Aposentados e pensionistas devem realizar a Prova de Vida, de forma digital, pelo App Meu RPPS, nos meses de novembro e dezembro
Por Morgana Taíse
Mais de 19 mil aposentados e pensionistas do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO) deverão fazer a Prova de Vida 2023, que tem caráter obrigatório, de acordo com a Portaria nº 2130, de 4 de outubro de 2023.
Realizada exclusivamente de forma digital, pelo Aplicativo Meu RPPS, a Prova de Vida 2023, será realizada a partir de 1º de novembro a 31 de dezembro.
Com o objetivo de provar a existência física dos aposentados e pensionistas do Instituto, a Prova de Vida é um procedimento destinado a todos os segurados e beneficiários do Igeprev, que recebem o benefício. Todos precisam comprovar que estão vivos e, que podem continuar recebendo os proventos. A comprovação serve também para garantir a continuidade do benefício, sem interrupções, com intuito de evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Devem fazer a Prova de Vida todos os servidores públicos inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins (RPPS), dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e também do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, bem como os Militares Reformados ou da Reserva Remunerada, e Pensionistas, vinculados ao Sistema de Proteção Social (SPSM).
A Prova de Vida deve ser realizada exclusivamente pelo Aplicativo Meu RPPS. Para baixar o App, basta acessar a loja virtual do seu dispositivo móvel, Android ou IOS e digitar Meu RPPS. Ao baixar o aplicativo, basta escolher o Estado do Tocantins, a cidade de Palmas, em seguida clicar em Igeprev e se cadastrar.
Vale destacar que o procedimento não é validado automaticamente. Os documentos passam por análise, bem como o reconhecimento facial na base de dados do sistema. Após concluído o processo, o Instituto tem cinco dias úteis para avaliação da Prova de Vida, e o beneficiário deverá consultar a validação do processo no App Meu RPPS. Para informações e dúvidas, entrar em contato com o Igeprev.
“Importante lembrar que os beneficiários não precisam comparecer até a sede do Instituto, podendo realizar o processo de qualquer local, e de forma digital, a partir de um celular ou dispositivo móvel conectado à internet. Para os beneficiários que moram no exterior, segue a mesma orientação de fazer a Prova de Vida pelo Aplicativo Meu RPPS. Em caso de não conseguir, o beneficiário pode entrar em contato com o Igeprev, em dias úteis, pelo número do WhatsApp (63) 99225-9117, das 8 às 13 horas, horário de Brasília”, recomenda o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima.
“É importante ficar atento ao período de realização da Prova de Vida! O beneficiário que não realizar a Prova de Vida poderá ter o pagamento do seu benefício suspenso por meio de Portaria, publicada 30 dias após o encerramento do prazo”, ressalta o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias protocolado na manhã desta segunda-feira, 16, indica ações prioritárias para o exercício de 2024
Da Assessoria
Em respeito ao prazo regimental que prevê a entrega do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), o Governo do Tocantins protocolou o documento na manhã desta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) informou que a gestão estadual terá R$ 14,5 bilhões de recursos para aplicar nas ações prioritárias e indicadas no PLDO para o exercício de 2024.
“O Governo do Tocantins segue comprometido com a manutenção do equilíbrio fiscal, que é marca da nossa gestão. Também focamos na promoção do bem-estar do tocantinense, além da ampliação de investimentos em áreas importantes e na manutenção do excelente ambiente de negócios vigente hoje no nosso Tocantins”, ressaltou o governador do Estado, Wanderlei Barbosa. Acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; e do gestor da Seplan, Sergislei Moura, Wanderlei Barbosa entregou o PLDO 2024 diretamente ao presidente da Aleto, o deputado estadual Amélio Cayres.
Também na Assembleia, o governador participou de Audiência Pública para o debate em torno do PLDO 2024 do Governo Federal
“Cuidar das pessoas, manter a condição de governança do Estado, honrar obrigações, gerar ambiente favorável ao empreendedorismo, promover o desenvolvimento do setor produtivo e assegurar prosperidade econômica com inclusão social e responsabilidade ambiental continuam sendo o norte da nossa Gestão”, pontuou Wanderlei Barbosa. O PLDO será apreciado pela Casa de Leis e, se aprovado, torna-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024.
