O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira e que faz parte das comemorações dos 200 Anos do Senado, foi presidido pelo seu presidente, senador Rodrigo Pacheco

Da Agência Senado

O Senado inaugurou na quarta-feira (20), a exposição Palácio Monroe. A exposição visa resgatar o valor histórico, político e cultural do palácio que sediou o Senado durante 35 anos (1925-1960), no Rio de Janeiro.

Reconhecido como uma joia da arquitetura, o Palácio Monroe foi inicialmente construído como o Pavilhão do Brasil para a Exposição Universal de 1904 nos Estados Unidos, sendo premiado na Feira Internacional de St. Louis no mesmo ano. Posteriormente transformou-se na sede do Senado, testemunhou importantes eventos políticos cruciais da história e contribuiu para o desenvolvimento da democracia no Brasil.

Boa parte dessa história aconteceu no Plenário do Palácio Monroe, onde ficava o conjunto mobiliário da mostra até a transferência da capital federal em 1960. Com a demolição do prédio, em 1976, os móveis foram enviados para Brasília e passaram a integrar o patrimônio do Senado.

Após uma pesquisa meticulosa, foi possível recriar fielmente o conjunto de mobiliário histórico conhecido carinhosamente como Plenarinho. A exposição foi enriquecida com recursos inovadores, elementos sonoros, imagens, documentos e publicações.

Para Cristina Monteiro, coordenadora do Museu do Senado, responsável pela realização, a mostra é um convite para o visitante se conectar com o acervo e refletir sobre o patrimônio histórico, político e cultural do Brasil e avistar um futuro mais consciente.

— Essa exposição oferece uma jornada fascinante pela história do Senado e destaca o impacto do Plenário nas decisões políticas que moldaram o Brasil. Honrar a memória do Monroe é também homenagear a trajetória corajosa de nossa própria democracia — afirmou.

O Plenarinho fica exposto no final do corredor do 1º andar do Anexo II do Senado, em frente ao auditório Petrônio Portella, e faz parte do roteiro da visita guiada ao Palácio do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Senado

Por Vinícius Rocha

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), juntamente com o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), reuniu parlamentares representantes de todos os estados da região Norte nesta terça-feira, 19 de março, com o objetivo de discutir a criação da Bancada do Norte na Câmara dos Deputados, visando fortalecer as demandas e reivindicações dessa região do país. O grupo contaria com aproximadamente 65 deputados e deputadas.

Durante a reunião, Ayres destacou a necessidade de união entre os parlamentares do Norte para amplificar suas vozes no cenário político nacional. “Precisamos fortalecer as pautas, especialmente em uma região que precisa muito mais de um olhar do Governo Federal no que diz respeito às políticas públicas”, afirmou o deputado.

Um dos temas abordados durante a reunião foi a questão energética, particularmente relevante para o Norte. Ricardo Ayres lembrou que estados como o Tocantins desempenham um papel fundamental na exportação de energia por meio de suas hidrelétricas. “No entanto, durante o período de estiagem, esses estados enfrentam desafios ao serem obrigados a compartilhar o ônus das termoelétricas com outras regiões, muitas vezes prejudicando o desenvolvimento local”, pontuou.

Além disso, foram abordadas outras pautas, como o Custo Amazônico, Sudam, regularização fundiária, conflitos indígenas, telecomunicações (internet), situação dos portos e aeroportos, preços das passagens aéreas, além da falta de infraestrutura de algumas rodovias que impossibilitam o fluxo logístico da região.

“Diante dessas preocupações, a ação conjunta da Bancada do Norte é essencial para garantir que as necessidades únicas da região sejam ouvidas e atendidas,” concluiu Ayres.

A expectativa é que a criação da Bancada do Norte seja efetivada em um evento no dia 9 de abril, onde serão apresentados os principais interesses gerais da região e específicos de cada estado.

Por Edson Rodrigues

A revista Veja publicou em sua coluna “Radar Econômico”, matéria sobre a relatoria do deputado federal Ricardo Ayres, no projeto de lei que pune empresas com dívidas com o governo e que apresentam histórico de más pagadoras. O mesmo PL deve criar facilidades para contribuintes que cumprem em dia suas obrigações fiscais.

Confira a matéria na íntegra:

A Câmara dos Deputados deve deliberou sobre um projeto de lei para punir empresas com dívidas junto à Receita Federal e premiar contribuintes que estejam adimplentes junto ao Fisco.

