Dirigentes dizem que assunto pode ser levado às executivas das legendas nesta semana. Distribuição do fundo partidário está vinculada ao desempenho eleitoral dos partidos

Por Kevin Silva *, g1 — Brasília

Sem atingir a chamada cláusula de barreira nas eleições de 2022, as legendas Patriota, PTB e PSC devem se reunir nesta semana em busca de saídas que garantam a sobrevivência funcional das siglas.

Desde 2019, a distribuição dos recursos mensais do fundo partidário, utilizado para gastos referentes à manutenção das siglas, está vinculada ao desempenho eleitoral das legendas. São avaliadas as somas de votos válidos em candidatos a deputado federal e o número de deputados federais eleitos.

Segundo análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), 15 legendas foram superadas pelo mecanismo conhecido como cláusula de barreira ou de desempenho (entenda mais abaixo).

Destes, seis conseguiram eleger deputados, mas não atingiram o número de eleitos e de votos exigidos pela regra – PSC, Patriota, Novo, PTB, Solidariedade e Pros.

Na última sexta (7), o Solidariedade e o Pros largaram na frente do grupo e anunciaram que pretendem oficializar uma fusão entre as siglas. Com a medida, os números obtidos pelos partidos são unificados.

A mesma saída é avaliada por PSC, Patriota e PTB. De acordo com os presidentes nacionais das três siglas, a possibilidade pode ser discutida individualmente pelas direções dos partidos.

A fusão, no entanto, não é a única carta na manga dos dirigentes. Os três partidos também receberam propostas para incorporações.

“Tudo está em análise. Resolvemos na semana”, afirmou o presidente nacional do Patriota, Ovasco Resende.

Eleição reduz número de partidos que alcançaram a cláusula de barreira 

Diferença entre fusão, incorporação e federação

Na fusão, dois ou mais partidos se unem para formar uma nova sigla, com novos documentos que regem o funcionamento. Com a oficialização do novo partido, os antigos são extintos. É um tipo de movimentação partidária mais incomum.

As últimas ocorreram entre o Prona e o PL, dando origem ao PR, que mais tarde voltaria a se chamar PL; e entre o PSL e o DEM, que deu origem ao União Brasil.

Em geral, na incorporação, um partido menor opta por adotar o regimento de uma legenda maior que já existe. A sigla é, então, anexada ao partido existente. É opcional a troca de nome e número da sigla. Após a oficialização do processo, o partido que se somou ao outro é extinto.

Nos dois casos, os votos para a Câmara dos Deputados obtidos na última eleição são somados para efeito da distribuição dos recursos.

Diante do cenário de incerteza, os dirigentes dos partidos afirmam terem recebido "várias propostas” de partidos que desejam se fundir ou abarcar uma das três siglas, mas não revelam quais seriam as legendas. “Isso ainda será levado para discussão da executiva. Resolveremos nesta semana”, disse Marcus Vinicius Neskau, presidente do PTB.

"Estamos pesquisando e nos aprofundando ainda. O presidente está conversando com outros partidos. Outros partidos que ficaram na mesma condição ou saíram melhores que nós", explicou o vice-presidente do PSC, Gilberto Nascimento.

Segundo o presidente nacional do Patriota, há ainda quem defenda nesses partidos uma outra possibilidade: criar uma federação partidária para abarcar partidos de centro-direita.

A federação consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só por pelo menos quatro anos. Nesta modalidade de aliança, as siglas funcionam como um único partido no Congresso, dividindo fundo partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático.

Essa saída, porém, esbarra em uma questão formal. Para que a federação fosse levada em conta para os cálculos de 2022, era preciso que os partidos oficializassem a união até 31 de maio.

Se as executivas dos partidos decidirem pela federação, os jurídicos das legendas devem questionar o TSE sobre a validade do registro da aliança para fins de distribuição de recursos em 2023.

Câmara dos Deputados vota em plenário fim das coligações e criação de cláusula de barreira 

Cláusula de barreira

Esses movimentos são importantes porque a cláusula de barreira, determina que, em 2023, só terá direito aos recursos de financiamento o partido que conseguir ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados, ou eleger ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação. Os critérios vão crescer de maneira escalonada até 2030.

Sem alcançar o patamar mínimo, o partido perde também o direito à distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.

Na atuação dentro da Câmara, a cláusula é levada em consideração para a criação de um gabinete com servidores e tempo de fala nos debates. Embora não limite a representação dos partidos ao desempenho eleitoral, o Senado dá maior número de servidores a siglas com mais de três senadores eleitos.

Somente está garantido ao partido barrado pela cláusula uma parcela do fundo eleitoral, usado para financiar as campanhas em anos eleitorais

Especialistas afirmam que o critério é uma forma de enxugar o número de representações partidárias no Brasil – atualmente são 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e facilitar a negociação política no sistema presidencialista.

Discutir o assunto logo após as eleições, dizem, é uma forma de prevenir a asfixia financeira no início do próximo ano. Além disso, é uma tentativa de usar o capital político para garantir que os parlamentares eleitos permaneçam filiados aos partidos. Isso porque a Constituição permite que eleitos por siglas barradas pela cláusula troquem de partido sem risco de perder o mandato.

Em 2019, seis partidos fizeram incorporações para garantir o capital político. O Patriota incorporou o PRP; o PCdoB, o PPL; e o PHS se somou ao Podemos.

Desses, somente o Podemos havia superado a cláusula de barreira nas eleições de 2018. Com as incorporações, as três siglas saíram fortalecidas e garantiram o acesso a recursos do fundo partidário.

*Sob supervisão de Letícia Carvalho