LDO
A LDO tem por objetivo definir normas orientadoras para elaboração dos orçamentos e de sua execução, bem como fixar metas e prioridades da administração, dispor sobre as alterações na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. É nela que se constituem as diretrizes que irão nortear a Gestão Pública Estadual em 2024.
Entre as prioridades elencadas, estão a priorização das ações do Plano Estadual de Pavimentação; recuperação e conservação das rodovias tocantinenses; estruturação e ampliação de hospitais gerais e regionais; estruturação de novas escolas de tempo integral; fomentar políticas de segurança pública; promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho; promover e estruturar políticas públicas para mulheres, primeira infância, povos tradicionais e originários; promover desenvolvimento das cadeias produtivas da agropecuária; melhorar a oferta de serviços públicos ao cidadão por meio de Unidades Administrativas Integradas (PronTO).
O presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres, ressaltou a parceria com o Governo do Tocantins, pontuando a responsabilidade da Casa de Leis sobre a análise do projeto
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres, ressaltou a parceria com o Governo do Tocantins, pontuando a responsabilidade da Casa de Leis sobre a análise do projeto de lei juntamente com o governador Wanderlei Barbosa. “Vamos cumprir o prazo e nos reunir com a comissão de finanças para discutirmos as diretrizes básicas, pois isso norteia o que será inserido na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Nós temos um governador que foi parlamentar, que já tem essa prática, é um cidadão que vive neste Estado, e essa harmonia com a Assembleia é muito válida”, afirmou.
Na ocasião, o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Moura, mencionou que o cenário estadual é favorável e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será trabalhado com os parlamentares, projetando receita para o estado superior a R$ 14 bilhões. “O PLDO regula a receita do Estado. Dentro dessa realidade, para 2024, nós temos uma estimativa de receita de R$ 14,5 bilhões. O ambiente é muito favorável, já que o estado do Tocantins traz para o produtor, o empresário e as demais categorias econômicas, segurança e total potencialidade para um ambiente de negócios. Vamos tratar a Lei de Diretrizes Orçamentárias juntamente com a Aleto, que é grande parceira do governador Wanderlei Barbosa”, pontuou.
Audiência Pública do PLDO Nacional
Também na Aleto, o governador participou de Audiência Pública, com a presença da bancada tocantinense no Congresso Nacional, para o debate em torno do PLDO 2024 do Governo Federal.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, parlamentares e equipe de governo tiveram o privilégio de discutir e debater com o Governo Federal, questões referentes às leis orçamentárias. “Estamos em um momento único, pois pudemos debater e discutir sobre a LDO do Governo Federal, juntamente com as demandas do nosso Estado. Aqui, o governador Wanderlei Barbosa apresentou as prioridades de sua gestão, principalmente com obras de infraestrutura”, finalizou.
Da Assessoria
O advogado da empresa, Cristiano Lustosa, afirmou que a prefeitura da Capital não tem cumprido com os pagamentos da empresa. “A prefeitura de Palmas foi quem nos procurou porque não houve interessados em participar da licitação feita por eles. Como nós tínhamos os carros aceitamos a propostas e corremos para agilizar o processo para atender o município e não deixar as crianças sem aulas”, afirmou Lustosa
O advogado contou ainda que desde então os atrasos nos pagamentos são recorrentes e que, por exemplo, no mês de julho, a empresa estava recebendo o pagamento referente ao mês de maio. “São praticamente dois meses de atraso e isso mexe com todo equilíbrio fiscal da empresa. Tivemos que arcar esses dois meses com o pagamento de funcionários e fornecedores com nosso próprio orçamento, com empréstimos de banco e isso vem acontecendo frequentemente e virando uma bola de neve. Emitimos a nota e a prefeitura pede 30 dias para analisar e depois fazer o pagamento. Fica inviável trabalhar assim”, esclarece.
Além disso, a empresa Villa Rica alega que os gastos estão muito acima do que é previsto por conta das manutenções dos ônibus. Isso devido às más condições das estradas da zona rural, que gera um desgaste a mais nos carros. “As estradas são horríveis. Inclusive estamos à disposição para quem quiser fazer uma das rotas com a gente. São muitos buracos, árvores pelo caminho, desnível e nós somos obrigados a ter ônibus de boa qualidade. Pneus que deveriam rodar cerca de 50.000 km, nestas estradas péssimas, rodam apenas 1.000 km. Cada um deles custa em torno de R$ 3.400,00. Isso fura qualquer planilha de custos”, exemplifica Cristiano.
