Líder do governo de Jair Bolso[1]narono Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB[1]TO) avalia que o Legislativo deve ter não mais que 90 dias de serviço efetivamente útil este ano até a eleição. Por isso, nada de grandes reformas no horizonte: Gomes prevê um esforço em torno de uma “pequena reforma tributária” focada nos impostos que incidem sobre combustíveis e diz que reforma administrativa, votada e aprovada, só para 2023.
Por Vandson Lima - Renan Truffi
Gomes, que assumiu o cargo em outubro de 2019, substituindo a deputada Joice Hassel Mann (PSDB-SP), simboliza o pragmtismo do Centrão que passou a dominar as ações do governo em detrimento da ala ideológica do bolsonarismo: discreto nas redes sociais, é um dos parlamentares mais ativos nas negociações de bastidor do Congresso.
O estilo também se vê em sua leitura política. Gomes acredita que a eleição será tão polarizada entre Lula e Bolsonaro que se transformará em um “par ou ímpar ”, podendo ser liquidada já no primeiro turno “para um ou para o outro. Se a economia der o mínimo de recuperação, acredita que Bolsonaro se reelegerá . A seguir, os principais temas da entrevista ao Valor:
Balanço
“Quem não acompanhasse a mídia diária e só visse resultado ia imaginar que existe uma harmonia muito grande entre Executivo e Legislativo. Aprovamos Lei do gás, marco do saneamento, capitalização da Eletrobrás, a reforma da Previdência, independência do Banco Central, Pronampe. Temos um resultado de três anos que não é para ser visto, mas lido. O cara que está viajando na Antártida lê e pensa: ‘É um show, esse Bolsonaro deve ser educado demais com os par[1]lamentares [risos]’”.
Pauta possível
“Ainda tem tempo, principal[1]mente depois do anúncio da carta-convite da OCDE, de fazer alguma coisa de introdução de re[1]forma tributária. Não acredito em reforma mais ampla agora. Outros fatores começaram a motivar debates que não tinham espaço para serem feitos, como re[1]discutir os impostos estaduais. Sempre foi uma barreira intransponível. Mas, como entrou [no cenário] o debate dos combustíveis, acabou abrindo um ambiente em que esse assunto vai ter de ser discutido. Tem um contexto ali para que a gente possa aprovar alguma coisa, mas o prazo é muito pequeno. Acho que vamos ter 90 dias de serviço útil de Congresso nesse ano até a eleição.”
Prioridade
“Vejo o governo com muito mais interesse em resolver a questão dos combustíveis, pelo tempo disponível e pelo efeito que isso tem na eleição, do que entrar em outros debates que precisam de mais tempo, como a reforma administrativa. Todo mundo sabe que tem de fazer a reforma administrativa, todo mundo quer fazer, mas não vai fazer em ano de eleição. Aposto mais nas pautas de recuperação econômica e de ambiente de saída da crise. Já é muito assunto pra três meses: PEC dos Combustíveis, vetos da BR do Mar e pode surgir uma ou outra coisa para adaptar o governo a esse convite da OCDE. Na pauta econômica, é mais ou menos isso.”
Reforma administrativa
“Tem um período de debate que é imprescindível, tem que preparar. Acho que até o meio do ano a gente consegue um avanço, para deixar algo já maduro para dois períodos interessantes: pela primeira vez, vamos ter junto eleição e Copa do Mundo. De[1]pendendo do resultado, quem ganha vai para dentro do Congresso estimular comissão de transição. Se o presidente se reelege, aproveita o calor das urnas para chegar com uma liderança já estabelecida. Vamos ter coisas preparadas no primeiro semestre para serem disparadas no final do segundo semestre, a de[1]pender do resultado da eleição.”
Ômicron
“Uma coisa que pode afetar é o pico da ômicron. A tendência é que tanto Câmara quanto Sena[1]do fiquem remotos até o Carnaval, isso evita alguma votação mais contundente.”
Agenda de costumes
“Não acredito em nada novo que já não foi apresentado. Tem muito assunto na Câmara e no Se[1]nado que já está amortecido e que eventualmente vai ser votado, mas não quer dizer que seja agora.”
Bate-cabeça no governo “Existe, não tenha dúvida. Já foi pior, lá atrás foi pior. É questão de estilo e acho que foi mudando com a minha chegada, com a do Ciro [Nogueira, senador licenciado e hoje ministro da Casa Civil].”
Veto ao Refis do Simples
“Está aí uma coisa que é absolutamente sensível ao governo. O presidente não só gerou ambiente para a criação do Pronampe como sua ampliação e perpetuação co[1]mo política pública. Se tiver algum saldo positivo da pandemia, é este. É uma política central para este governo e será dada uma solução.” Alto índice de derrubada de vetos “Não vou discutir veto que foi feito por questão jurídica. Eu posso concordar com o conceito, mas o presidente não pode aprovar, vira pedalada. Isso aconteceu com algumas questões. O presidente foi consultado, disse que também aprovaria, mas explicou que do jeito que o Congresso fez ele não conseguiria sancionar.”
Veto a trecho do Orçamento
“Aprendi que você comemora o que passou e se concentra na solução do que não passou. Vão dar um jeito de achar espaço para boa par[1]te das coisas que foram vetadas agora. Vai ter recomposição. Para ser bem sincero, eu acho que ficou fácil de resolver. É pouca coisa esses R$ 3 bilhões [de despesas veta[1]das”. Foi pior nos anos anteriores.”
Fundão Eleitoral
“Esse valor [de R$ 4,9 bilhões] é suficiente, embora tenha uma corrente que defenda o fim do Fundo Eleitoral para novas medi[1]das que tragam o financiamento privado para as campanhas. Aí tem vários modelos. Por exemplo: tem países que o cara faz uma doação para você e ele se obriga a doar o mesmo valor para outro fundo que vai abastecer o adversário. A regra do Fundo Eleitoral, pelas experiências das últimas eleições, você sabe pelo menos quanto custa [o pleito]. Quando você não tem o fundo eleitoral, a eleição custa R$ 30 bilhões, R$ 40 bilhões, foi o que aconteceu no petrolão.”
Reajuste dos servidores
“O governo vai mostrar uma filosofia nessa área. Tinha ficado impedido por conta da PEC Emergencial, mas agora vai ser a primeira experiência com autorização para promover reajuste. Acho que o governo vai criar um modelo para promover reajustes, que pode g[1]rar credibilidade ou não. A forma como ele tratar é que vai gerar credibilidade com o funcionalismo ou não. E com o mercado também. Muita coisa do funcionalismo mu[1]dou nesse governo. Tem um desgaste do governo com os funcionários públicos, mas não necessariamente do Bolsonaro.”
Emendas de relator
“Duas coisas são importantes. Bolsonaro não fez resistência às emendas impositivas individuais, que era um processo que vinha do [ex-presidente Michel] Temer e ele ratificou, e com as emendas impositivas de bancada. O que mudou é a questão do formato. Mas já era uma política de evolução sobre o controle do Orçamento de dez anos para cá. Eu confio que haverá uma mu[1]dança nos critérios de distribuição. Mas acho, sim, que as emendas de relator vieram para ficar.”
