Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lontra, em Araguaína, foi inaugurada pela BRK Ambiental, concessionária responsável pelo saneamento básico de grande parte dos municípios tocantinenses

Com Assessoria

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira, 18, da inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lontra, em Araguaína, a maior do Tocantins. A BRK Ambiental, concessionária responsável pelo saneamento básico no município, levou uma tecnologia inédita, utilizada em países como Holanda, África do Sul, Irlanda, Portugal, Austrália, Inglaterra, China e Polônia. A tecnologia moderna colocará Araguaína como referência em tratamento de esgoto nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Wanderlei Barbosa destacou que a obra significa muito no avanço do saneamento básico do município e relembrou todo o apoio prestado à BRK. "Fico muito feliz com o investimento realizado em Araguaína, com nosso apoio, por meio de licenciamentos, e tudo aquilo que pudemos fazer até aqui. Continuaremos trabalhando juntos para fornecer à população tocantinense todo o saneamento básico necessário", frisou. Na oportunidade, o Governador também solicitou à BRK que equipare a taxa de esgoto do Tocantins aos demais estados da região Norte.

Governador Wanderlei Barbosa destacou que a obra significa muito no avanço do saneamento básico do município e relembrou todo o apoio prestado à BRK

"Com a inauguração desta ETE, alcançamos uma capacidade de tratamento de 395 litros por segundo, devolvendo água tratada com padrão de eficiência altíssima, em torno de 99% de carga orgânica para o Rio Lontra e para a baixada do Norte", explicou o diretor-presidente da BRK no Tocantins e no Pará, José Mário Ribeiro, ao lembrar que a tecnologia utilizada na ETE Lontra é holandesa, sendo a primeira das regiões Norte e Nordeste, e a quarta no Brasil.

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, reforçou a importância da obra para o desenvolvimento do município

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, reforçou a importância dessa obra para o desenvolvimento do município. "Todos nós, aqui presentes, dependíamos dessa unidade. Sem ela, Araguaína não tinha condições de permanecer crescendo", afirmou. O prefeito concluiu sua fala, agradecendo a todos os envolvidos na realização da obra.

ETE Lontra

Tecnologia moderna colocará Araguaína como referência em tratamento de esgoto nas regiões Norte e Nordeste

Conforme a BRK Ambiental, o sistema empregado na ETE Lontra utiliza a tecnologia de tratamento por meio de biomassa granular aeróbia, fazendo com que o lodo do esgoto seja transformado em grânulos que são facilmente decantáveis. A base da tecnologia é biológica e todo o processo é feito sem a adição de produtos químicos, tornando o tratamento mais eficiente.

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A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com Assessoria

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação.

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% maior em outubro de 2022. Além disso, as duas parcelas do mês, os cofres municipais foram menores (-4,9%), e com a inflação a redução é -9,5%. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de -13,28%.

Preocupante!

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o fundo apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de -2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela Confederação, a retração seria de -6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento dos Estudos Técnicos da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez Municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, afirma.

O Procon e a Energisa Tocantins firmaram uma parceria para a divulgação do programa Desenrola Brasil, do Governo Federal. Essa colaboração impulsiona a disseminação da informação sobre as opções disponíveis para os consumidores, com o intuito de orientar sobre seus direitos e fornecer canais eficazes para a negociação de débitos

Com Assessoria

Lançado no dia 9 de outubro, o programa tem como objetivo combater a inadimplência entre os brasileiros e é destinado às pessoas que ganham até dois salários-mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e que tenham dívidas até R$ 5 mil (pagamento à vista ou parcelado até 60 meses)

“O Procon, órgão de defesa do consumidor, desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos cidadãos e na mediação de conflitos entre consumidores e empresas prestadoras de serviços. Por isso, essa iniciativa conjunta atua como um reforço do compromisso das duas partes em fornecer um atendimento de qualidade aos consumidores, ao mesmo tempo em que estabelece um ambiente propício para a negociação de dívidas”, comenta o superintendente do Procon, Rafael Pereira Parente.

Para a coordenadora comercial da Energisa, Narjara Bolentini, a participação da concessionária no programa reforça a visão do Grupo Energisa de que a melhor maneira de prestar um serviço de qualidade é colocar os clientes no centro do negócio. “Cientes das necessidades de nossos clientes, estamos comprometidos em fornecer oportunidades para que possam reajustar sua situação financeira. E o programa "Desenrola Brasil" vai além de simples descontos nas dívidas, oferecendo condições extremamente favoráveis em termos de taxas de juros e opções flexíveis de parcelamento”, explica Narjara.