A prefeitura de Palmas, por sua vez, alegou que o atraso no pagamento se deve a falta de uma das certidões da empresa Villa Rica, porém o advogado garante que o documento citado não é um fator determinante para atraso no pagamento. “Isso não está previsto na legislação. Segundo o artigo 27 da Lei 8.666 essas certidões são apenas para fazer a habilitação de empresas. O artigo 87, que fala das penalizações, ela não tem previsão de retenção de pagamento. Então a Prefeitura de Palmas podia muito bem fazer o pagamento mesmo sem a certidão. Mas não houve vontade política para isto”, informou Lustosa.
Inclusive, o advogado fez uma Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado questionando a decisão da prefeitura de Palmas em reter o pagamento pela falta da certidão. “Eu provei, com base na Lei, que não se pode fazer retenção de pagamento de serviços prestados. O próprio Tribunal de Contas da União fala que isso é enriquecimento sem causa da administração pública e se ela retem este valor, está infringindo a lei. E isto foi conversado com a Secretaria da Educação de Palmas, que o que eles estão fazendo é uma ilegalidade além de prejudicar os estudantes”, rebateu Lustosa.
O que causa uma certa estranheza é que a prefeitura de Palmas, mesmo tendo o dinheiro em caixa, mesmo sabendo que o transporte escolar é uma despesa contínua, coloca empecilhos e utiliza de artifícios burocráticos para atrasar o pagamento. Ou seja, se o transporte escolar da zona rural tem que ser feito sempre, se existe o dinheiro em caixa e se o serviço foi prestado, a pergunta que fica é por que a administração municipal solicita um prazo de 30 dias para realizar o pagamento? Isso acaba que prejudica a gestão fiscal da empresa prestadora do transporte público, que fica de mãos atadas para abastecer os carros e prestar a manutenção necessária. O que se enxerga com esta atitude é um descaso e uma negligência da prefeitura de Palmas com os estudantes que dependem do transporte escolar rural.
“O percurso sempre é o mesmo, não muda. A quilometragem é fixa, não muda. Então não justifica chegar e falar que precisa de 30 dias para analisar os dados que a própria prefeitura estipulou. Não há justificativa. Eles estão usando é de artifícios para procrastinar o pagamento”, questionou a empresa.
Os argumentos apresentados e comprovados pela empresa Villa Rica demonstram que ela tem sido prejudicada financeiramente pelas ações administrativas da prefeitura palmense, que não se mostra empenhada em tomar ações efetivas para solucionar problemas referente ao transporte escolar da zona rural do município. Pelo contrário, o que se vê um enorme desrespeito quanto ao direito básico e fundamental: o direito à educação. E quem realmente estão sendo prejudicados são os estudantes que ficarão na expectativa de ter este direito garantido pela gestão municipal.
Enquanto as eleições municipais de Palmas já estão nas ruas e nos bastidores políticos, o governador Wanderlei Barbosa vem fazendo tudo ao seu tempo, deixando a classe política vivendo o suspense sobre quem será o candidato apoiado pelo Palácio Araguaia em Palmas.
Por Edson Rodrigues
Dentre os atuais pré-candidatos, os únicos com chance zero de receber o apoio palaciano e dos seus aliados são o ex-senador, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, hoje filiado ao Podemos, que foi oposição à Wanderlei Barbosa antes e depois de eleito, tendo como líder dessa oposição o próprio ex-deputado federal Tiago Dimas que, antes de ser derrotado em sua reeleição, quando líder da bancada federal tocantinense criou todos os obstáculos possíveis ao governo do Tocantins.
Não é segredo para ninguém que tanto Tiago quanto seu pai, Ronaldo Dimas, o famoso professor de Deus – que, inclusive concorreu ao governo, contra Wanderlei Barbosa –, sempre fizeram oposição ao grupo palaciano, assim como não é segredo que Wanderlei Barbosa não tem pontes de diálogo com Eduardo Siqueira Campos, a quem desconvidou, após cogitar nomeá-lo secretário de Governo.