Tônica das eleições
“Vai ser a vida das pessoas e qual governo pode estabelecer um processo de retomada efetivo. Existe um campo de 20% do eleitorado que vai se digladiar nas questões ideológicas, mas não vejo a população envolvida nisso. Vejo temas de qualidade de vida, de acesso à educação, saúde. Eu acho que esta eleição vai ser bem sem graça. Se não ti[1]ver uma mudança muito drástica, esta eleição está entre Lula e B o l s o n a r o.”
Lula ou Bolsonaro
“O Bolsonaro está apanhando dia, noite e de madrugada e o Lula está sem apanhar ainda. Eu fico rindo muito quando falam do Nordeste: depois de quatro anos de governo, o presidente tem o dobro de votos que ele teve na eleição passada. Eu até desconfio que a gente pode ter uma eleição de primeiro turno. Para um ou para o outro. Pode ser um par ou ímpar. Se a economia der o míni[1]mo de recuperação, pode esquecer que o Bolsonaro é presidente por mais quatro anos.”
Candidatura do PSDB
“Eu tinha uma outra opinião há pouco tempo. Achava que quem ia levar esta eleição era o Eduardo Leite [governador do Rio Grande do Sul], um candidato fortíssimo: jovem, liberal, novo, nome bom, de um Estado importante, onde o Bolsonaro é forte. Com ele, ia ser uma eleição pegada. Eu acho o Lei[1]te um cara perigoso demais.”
Sergio Moro
“Não vejo consistência. Quem está melhor para isso [construir terceira via] já tem dificuldades para montar grupo político, co[1]mo é o caso do Ciro Gomes. Teve bons governos, mas a forma co[1]mo ele conduz isso [montagem da chapa] já é uma confusão.”
Simone Tebet
“Estou analisando pesquisas e não vi ninguém ganhando na CPI uma projeção de cunho majoritário, em nenhum Estado. Não sei se a Simone conseguiu isso. Ela representa um Estado com vínculo muito forte com o agro[1]negócio, que hoje tem uma opção [Bolsonaro]. Ela tem desempenho para fazer. Não deu tempo ainda tempo para ela se mostrar, mostrar suas propostas.”
Rodrigo Pacheco
“O governo entende que, se pulverizar demais [as candidaturas], a tendência de Bolsonaro ir para o segundo turno é maior. Por exemplo, o Moro é forte com 8%, mas ele já teve 18% lá atrás. Agora, se o Rodrigo [Pacheco] aparecesse com 5%, ele seria forte porque é de Minas Gerais. O [ex[1]governador de São Paulo Geral[1]do] Alckmin e o [senador licenciado José Serra, quando foram candidatos, tinham quadro de liderança nas pesquisas ou, no mínimo, desempenho acima de 20%. Candidato para ser lançado tem que estar perto de 10%.”
Reforma ministerial
“A reforma ministerial de abril é um teste para Bolsonaro. Saem dez ministros e, pelo que entendi, vai ser utilizada a área técnica para não ter problema. Vai pegar o cara técnico que está tocando para assumir e não ter problema.”
Candidatura a governador
“Eu não tenho nenhum tipo de dificuldade de enfrentar os desafios que se colocarem, mas, por enquanto, eu considero a situação no Estado como tranquila para fazer a campanha do Bolsonaro. Não só por mim, mas há um grupo muito grande de lideranças e partidos. Lá nós teremos um candidato forte, independente de eu ser candidato ou não.”
Mudança do MDB para o PL
“Não falei ainda com o presidente [Bolsonaro], vou conversar com ele. Estou no MDB. Apesar de ser um partido que briga muito com o presidente, também ajudou nos momentos mais difíceis.”
Com otimismo e confiança na candidatura do senador Rodrigo Pacheco ao cargo de presidente da República em 2022, Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrático (PSD), falou com exclusividade ao Correio sobre o que se desenha para o plano de governo. Kassab, que é ex-prefeito de São Paulo, ex-deputado federal e ex-ministro, adiantou que educação e saúde terão prioridade na pauta do PSD.
Por Denise Rothenburg / Taísa Medeiros
No último levantamento da Ipespe, divulgado na sexta-feira (14/1), o pré-candidato do PSD aparece com apenas 1% das intenções de voto. O cenário não preocupa Kassab: "Na minha campanha eleitoral para prefeito de São Paulo, no mês de junho eu tinha 3%, e eu ganhei as eleições do Geraldo Alckmin e da Marta Suplicy. Hoje, com os meios de comunicação ágeis, com as redes sociais, nós conseguimos mandar uma proposta a todo o Brasil em um espaço muito curto de tempo", argumenta.
Quanto à possível candidatura de Alckmin como vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Kassab afirma que seria "leviandade comentar sem saber as circunstâncias", e, por isso, prefere aguardar as cenas dos próximos capítulos. Apesar disso, garantiu que não há vaga no PSD para que Alckmin entre como candidato a vice com Lula. Confira a entrevista:
No início do ano passado, nós iniciamos um projeto de levar à Presidência do Senado uma pessoa muito qualificada, que é o senador Rodrigo Pacheco. Ele ganhou a eleição do Senado, depois com o tempo acabou aceitando o convite do PSD. Depois da sua filiação, nós fizemos um grande encontro nacional do partido, onde abraçou a candidatura. Acredito que, até março, nós teremos um momento adequado para a manifestação dele. Eu tenho muita confiança de que ele acabe aceitando o convite.
Quanto às candidaturas de governador, é evidente que não dá para aguardar até março. Nós nos antecipamos, como qualquer partido. Nós temos um bom encaminhamento para as candidaturas a governador em, aproximadamente, 12 estados. Nós teremos bons candidatos em Santa Catarina, no Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Maranhão, Maceió, Mato Grosso do Sul… A partir de abril, com as pré-candidaturas, inicia-se a pré-campanha, a formação das chapas para deputado federal, deputado estadual, e, com isso, vamos nos consolidar como um dos grandes partidos do Brasil.
O senhor desistiu de Geraldo Alckmin como candidato em São Paulo? Ele vai mesmo ser vice do Lula?
O Geraldo Alckmin iniciou dizendo que seria candidato a governador, e nós acolhemos a sua candidatura, qualquer que fosse o partido. Em um determinado momento, ele nos procurou, desistindo de ser candidato a governador, o que eu entendo. Não existe nenhuma mágoa, nenhuma restrição à conduta. A partir desse momento, nós voltamos a procurar discutir os melhores nomes para nos representar, e estamos nessa fase.
Mas já saiu por aí que o senhor vai colocar como candidato um prefeito que hoje é do PSDB? Já está fechado isso? Um prefeito ali da região do ABC?