Desenrola Brasil

As negociações com a Energisa serão realizadas através da plataforma do Desenrola, disponível no site www.gov.br/desenrola e os clientes terão até 20 dias para realizar o procedimento. Vale salientar que, de acordo com as regras definidas pelo governo federal, apenas os clientes com dívidas leiloadas em procedimento realizado pela Bolsa de Valores de São Paulo (B3) poderão fazer o parcelamento em até 60 vezes junto a instituições cadastradas. Todos os clientes, no entanto, terão direito ao desconto de até 75% ofertado pela Energisa.

Na modalidade de financiamento, as parcelas poderão ser pagas por meio de débito em conta corrente, boleto bancário ou PIX. Caso o cliente escolha pagar à vista, o pagamento será feito via plataforma e o valor será repassado diretamente ao credor. O cliente que desejar aderir ao Desenrola precisa se cadastrar no portal do governo e ter as certificações Ouro ou Prata. O passo a passo para criar a conta está no site do governo digital (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/conta-gov-br).

Critérios de elegibilidade para clientes:

- ser pessoa física com renda de até 2 salários-mínimos (média entre janeiro e maio de 2023) ou inscrita no CadÚnico;

- possua dívidas que foram negativadas até 31/12/2022 e que permaneçam ativas em 28/06/2023;

- data de vencimento a partir de 01 de janeiro de 2019;

- valor da negativação seja igual ou inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apontamento

Procon e Energisa firmam parceria para divulgação do Desenrola Brasil

As oposições ao Palácio Araguaia começaram a colocar as suas peças no tabuleiro sucessório em diversos municípios, obrigando o grupo palaciano a, pelo menos se manifestar quanto aos seus planos para essas cidades. A questão é que ainda está muito cedo pra que algumas decisões sejam tomadas.

Por Edson Rodrigues

São os contrapontos políticos. Situações em que aguardar o desenrolar dos fatos é mais aconselhável que acelerar o processo e acabar dando com os burros n’água mais à frente.

Talvez seja essa a intenção das oposições que, como “oposição” não têm nada a perder desestabilizando o processo sucessório, abrindo, assim, mais espaço para dúvidas na cabeça dos eleitores.

Mas, a pergunta que não quer calar é: isso é bom para o eleitorado tocantinense?

ARAGUAÍINA

O deputado federal Alexandre Guimarães, do Republicanos, partido presidido pelo governador Wanderlei Barbosa, está demonstrando querer dominar um território que não é, exatamente, seu, por direito. Sua intenção parece ser se transformar em uma peça política capaz de decidir as eleições municipais de 2024na cidade, seja por participação direta, seja por força da sua influência. Senão, vejamos.

O Observatório Político de O Paralelo 13, em Brasília, acaba de confirmar com uma fonte oficial que o ex-governador presidente estadual do MDB, Marcelo Miranda, está com seus dias contados no comando do MDB tocantinense.

Não é segredo para ninguém a decadência da legenda no Tocantins, onde já foi o maior partido, ao não conseguir eleger nenhum deputado federal, muito menos estadual, e estar enfrentando uma imensa onda de descrença nos 139 municípios, a ponto de colocar em dúvida a possibilidade de vir a ter candidatos a prefeito, tendo em vista que nem em Palmas, a Capital do Estado, onde estão as sedes das principais emissoras  de Rádio e TV, sua comissão provisória está legalizada, ou seja, não existe para a Justiça Eleitoral, com seu registro vencido desde o último dia 23 de setembro.

Prefeito Vagner Rodrigues com Tiago Dimas e Ronaldo Dimas 

Alexandre Guimarães é amigo de longa data do senador Jader Barbalho, um dos principais líderes do MDB nacional. Havendo essa situação no MDB tocantinense e essa proximidade entre Alexandre Guimarães e Jader Barbalho, há uma possibilidade de uma composição ou, até uma filiação de Alexandre ao MDB?

Poderá Alexandre concorrer à prefeitura de Araguaína pelo MDB ou vir a apoiar o candidato do MDB, após definir seu território como filiado ao Republicanos? Irá Alexandre apoiar o candidato palaciano, o deputado estadual Jorge Frederico ou, ao contrário, apoiar o candidato oposicionista, o prefeito Wagner Rodrigues?

