Ele também comentou uma possível candidatura do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) à Presidência
Com Agências
Em viagem a Portugal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou a necessidade de os deputados votarem com rapidez o projeto de lei do teto salarial.
A declaração foi feita em resposta à polêmica com a ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos), que havia pedido ao governo autorização para acumular o salário da pasta com os vencimentos de desembargadora aposentada, totalizando R$ 61,4 mil -e ultrapassando assim o teto constitucional de R$ R$ 33,7.
"Eles vão votar o projeto durante o mês de novembro, se Deus quiser. Vai ficar claro o que está dentro da lei e o que não está. Acho que a lei é importante", disse.
Em Lisboa para participar do 4º Seminário Internacional de Direito do Trabalho, que tem como um dos organizadores o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, Maia também comentou uma possível candidatura do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) à Presidência.
"O ministro Meirelles é um grande quadro. Sendo vencedor das eleições, tenho certeza que em quatro anos ele vai entregar o Brasil melhor do que recebeu. Se for o candidato vencedor, ele será um bom presidente. Não tenho dúvida alguma", afirmou.
O deputado ressaltou, porém, que o cenário eleitoral para o Planalto em 2018 ainda é bastante incerto.
"O ministro tem de decidir junto com o partido dele e ver que tipo de aliança ele vai poder construir. Porque eleição presidencial no Brasil é complexo. Primeiro a gente tem de saber se ele vai ser [candidato] e em qual momento ele vai decidir isso", ponderou Maia, lembrando que o próprio Meirelles ainda não deixou claro se concorrerá ou não.
O presidente da Câmara aproveitou ainda para falar de seus próprios planos para 2018.
"Sou candidato a deputado federal. Acho que eu ajudo bastante na Câmara e posso continuar ajudando", disse, negando que tenha a intenção de concorrer ao governo do Estado do Rio.
Portugal é a última parada da viagem internacional da delegação parlamentar comandada por Maia, que passou também por Israel e pela Itália.
O grupo, composto por Baleia Rossi (PMDB-SP), Marcos Montes (PSD-MG), José Rocha (PR-BA), Alexandre Baldy (PODE-GO), Benito Gama (PTB-BA), Cleber Verde (PRB-MA), Heráclito Fortes (PSB-PI), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR), tem agenda livre neste sábado na capital portuguesa.
AUXÍLIO-MORADIA
Também no seminário em Portugal, o ministro do STF Gilmar Mendes aproveitou para comentar a questão do auxílio-moradia do Judiciário.
Nesta semana, uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello garantiu o pagamento de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte, retroativo aos últimos seis anos.
Embora não tenha falado especificamente da decisão de Mello, Gilmar Mendes enfatizou a necessidade de o Supremo decidir de maneira mais clara sobre o tema.
"O auxílio-moradia é pensado para um juiz em lugar distante, que não tenha residência e tudo mais. Na medida em que ele tem casa e recebe esse auxílio, isso vira vencimento e não tem nada a ver com o auxílio-moradia", diz.
Segundo o ministro, seria bom que o assunto fosse debatido no plenário da corte em breve.
"Isso é pacífico, porque a jurisprudência do Supremo não permite concessão de benefício por liminar e nem por equiparação. E aqui se está se dizendo: 'ah, os promotores já ganham, então os juízes devem ganhar'. Este é o erro: nunca se trouxe essa matéria ao plenário", concluiu. Com informações da Folhapress.
Audiência ocorreu na manhã desta quarta-feira, 1º de novembro, e tratou de uma integração da PRF com as polícias do Estado no combate à violência
Por Cláudio Paixão
O governador Marcelo Miranda recebeu em audiência na manhã desta quarta-feira, 1º de novembro, o diretor geral do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Renato Antônio Borges Dias, e o superintendente regional da Policia Rodoviária Federal no Tocantins, Hallison André de Araújo Melo. Na ocasião, eles discutiram a integração da PRF com as polícias do Estado no combate à violência.