O relator do projeto desenhado pelo governo, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ainda afina o relatório e colhe recomendações do Ministério da Fazenda e de associações. Segundo Ayres, o conjunto de regras proposto é, inclusive, uma das cobranças da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, para que o Brasil possa ingressar no bloco.

Segundo uma versão preliminar do relatório, serão enquadrados como devedores contumazes as empresas que apresentarem indícios de planejamento fiscal abusivo, participação em esquemas para evitar o pagamento de impostos, posse de créditos tributários federais superiores a 15 milhões de reais sem garantia ou irregularidades prolongadas no pagamento de dívidas tributárias. “O projeto cria benefícios para aqueles que são regulares junto à Receita e cria desestímulos para os inadimplentes, que não poderiam participar de programas como o Confia e Sintonia”, afirma o deputado.

A criação dos dois programas, o primeiro voltado a empresas de grande porte e o segundo, aos demais contribuintes, está prevista no texto. “O texto atinge os chamados devedores contumazes, os excluindo de programas — assim como promove a não aplicação de multas para quem paga em dia”, diz ele.

“As empresas que se reunirem com o governo terão mais benefícios, bem como caso haja algum apontamento ou contestação, pode fazer o pagamento sem processo. Ganharia um selo que serve para o mercado, mostrando que é uma empresa séria”, afirmou Ricardo Ayres.

Por iniciativa do governador Wanderlei Barbosa, presidente estadual do Republicanos, os senadores Eduardo Gomes, presidente estadual do PL e Dorinha Seabra, presidente estadual do União Brasil, e o deputado federal Vicentinho Jr., presidente estadual do PP estiveram reunidos no Palácio Araguaia

Por Edson Rodrigues

Uma iniciativa de Wanderlei Barbosa digna de estadistas, assim como a aceitação dos demais líderes em se juntar por um processo eleitoral mais harmônico e mais respeitoso para com os eleitores tocantinenses, que há muito mereciam esse reconhecimento por parte da classe política.

Na reunião, foi firmado um pacto entre os presentes, representantes dos principais partidos políticos do Tocantins na atualidade, com representatividade forte no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa, nas prefeituras e nas Câmaras Municipais, para que participem do processo sucessório de outubro próximo de forma conjunta, porém independente e respeitosa. Onde não for possível um palanque único, a disputa será em alto nível e sem denuncismos ou baixarias, respeitando o eleitor.

O sinal verde dos quatro participantes da reunião é uma atitude política jamais vista no Tocantins em seus 36 anos de emancipação. Além disso, é uma demonstração de que o Estado tem homens e mulheres que realmente o amam e se preocupam com seu desenvolvimento econômico e social. Cada um com suas particularidades, Eduardo Gomes, Dorinha Seabra, Vicentinho Jr., e Wanderlei Barbosa está escrevendo seu nome na história política do Tocantins e do Norte do Brasil, uma vez que o Estado vem se destacando na região à qual pertence, bem próximo do Tocantins que todo tocantinense sempre sonhou.

Afinal, o Tocantins é o primeiro colocado em geração de empregos, tem a melhor estrutura hospitalar e médica, o menor índice de criminalidade e líder, com recordes sucessivos, na produção de grãos de toda a Região Norte do País.

Além disso, o Estado consegue bater recordes mensais de arrecadação de impostos e é um dos poucos do Brasil a ter sua folha de pagamento dos servidores rigorosamente em dia há mais de 4 anos.

Tudo isso graças ao esforce e à dedicação do estadista Wanderlei Barbosa e de sua equipe de auxiliares, da bancada federal (exceto um senador, que prefere remar na contramão) e da maioria absoluta dos deputados estaduais. Eduardo Gomes, Dorinha Seabra e Vicentinho Jr., junto com o governador, são os principais exemplos de que o povo tocantinense sabe votar e, assim como esses líderes políticos, querem o melhor para todos.

O Observatório Político de O Paralelo 13 faz questão de ressaltar este momento de grandeza política e parabeniza, junto com todo a Família O Paralelo 13, o governador Wanderlei Barbosa por esta iniciativa ímpar e emblemática para a história do Tocantins.

Atitude que lembra Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, que souberam unir todas as vertentes políticas para conduzi o Brasil de volta à Democracia, pondo fim à ditadura militar.

E usando, como Wanderlei, apenas a própria Democracia.

Vida longa às boas novas para o Tocantins!