Deputado Jorge Frederico e o governador Wanderlei Barbosa 

Por enquanto, de forma sábia, o deputado estadual Jorge Frederico, de forma mineira, vem construindo sua candidatura com todo tato e cuidado, junto a grupos de apoiadores nos bairros, igrejas, entidades classistas e empresariais e do agronegócio, conversando com as pessoas, expondo seus projetos, sem denuncismo nem bravatas, com muita humildade, aguardando 2024 chegar para ter seu nome colocado em voga como o candidato palaciano.

Esses são os contrapontos na sucessão municipal de Araguaína, que ainda precisam ser analisados e avaliados por todos os envolvidos no processo, e que precisam ficar muito bem explicados para os eleitores.

GURUPI

Laurez Moreira e o deputado Eduardo Fortes

Na Capital da Tocantinense da Amizade, Gurupi, a cada dia que passa fica mais difícil o Palácio Araguaia afirmar que tem um candidato a prefeito. Todos sabem que Gurupi é um território político do vice-governador, Laurez Moreira. E eis, aí, o contraponto.

Josi Nunes se elegeu prefeita de Gurupi derrotando o candidato de Laurez Moreira, ex-prefeito, que deixou o mandato com mais de 80% de aprovação, Gutierrez Torquato que, inclusive, é sobrinho de Laurez.

Josi é candidata à reeleição e conta com um volume milionário de recursos despejados na cidade pelo senador Irajá Abreu, inimigo número um do Palácio Araguaia, que vem fazendo várias denúncias e acusações contra o governo de Wanderlei Barbosa junto aos órgãos fiscalizadores do governo federal.

Josi também conta com o apoio de Eduardo Gomes, um senador municipalista, campeão no envio de recursos federais aos 130 municípios tocantinenses, a ponto de não poder ser rotulado nem de oposição nem de governista, pois, assim como faz com os municípios, Eduardo Gomes irriga os cofres do governo do Estado com o máximo de recursos que pode conseguir.

Desta forma, será nas mãos de Laurez Moreira que o Palácio Araguaia terá que entregar a decisão de quem apoiar na sucessão municipal de Gurupi, ponto em que entra em cena a figura do deputado estadual Eduardo Fortes, que vem crescendo em termos de popularidade e é, declaradamente, candidato à prefeitura, mas filiado ao PSD de Irajá Abreu.

Ficará o Palácio Araguaia sem palanque na disputa sucessória em Gurupi?

Esse é um caso para ser tratado apenas em 2024.

PARAISO DO TOCANTINS

Governador Wanderlei  com Moises Avelino, Osires Damaso , Arnaud Bezerra  e Laurez e o deputado Nilton Franco

Em Paraíso do Tocantins o prefeito Celso Morais navega nos mesmos mares de Josi Nunes, de Gurupi, recebendo milhões de recursos federais dos senadores Eduardo Gomes e Irajá Abreu, e concorre à eleição com índices de aprovação próximos dos 80%.

Celso Morais vem tocando várias obras na cidade e tem outras “guardadas no bolso” para se iniciarem em 2024, além de muitos milhões garantidos por emendas impositivas do Orçamento Federal.

Do outro lado, estão o deputado estadual Nilton Franco, que transferiu seu domicílio eleitoral para Paraíso, o ex-governador e ex-prefeito Dr. Moisés Avelino.

Em conversa reservada com nosso Observatório Político, Dr. Moisés, que está se recuperando de uma cirurgia no coração, m sua chácara, nos arredores de Paraíso, nos confidenciou que está afastado das articulações políticas, por enquanto, deixando esse trabalho a cargo dos deputados Nilton Franco e Osíris Damaso.

Damaso, inclusive, cotado para ser candidato a prefeito, ainda não demonstrou motivação suficiente para iniciar a batalha com um oponente com tantas “vantagens”.

Esse é o contraponto de Paraíso.

Osíris Damaso será, mesmo, candidato a prefeito? O Palácio Araguaia ainda não encontrou um interlocutor para articular com as candidaturas já apresentadas ou prepara, em silêncio, uma outra candidatura para vir com o apoio do seu conglomerado político?

Na verdade, o governador Wanderlei Barbosa está evitando colocar o “carro na frente dos bois”, para que seus candidatos não virem “vidraça”, sofrendo ataques de todos os adversários por estarem do lado mais estruturado da disputa. Até porque são vários os partidos da base palaciana e alguns deles fazem parte de federações partidárias que poderão gerar imbróglios e até outros contrapontos na formação de palanques em vários municípios, inclusive em Palmas,

Eis o motivo de o Palácio Araguaia estar aguardando tanto para divulgar seus candidatos.