“A pauta da segurança tem recebido toda a nossa atenção, recentemente estivemos no Fórum de Governadores do Brasil Central, no Acre, onde 20 governadores estiveram reunidos para discutirem a questão da segurança. No que pudermos somar, estaremos discutindo as pautas com nossa equipe e levando para o Governo Federal”, destacou o governador Marcelo Miranda.
O inspetor Renato Antônio Borges Dias destacou a importância do trabalho integrado das polícias. “Por meio do compartilhamento de dados e informações entre as polícias podemos realizar um trabalho cada vez mais eficaz”, ressaltou.
Escola
Em Palmas, na terça-feira, 31, o diretor geral da PRF visitou a Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Anísio Teixeira Spínola. Ele prestigiou as apresentações dos alunos do projeto Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran), realizado pela Polícia Rodoviária Federal na unidade escolar.
Presenças
Também participaram da audiência no Palácio Araguaia o secretário de Segurança Pública, Cesar Simoni; o chefe do Estado Maior, coronel Edvan de Jesus Silva; o secretário Chefe da Casa Militar, coronel Raimundo Bonfim; o presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), coronel Eudilon Donizete; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Yuri Tenório; o secretário de Estado da Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinf) e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Sérgio Leão.
Governo anunciou nesta segunda-feira que a previsão para o salário mínimo em 2018 recuou de R$ 969 para R$ 965. Atualmente, valor está em R$ 937.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje que, mantidas as previsões de ajuste fiscal projetadas pelo governo, a partir de 2021 o déficit primário será revertido, apresentando números positivos crescentes que deverão chegar a um superávit de 2,4% em 2026. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Meirelles destacou que, para se atingir esse resultado, é necessário que as reformas continuem avançando. “A aprovação das reformas possibilitará, inclusive, a redução dos juros reais de forma sólida para o Brasil”, acrescentou. Segundo ele, o ajuste “tem de vir de mudanças na despesa obrigatória, em especial, da Previdência”.
Perguntado sobre como recebia o resultado de uma recente consulta feita pelo Senado a especialistas, segundo a qual a Previdência não seria deficitária, Meirelles disse que “essa questão não deve ser objeto de opinião”, e que os cálculos não levam em conta gastos com saúde e assistência social.
Argumentação “O que é importante são as avaliações independentes. Temos avaliações de órgãos internacionais como a OCDE [Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico], que concluem pela existência de déficit importante da Previdência no Brasil. Nós, inclusive, já respondemos isso com uma base de dados enviada a parlamentares”, acrescentou o ministro.
Em resposta a indagações sobre a previsão de redução do valor projetado para o salário-mínimo – de R$ 969 para R$ 965, conforme revisão orçamentária anunciada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira – Meirelles voltou a dizer que isso também “não é uma questão de opinião”, nem de boa vontade.
“O reajuste para menos é calculado por lei, e leva em conta o INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] e o crescimento do PIB” (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) disse o ministro.
Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante coletiva onde falou sobre a modificativa da proposta de orçamento de 2018, que será enviada ao Congresso Nacional
Da Agência Brasil
Ao apresentar hoje (30) a mensagem modificativa da do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 enviada ao Congresso Nacional, o governo elevou em R$ 44,5 bilhões o total de gastos da máquina pública para o próximo ano. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o aumento deve-se, essencialmente, à previsão de elevação dos desembolsos para os programas Bolsa Família e de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Houve um aumento nas obrigatórias [na comparação com a peça orçamentária enviada em agosto] de R$ 2,4 bilhões para o Bolsa Família, o PAC – está aumentando R$ 24 bilhões. Com isso, se está chegando a R$ 25,9 bilhões a mais. A proposta original tinha R$ 1,9 bilhão para o PAC e agora estão sendo previstos R$ 23,9 bilhões a mais. As outras despesas de custeio estão aumentando mais R$ 26,3 bilhões”, detalhou o ministro.
