A trajetória de trabalho, dedicação e comprometimento com o Poder Judiciário do Tocantins vivida pelo desembargador Daniel Negry foi lembrada em uma sessão solene do Tribunal Pleno, no dia 17 passado. Após 16 anos atuando na Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins o desembargador está em fase de despedida da magistratura. No próximo dia 3 de agosto, ao completar 70 anos de vida, ele se aposenta, deixando um importante legado para a Justiça deste Estado.

A sessão do Pleno foi a última, ordinária, com a participação do desembargador Daniel Negry, que contou com a presença de todos os integrantes da Corte. Durante as homenagens foram chamados para compor a mesa de honra os desembargadores do Estado de Goiás aposentado, Jamil Pereira de Macedo e o desembargador aposentado pelo TJTO João Alves da Costa.

As palavras da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, trouxeram o carinho e a amizade da Corte pelo desembargador. "Exemplo de magistrado probo, digno e honrado, cuja falta será sentida, e não apenas neste colegiado, mas em todos os órgãos fracionários do Poder Judiciário". Conduzindo as homenagens a presidente ainda relembrou a jornada do desembargador Daniel Negy em 25 anos de Justiça tocantinense, sendo 16 atuando na Corte do Tribunal. "O senhor soube, com maestria invulgar registrar, para sempre, com letras de ouro, o seu nome na história do Poder Judiciário do Tocantins", complementou a desembargadora.

O desembargador Marco Villas Boas também fez uso da palavra para ressaltar a importância do magistrado para o Judiciário. "Nos despedimos do eminente desembargador Daniel Negry, exemplo de dignidade e retidão deste Tribunal. Com seus esforços pessoais ele conseguiu galgar todos os degraus na sua carreira, como homem, como cidadão e acima de tudo como um juiz, ingressando na magistratura e percorrendo todos os caminhos com a maior transparência".

Também elevaram suas palavras ao desembargador Daniel Negry o procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra. "É uma satisfação ao final de sua jornada dar como missão cumprida, carregando todas as virtudes, como retidão e ética", disse. Já o juiz José Maria Lima, representante da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins - Asmeto, ressaltou: "Temos certeza que continuará trilhando seu caminho com a mesma retidão e ética, que o criador do universo continue sempre lhe abençoando".

A chefe de gabinete do desembargador Daniel, Kênia Cristina de Oliveira, falou em nome dos servidores. "É um pai para todos nós, sempre compreensivo, exemplo de humildade, educação, competência e principalmente comprometimento com o seu trabalho", afirmou carinhosamente a servidora.

Após ouvir as palavras dos desembargadores e dos servidores o desembargador Daniel Negry se encheu de emoção para agradecer pelo carinho. "Sempre nessas ocasiões eu prefiro me abster, pois costumo dizer, seguindo um provérbio chinês, que o silêncio as vezes fala mais alto que qualquer discurso. Eu só tenho que agradecer a todos e dizer que a minha satisfação é muito grande", encerrando com lágrimas.

Das mãos, da desembargadora Ângela Prudente e da filha Daniella Negry o desembargador recebeu uma placa de homenagem, com a seguinte gravação: "É hora de olhar para trás e reconhecer que sua determinação, sabedoria, coragem e atuação sempre serena e firme foram determinantes para a respeitabilidade e o fortalecimento do Poder Judiciário do Estado do Tocantins".

A sessão solene foi acompanhada por servidores do TJTO, juízes e familiares, como a esposa do magistrado, a senhora Maria das Dores Lima Negry, seus filhos Daniella, Lucielle, Lucianno, Maria Madalena e Jonas. Além da placa e das palavras de carinho o desembargador Daniel Negry também foi homenageado com um vídeo que contou por meio de fotos um pouco de sua história.

Trajetória

Daniel de Oliveira Negry nasceu em Brejinho de Nazaré, numa família de seis irmãos, filhos de José de Oliveira e Serafina Francisca Negry. É casado com Maria das Dores Lima Negry com quem teve cinco filhos, Daniella, Lucielle, Lucianno, Maria Madalena e Jonas. Formou-se em Direito pela Universidade do Distrito Federal, em 1971. Advogou até 1978, quando ingressou na Magistratura pelo Estado de Goiás. Optou por ficar no novo Estado quando houve a emancipação do Tocantins, sendo titular nas Comarcas de Cristalândia, Miracema, Porto Nacional e Palmas. Foi promovido a Desembargador em 1998. Ocupou os cargos de Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2003-2004; integrou a 2ª Câmara Cível e a 1ª Câmara Criminal e foi Ouvidor-Geral do Judiciário tocantinense. Em 2007, assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - biênio 2007-2009. Na sua gestão, o TJTO lançou a obra “Poder judiciário do Estado do Tocantins - Duas Décadas de História”, que faz um apanhado histórico do alvorecer do judiciário no Tocantins aos dias de hoje. O desembargador Daniel Negry foi também Vice-Presidente/Corregedor do TRE.

