aposentadoria, entre outros, só afasta a prerrogativa se o delito tiver sido praticado antes da investidura no cargo ou não tenha relação com o exercício da função.

Já se o crime tiver relação com a atuação funcional, a prerrogativa deverá se manter mesmo com afastamento posterior do cargo. Este voto foi seguidio integralmente pelo ministro Cristiano Zanin, o segundo a votar, antes do pedido de vista.

"Se a própria Constituição Federal delimitou o juízo competente para processar e julgar determinados agentes em razão do cargo, é possível depreender que atos contingentes de aposentadoria, renúncia e exoneração, bem como a circunstância de não ser reeleito o agente público, não devem possibilitar a desnaturação do foro previamente traçado. Como já dito alhures, em atenção à garantia do juiz natural deve prevalecer a regra de competência prevista no texto constitucional no momento da eventual prática do fato criminoso", escreveu Zanin em seu voto.

Após o pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes antecipou seu voto no plenário virtual, seguindo o mesmo entendimento do relator. "Acompanho o ministro Gilmar Mendes no sentido de estabelecer um critério focado na natureza do fato criminoso, e não em elementos que podem ser manobrados pelo acusado (permanência no cargo). E a proposta apresentada atende a essa finalidade", escreveu. O ministro Flávio Dino também acompanhou o relator.

Caso concreto

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como “rachadinha”.

"Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal", decidiu o ministro em seu voto.

O crime começou a ser investigado ainda em 2013, quando Marinho era deputado federal. Ele, depois, foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo ocupado. O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso novamente.

"O entendimento atual reduz indevidamente o alcance da prerrogativa de foro, distorcendo seus fundamentos e frustrando o atendimento dos fins perseguidos pelo legislador. Mas não é só. Ele também é contraproducente, por causar flutuações de competência no decorrer das causas criminais e por trazer instabilidade para o sistema de Justiça", observou Mendes em seu voto. Ele ainda argumentou sobre a necessidade de manter o foro, para fazer jus ao princípio constitucional.

"A subsistência do foro especial, após a cessação das funções, também se justifica pelo enfoque da preservação da capacidade de decisão do titular das funções públicas. Se o propósito da prerrogativa é garantir a tranquilidade necessária para que o agente possa agir com brio e destemor, e tomar decisões, por vezes, impopulares, não convém que, ao se desligar do cargo, as ações penais contra ele passem a tramitar no órgão singular da Justiça local, e não mais no colegiado que, segundo o legislador, reúne mais condições de resistir a pressões indevidas", escreveu.

O caso estava sendo julgado em plenário virtual, em que os ministros votam sem deliberação presencial. Com o pedido de vista, o prazo para que Barroso devolva o processo com seu voto é de 90 dias.

A proposta contida no voto de Mendes altera os contornos da prerrogativa de foro que foram definidos pelo Supremo em 2018, quando os ministros restringiram o alcance do instituto para cobrir apenas os crimes cometidos durante o mandato e em razão dele. Na época, a restrição ocorreu por meio de uma questão de ordem levantada em ação penal pelo atual presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

Com isso, após o fim de um mandato, por exemplo, um processo penal que não tivesse relação com o exercício da função era automaticamente remetido a instâncias inferiores.

Motivação

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Brazão foi preso no último domingo (25), por ordem de Moraes. A prisão foi referendada pelo plenário do Supremo no dia seguinte, por unanimidade. Entretanto, na época do crime, em 2018, Brazão era vereador do Rio de Janeiro. As motivações apontadas - a disputa fundiária em zonas controladas por milícias - também não têm relação com o mandato federal do parlamentar, exercido desde 2019 na Câmara dos Deputados.

Somente por Brazão ser deputado federal é que o caso Marielle chegou ao Supremo, onde aparenta ter ganhado tração.