Já a receita líquida, que na peça orçamentária enviada ao Congresso em agosto era de R$ 1,19 bilhão, 16,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou agora para R$ 1,21 bilhão, ou 17% do PIB.
Apesar do crescimento da previsão das despesas, Dyogo Oliveira ressaltou que o orçamento para 2018 já obedece às regras estabelecidas pela PEC do Teto de Gastos públicos.
As mudanças orçamentárias serão enviadas ao Congresso porque o orçamento em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de déficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas.
De acordo com o ministro do Planejamento, o governo preferiu ser “prudente” na estimativa de crescimento do PIB para o ano que vem para ter uma margem maior dos orçamento, caso se confirmem as projeções do mercado para crescimento da economia.
“No momento, a gente achou que seria mais prudente elaborar o orçamento com uma margem mais baixa [do crescimento do PIB] para trabalhar ao longo do próximo ano. Se houver uma surpresa positiva, isso nos permitirá ter uma administração mais estável do orçamento ao longo do ano. Não quer dizer que não tenha uma revisão até o final do ano”, acrescentou Oliveira.
Concurso
Outra mudança em relação à proposta orçamentária original é a previsão de realização de concursos, o que não estava prevista. Segundo o ministro do Planejamento, a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) previu a possibilidade de contratações até o limite das saídas. Com isso, está sendo previsto na mensagem modificativa a ser enviado ao Congresso o valor de R$ 600 milhões para novos concursos. “Mas serão muito poucos. Apenas para recomposição e melhoria da eficiência”, frisou.
“O governo é composto por vários órgãos. Pode estar sobrando gente de um lado e faltando do outro. O PDV [programa de demissão voluntária] é um sistema de gestão do quadro de pessoas. Isso não significa uma redução do número total”, disse Oliveira. De acordo com o ministro, o mais provável é o limite do número de vacância. "Vou poder autorizar o número que sair no ano que vem. Não vou poder colocar no ano que vem mais gente do que sair. Isso não tem contradição. São movimentos de gerenciamento da força de trabalho do governo”, explicou.
Oliveira voltou a defender a urgência da reforma da Previdência. Na mensagem, o governo elevou em R$ 36 bilhões o déficit na comparação com a peça orçamentária original, com déficit total estimado para 2018 em R$ 192,8 bilhões. “É imperioso fazer a reforma. E, quanto mais ela demorar a ser feita, mais duras serão as mudanças.”
ISTOÉ DESTACA A BUSCA POR NOVOS E BONS NOMES NA POLÍTICA. ÉPOCA FALA DA FRACA VITÓRIA DE TEMER E VEJA DIZ QUE IBOPE QUE APONTA LULA E BOLSONARO NO 2º TURNO EM 2018
ISTOÉ
Novos ares na política
Os partidos nunca estiveram tão desmoralizados como atualmente, depois da enxurrada de denúncias de corrupção desvendadas pela Operação Lava Jato, levando o eleitor ao descrédito na classe política. Mas uma luz no fim do túnel começa a surgir, com o fortalecimento de movimentos para renovar os métodos de se fazer política. A maioria deles independentes dos partidos tradicionais. E sem objetivos meramente eleitoreiros. O pano de fundo dessas iniciativas é formar novas lideranças políticas, submetidas a princípios da ética e da boa gestão, abandonando as atuais práticas de malfeitos na política.
Um desses grupos que pretendem transformar a forma de fazer política no País é o RenovaBr, movimento apartidário que seleciona 150 pessoas no Brasil todo para submetê-las a intenso processo de formação. Os escolhidos até o próximo dia 31 receberão bolsas em torno de R$ 5 mil mensais para se dedicarem ao projeto.