Tiago Dimas, aliás, deixou o partido pelo qual se elegeu, o Solidariedade, para se filiar ao Podemos, saindo da liderança da bancada federal tocantinense de forma deliberadamente belicosa, fazendo da tribuna do Congresso um palanque para difamar o governo do Tocantins e tentar “levantar a bola” do seu pai, perdendo uma oportunidade de lutar pelos interesses do Tocantins.
Eduardo Siqueira se filia ao Podemos de Tiago Dimas
Eduardo Siqueira Campos, então, virou candidato de si próprio à prefeitura de Palmas e, agora, “agasalhado” pelo Podemos de Tiago Dimas, tem a missão de viabilizar sua candidatura com a formação de um grupo político capaz de leva-lo ao segundo turno nas eleições municipais de 2024.
AMASTHA NA ATIVA
Desde que renunciou ao mandato de prefeito, Carlos Amastha nunca mais conseguiu uma vitória nas urnas. Já foi derrotado duas vezes e, segundo a lenda, com mais uma derrota se aposenta de vez da vida pública.
Amastha é um político de boas ideias, mas conseguiu atrair a antipatia de muita gente da classe política por seu jeito agressivo e sem papas na língua. Mesmo assim, mantém um séquito de seguidores, apoiadores e admiradores, o que ainda o capacita a ser um aliado de peso com qualquer candidatura a prefeito, e a ser um dos mais fortes candidatos à Câmara Municipal, onde pode ter uma performance que o leve à Assembleia Legislativa, à C<amara Federal ou, até mesmo ao Senado, caminho já traçado por vereadores que se destacaram na Câmara Municipal de Palmas, como Eduardo Gomes, Felipe Martins, Eli Borges, Carlos Gaguim e o próprio Wanderlei Barbosa, entre outros.
Seria o velho “dar um passo para trás, para dar dois passos para frente”. Amastha seria um vereador diferenciado, com condições de se destacar desde o primeiro momento, com toda a cultura que tem.
JÚNIOR GEO
O deputado estadual Júnior Geo tem se mostrado um político sério e querido pela juventude, mas, apesar de já ter alguns mandatos acumulados no Legislativo municipal e no Estadual, ainda não conseguiu construir um grupo político para chamar de seu, muito menos um partido que o acolhesse por vontade própria. Isso se dá pela forma de agir, excessivamente independente, do próprio Geo.
Foi exatamente por isso que o Podemos “rifou” Júnior Geo para dar espaço a Eduardo Siqueira Campos ser o candidato a prefeito pela legenda, sem pensar duas vezes, inclusive com o apoio da cúpula nacional.
Apesar de estar “desalojado”, atualmente, Júnior Geo tem uma linha política de muita transparência, não aceita nenhuma negociação que não seja às claras, muito menos conversas e articulações entre quatro paredes.
Isso o torna uma peça “deslocada” no tabuleiro político, e diminui, consideravelmente, suas chances de chegar ao Executivo Municipal, apesar de despertar o respeito e a consideração do Observatório Político de O Paralelo 13.
WANDERLEI BARBOSA
Há dois postulantes ao Paço Municipal de Palmas, de dentro do coração do Palácio Araguaia. Porém, sem muito destaque para um ou para outro. E ambos disputam a preferência do governador Wanderlei Barbosa.
O primeiro é Jairo Mariano, que tem um passado construído com belas ações políticas e administrativas como prefeito de Pedro Afonso, em que sua popularidade foi capaz de eleger seu sucessor, com 100% das suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, além das suas atuações como secretário de Estado da Fazenda – quando mudou a forma de se fazer licitações, impedindo que atos não republicanos contaminassem o governo de Wanderlei Barbosa - e secretário de Governo, na gestão de Wanderlei Barbosa e, principalmente, sua gestão como presidente da Associação Tocantinense dos Municípios por dois mandatos, quando conseguiu unir a classe e apresentar soluções para diversos problemas apresentados pelos gestores municipais, foi colocado na “geladeira” pelo grupo palaciano, após manifestar sua vontade de ser prefeito de Palmas.
Esse mesmo grupo que o colocou na geladeira palaciana, agora prega que ele deveria se candidatar a prefeito de Pedro Afonso, passando por cima dos candidatos naturais da cidade, numa patifaria política que coloca Jairo Mariano contra seus próprios aliados na cidade.
