Não havia nenhuma condição de se escrever um novo tempo em Porto Nacional sem criar condições corajosas e competentes para o enfrentamento frente aos desafios impostos pelas diversidades ideológicas e políticas, que se opunham a ousadia da administração Otoniel Andrade, iniciada no dia 1º de janeiro de 2013. Foi por isso que ele se cercou de um grupo de profissionais expressivos, que assumiram cargos estratégicos e importantes para o pleno e seguro caminhar do município em direção a um desenvolvimento qualitativo, sustentável e democrático. Dentre estes assessores destaca-se Dr. Marco Aires Rodrigues, que comanda a Procuradoria Geral do Município.

A Procuradoria Geral do Município de Porto Nacional, desde então, vem desempenhando seu papel de forma serena e equilibrada visando atingir o bem comum de toda coletividade portuense. “Para isso, podemos enfatizar com toda segurança que,uma das atribuições da nossa Pasta é o controle da legalidade dos atos administrativos e judiciais, condicionando ainda, assistência jurídica integral ao prefeito Otoniel Andrade, ao vice-prefeito Pedro Henrique e aos secretários municipais,de modo a condicionar-lhes segurança jurídica em seus ofícios, porventura solicitada”, pontuou o procurador Marcos Aires Rodrigues, destacando ainda.”A PGM possui um excelente relacionamento com o Poder Legislativo de Porto Nacional, priorizando a discussão, com seus membros, das matérias de interesse público de forma imparcial e respeitando as opiniões divergentes como pilar da democracia”, lembrou.
Ainda segundo o procurador, a PGM conta com um seleto time de profissionais do Direito inscritos na OAB-TO; voltados à causa pública e sensibilidade aos problemas que afligem a população, demonstrando respeito ao cidadão e compromisso com a gestão pública, com atuação e obediência aos princípios da administração pública:Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.”Uma das inovações da nossa pasta se deu com a informatização e implantação de modernos equipamentos de digitalização que proporcionam o acompanhamento e protocolização de instrumentos jurídicos em todas as instâncias e tribunais do País em tempo real, o que condiciona o regular exercício da advocacia em plena era digital”, concluiu ele.

Quadro Geral da PGM
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO: Dr. Marcos Aires; SUB-PROCURADOR-GERAL: Dr. Marcos Fávaro; ASSESSORES JURÍDICOS: Ariel Godinho, José Cândido Dutra Júnior, Juarez Moreira Filho, Laraínne Juliati Alencar e Lílian Botelho de Azevedo Bandeira; ASSESORES ESPECIAIS: Ludmilla Caetano Rodrigues, Michael Gustavo Santana de Souza e Soraya Sotero Silva, José Artur, Neiva Mariano, Bianca Gomes Cerqueira Cruz.