Não tem essa definição. Nós estamos levantando alguns nomes, que tem perfil para ser governador, pela formação, experiência política: Elias Paiva, Ricardo Patah, Guilherme Campos, Walter Rocha, Marco Bertagnolli, e alguns outros. O que as pessoas têm me perguntado, caso se filiem novos quadros, como o prefeito de São José dos Campos, o Felício, que inclusive era para ser filiado no último dia, mas por conta de covid, acabou não se filiando. Seja o prefeito de Santo André, o ex-prefeito de Santos, é evidente que se tiver o ok deles poderemos avaliar também o nome. Hoje, o que temos de concreto, são os que já estão no PSD, e que é certo que estarão vindo para o partido, são os colegas de São José dos Campos.
E como o senhor avalia essa decisão de Geraldo Alckmin de dizer que não será candidato a governador, que pelo que o senhor está contando, ele já disse. E aparecer como candidato a vice de Lula?
É difícil fazer uma análise quando a gente não conhece as circunstâncias. Então, eu prefiro aguardar um pouquinho para ver o que é essa circunstância, se ela vai se concretizar, o que envolve… Para, depois, me manifestar em relação ao acerto ou não da aliança. Eu não tenho o conhecimento necessário dos detalhes da conversa, que, talvez perante a opinião pública, não é definitivo, eu vejo pelas manifestações que é um desejo de alguns, de ambas as partes. Vamos aguardar, porque falar que tem ou não tem sentido sem entender o que está sendo discutido é até leviandade.
O senhor vê perspectiva dessa união dar certo, uma vez que já tem um grupo do PT com manifesto correndo contra a colocação de Geraldo Alckmin como vice numa chapa com Lula?
Eu sou contra a coligação nas eleições. Trabalhei para que a gente acabasse com as coligações nas eleições proporcionais. E se a gente tivesse acabado com as coligações nas eleições majoritárias, a gente não estaria vivendo esse processo. Nós estaríamos discutindo propostas de governo, compromisso com a nação. Hoje, você só tem jogo de palavras, as pessoas prometendo isso ou aquilo, e ninguém examinando com profundidade a questão das contas públicas, como vamos zelar pelas contas públicas, a questão da saúde, como vamos investir, mas, por outro lado, acompanhar com fiscalização mais rigorosa. Essa pandemia mostrou que o SUS é fundamental, a saúde pública é fundamental. Nós temos que falar de informatizar a rede. Como pode num país dessa dimensão a rede pública não estar informatizada? Tem algo por trás... Seria tão fácil, é uma questão só de investimento. Na educação, nós tivemos, com essa pandemia, uma clara evidência de quanto nós estamos mal no ensino público. Nós vimos as crianças que estão no ensino público ficarem paralisadas dois anos, ao passo que as crianças do ensino particular não tiveram em nenhum momento a interrupção dos seus estudos. Aumentou o distanciamento social. É isso que a gente precisava ficar discutindo, não discutindo se vão apoiar fulano ou ciclano. Não é isso que o brasileiro quer saber, ele quer saber quando nós vamos melhorar o Brasil.
Aproveito essa sua colocação para questionar o projeto de governo que será apresentado pelo PSD aos brasileiros. Nas últimas entrevistas, o senhor comentou que haverá destaque especial para a educação e a saúde. Isso procede?
Já se consolidou no partido a tese de se privilegiar a questão da saúde e da educação, foi convidado para compor como coordenador de um plano de governo para o agronegócio e agricultura, o ex-ministro Roberto Rodrigues, que aceitou. Isso não quer dizer que ele irá votar em Rodrigo Pacheco, vamos deixar claro. Se outros candidatos quiserem dele o mesmo empenho, ele terá, mas o Rodrigo tem no Roberto Rodrigues uma relação de muita confiança. Com muita calma, vamos construindo o resto do plano de governo. Na economia, ele também gosta de ouvir o Armínio Fraga, também não significa que o Armínio tá com o Rodrigo, mas ele lê muito os textos do Armínio, e é uma referência para ele.
Eles já conversaram?
Estiveram juntos poucas vezes e estarão outras vezes, sem nenhum compromisso do Armínio Fraga com a pré-candidatura ou com a candidatura.
Está consolidado: a gente pode dizer que Rodrigo Pacheco vai ser candidato? Ou isso ainda pode mudar?
Não podemos considerar consolidado porque ele ainda não deu o seu ok. E eu dou razão a ele, é presidente do Senado, tem muitas responsabilidades, não percebi nenhuma tensão no partido em relação a sua candidatura, então, ele tem que avaliar com muita calma. Eu sou daqueles que torce e trabalha para que ele aceite, e, com muita calma, eu imagino que ao longo do mês de março ele vai se definir. Eu tenho uma confiança muito grande que a definição será pelo aceitamento.
E dá tempo de ele subir nas pesquisas e quebrar essa polarização? Ou algum outro candidato o senhor acredita que possa quebrar essa polarização?
Na minha campanha para eleição para prefeito de São Paulo, no mês de junho, eu tinha 3%, e eu ganhei as eleições do Geraldo Alckmin e da Marta Suplicy. Hoje, com os meios de comunicação ágeis, com as redes sociais, nós conseguimos mandar uma mensagem,uma proposta a todo o Brasil em um espaço muito curto de tempo. Eu não vejo nenhum problema e nenhuma necessidade de antecipar o calendário.
Voltando a falar de Alckmin, é seguro dizer, então, que ele não tem vaga no PSD para ser candidato a vice?
A franqueza é muito importante. Nós não vamos deixar uma pessoa do gabarito de Geraldo Alckmin se filiar sonhando com algo que possa não acontecer. Nós temos, no PSD, quadros muito valorosos, que, se por acaso tivesse uma aliança, seriam apresentados para ser o vice, caso tivesse essa aliança. Faço isso de uma maneira muito respeitosa, ele é muito qualificado, mas não vejo a menor chance dele ser vice do Lula pelo PSD.
E se o Alckmin quiser voltar? E ser candidato a governador? Aceita ele de volta?
Se ele tiver um projeto definido. Se já tivermos candidato a essa altura, fica difícil, mas impossível nunca é. Mas tudo será feito com respeito a um projeto que tenha sido colocado com apoio do partido.
Pacheco está vindo aí meio espremido entre o centrão, que faz parte do grupo que ajudou a eleger (e que já está) com Bolsonaro, e a oposição está com Lula. Como vai ser essa atração de partidos? O senhor vislumbra alianças para Rodrigo Pacheco?
Nesse momento, o partido está muito bem estruturado. Nós, a partir do momento que o Rodrigo der o ok ao convite do partido, ele terá uma rede aqui dentro muito importante, e vai ter a disposição dele os meios de comunicação e as redes sociais para levar a sua mensagem, o que levará ele, a ser muito conhecido em pouco tempo, e mais do que ele ser conhecido, as suas propostas serem conhecidas. Ele é muito bem preparado, talentoso, tem tudo para conquistar a confiança do eleitor, como ele conquistou quando foi candidato a deputado federal, como conquistou quando foi candidato a senador, e não será diferente como candidato a presidente.
E como vê a candidatura de João Doria, o senhor que já trabalhou no governo dele, que já esteve mais ao lado do PSDB? Como vê o PSDB hoje e essa pré-candidatura? Há possibilidade de união entre ele e Pacheco num primeiro turno?