Presidente cobrou melhora na comunicação em todas as áreas, após pesquisas indicarem queda na popularidade

Por Guilherme Mazieiro

A reunião ministerial convocada por Lula (PT) nesta segunda, 18, teve cobrança, explicações do presidente sobre falas mal colocadas, reclamação e choro. Com a popularidade do governo em queda, o petista chamou os ministros para um encontro no Palácio do Planalto para tentar reverter a percepção da população sobre as ações de sua terceira gestão. Veja o relato que fontes fizeram à coluna sobre os principais pontos do encontro fechado que durou cerca de quatro horas.

Essa foi a primeira reunião com todos os ministros em 2024, a exceção foi Mauro Vieira (Relações Exteriores), que está em viagem. A fala de abertura de Lula e do ministro da Casa Civil Rui Costa foi transmitida pelos canais oficiais do governo. Neste momento Lula chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “covardão” e que o governo precisa fazer “muito mais”. Ele e Costa elencaram avanços da gestão petista em 2023. Depois disso, o encontro continuou fechado.

Ao contrário das reuniões ministeriais que ocorreram em 2023, quando cada integrante apresentou propostas, desta vez só Lula e sete ministros falaram. São eles: Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Cida Gonçalves (Mulheres) e Fernando Haddad (Fazenda).

Os ministros falaram de ações de suas pastas. Haddad, por exemplo, falou de propostas prioritárias como a Nova Lei de Falência, regulação bancária e normas para o sistema de seguros.

Cobranças e choro

A reunião teve cobrança sobre os ministros para que trabalhem para divulgar as ações que fizeram e do governo como um todo. Um dos pontos de incômodo citados por Lula foi sobre a questão da dengue. O país soma mais de 1,4 milhão de casos neste ano e 340 mortes pela doença. 

O presidente usou o caso para ilustrar situações que chegam a seu conhecimento quando já estão em um ponto crítico. O presidente fez cobranças a Rui Costa e Nísia Trindade. Durante a conversa e as cobranças de Lula, a ministra se emocionou e chorou. Além da crise da dengue, Nísia é alvo de pressão por parlamentares do centrão e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No final de semana, ela se reuniu com Lula e Paulo Pimenta no Palácio da Alvorada. O tema do encontro não foi divulgado.

Comparação entre Holocausto e Israel 

Lula tocou em temas sensíveis para o governo. Ele citou um tema crítico para o eleitorado evangélico, a fala em que comparou as ações de Israel contra palestinos na Faixa de Gaza. Aos ministros, Lula disse que a comparação não era sobre o povo judeu ou às referências bíblicas sobre Israel, e sim especificamente sobre a gestão do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. 

Ainda que diferentes lideranças mundiais e a Organização das Nações Unidas apontam excessos e façam críticas às ações de Israel contra civis em Gaza, nenhuma autoridade fez comparativos com o Holocausto - assassinato em massa de 6 milhões de judeus e grupos perseguidos pelo regime nazista na Segunda Guerra Mundial.

Lula foi criticado inclusive por aliados, como o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que é judeu. Segundo pesquisa Quaest, “a pior avaliação veio dos evangélicos, que respondem por 30% do eleitorado brasileiro, influenciado pelas declarações em que Lula comparou a guerra em Gaza com a ação de Hitler na Segunda Guerra Mundial".

Apesar de dar explicação aos ministros, publicamente Lula não fez retificações sobre a fala. 

Derrotas para a extrema-direita nas redes

O presidente fez uma análise sobre a comunicação do governo como um todo e cobrou melhorias em nível regional. Ele entende que o governo retomou e ampliou programas sociais como Bolsa Família, Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, melhorou os índices da economia como PIB e desemprego, mas não consegue fazer com que a população vincule esses avanços com o trabalho de sua gestão. 

O ministro Paulo Pimenta (Secom) anunciou que fará uma campanha digital sobre dois programas chave para o governo: o Bolsa Família e o Farmácia Popular. Além disso, foi cobrado que ministros ajudassem na divulgação de ações do governo como um todo, não apenas de suas pastas e viagem mais pelo país.

Igualdade salarial

Outro tema sensível para o governo é sobre a participação de mulheres. Lula demitiu duas ministras e uma presidente da Caixa para acomodar homens indicados pelo centrão. Além disso, nas duas vagas que teve para o Supremo Tribunal Federal, preferiu homens em vez de mulheres. 

Durante o encontro desta segunda, Lula disse à ministra Cida Gonçalves que quer que a igualdade salarial seja uma marca de seu governo. A lei que garante salários iguais para homens e mulheres na mesma função foi sancionada ano passado.