Com informações do TJ-TO

O governo do Tocantins firmou parceria, por meio de Protocolo de Intenções, com o banco chinês Chima Development Bank Corporatione e a ZTE Corporation, indústria do setor de comunicações. A assinatura aconteceu com as presenças da presidente Dilma Rousseff e de Xi Jinping, presidente da Republica Popular da China, nesta quinta-feira, 17, no salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília. A cerimônia deu início às comemorações pelos 40 anos de relações institucionais estabelecidas entre Brasil e China.

De acordo com o documento assinado pelo governador do Estado, Sandoval Cardoso, o China Development Bank Corporatione, banco chinês voltado para financiamento de projetos de desenvolvimento sócio-econômico, considerou o potencial de atração e viabilização do Tocantins, em investimentos financeiros voltados para as áreas estratégicas, especialmente de Tecnologia de Comunicação e Informação, que é fundamental para o desenvolvimento do Estado. O governo Chinês considerou ainda, a implementação por parte do governo do Tocantins do Programa de Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Tocantins (Protic), no valor total estimado em US$ 117 milhões. O protocolo tem por objeto manifestar o interesse do Banco em realizar operações de crédito para investimento no Estado, no valor total estimado em US$ 100 milhões, com a indicação pelo Banco da ZTE e suas afiliadas em executar o projeto no Estado, utilizando toda sua capacidade e conhecimento tecnológico, para viabilizar o Protic, respeitada a legislação em vigor. O governador avaliou a iniciativa e atribuiu a parceria à credibilidade do Tocantins e seu alto potencial de atração de investimentos. “O China Bank trabalha com projetos específicos, assim como o BNDES trabalha aqui no Brasil, e só faz operações autorizadas pelo governo da China. E a ZTE é uma empresa conceituada internacionalmente como uma das mais avançadas e de total credibilidade também. O Tocantins foi contemplado com essa parceria por ser um Estado que chama atenção pelo seu poder de atração de empreendimentos e também pelo potencial para novos projetos tecnológicos. Estamos muito felizes em ter assinado este protocolo de intenções, com a presença do presidente da China e da nossa presidente Dilma Rousseff”, afirmou. Protic O Programa de Modernização da Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado consiste na implantação de uma solução completa e integrada com o intuito de viabilizar a plena conexão digital e de alta capacidade entre os órgãos da administração pública, as instituições da sua competência, os seus municípios e sua população para melhorar a eficácia dos serviços prestados e possibilitando a oferta de novos serviços dentre eles, a implantação de um Datacenter centralizado, modernizado e virtualizado; infraestrutura de rede, incluindo rádios e fibra óptica e implantação de rede de dados em banda larga, com e sem fio para os 139 municípios do Estado.

 Adriana Borges/ Assegov

O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão das propagandas institucionais do Ministério da Educação, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Petrobras. O ministro entendeu que, devido ao início da campanha eleitoral, o governo federal está proibido de veicular publicidade institucional de qualquer órgão da administração pública.

Vieira atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB). Segundo a coligação, a Lei Eleitoral proíbe a veiculação de publicidade governamental nos três meses que antecedem às eleições.

“Sem fazer juízo de valor sobre o conteúdo das peças publicitárias, se ações lícitas de governo ou propagandas extemporâneas, tenho que inquestionavelmente, a partir de 5 de julho, pelo menos, no espectro de incidência do que se convencionou chamar de período crítico, não há lugar, como regra, para a realização de propaganda institucional típica”, decidiu o ministro.

Desde sábado (5), com o fim do prazo para registro das candidaturas às eleições de outubro, aumentaram as restrições em relação aos agentes públicos. Integrantes do governo estão proibidos de autorizar publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais. Pronunciamento em cadeia de rádio e TV só poderá ser feito em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral.

Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro também estão proibidos de comparecer à inauguração de obras públicas. A lei ainda impede que agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015. No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, mas não obteve retorno até o momento de publicação da matéria.

Agencia Brasil

O presidente regional do Pros no Tocantins, senador Ataídes Oliveira, esteve em Porto Nacional na noite do dia 5 para encontro politico da posse do novo Diretório Municipal do partido que tem como presidente municipal o veador Fábio Alves. Em reunião concorrida nas dependências da Câmara Municipal o senador falou com a reportagem do jornal O Paralelo 13.

O senador informou que esteve com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no dia anterior e que mesma garantiu a inclusão das obras da construção da ponte sob o rio Tocantins em Porto Nacional no PAC III. Segundo o senador a ministra reconheceu a importância da obra e sua urgente necessidade. Garantiu que ira também ao ministro dos Transportes, César Borges para reforçar o pedido. Ataídes disse da importância da ponte tanto para o escoamento da soja produzida na região e a ligação com a margem direta do Estado.

Pré-candidato do PROS ao Governo, Ataídes Oliveira, obtém o apoio de um bloco com PSC, PTN e PPL; Ataídes espera ingresso de mais siglas. O Pros ainda mantém diálogo com o PT, PCdoB e PV e tenta viabilizar, até o final de junho, quando encerram as convenções, o ingresso das três legendas. “Nossa postura tem sido o diálogo franco e aberto, e assim tem sido também com o PT, o PCdoB e o PV. A nossa expectativa é que até o fim do mês de junho vamos trazer mais esses importantes partidos, visto que as conversas já estão bem adiantadas”, concluiu o pré-candidato ao governo do Estado Ataídes Oliveira.