Não. O Pacheco vai até o fim, eu espero, e eu acredito que realmente o João Doria está em campanha desde que assumiu a Prefeitura de São Paulo. E depois se elegeu como governador, e não está decolando com uma campanha intensa de praticamente seis anos. Ele está com dificuldades. É uma situação distinta, porque o Rodrigo nem começou a pré-campanha, nem disse ainda se vai aceitar ser candidato.
Em relação ao ex-juiz Sergio Moro, como o senhor vê a candidatura dele?
Assim como o João Doria, ele já está em campanha. Está com um número um pouco mais elevado, acho que a sua pré-candidatura colocada nesse momento atrapalhou um pouco os planos do Doria, porque ele ocupou um espaço que poderia ser do Doria, mas temos que aguardar as próximas semanas para ver se crescerá ou seguirá estagnado.
Em relação a essa união no primeiro turno, o senhor vê perspectiva? A união entre esses candidatos chamados de terceira via?
Acho difícil, e é compreensível. Já são poucos candidatos.
Como vê a candidatura de Bolsonaro? O senhor chegou a dizer que não acreditava na ida do presidente ao 2º turno. Continua pensando assim ou essa sua avaliação já mudou?
Continuo dizendo que se um dos dois não estiver no segundo turno, provavelmente, será o Bolsonaro. Diante das pesquisas, é a avaliação política que faço e da conduta do presidente.
E o senhor criticou o “chute no balde” que ele deu nos tetos de gastos para que pudesse fazer medidas eleitoreiras. Como está vendo o Auxílio Brasil? É uma medida eleitoreira? O brasileiro percebe isso?
Não, o Auxílio Brasil não é uma medida eleitoreira. O governo tem obrigação de colocar à disposição dos menos favorecidos esse recurso, que é do governo. O que eu vejo com muita preocupação, é o descontrole das contas públicas. Não há controle nenhum das contas públicas, o teto de gastos foi para o espaço. Veja se tem sentido, no decorrer do orçamento, o governo mudar de mãos, tirar da economia, para colocar na Casa Civil. São critérios diferentes, pessoas diferentes, cadê a lógica? Como é que pode você, como brasileiro, aceitar que o Congresso invista, gaste, mais de R$ 16 bilhões, no tal do orçamento secreto, que não tem nenhuma vinculação com o planejamento, o desenvolvimento do país. Alguma coisa está errada.
Por falar em orçamento secreto, o senhor acha que isso veio para ficar ou vai ser possível tirar, acabar com essas emendas do relator, que receberam esse apelido?
Na próxima legislatura eu vou estar entre aqueles que vai se manifestar pelo fim dessas emendas, porque realmente, elas atrapalham o país. Você não pode ter R$ 16 bilhões sem vinculação com o planejamento estratégico. Na próxima legislatura, vamos trabalhar para acabar com a coligação majoritária, são duas medidas fundamentais.
Ou seja, cada partido vai ter que ter o seu candidato a presidente então?
No segundo turno, apoia. Caso não tenha segundo turno, por causa das eleições municipais, você, com os vereadores eleitos, você negocia governabilidade, o que acontece em qualquer lugar do mundo.
Acha que isso passa?
Eu vou trabalhar pra passar.
E o senhor falou que o PSD vai defender o fim das emendas de relator. O senhor acredita que o futuro presidente vai ter que fazer um pacto com o congresso pela governabilidade, em relação ao Orçamento, depois dessa captura do orçamento pelas presidências da Câmara e do Senado?
Pela lógica, o Congresso, pela sua disposição e por ter um volume de recursos maior do que o próprio Executivo, isso não tem lógica nenhuma. Cada um dos deputados e senadores fazer o que quiser, basta ir lá bater na porta do do presidente da Câmara e falar “olha, quero esse dinheiro para aquele município”. Eu vou trabalhar para nós retomarmos o Orçamento para o Executivo. Se não for bem sucedido, eu vou estar em paz com minha consciência.
Agora o senhor tem ouvido isso de outros presidentes de partido ou vai como um cavaleiro solitário nessa missão?
Infelizmente estou sozinho. Mas acho que vai aparecer muita gente do bem que vai defender. Os próprios parlamentares, que antes de mais nada querem o melhor para o Brasil, vão acabar se convencendo.
Como é que o senhor vê o Centrão atuando? Até hoje, quem está ali mais organizado para concorrer à reeleição é o presidente Jair Bolsonaro, que já tem o PL, o PP, o PTB, PSC, o Republicanos… Não acha que ele chega bem para se fortalecer para um segundo turno?
O coração da candidatura de Bolsonaro é o PP, o PL e o Republicanos. É um coração forte, o Centrão. Eles vêm carregados de recursos com as emendas que são distribuídas aos municípios. Eu não acredito que o presidente Bolsonaro seja carta fora do baralho para o segundo turno.
O PT está trabalhando para ganhar a eleição em um primeiro turno. O senhor acredita nessa possibilidade?
Não acredito, acho muito difícil. Com a animosidade compreensível da pré-campanha que se inicia em abril, terá um desgaste.
Recém-substituído pelo ex-advogado-Geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça, na 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro aposentado Marco Aurélio Mello acaba de reativar a inscrição na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro. Ele atuará como parecerista, o que significa que continuará atento aos temas relevantes do país.
Jorge Vasconcellos - Correio Braziliense
Nos últimos dias, um assunto que o desagradou foi a promulgação, pelo Congresso, de mudanças na Constituição que autorizam o governo federal a adiar o pagamento de precatórios — dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Em entrevista ao Correio, Mello diz que esse "não é o exemplo que o Estado deve dar", já que "o cidadão comum tem 24 horas" para pagar suas dívidas, "sob pena de ter bens penhorados".
A ida de Mendonça para o Supremo foi comemorada por Mello, para o qual é importante que o novo magistrado "perceba a grandeza da missão de julgador". Sobre o perfil "terrivelmente evangélico", citado pelo presidente Jair Bolsonaro como requisito para ser indicado a uma vaga na Corte, o jurista classifica como um "arroubo de retórica que acabou criando percalços" para Mendonça — por causa de resistências políticas, ele esperou quase cinco meses para ser sabatinado no Senado.
Sobre a atuação do Supremo na pandemia da covid-19, Mello afirma que o tribunal tem agido no "vácuo deixado pelo Executivo". A seguir, os principais trechos da entrevista:
O STF tem agido para garantir a adoção das medidas adequadas de combate à pandemia da covid-19? Por que esse protagonismo da Corte?
Ele acaba atuando no vácuo. E como não se pode afastar da apreciação do Judiciário a ameaça ou a lesão a direito, ele age, evidentemente, implicando até mesmo, como neste caso do certificado de vacinação, desgaste para o Executivo nacional. O Executivo nacional devia ter adotado as providências, como vários países adotaram.
A atuação do STF para a manutenção do Estado Democrático de Direito é satisfatória?
O Supremo, às vezes, precisa ser contramajoritário e adotar posições que não são do agrado da sociedade em geral. É seu papel. O STF é guarda da Constituição Federal. Ele vem buscando manter a intangibilidade desse documento básico, que é a Carta da República.
