Por: Edson Rodrigues
Não tem sido fácil para o governador Mauro Carlesse tocar a administração do Estado com zero de investimento. São muitos os ‘penduricalhos ’ que sangram os cofres públicos, deixando o governo com o cofre vazio e impossibilitando de cumprir compromissos como o repasse de recursos aos municípios, os quais se encontram atrasados, além de outros repasses primordiais em áreas específicas como os da educação, do transporte escolar e da saúde.
A maioria dos recursos disponíveis para a saúde e a educação são oriundos do tesouro federal, repassados pelo governo aos municípios. Trocando em miúdos, isso se configura em apropriação indébita. Junte-se a isso o atraso no repasse dos recursos do ICMS e encontrará uma instabilidade finaceira sem precedentes.
Por sua vez, os prefeitos também estão inadimplentes em seus respectivos municípios, onde a maioria está em atraso com pagamentos de transporte escolar, fornecedores e outras despesas. Dezenas desses prefeitos não terão condições de quitar as folhas de pagamentos dos meses de novembro e dezembro, tampouco o décimo terceiro salário. Fato este, que termina por criar um balão de crise financeira monstruoso, já que o estado é o maior empregador dos municípios.
Se fornecedores e prestadores de serviços, que trabalham para o estado e municípios não recebem, também não pagam seus compromissos, o que contribui ainda mais para que a crise financeira se agrave. Em alguns municípios, os problemas já alcançam dimensões difíceis de serem contornadas pela população, uma realidade já vivida por muitos tocantinenses.
Tal qual o ditado popular que diz que “nada é tão ruim que não possa piorar”, a situação de muitas famílias tocantinenses pode sim piorar, em razão do fantasma das demissões de milhares de funcionários públicos estaduais que se matem por meio de contratos temporários, funções gratificadas ou cargos comissionados que estão sendo exonerados pelo governo do estado ou pelas administrações municipais. A inadimplência já bate recorde.
O secretário da fazenda já não sai mais de Brasília, em busca de uma saída milagrosa. Nesta quarta-feira foi chamado à capital federal para participar de reuniões com a cúpula econômica do governo federal para tentar viabilizar um acordo de distribuição do montante dos recursos do pré-sal, onde o estado do Tocantins será contemplado com mais de r$ 270 milhões. Caso sejam liberados, estes recursos poderão equilibrar a economia do estado, no tocante a compromissos com os repasses em atraso com o ICMS, bem como verbas da saúde e da educação.
Não há má vontade do governo em honrar os compromissos e quitar as dívidas do estado, o que existe de fato é a falta de recursos financeiros, somada a herança, recebida pelo governador Mauro Carlesse, de muitos compromissos financeiros DE GOVERNOS PASSADOS, tais como; aumentos de salários por meio de progressões concedidas em troca de apoios eleitorais e todas votadas e aprovadas pela Assembleia Legislativa, casa da qual o atual governador fazia parte, como presidente.
Se, de um lado Mauro Carlesse está provando do próprio veneno [ações aprovadas sem um prévio estudo de impacto financeiro], de outro faltou planejamento, um dos reflexos dos três pleitos eleitorais pelos quais o Tocantins passou, dois deles das eleições suplementares e dos quais o governador Mauro Carlesse participou e foi vitorioso nos três.
Resta ao povo, e também aos gestores, começarem a orar/rezar para tudo dar certo nas proposituras e nos pleitos do secretário da fazenda, para que ele consiga sinal verde. Do contrário, o estado pode correr o sério risco de cair em crise de recessão, onde o sistema de saúde pública, de segurança pública e de educação, poderá entrar em pane de vez. Tudo isto já é detectado em várias cidades e seguimentos comerciais.
Reunião do executivo e demais poderes
É Importante destacar o comportamento do governador em buscar entendimento salutar entre os demais poderes do estado. Isso demonstra a preocupação dele tanto com o bom andamento do executivo quanto com uma convivência harmônica e transparente, em busca de equilíbrio nos gastos com públicos.
Esta iniciativa do executivo é plausível e terá bons resultados para a economia do estado, em médio prazo.
Retrovisor da vida
A salvação do governo de Mauro Carlesse e do Tocantins, juntamente com os 139 municípios, será aquele empréstimo conseguido pelo governador Marcelo Miranda, via Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que contemplaria todos os municípios do estado e ainda a construção da ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional, os hospitais de Gurupi e Araguaína, mas que terminou não sendo viabilizado em decorrência da Assembleia Legislativa não ter deixado o projeto ser aprovado em tempo.
O mais intrigante, para não dizer trágico, é que, na época, o presidente da casa de leis era o ex-deputado Mauro Carlesse, hoje governador. Caso o estado esteja devidamente enquadrado em sua vida financeira, de acordo com a lei de responsabilidade, em fevereiro próximo, o Tocantins pode conseguir a liberação desses recursos, apenas para dar um fôlego financeiro ao estado e a todos os 139 municípios, tornando Transformando o Tocantins em um grande canteiro de obras, sobretudo na região norte do brasil.
Para que isso aconteça, o governador Mauro Carlesse e sua equipe de governo estão mergulhados em colocar o estado dentro da lei de responsabilidade fiscal e, principalmente a nossa economia e na geração de empregos aquecendo toda a cadeia econômica do estado.
Brasília
O governador Mauro Carlesse precisa ter um porta-voz em Brasília que abra portas para seu governo, para o Estado. 2019, em governo novo que se instala no Brasil, é importante o bom relacionamento político e o governo federal já deixou claro irá prestigiar o parlamento.
Portanto, para melhor usufruto do governo federal, o governador do Tocantins, terá que ter um seu porta-voz gabaritado com bom trânsito no novo governo e que seja de sua confiança política. Isso viabilizará os pleitos do Estado junto à gestão federal, inclusive a chancela para os empréstimos na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil que irão contemplar os 139 municípios e o Estado.
Um dos nomes é o do senador eleito Eduardo Gomes, companheiro de campanha do governador Mauro Carlesse. Um dos políticos tocantinense com melhor trânsito junto a vários membros do governo de Bolsonaro, de quem Gomes é amigo de longa data, época em que Eduardo Gomes ocupou o cargo de primeiro secretário da mesa diretora da câmara federal e colega de legislatura. Este relacionamento pode ajudar muito a viabilizar e acelerar conquistas.
O governador já adiantou que este pode ser caminho quando se reuniu, individualmente, com todos os membros da bancada federal, em Brasília.