Confiante e quando questionado sobre um eventual segundo turno, que poderia apoiar foi imperativo e disse, “estarei no segundo turno, e já estou pensando nos apoios futuros”. O evento contou ainda com as presenças do prefeito de Otoniel Andrade, do deputado Sargento Aragão, dos vereadores da capital Júnior Géo, Etinho Nordeste e Folha, todos os vereadores de Porto Nacional empresários de Palmas, do representante da Granol em Porto Nacional e lideranças políticas locais.

O prefeito Otoniel disse que o senador Ataídes já demostrou ser um municipalista com alocação de recursos para recapeamento asfáltica na cidade, e que independente de partido o senador Ataídes como poderá ajudar Porto Nacional.

O deputado Sargento Aragão relembrou da eleição para a prefeitura de Palmas na qual foi eleito vice-prefeito, “quando diziam que não seriamos eleitos, de um lado o governo e 40 secretários, um prefeito e pseudas lideranças, ganhamos. Assim como lá, estamos e vamos fazer aqui, nessas andanças até o governo”.  Falou dos sérios problemas por que passa o IGEPREV e de sua preocupação com o futuro da entidade. O deputado disse que o PROS já tem representantes em mais  60 comissões provisórias municipais diversos e conta com mais de 40 vereadores, e deu boas vindas ao vereador Fábio Alves e aos demais membros do diretório.

O presidente do diretório municipal Fabio Alves, falou de sua alegria e que sua ida para o partido foi antes de tudo por acreditar nas propostas do partido, ele vê na causa dos tributos um fator fundamental no desenvolvimento do país.

O senador falando aos presentes fez um relato de sua vida, que era uma pessoa avessa a politica, e após descobrir que poderia ajudar ao próximo e com o desenvolvimento do Estado passou a tomar gosto e a fazer politica. Lembrou que o partido ainda novo é da base de apoio da presidente Dilma e tem o Ministério da Integração Nacional. Lembrou e enumerou suas ações para liberação de verbas para várias áreas e regiões do Estado, Lembro ao defensor publico Marcelo Thomaz (presente no evento) de sua participação na aprovação da emenda constitucional da Defensoria Pública.

Ataídes não poupou criticas ao governo do estado, para ele o atual governador Sandoval Cardoso é um mero batedor de carimbo do governo Siqueira Campos, disse da inoperância do governo e da corrupção existente, que o governo é incompetente para administrar os recursos federais e que a divida do estado é exorbitante. Disse que com uma administração séria voltada para as reais necessidades da população com a atração de investimento da iniciativa privada o quadro pode mudar. “Nosso projeto político é de mudança de tudo isso que ai” disse o senador.

O governador Sandoval Cardoso nomeou, na noite desta quinta-feira, 5 de maio, o até então procurador-geral do Estado André Luís Matos Gonçalves, 39 anos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Agora, quem passa a responder pela chefia da Procuradoria Geral do Estado (PGE) é Rosana Medeiros Ferreira Albuquerque, procuradora do  desde 1994. Ela foi nomeada e empossada também na noite desta quinta-feira.

No TCE, André Matos assume a vaga deixada por Hebert Carvalho de Almeida, que se aposentou em março deste ano após completar 70 anos de idade. “Este dia é muito importante para a história do Estado. Tenho orgulho em assinar a nomeação de André Matos para o TCE. Um homem íntegro, respeitado em todo o meio jurídico e muito profissional”, destacou o governador.

André Matos é cearense e casado. Primeiramente, ele fez carreira no Exército, onde permaneceu por 14 anos e chegou à patente de capitão. Advogado e professor de direito, integrava os quadros da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins desde 2007.

Ele ainda foi reitor da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) de março a dezembro de 2010.

Ao falar da sua escolha, André Matos disse se sentir muito honrado pela indicação do seu nome. “Sempre procurei, tanto no Exército, na advocacia, na Unitins ou na Procuradoria atender os anseios da sociedade e espero cumprir isso na nova função”, salientou.

Sobre o seu trabalho no TCE, André Matos ressaltou que quer atuar junto com os municípios, os auxiliado de forma permanente. “Defendo que a reprimenda seja o último recurso, antes temos que auxiliar os municípios a fazer as coisas corretamente”, destacou.

Em relação a sua substituta na PGE, André Matos afirmou que Rosanna Albuquerque é uma excelente profissional, exerceu suas funções na sub procuradoria com alta competência e está totalmente habilitada para o novo cargo.

Procuradoria

A nova procuradora-geral do Estado, Rosanna Albuquerque, é natural de Fortaleza e reside no Tocantins desde 1990. Depois de trabalhar em Brasília, no Tocantins ela passou pela assessoria jurídica do Instituto de Previdência do Estado do Tocantins (Ipetin, hoje Igeprev), pela Prefeitura de Sandolândia e pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), até que em 1994 se tornou procuradora do Estado.

Daniel Machado/ATN