REUNIÃO DE CUPULA

Nesta quarta-feira, dia 18, está prevista uma nova reunião da cúpula política do Palácio Araguaia, com PDT, PP e Republicanos, para iniciar a definição dos alinhamentos em cada município, e de que forma elas se darão, a partir do próximo mês de dezembro.

Novidades tão aguardadas a partir de amanhã e não será surpresa alguma se alguns elefantes aparecerem voando nos céus tocantinenses...

Afinal, em política tudo pode acontecer. Inclusive nada!

Requerimento também solicita à BRK Ambiental esclarecimento de como é realizado o cálculo da tarifa, que é a maior da Região Norte

Com Assessoria

Com apoio unânime dos deputados estaduais, Marcus Marcelo (PL) apresentou requerimento solicitando informações sobre a base de cálculo utilizada para a medição do metro cúbico (m³) de água consumida pelos tocantinenses, durante sessão desta terça-feira, 17. De acordo com o parlamentar, o objetivo é pedir a revisão imediata do valor que é o maior cobrado na Região Norte do País.

Marcus Marcelo apontou durante a justificativa da proposta que a estratégia para diminuir o valor da conta de água do tocantinense é focar no valor do m³ de água. “No levantamento que eu fiz, o Brasil todo cobra 80% na taxa de esgoto. Nós não vamos ser exceção à regra, sabe onde estamos pecando? É no valor do metro cúbico. Olha só, e quem determinou a tarifa foi a Resolução 04/2021, feita pela Agência Tocantinense de Regulação, então o poder é nosso”.

Levantamento em números

O deputado apresentou os números do levantamento que mostra o Tocantins com uma cobrança de tarifa até três vezes maior que os estados do norte. “No estudo feito pela minha assessoria, o valor do metro cúbico no Amazonas é de R$ 2,69 por uma empresa e R$ 1,88 por outra. O problema da nossa conta é o metro cúbico, que está sendo cobrado três vezes mais”.

Ele ainda citou os valores cobrados nos outros cinco estados.” Se eu vou para o Pará, nosso estado vizinho, o metro cúbico é de R$ 4,24; no Acre, R$ 2,24; em Roraima, R$ 2,97; em Rondônia são duas empresas, uma cobra R$ 2,75 e a outra R$ 2,70. No Amapá, são duas empresas, uma cobra R$ 3,14 e a outra R$ 3,76. No Tocantins, está sendo cobrado a média de R$ 8,01”.

Revisão imediata

Segundo cálculos feitos pelo parlamentar, a revisão da tarifa fará a conta de água cair pela metade. “Em todo lugar se fala de 80%, mas o problema é que é 80% em cima do metro cúbico mais caro, aí por isso que a conta vai lá pra cima. Vamos fazer um cálculo rápido? Se derrubar pela metade, por exemplo, 5 metros cúbicos x R$ 8 = R$ 40 + 80% = R$ 72. Se eu baixar para R$ 4 o metro cúbico, 5 x R$ 4 = R$ 20 + 80% = R$ 36”.

O deputado enfatizou que a cobrança do m³ justo será o foco da audiência pública sobre os valores cobrados pela BRK Ambiental no Estado. “Nós precisamos rever essa tarifa, é um clamor do povo tocantinense, que não está aguentando pagar. Estou apresentando para que a gente possa trabalhar essa revisão com o governador Wanderlei, com o presidente da ATR, Israel Guimarães, para que a gente possa fazer um debate e cobrar um preço justo do metro cúbico de água no Tocantins”.

Apoio dos deputados

Durante a sessão, todos os deputados presentes subscreveram e parabenizaram o deputado Marcus Marcelo pelo requerimento. Para o presidente da Aleto (Assembleia Legislativa), Amélio Cayres (Republicanos), a Casa irá provocar a discussão levantada pelo deputado.

“Quero parabenizar o deputado por chamar a atenção para uma situação que assola todo tocantinense e não justifica nós na Região Norte pagar três vezes mais o metro cúbico de água. Então fica aqui nossa adesão a esse projeto. E esta Casa, através do requerimento do deputado, vai provocar essa discussão, é de interesse de toda a comunidade e parabenizo o deputado por chamar a atenção para essa nobre causa”, afirmou o presidente.