O presidente Bolsonaro voltou a dizer que pode jogar fora das quatro linhas da Constituição, em mais uma ameaça ao Supremo. Desde a redemocratização, o senhor já tinha visto algo parecido entre chefes da República e o STF?
O presidente tem uma forma desabrida de atuar e parte para o arroubo de retórica, o que não contribui, realmente, para a perfeição do entendimento. Mas atribuo, e continuo atribuindo, a arroubo de retórica. Ou seja, algo irrealizável, porque a democracia veio para ficar, e ela, passo a passo, está sendo robustecida.
Durante o ápice da crise entre Bolsonaro e STF, o senhor chegou a temer uma possível ruptura institucional?
Não, não temia. Agora mesmo, a mídia veiculou que estaria sendo convocado para prestar serviços (no Tribunal Superior Eleitoral), claro que não de uniforme, um general reformado (Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa) para evitar um golpe. Ora, se dependermos disso, no Brasil, nós teremos que convocar para servir no Judiciário reservistas e, aí, o Judiciário contrata uma tropa. Não é por aí que se resolve possível descompasso de entendimento entre Poderes.
A Constituição passou por várias alterações desde que foi promulgada. Mudanças importantes, como a reforma da previdência e, agora, a possibilidade de o governo adiar o pagamento de precatórios. Ainda se pode chamar essa Constituição de “cidadã”?
Em primeiro lugar, quando você pensa a Constituição, você imagina um documento estável, um documento editado para viger por prazo indeterminado. O que nós tivemos na nossa Constituição de 1988? Mais de uma centena de emendas constitucionais. Eu até costumo brincar que uma vez um cidadão entrou em uma livraria e tentou adquirir um exemplar da Constituição, e o atendente disse, simplesmente, que aquela livraria não trabalhava com periódicos.
Essa alteração constitucional que permite ao governo federal adiar o pagamento de precatórios é correta?
É possível chegar-se ao ponto de reconhecer a dívida e, simplesmente, programar que se pagará quando se quiser? Não. O que prevê a Constituição Federal? O cidadão comum tem 24 horas, citado para pagar, sob pena de ter bens penhorados. O Estado tem 18 meses — e não paga. Nós tivemos, depois da Constituição de 1988, várias moratórias. Então, se vai empurrando a dívida, que vai crescendo cada vez mais. Aí se diz que não há recursos para satisfazer o pedido — e mediante título judicial, pronunciamento do Judiciário, pressupondo-se que tenha tramitado processo durante alguns anos. Realmente isso não implica o exemplo que o Estado deve dar.
O senhor considera que as mudanças trazidas pela PEC dos Precatórios serão judicializadas?
O Judiciário sempre tem o protocolo aberto àqueles que se sintam prejudicados por um ato do Estado, por um ato do governo. E acaba tudo desaguando no Judiciário, que paga um preço incrível pela atuação — mas, paciência!, é a democracia e o Estado Democrático de Direito. O que não se pode, porque aí haveria transgressão a uma cláusula constitucional, é afastar do crivo do Judiciário lesão a direito ou ameaça de lesão a direito, sendo que essa última cláusula justifica a existência de liminares e de tutelas antecipadas.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, no fim de novembro, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que altera, de 75 para 70 anos, a idade para aposentadoria compulsória de ministros do STF, demais Cortes superiores e Tribunal de Contas da União (TCU). Qual a opinião do senhor?
Estava pronto para me aposentar em 2016, aos 70. Veio a PEC da Bengala e eu saí depois de completar 75. Agora, essa nova proposta peca, primeiro, porque não dá tratamento isonômico ao servidor do Estado, ou seja, deixa de fora os servidores, e cogitou apenas da observância com a redução da expulsória dos 75 para os 70 quanto ao Judiciário. Em segundo lugar, nós precisamos, no Brasil, é, principalmente, de homens públicos que observem as regras existentes. Essas idas e vindas não são salutares para a estabilidade que se almeja, a segurança jurídica. Não vejo com bons olhos essa proposta e o recuo é num espaço de tempo pequeno.
Um dia depois de a Comissão da Câmara aprovar a PEC que reduz a idade para aposentadoria compulsória dos ministros do STF, a Câmara criou uma comissão especial para analisar uma outra PEC — amplia de 65 para 70 anos a idade máxima para indicados ao Supremo. Há rumores de que a ideia seria a de facilitar a indicação de aliados do presidente Bolsonaro. O senhor concorda?
Não acredito que o objetivo seja esse. Acredito que essa majoração decorra do fato de se ter alterado a expulsória dos 70 para os 75. E aí, se for isso, é uma proposta orgânica, uma proposta harmônica com essa majoração que houve quanto à expulsória. Não vejo como direcionar a um certo resultado, um resultado como se praticamente a emenda constitucional tivesse nomes de beneficiários e prejudicados. Não vejo como se partir desse pressuposto, que visa a ensejar ao presidente da República a indicação de outros integrantes. Creio que o presidente está satisfeito com as duas indicações ocorridas. Estive no Supremo para prestigiar a posse do ministro André Mendonça. Foi uma substituição que me deixou contente.
Por falar em André Mendonça, ele é um ministro ‘terrivelmente evangélico’, segundo o presidente Bolsonaro. Esse perfil é condizente com o de um integrante do STF?
Mais um arroubo de retórica do presidente, que acabou criando percalços para o indicado no Senado. Confio que André Mendonça será um grande juiz e que, com a capa sobre os ombros, terá uma atuação como convém. Uma coisa foi André Mendonça como auxiliar do presidente da República, no Ministério da Justiça; outra como advogado da União, e outra será como julgador. Ser juiz é uma missão sublime, e aquele que o é deve perceber a grandeza dessa missão. É o que eu espero do André Mendonça. Tanto que, quebrando até o que costumo fazer normalmente, fui à posse dele para revelar que aposto na atuação dele como julgador.
Sobre o atual estágio da relação entre os Poderes, após um período de grande turbulência, como o senhor analisa?
Veio da Constituição Federal que a República está num tripé. Um tripé constituído pelos três Poderes, que, pela Constituição, são harmônicos e independentes. Com cada qual atuando em sua área, não extravasando os limites estabelecidos na Constituição, teremos um avanço social.
Sucessivas pesquisas refletem baixos índices de aprovação popular ao trabalho do STF. A que o senhor atribui isso?
Se lá estivesse, reexaminaria os meus votos. E foi o que eu falei há pouco: às vezes, o Supremo tem que ser contramajoritário, tem que adotar uma postura que contraria o anseio popular, mas tem o dever maior que é o de preservar a Constituição. O Supremo não pode criar um critério de plantão para atender a um anseio que tenha a população.
Após cinco meses de aposentadoria, como é a vida sem o peso da toga do supremo?
É, realmente, mais leve. Mas, com o ofício judicante, nunca me preocupei de vir para casa e não poder dormir. Estive em colegiado julgador durante 42 anos, e na linha de frente, pegando no pesado. Hoje, tenho todo o tempo do mundo e não me sobra tempo, porque possuo uma atividade como cidadão muito rica, e cuido das minhas leituras, cuido das minhas coisas, cuido da natureza onde moro. Estou vivendo na plenitude dos meus 75 anos muito satisfeito, com muita leveza.