De janeiro a junho do ano que vem, eles terão aulas de ética na política, funcionamento do estado, planejamento, estratégia e liderança. “Ao final dos cursos, essas pessoas estarão aptas a se transformarem em bons políticos. Os que desejarem por em prática o que aprenderam, podem se candidatar a deputado federal ou estadual na eleição do ano que vem. Mas essa é uma decisão que caberá a cada um dos bolsistas”, diz Eduardo Mufarej, coordenador do RenovaBr.
Para financiar o projeto, Mufarej explica que importantes personalidades brasileiras já se mostraram interessadas em contribuir financeiramente com a iniciativa. Entre eles estão o empresário Abílio Diniz, o economista Armínio Fraga, o publicitário Nizan Guanaes e até o apresentador de TV Luciano Huck. “Não vamos aceitar doações de empresas inidôneas. Empreiteiras e empresas envolvidas na Laja Jato não terão vez”, assegura Mufarej, que também é presidente do Conselho da Somos Educação e da Confederação Brasileira de Rugby.
Só dinheiro limpo
A princípio, a entidade não pretende formar candidatos a presidente da República, limitando-se a aspirantes ao Legislativo. “Nós não queremos formar uma bancada no Congresso ou virar partido político. Queremos apenas formar gente que renove as práticas políticas. O sentimento da sociedade é que tenhamos um Congresso diferente, composto por pessoas bem intencionadas”, diz Mufarej. O RenovaBr não exigirá nenhuma contrapartida dos que vierem a se eleger em função dos cursos do projeto. “Não vamos pedir para ninguém apresentar projeto para introduzir o rúgbi nas escolas”, ironizou Mufarej.
Há movimentos que defendem a renovação mas que ainda estão abrigados dentro da estrutura partidária vigente. É o caso do Novo, partido criado em 2011 com o objetivo de revolucionar a política no Brasil. A começar por uma questão elementar: o Novo não aceita receber recursos públicos do Fundo Partidário para manter suas atividades. Em abril, o Novo recebeu R$ 1,7 milhão do Fundo Partidário, mas devolveu o dinheiro aos cofres públicos.
O partido quer se manter apenas com a contribuição de seus 14 mil filiados. Hoje, a média de mensalidades dos filiados é de R$ 28,23. Além disso, o partido deseja ter em seus quadros apenas pessoas comprometidas com boas práticas de gestão. O Novo acaba de ter a adesão do economista Gustavo Franco, que pretende oxigenar o pensamento econômico do partido. Considerado um dos pais do Plano Real, Franco vem atraindo para o partido novos filiados. Desde que ele entrou para o Novo, o partido vem recebendo 100 novos filiados por dia, o triplo dos meses anteriores.
O partido espera também aumentar sua representação política. Em 2018, o partido espera eleger de 20 a 35 deputados federais. Em 2016, quando o Novo disputou as eleições pela primeira vez, a agremiação elegeu quatro vereadores (no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre).
Além disso, o partido pretende disputar alguns governos estaduais, como é o caso do Rio, com Bernardinho, técnico de vôlei. O líder do partido, João Dionísio Amoedo, também deve disputar a presidência da República. “O Novo quer recuperar a o quadro dramático da política brasileira causado pela má administração”.
Na mesma linha vem sendo estruturado o Livres. Com ideias de implantação de um estado enxuto e bem administrado, o Livres está substituindo o PSL, fundado em 1998 pelo empresário liberal Luciano Bivar, mas que não havia deslanchado. Desde 2016, o Livres assumiu o partido com a missão de renová-lo. Hoje, já conta com lideranças em todo o País. Dessa forma, quem ganha é o debate. Nem tudo está perdido.
ÉPOCA
Temer venceu. E o Brasil?
