Por João Bosco Campos*
No vasto território do Tocantins, um cenário de riqueza cultural e étnica singular é ofuscado por um desafio persistente: a invisibilidade das comunidades tradicionais. Dentro dessas terras férteis, onde a diversidade deveria ser celebrada e protegida, a falta de reconhecimento e apoio adequados coloca em risco a preservação de tradições antigas e modos de vida únicos.
É crucial compreender a extensão dessa questão. Dos 28 segmentações de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) reconhecidos e com assento no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), nada menos que 12 encontram-se enraizadas no solo tocantinense. Entre elas estão os pescadores artesanais, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, torrãozeiros, extrativistas, catadores e catadoras de mangaba, geraiseiros, povos de terreiro e comunidades tradicionais de matriz africana, raizeiros, povos indígenas, povos ciganos e comunidades quilombolas.
Entretanto, apesar da diversidade e da importância cultural desses grupos, apenas os povos indígenas e quilombolas conseguiram algum nível de visibilidade. O que acontece com os demais? Por que, mesmo com a criação da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (SEPOT), ainda enfrentam obstáculos significativos para serem reconhecidos e apoiados?
Uma resposta possível é a falta de uma política pública específica e efetiva que leve em consideração as necessidades específicas de cada grupo. Enquanto os povos indígenas e quilombolas têm lutado por seus direitos ao longo de décadas, outras comunidades tradicionais têm sido relegadas ao segundo plano, muitas vezes esquecidas pelos órgãos governamentais e pela sociedade em geral.
Além disso, a falta de conscientização sobre a importância dessas comunidades também contribui para sua invisibilidade. Suas práticas ancestrais de manejo sustentável dos recursos naturais, por exemplo, são frequentemente subestimadas ou ignoradas, mesmo que representem um modelo de convivência harmoniosa com o meio ambiente.
Para enfrentar esse desafio, é fundamental que o estado do Tocantins e a sociedade como um todo reconheçam a importância vital das comunidades tradicionais e ajam de maneira decisiva para garantir sua visibilidade e proteção. Isso envolve a implementação de políticas inclusivas, o fortalecimento dos mecanismos de participação dessas comunidades nas decisões que afetam suas vidas e a promoção de ações que valorizem e preservem suas tradições culturais.
A criação da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (SEPOT) foi um passo na direção certa, mas é preciso ir além. É necessário um compromisso real com a promoção da diversidade e o respeito aos direitos humanos e territoriais de todas as comunidades tradicionais, sem exceção. Somente assim poderemos construir um Tocantins verdadeiramente inclusivo, onde cada voz seja ouvida e cada cultura seja respeitada.
A Política Nacional para os Povos e Comunidades Tradicionais também deve ser mencionada aqui. Essa política reconhece a diversidade étnica, cultural, social e econômica desses grupos, buscando garantir o respeito ao seu direito territorial, aos seus modos de vida, conhecimentos e práticas tradicionais. No contexto do Tocantins, a implementação efetiva dessa política poderia proporcionar um apoio mais robusto às comunidades tradicionais, promovendo sua visibilidade e garantindo a proteção de seus direitos.
Em suma, a invisibilidade das comunidades tradicionais no Tocantins é um desafio que exige ação imediata e coordenada. Reconhecer e valorizar a diversidade cultural desses grupos é essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos tenham a oportunidade de prosperar e viver com dignidade.
*João Bosco Campos, Jornalista, Administrador, Tecnólogo em Agricultura, Ribeirinho, membro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (REDE PCTs BRASIL)