Mesmo assim, Wanderlei Barbosa jamais proferiu uma palavra contra Jairo Mariano e vem analisando tudo para, em seu tempo e a seu modo, definir como agirá, pois sabe que não pode nem pensar em perder a eleição para prefeito da Capital, maior colégio eleitoral do Tocantins, de olho em seu próprio futuro político.
O segundo é o deputado federal Ricardo Ayres, um político com ligações familiares na Capital da Cultura Tocantinense, Porto Nacional, onde residiu por vários anos e onde sempre é muito bem votado.
Estudioso e com uma visão de futuro privilegiada, faz parte o Republicanos, partido presidido por Wanderlei Barbosa e vem, internamente, postulando a vaga de candidato do grupo palaciano à prefeitura de Palmas.
Talvez seja por essa divisão interna que o governador ainda não tenha manifestado sua preferência, mas é certo que essa hora se aproxima e a qualquer momento a decisão de Wanderlei Barbosa se tornará pública, trazendo consigo todo o peso do grupo político palaciano.
Deputada estadual Janad Valcari, em reunião com PL nacional
Mas, correndo por fora, está a deputada estadual Janad Valcari, do PL do senador Eduardo Gomes, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, que pode aparecer como a candidata palaciana, por conta do excelente relacionamento entre Eduardo Gomes e Wanderlei Barbosa e pela posição de Janad na preferência popular.
Janad é uma mulher de família religiosa e vem dedicando seu tempo quase que exclusivamente a trabalhar pelas famílias tocantinenses, em especial as comandadas por mulheres e as menos favorecidas.
Estreou na vida pública com essas bandeiras se elegeu vereadora de Palmas, presidente da câmara Municipal e seu trabalho a levou para a Assembleia Legislativa, como uma da mais bem votadas em Palmas e no Estado.
Sua projeção política a levou a postular a prefeitura de Palmas e, com o reconhecimento dos seus trabalhos aparece liderando todas as pesquisas de intenção de voto para consumo interno dos partidos, realizadas até agora.
Caso Janad seja a escolhida do grupo palaciano, a eleição de Palmas pode ser decidida já no primeiro turno, sem sustos nem sobressaltos.
Se levarmos em conta que a eleição de um oposicionista ao Palácio Araguaia pode comprometer o futuro político de Wanderlei Barbosa rumo ao Senado, e de Laurez Moreira, rumo ao governo do Estado, o silêncio de Wanderlei é totalmente compreensível, lembrando que ele próprio terá que renunciar ao mandato de governador seis meses antes da eleição para se candidatar ao Senado.
Essa é uma “surpresa” que não surpreenderá ninguém, principalmente os mais sábios e escolados no dia a dia da política.
É aguardar para conferi!
Rede estadual de ensino vem passando por melhorias, com a reforma e construção de novas unidades escolares, modernização tecnológica e reconhecimento salarial dos profissionais da educação no Tocantins
Por Kaio Costa
Neste Dia dos Professores, celebrado nacionalmente em 15 de Outubro, o governador Wanderlei Barbosa relembra as conquistas dos educadores estaduais e as melhorias que vêm sendo realizadas na rede pública de ensino. A realização do concurso público para provimento de vagas de profissionais da educação no âmbito estadual foi destacada pelo gestor, que anunciou a convocação dos aprovados para dezembro deste ano, e início dos trabalhos em janeiro de 2024.
“A maior conquista realizada este ano é, sem dúvidas, a realização do concurso público, aguardado há mais de 14 anos. Foram quase 36 mil inscritos, concorrendo a uma das 5.242 vagas disponibilizadas. Esse é um grande feito do Governo do Tocantins e que representa o compromisso da nossa gestão com esses profissionais, tão importantes para a formação das nossas crianças”, destacou o Governador.
O concurso, realizado no dia 11 de junho, busca prover cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor da educação básica, orientador educacional e coordenador pedagógico na educação indígena. Atualmente, a remuneração inicial do profissional da educação no Tocantins é de R$ 5.674,35, somando o reajuste de 11% à data-base de 5,93%.
“Nossos professores são verdadeiros arquitetos do futuro. Construir a educação que todos nós desejamos demanda compromisso, e temos nos esforçado muito para caminhar nessa direção, com muitas conquistas recentes para os nossos professores: aumentos salariais, gratificações, investimentos estratégicos em infraestrutura e tecnologia”, salientou o secretário de Educação do Estado, professor Fábio Vaz, que complementou: “na segunda quinzena de janeiro, todos já estarão nas escolas, colaborando com a construção de uma educação cada vez melhor no Tocantins”.