No começo da noite da quarta-feira (25), um corpo robusto de mais de 1,90 metro dançava e cantarolava no plenário da Câmara, num sapateado que destoava de seu traje formal, com terno, gravata e até óculos dependurados no pescoço. “Tudo está no seu lugar, graças a Deus, graças a Deus. Surramos mais uma vez essa oposição, que não consegue nenhuma ganhar”, cantava enquanto se exibia para jornalistas que gravavam a cena. A homenagem à música “Tudo está no seu lugar”, sucesso na voz do cantor Benito De Paula, com um toque nada sutil de escárnio, vinha do vice-líder do governo na Casa, Carlos Marun (PMDB-MS), o Sílvio Costa do presidente Michel Temer (justiça seja feita, Costa toca violão e canta bem, ao contrário de Marun). Acerta quem se lembra de outra cena triste no plenário da Câmara, de 2006, quando a então deputada petista Ângela Guadagnin saiu dançando ao comemorar a absolvição de um colega envolvido no esquema do mensalão. Seja dança, seja cantoria, 11 anos depois a melodia no ambiente era a mesma, a da corrupção.
Assim como João Magno, Michel Temer foi salvo por seus colegas deputados. Temer era acusado de ser o líder de uma organização criminosa montada na Câmara que arrecadou R$ 587 milhões em propinas e de obstruir a Justiça ao incentivar o empresário Joesley Batista, seu delator, a comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e do lobista Lúcio Funaro, que atuava como operador financeiro da quadrilha, na cadeia. A eletricidade das acusações, porém, contrastava com o clima de certa apatia da sessão. Até os protestos da oposição foram mais tímidos em comparação com a votação da primeira denúncia, há quase três meses, tamanha a certeza do resultado favorável ao presidente após o naufrágio da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. A vitória foi mais amarga que o esperado: 251 votos a favor de Temer, 12 a menos que na votação anterior, contra 233 votos contrários, sete a mais que na primeira votação, duas abstenções e 25 ausências. O governo contava com até 270 votos.
Por mais que fosse previsto e esperado o resultado favorável a Temer, trata-se de um fato histórico relevante. Temer está indelevelmente marcado como o único presidente em 128 anos de República acusado de cometer crimes comuns no exercício do cargo. Consoante o padrão histórico do país, Temer livrou-se da Justiça dos comuns manobrando pelos tortuosos meandros da política, só acessíveis a alguns. Sua vitória marca um ponto de inflexão na Operação Lava Jato, até aqui uma ruptura nesses padrões. Ao livrar-se usando o poder que o cargo lhe confere, o presidente cravou um limite para o avanço dos procuradores no combate à corrupção que domina o Estado. Os políticos mais poderosos ainda estão, sim, fora do alcance da Justiça. Nem todos são iguais perante as leis, como versa a Constituição – basta ter um mandato. A Lava Jato vinha conseguindo abrir buracos nesse paredão de impunidade. Impunha um novo padrão, com a prisão de grandes empresários e até de alguns políticos graúdos envolvidos em delitos. Essa dinâmica da Lava Jato sofreu um tranco ao acusar Temer, por meio de uma delação premiada maculada por problemas técnicos e feita com pressa.
VEJA
Ibope indica segundo turno entre Lula e Bolsonaro em 2018
A primeira pesquisa do instituto sobre as eleições de 2018 trouxe Lula com mínimo de 35% e máximo de 36% nas intenções de voto em todos os cenários, enquanto Bolsonaro teria 15% se disputasse contra Lula.
Marina Silva é a terceira colocada em qualquer cenário com Lula, com entre 8% e 11%. Sem Lula, o primeiro lugar na intenção de votos apresenta um empate entre Marina e Bolsonaro – cada um teria 15%.
Na pesquisa espontânea, que não apresenta nomes ao entrevistado, Lula apareceu com 26% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro com 9% e Marina Silva com 2%.
Segundo o jornal, a pesquisa do Ibope foi feita entre 18 e 22 de outubro, com cerca de 2 mil pessoas em todos os estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O apresentador de televisão Luciano Huck também teve o nome testado na pesquisa do Ibope, e variou de 5%, em eventual disputa com Lula, a 8%, em caso de Haddad ser o candidato petista.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teve entre 0 e 1%, dependendo dos adversários.