Após a aposentadoria no STF, o senhor continua se dedicando ao direito?
Reativei minha inscrição na seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio de Janeiro. E fiquei contente, porque vou permanecer com o número que eu tinha. Era 21 mil e qualquer coisa, e hoje já está em 60 mil, 70 mil. Advogar para fazer foro não, mas estaria à disposição, se acionado, para pensar no direito e emitir o meu convencimento sobre algum conflito de interesses. Ou seja, para atuar como parecerista.
O cacique da legenda, Carlos Lupi, sustenta que projeto estruturado para o país diferencia o pré-candidato Ciro Gomes
Por Tainá Andrade e Taísa Medeiros
A terceira via da corrida presidencial nas eleições de 2022 ganhará mais um concorrente tarimbado: o ex-governador Ciro Gomes (PDT). Em entrevista ao Correio Braziliense/Diários Associados, Carlos Lupi, presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), confirmou o anúncio da candidatura na pré-convenção nacional do partido, marcada para 21 de janeiro. Será a terceira tentativa de Ciro se tornar presidente da República. Em 2018, ele chegou ao terceiro lugar no primeiro turno.
Com bagagem política que acumula comandos de prefeitura, governo estadual e ministério, e mandatos de deputado estadual e federal, o presidenciável usará a sua experiência como estratégia de peso contra os adversários. De acordo com a última pesquisa do instituto Datafolha, publicada no último dia 16, Ciro Gomes tem 7% das intenções de voto para presidente, o que o posiciona em quarto lugar na disputa. Lupi é otimista. “Pesquisa é que nem nuvem, cada hora está em um canto”, sustenta.
Quanto às denúncias que envolvem Ciro Gomes e o irmão Cid de suposto desvio de verba nas obras do estádio Arena Castelão, de Fortaleza, investigadas pela Polícia Federal, Lupi assegura que não será empecilho para Ciro crescer na disputa. O presidente do PDT cita a canção entoada por Alcione “Quem fala a verdade não jura, nem tem medo de errar”. Confira a entrevista.
Existe unanimidade no PDT em torno da candidatura de Ciro Gomes?
O partido está unido. Vamos fazer no dia 21 de janeiro uma pré-convenção nacional onde vamos confirmar a candidatura do Ciro. No dia 22 de janeiro, que seria a data na qual Leonel Brizola comemoraria 100 anos, vamos fazer uma série de atos, em comemoração ao centenário. Haverá a inauguração de uma estátua dele na sede do partido, com painel de exposição da sua biografia na Câmara dos Deputados e uma Sessão Solene.
O que o candidato tem a ofererecer como representante do partido?
Em 2016, quando o Ciro se filiou ao PDT, começamos a construir o projeto para salvar o desenvolvimento. Ele foi candidato em 2018 já na construção desse projeto. Durante a campanha, consolidou esse projeto e lançou, em 2020, um livro sobre esse projeto com todas as causas e efeitos, todos os problemas do sistema macroeconômico, das áreas de energia, social, saúde, educacional, meio ambiente. Apresentou a radiografia e as soluções. A candidatura do Ciro representa um projeto nacional de desenvolvimento que começa na década de 30, do Getulio (ex-presidente Getulio Vargas), quando quebrou a hegemonia da política café com leite – Minas Gerais e São Paulo – e começou a criar um projeto para o Brasil. Ciro representa essa modernização do projeto que começou com Getúlio em 1930. Estamos convictos de que esse é o melhor caminho para o Brasil.
Ciro Gomes foi alvo de operação da Polícia Federal, que investiga desv io de dinheiro público. Isso pode atrapalhar a campanha do candidato ao Palácio do Planalto? Ele foi aconselhado a desistir da candidatura?
Ciro não está envolvido em nada. Teve uma investigação da Polícia Federal determinada por um juiz, anos depois do fato para fazer busca e apreensão na sua residência. Primeiro, é muito estranho que oito a 10 anos depois do fato acontecido, da denúncia apresentada, a justiça só apareça agora, às vésperas das eleições, dando claramente uma conotação política eleitoral. Segundo, ele não está envolvido em nada. A denúncia que se apresenta é de um delator. O que o delator é? Ele sempre ganha algum benefício para conseguir entregar alguém. Eles têm que provar. A justiça é clara! Todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Qual a prova que eles têm? Qual é o fato? O Ciro não estava no poder, não era secretário, não era assessor, não estava em nenhuma função pública. Você sabe que a música é uma terapia e tem uma que a Alcione canta que fala assim: “Quem fala a verdade não jura, nem tem medo de errar”. Nenhum de nós tem medo da verdade, ela é libertadora.
Numa campanha polarizada e na qual pré-candidatos se apresentam como terceira via, quais são os motivos que levam o PDT a acreditar que a candidatura do Ciro Gomes ganhará musculatura?
Quem escala candidato é a população, não é a pesquisa (de intenção de voto). A pesquisa pode priorizar até a fotografia daquele momento. Pesquisa é que nem nuvem, cada hora está em um canto. O Bolsonaro perdeu 60% dos seus eleitores. Nesses 20, 21, 22, 23% [que ele ainda tem], é óbvio que na hora que você faz uma comparação pela inflação, pelo desemprego, pelo desrespeito à medicina, pela COVID, que matou mais de 600 mil, ele é corresponsável pelas mortes que tivemos, inclusive está sendo denunciado. Quando você faz a comparação leva uma grande vantagem frente a um governo que não fez. Agora, não se pode colocar e resumir a inteligência do povo brasileiro em um ringue entre o passado e presente. Queremos olhar o futuro e o futuro não pode ser ligado nem ao passado, nem ao presente. O futuro é o amanhã e somos o único partido que apresenta consolidado um projeto com começo, meio e fim, com proposta para cada setor e, mais, com a coragem de tocar no sistema financeiro.
No cenário, o ex-juiz Sergio Moro tem sido apontado como ameaça aos adversários. Na opinião do senhor, eles competem pelo menos grupo de eleitores, os críticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente Jair Bolsonaro?
Nisso eu concordo com você. É tipo matriz e filial. O Bolsonaro virou matriz em um segmento da sociedade em que ele é raivoso, homofóbico, racista, e que representa esse percentual que está tendo aí de 20, 21, 22, 23%. E o Moro é uma filial que tenta buscar esse mesmo campo. Nessa briga entre matriz e filial a gente não tem que se meter. Temos que sentar em uma cadeira e ver essa competição. Acho que o Brasil tem que apostar na inteligência do povo. Temos que discutir projeto. Não é sobre liderança mais popular, mais carismática, mais simpática. Temos que buscar quem tem mais experiência, quem já foi testado e aprovado, quem tem uma vida com honra. Isso não é uma escolha de síndico, um chefe de torcida organizada. A Presidência da República no Brasil é a mais alta e importante esfera de poder. Não podemos apostar novamente em um ignorante para a presidência, para fazer essas coisas erradas que o Bolsonaro está fazendo. Por isso, eu acredito que o projeto que o Ciro representa é um programa com todas as áreas apresentadas, é a melhor saída possível para o povo brasileiro e nós vamos trabalhar para isso.