Profe
O Programa de Fortalecimento da Educação no Estado (Profe), tem como objetivo elevar os índices de desenvolvimento da educação básica do Tocantins considerando a proficiência e a equidade em cada município
Com este programa, o Governo do Tocantins também busca ampliar o percentual das escolas com ensino de tempo integral, na rede estadual e municipal; promover o desenvolvimento da educação considerando habilidades plurais e a utilização das tecnologias.
Um dos eixos mais importantes do programa é o Profe nos Municípios, que visa subsidiar as ações dos municípios, fortalecendo o regime de colaboração com a oferta de formação pedagógica, socioemocional, entrega de material didático, assessoria técnica e monitoramento da execução das metas, obras e demais ações previstas no termo de colaboração. É o Estado andando de mãos dados com os municípios tocantinenses em uma busca comum: melhorar a educação no Tocantins.
Melhorias nas escolas
Hoje, o Tocantins conta com 142.756 estudantes matriculados em uma das 503 unidades escolares estaduais presentes nos 139 municípios do Estado;
O Governo do Tocantins enxerga a educação como a base primordial na formação do cidadão tocantinense. As melhorias realizadas nas unidades escolares, de norte a sul do Estado, durante a gestão de Wanderlei Barbosa é a expressão desse reconhecimento.
Hoje, o Tocantins conta com 142.756 estudantes matriculados nas 503 unidades escolares estaduais, que estão presentes nos 139 municípios do Estado. Só neste ano, já foram entregues sete importantes obras de reformas e ampliações; 39 estão em execução; e 20 em processos licitatórios; sem contar as 50 escolas indígenas que estão com obras em diferentes fases, sendo que 13 são novas unidades de ensino. O investimento total dessas obras somam R$ 173.543.599,79.
Modernização Tecnológica
O concurso, realizado no dia 11 de junho, busca prover cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor da educação básica, orientador educacional e coordenador pedagógico na educação indígena.
A educação pública da rede estadual também vem passando por uma intensa modernização tecnológica. Em pleno século XXI, com a presença cada vez maior da tecnologia nas salas de aula, o modelo tradicional vem dando espaço a novas formas de ensino.
Nesse quesito, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), forneceu 13.600 chromebooks para estudantes do Ensino Médio e 1.000 notebooks para a equipe diretiva das Escolas Jovens em Ação, um investimento de R$ 41.626.278,40 só em 2023.
As escolas também receberam, apenas este ano, 311 Kits de laboratórios de Biologia, Física e Química para as escolas com Ensino Médio, a fim de aprimorar o ensino da ciência da natureza, a pesquisa e o pensamento científico no Ensino Médio. Foram investidos R$ 55.635.297,78 nesta modernização.
Valorização do servidor
No Dia dos Professores, também é importante relembrar a valorização que os servidores estaduais vêm recebendo durante a gestão de Wanderlei Barbosa através do pagamento de passivos e progressões.
Em 2021, foram implementados R$ 265 milhões para a liquidação dos passivos e progressões, quitando a dívida histórica das datas-bases referentes aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. Aproximadamente 9,5 mil servidores da Educação foram beneficiados.
Já em 2022, R$ 474 milhões em recursos foram aplicados para o pagamento das progressões horizontais e verticais, dos retroativos de data-base e vencimentos dos servidores Seduc. Soma-se a esta conta, R$ 66 milhões para a liquidação das progressões verticais e horizontais referentes aos anos de 2015 e 2016 para 3,8 mil trabalhadores da Educação.
Em 2023 foi implementado o aumento salarial de 11% para professores efetivos e contratados, além de repasse de R$ 700 para servidores efetivos (professores com regência de sala de aula, coordenadores pedagógicos, de área, de curso técnico e orientadores educacionais) nas 13 Superintendências Regionais de Educação SREs.
“Hoje nosso professor tem satisfação em entrar numa sala de aula reformada, numa escola bem cuidada, com seu salário pago e com instrumentos de trabalho de última geração. É nesse rumo que queremos seguir, valorizando quem doa seu tempo para educar as nossas crianças! Feliz dia dos professores a cada educador que constrói um futuro brilhante para o nosso Tocantins!”, finalizou o governador Wanderlei Barbosa.