O entendimento atual do STF já define que qualquer conduta de um parlamentar federal, mesmo se cometida antes do mandato, deve automaticamente tramitar na corte a partir da posse ou diplomação no cargo. Na mesma investigação do caso Marielle, o Supremo decidiu pela prisão de Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), bem como do delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Pela Constituição, o STF possui a competência para julgar casos envolvendo o presidente da República e vice, bem como ministros de Estado, parlamentares federais, embaixadores e membros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fontes ligadas a Bolsonaro relatam que ida à embaixada da Hungria teria relação com a convocação do ato que ocorreu dias após operação da PF

Com site Terra

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem até a próxima quarta-feira (27) para explicar a visita dele à embaixada da Hungria, dias após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A justificativa deve seguir a linha adotada pelos advogados, em nota divulgada na última terça-feira (25), após o jornal americana The New York Times divulgar as imagens de Bolsonaro nas dependências da embaixada. Para a defesa e o próprio ex-presidente, nenhum crime foi cometido e ele mantém contato com países que considera amigos.

"Por ventura, dormi na embaixada, conversei com o embaixador. Tem algum crime nisso? Tenha santa paciência. Chega de perseguir, pessoal”, disse Bolsonaro.

Apesar de já ter essa justificativa pronta, fontes bem próximas a Bolsonaro relatam outro motivo para a ida dele à embaixada húngara. A visita teria ligação com o ato convocado para acontecer no fim de fevereiro, na Avenida Paulista, em São Paulo.

A manifestação, convocada por Bolsonaro em vídeo, foi marcada dias após uma grande operação da PF que teve como alvo militares e ex-ministros da cúpula do governo anterior. No dia 12 de fevereiro, por volta das 20h, o ex-presidente fez a publicação com o chamamento.

“Eu peço a todos vocês que compareçam trajando verde e amarelo. Mais do que isso, não compareça com qualquer faixa o cartaz contra quem quer que seja nesse evento”, convocou Bolsonaro.

Depois do vídeo, o ex-presidente e conselheiros teriam ficado com receio da reação de Moraes. Esse, segundo fontes, pode ter sido um dos motivos para a ida à embaixada húngara, considerada um local seguro, devido à inviolabilidade definida pela Convenção de Viena. Às 21h37 do dia 12, Bolsonaro chegou à embaixada, como mostram as imagens divulgadas News York Times.

O médico Dr. Hugo Mendes assumiu na última segunda-feira, 25, a presidência do partido Solidariedade em Araguaína. A movimentação política se deu após convite do presidente estadual do partido, Deputado Vilmar de Oliveira e do ex-deputado Federal, Osires Damaso

Da Redação

“Recebi com alegria e confiança o convite do presidente Vilmar e do querido Osires Damaso, que já tem uma representatividade politica no estado do Tocantins muito grande. É um homem pelo qual tenho muito respeito e por isso aceitei esse desafio de estar estruturando o partido aqui em Araguaína, com a possibilidade de termos até mesmo uma chapa concorrendo a vereadores e eu estarei organizando a casa e as ideias políticas com o mesmo norte que o presidente e o Osires tem norteado nas outras cidades do estado”, afirmou Hugo.

Sobre o cenário político de Araguaína, Hugo disse que o partido precisa tomar uma posição para participar das mudanças que Araguaína precisa.

“O cenário político em Araguaína, hoje, é muito polarizado. Acredito que o Solidariedade precisa tomar uma posição, para participar de todas as mudanças que são necessárias para o nosso município. Eu acredito que a cidade cresceu de forma estrutural, mas as pessoas hoje estão mais pobres. Temos dados do IBGE, que demonstram isso. O custo de vida é alto, nossa população é carente e a taxa de emprego não cresceu de forma proporcional. Algumas  medidas precisam ser tomadas e eu e o Solidariedade podemos auxiliar nessas questões”, pontuou.

Hugo Weysfield Mendes é um renomado médico cirurgião torácico.  Já foi candidato a Deputado Federal e Prefeito de Araguaína, obtendo expressivas votações.