O PDT está articulando para a formação de uma federação? Como estão as conversas nesse sentido?
Federação é apenas uma estratégia de sobrevivência eleitoral. Somos um partido de princípio. Qualquer partido que precisar de ajuda da gente para sobreviver, daremos nossa contribuição. Mas não quebraremos nenhuma regra eleitoral. Estamos confiantes que em 2022 vamos eleger mais 35 deputados federais e alcançando mais de 5% do eleitorado. Conversa sempre existe. O diálogo é aberto a todo mundo que queira participar do projeto de reconstrução do Brasil.
Ex-presidente recebeu a equipe do jornal O TEMPO e rádio Super 91,7 FM em seu escirtório em São Paulo. Na entrevista, ele falou sobre a terceira via, frisou que os integrantes do centrão foram eleitos pelo voto democrático e admitiu não ser possível governar sem maioria no Legislativo
Por MARINA SCHETTINI E RICARDO SAPIA / O Tempo
Foi em escritório amplo, de decoração sóbria e elegante, no sofisticado bairro Itaim Bibi, em São Paulo, que o ex-presidente Michel Temer (MDB) recebeu a equipe do jornal O TEMPO e da rádio Super 91,7 FM. Entusiasmado com sua volta ao cenário político, Temer se disse surpreso com a repercussão, inclusive econômica, de sua intervenção na crise institucional entre Planalto e Supremo. Falou sobre a terceira via e relembrou momentos polêmicos, como o impedimento de Dilma e o vídeo em que supostamente discutia pagamento de propina. O ex-presidente ainda frisou que é preciso respeitar o fato de os integrantes do centrão terem sido eleitos pelo voto democrático e admitiu ser impossível governar sem maioria no Legislativo. Confira abaixo a entrevista:
Presidente, vamos começar falando sobre o retorno do senhor à cena política, como um apaziguador. Ao longo da minha vida, eu sempre preguei a pacificação nacional. O que não significa que não possa haver divergência doutrinária, programática, administrativa e até ideológica, mas não pode haver o que há nos dias atuais, que é uma divergência quase física. Muitas vezes, as pessoas vêm me consultar, trocar ideias. E, quando posso, dou alguns palpites. Mas o interessante, na sexta-feira que antecedeu o 7 de Setembro, foi que recebi muitos pleitos no sentido de dizer, “olha, Temer, você poderia colaborar um pouco por essa distensão no país”. Eu disse “o que eu posso fazer?”. Absolutamente nada, mas veja que interessante como roda o universo. Na quarta-feira, dia 8, às 20h, o presidente me liga gentilmente para perguntar o que eu achei do movimento nas ruas. Eu disse: “o senhor levou muita gente para as ruas, agora seu discurso, se me permite dizer, não foi apropriado para um presidente da República, porque agredir um ministro do Supremo publicamente é muito equivocado, até para o país”. Ele disse que queria paz: “O senhor sabe que eu estou querendo paz, tranquilidade. E o senhor é muito amigo do ministro Alexandre (de Moraes), e eu queria transmitir essa mensagem de pacificação”. Naquela noite, eu converso com o Alexandre e digo: “olha, o presidente me ligou”. E o ministro disse: “você sabe que eu só decido juridicamente, eu não tenho nada contra o presidente, nem contra a família dele, nem contra os amigos”.
O senhor acredita que o recuo de Bolsonaro será duradouro ou foi apenas uma estratégia diante da repercussão ruim dos atos de 7 de Setembro? O que ele falou com Moraes na conversa que o senhor intermediou? Só me lembro de uma primeira parte, e é até aqui que posso contar, sobre uma brincadeira que ele fez com o ministro Alexandre. Ouvi-o (Bolsonaro) dizendo: “o ministro é corintiano, e eu sou palmeirense. É sobre a única coisa que vamos brigar”. Eu senti que a conversa foi cordial e que distensionou. Mas (a repercussão) veio logo, pois quando saí me mostraram já a reação da bolsa com um pico para cima e o dólar caindo. Acho que vai perdurar (a mudança de postura). Dias depois, ele (Bolsonaro) fez uma fala no Planalto sobre a união dos Três Poderes. E eu torço até para que isso perdure.
Por que a terceira via não deslancha? Tem algum nome com viabilidade? Essa história da terceira via, muito mais que homenagem ao eventual candidato, é uma homenagem ao eleitorado. O eleitorado entre dois polos, se ele não quiser um desses dois polos, ele tem opção. E eu percebo é que os pré-candidatos hoje estão se lançando como candidatos. A significar, portanto, que a chamada terceira via vai espalhar muitos votos. O que vai enfatizar a ideia da polarização. Digo e reitero: seria extremamente útil se tivesse outra opção. O povo pode escolher entre um dos polos. Foi eleito, pronto, acabou. Agora, para dizer quais dos nomes, são tantos que eu não sei quem poderia ser bem-sucedido.
O senhor acredita que ainda há tempo para construir uma aliança e apresentá-la ao eleitor para 2022? Tem tempo de sobra. A campanha eleitoral tem 45 dias, significando, portanto, que os candidatos a presidente serão lançados lá pelo fim de agosto, começo de setembro. Estamos a um ano das eleições. E, na política, isso eu aprendi com os mineiros, as coisas podem mudar de um dia para o outro. Você tem muito tempo para escolher um candidato. Volto a dizer: pelo cenário atual, acho difícil a escolha de um único nome. Mas, para ser coerente, eu preciso dizer que nada do que eu digo aqui está definido. Muita coisa está por acontecer.
A pesquisa mais recente do Instituto DataTempo mostra que o brasileiro quer mudanças na forma de conduzir o país. E um terço da população quer a chamada terceira via. Uma possibilidade de uma terceira via é uma vontade do eleitorado. Há alguns meses, eu percebi que partidos estavam conversando sobre pré-candidaturas a fim de ver, mais na frente, quem estaria mais bem colocado. Só que esses nomes já são conhecidos. Eu reitero que seria extremamente útil que tivesse outra opção. São tanto nomes que eu não sei quem poderia ser bem-sucedido. Tem outra coisa também: estamos há um ano da eleição, e isso não deve se concretizar.
O senhor aceitaria ser esse nome da terceira via para 2022? Isso não está no meu horizonte e acho difícil acontecer. Já fui três vezes presidente da Câmara dos Deputados, secretário, vice e presidente da República. Evidentemente, se um dia o Brasil inteiro viesse e dissesse “vamos colocar você lá”, aí muito bem, eu vou para o sacrifício, mas não está no meu horizonte.
