Militares da ativa podem ser impedidos de disputarem eleições

Por Naian Lucas Lopes

A discussão em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vise proibir a candidatura de militares da ativa em eleições tem gerado divisões entre as Forças Armadas. O tema está sendo analisado pelo Ministério da Defesa e traz à tona debates complexos sobre o equilíbrio entre militares e política.

Atualmente, militares podem se candidatar a cargos políticos desde que solicitem licença de suas funções. Caso saiam vitoriosos, assumem o mandato; se não obtiverem sucesso, têm a possibilidade de retornar à ativa. No entanto, o governo Lula vem debatendo a ideia de exigir que militares da ativa ingressem na reserva antes de concorrer a um pleito eleitoral.

A proposta tem suscitado perspectivas contrastantes dentro das Forças Armadas. Uma ala argumenta que a PEC poderia afastar o uso político das instituições militares, garantindo uma maior isenção e foco nas missões constitucionais. Alega-se que a separação entre atividade militar e política contribuiria para a preservação da imparcialidade das Forças Armadas.

Entretanto, outro grupo enxerga a PEC como não democrática, interpretando-a como uma espécie de "punição" aos militares que apoiaram o ex-presidente Jair Bolsonaro. Argumenta-se que a medida poderia limitar a participação de militares no cenário político, especialmente aqueles que desejam apresentar ideias e representar suas convicções.

O governo federal pretende apresentar a PEC ao Congresso Nacional, mas pairam dúvidas sobre a possibilidade de sua aprovação integral. A complexidade do tema e a diversidade de opiniões no âmbito legislativo tornam incerta a trajetória da proposta.