Assim como o ex-presidente João Batista Figueiredo, o senhor disse, em outras palavras: “vocês vão sentir a minha falta”, e reapareceu agora, mais uma vez, em um momento difícil economicamente. Quando o senhor assumiu lá atrás, a esquerda chamava o senhor de “golpista”. O que foi mais difícil para o senhor: a prisão ou ser chamado de “golpista” durante o impeachment? Não foi uma prisão, foi um sequestro praticado pelo poder público, sem que houvesse um processo sequer formatado. Foi filmado, um espetáculo. Hoje eu dou risada disso, mas foi muito difícil. Quanto à oposição depois que eu assumi, achei natural. Quem perde o poder fica na oposição. Não há um protesto meu contra os protestos. Meu pensamento era o seguinte: se eu ficar me envolvendo com os acontecimentos (críticas), eles vão se agravar. Eu pensava que tinha pouco tempo para governar e queria trabalhar, e o brasileiro sabe o que eu fiz: teto de gastos públicos, reforma do ensino médio, modernização trabalhista, queda da inflação, queda dos juros. A oposição às vezes te indica até um caminho, ela é importante na democracia.
E o senhor acha que a população agora sente sua falta? Não sei dizer. Tem muita brincadeira, muitos memes, como “volta, Temer”. De fora, gente que acha que posso ser candidato, etc. Eu tomo isso como um reconhecimento ao meu governo. E era um reconhecimento que eu esperava que viesse historicamente, só daqui a dez anos, e que começou logo depois que eu saí do governo.
O senhor tem participado da costura para 2022 dentro do MDB? E como tem visto essa conversa com o ex-presidente Lula depois de tantos ataques relacionados ao impeachment da Dilma? O MDB sempre foi uma federação de líderes, mas não é de hoje, desde o começo foi assim. E há alguns deles que eram adeptos do ex-presidente Lula e que pelo jeito assim continuam. E outros não, outros são inimigos.
Em qual ala do partido o senhor se encaixa: na a favor ou na contra ligações com o ex-presidente Lula? Vocês conversaram depois do impeachment? Nós não conversamos. Eu conversava muito com ele antes, bem antes, mas depois não tivemos oportunidade de nos encontrar nem de conversar. Em nenhum momento. E eu espero que o MDB tenha candidato (à Presidência). E se me perguntarem de qual lado estou, vou responder que estou com o MDB.
O centrão é o maior inimigo do Brasil? Quem está no centrão não chegou lá por uma centelha divina, chegou lá por conta da única autoridade que tem poder no Brasil, que se chama povo. Então quem está no chamado centrão chegou lé por conta do voto popular. Portanto tem que ter respeito pela mensagem popular. Agora, o que se pode dizer é o seguinte: “mas quem está lá não deveria estar”. Se não devia estar, faça-se campanha para modificar. Esta é a fórmula. É a democracia.
Como o senhor enxerga essa forma de operar do centrão, esta troca por cargos em uma negociação quase que por projeto? O senhor acredita que isso traz benefícios para o país? Muita gente diz que o governo não deveria acolher indicações do chamado centrão. Mas no presidencialismo você precisa ter maioria parlamentar, senão você não governa. Você manda projetos de emenda constitucional, você manda projetos de lei, você edita medidas provisórias que têm que ser convertidas em lei. Quem é que faz tudo isso? É o Legislativo. Se você não tiver maioria parlamentar, você não governa. Ora bem, se você disser. E se você disse que esse pessoal do centrão não pode indicar ninguém, nem pode ter nenhum palpite, você, coerentemente, como presidente da República, teria que dizer o seguinte “eu não quero o voto dessa gente, essa gente não serve para nada”. E daí você começa já como presidente da República perdendo 120, 130 votos no Parlamento. Você acha que é possível uma coisa dessas? Não tem jeito, a não ser que você mude o sistema, “democracia não vale nada, só vale para mim. Eu sou autoridade suprema e ponto final”.
Não chegou a hora de o país mudar de rumo e virar um parlamentarismo? Essa é a grande reforma política que o Brasil precisa. Não necessariamente o parlamentarismo puro, nem o presidencialismo puro, eu prego o semipresidencialismo, que significa que a figura do presidente é significativa e que tenha funções relevantes, uma cópia do sistema português, no qual o presidente tem direito de veto e sanção. O governo praticamente se descola para o Parlamento, e a função de governar o país passa a ser do Legislativo. As vantagens são: acabar com os traumas dos impeachments, o Legislativo passar a ser executor e termos só dois partidos: oposição e situação.
O senhor viveu o momento do impeachment da Dilma, em 2016, e ajudou a impedir que isso acontecesse com Bolsonaro há pouco. Em que os dois casos se assemelham e em que eles se diferenciam? Eu não fiz isso, não tentei evitar o pedido de impeachment (de Bolsonaro). Nem estava na minha pauta. Se o Congresso quisesse, teria aberto o processo de impeachment, e eu não poderia mudar isso. Não me arrependi de nada, eu só cumpri a Constituição, que diz o seguinte “se o presidente da República renuncia, falece, qualquer coisa assim, se o cargo fica vago, quem ocupa o cargo é o vice. É que nós aqui, no Brasil, temos um absoluto desprezo pela figura do presidente da República. E a figura do vice é sempre muito desprestigiada, historicamente. E eu não sei se Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ou não. O julgamento do impeachment é político, de conveniência e de oportunidade. E são coisas diferentes. No caso da senhora ex-presidente, foram pedaladas fiscais, e milhões de pessoas estavam nas ruas. Quem derruba presidente é o povo na rua.
Um dos momentos mais tensos do senhor enquanto presidente da República foi a divulgação do vídeo por Joesley Batista em que o senhor dizia ‘tem que manter isso’ em uma suposta alusão a pagamento de propina. O que o senhor quis dizer com essa frase? O senhor pensou em renunciar? Não pensei nisso um segundo sequer, pois, se tivesse falado ou se pensasse, provaria que eu teria culpa no cartório. Mas você não falou da frase antecedente, que cinco dias depois verificou-se que não existia. A frase era: “estou dando dinheiro para fulano de tal para manter o silêncio dele”. Daí eu disse “mantenha isso, viu”. Mas não era isso. A frase era “eu sou muito amigo de fulano, sabe que eu tenho longa amizade, eu estou de bem com ele”. Eu digo “mantenha isso”, o estar de bem com ele, não dar dinheiro. Isso foi descoberto. Cinco dias depois, quando foi divulgada a gravação. E tem mais uma coisa. A certa altura, a gravação foi desmoralizada pela Justiça. O procurador apresenta uma denúncia de cem páginas, e o juiz de primeiro grau, em oito ou dez páginas, diz que é absolutamente imprestável, não precisa ouvir ninguém. Não precisa ouvir acusado, não precisa ouvir testemunha. Não precisa mais nada. Eu absolvo sumariamente porque não há o que fazer neste caso. E essa decisão já foi até convalidada pelo Tribunal Superior. Isso só serviu para tentar destruir o país naquele momento e, mais, para uma coisa que eles obtiveram, que foi não deixar votar a reforma da Previdência, que eu iria votar em duas semanas. Foi uma coisa montada e até para tentar derrubar meu governo. Mas eu resisti, continuei a governar, continuei evitando a queda da inflação, dos juros. Continuei a ter um PIB positivo. Foi uma barbaridade cívica.