Foram inaugurados a reforma da Escola Estadual Serra das Cordilheiras e o asfaltamento de ruas e avenidas da cidade

Por Jarbas Coutinho

Os 44 anos de emancipação política de Colmeia foram celebrados com a entrega de relevantes obras nesta terça-feira, 14. O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, inaugurou a reforma e a ampliação da Escola Estadual Serra das Cordilheiras, bem como o asfaltamento de ruas e avenidas da cidade. As obras representam um investimento de R$ 4,5 milhões.

A reforma da escola era uma antiga demanda da comunidade escolar e as melhorias fazem parte do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); e da política da gestão para melhorar a estrutura física das unidades escolares e, automaticamente, do ensino de toda rede pública estadual.

"Queremos obras de qualidade nas escolas e professores com autoestima. Já são mais de 200 obras em todo o Estado, na nossa gestão, para melhorar as condições de trabalho dos nossos professores e o aprendizado dos nossos alunos. Aqui, entregamos hoje [terça-feira, 14] essa reforma da Escola Serra das Cordilheiras totalmente climatizada, com mobiliário novo, refeitório e quadra de esportes. Usem bem essa escola como se fosse a segunda casa de vocês", salientou o governador Wanderlei Barbosa.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou que a Escola Serra das Cordilheiras há muito tempo precisava dessa reforma. "Essa escola estava precisando de melhorias físicas, já que é a segunda melhor avaliada na regional de ensino. Agora, a unidade está toda reformada e ampliada, o que certamente vai melhorar ainda mais no processo ensino/aprendizagem", explicou.

A escola fica localizada Avenida Monsenhor Lincoln, n° 701, e oferta o ensino fundamental, o ensino médio, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a educação prisional. As melhorias vão impactar diretamente a qualidade da educação, com ambiente moderno e adequado à aprendizagem.

"Usem bem essa escola como se fosse a segunda casa de vocês", salientou o governador Wanderlei Barbosa aos estudantes e professores presentes

A aluna Edilane Teodoro, que representou os alunos da Escola, agradeceu ao governador Wanderlei Barbosa e destacou o momento como um sonho. "Governador, nossa escola agora está muito acolhedora. Hoje é um dia muito especial pela realização desse sonho", comemorou.

A diretora da unidade escolar, Lúcia Helena, destacou as condições em que se encontra a Escola e a importância das melhorias no aproveitamento dos alunos. "Nossa escola estava em uma situação muito precária. Não tínhamos esse espaço aqui da quadra. Nós não tínhamos um refeitório e nossa sala de aula estava quente. Nossos espaços não estavam bons. Com essa reforma, vai melhorar demais. A partir do momento que temos um ambiente agradável para estudar, uma quadra boa para atividades físicas, tudo isso vai valorizar muito mais a educação", pontuou a diretora.

Pavimentação

As obras de pavimentação foram realizadas por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, em convênio com a prefeitura de Colmeia, e demandaram um investimento de R$ 2 milhões.

O prefeito de Colmeia, Joctã Reis disse que o governador Wanderlei Barbosa é um grande parceiro do município

O prefeito Joctã José dos Reis agradeceu a parceria com o Governo do Tocantins que, segundo informou, mudou a realidade dos moradores que agora estão livres da poeira e da lama. "Hoje, mudamos a realidade dessas pessoas graças à parceria com o Governo do Estado e somos muito gratos. Aqui, era só lama e poeira, o Governador é um grande parceiro da nossa cidade", frisou.

Da Assessoria

O secretário-executivo da Governadoria, Osires Damaso, comemorou o anúncio do Governo do Estado para a abertura de cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Paraíso do Tocantins. A abertura das unidades foi um pedido de Damaso ao Governador Wanderlei Barbosa, já que Paraíso do Tocantins esperava há anos por mais leitos de UTI.

O serviço beneficiará mais de 100 mil habitantes residentes na região de Saúde Cantão. Os novos leitos de UTI são resultado de um contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e o Hospital do Coração do Tocantins.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, visitou o Hospital do Coração do Tocantins para verificar a estrutura e a capacidade técnica da unidade. O gestor da SES-TO esteve acompanhado do secretário-executivo da Governadoria, Osires Damaso, que agradeceu o empenho do Governo do Estado. “O Governador Wanderlei Barbosa foi sensível a nossa causa e não poupou esforços para que Paraíso tivesse suporte de UTI. Sem dúvidas, são avanços significativos para a população”, ressaltou Damaso.

Desde 2021, a Secretaria de Estado da Saúde tem trabalhado na ampliação dos serviços à população do Vale do Araguaia, com a disponibilização de UTI móvel, no HRPT e convênio com os municípios para a realização de cirurgias eletivas nos Hospitais de Pequeno Porte (HPP's) dos municípios daquela região. Mais de quatro mil pessoas já foram beneficiadas com os convênios.

Trecho possui cerca de 24 km, onde foram investidos mais de R$ 8,2 milhões

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em visita à cidade de Itaporã, inaugurou a recuperação do trecho da rodovia TO-164, que liga o município a Colmeia. O trecho, que possui cerca de 24 km, contou com um investimento de R$ 8.263.781,48 para melhorar a trafegabilidade dos usuários e o escoamento da produção da região. A primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, também acompanhou o Governador durante a visita.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa salientou que Itaporã e região contam com uma economia com predominância do agronegócio e que a conservação da rodovia é importante para o escoamento da produção e para a locomoção das pessoas. "Reafirmamos o nosso compromisso com o Tocantins e com as nossas cidades. Aqui, fizemos a reparação da rodovia de Itaporã até Colmeia e fico feliz em entregar para a população, com o prefeito José Rezende, esta estrada que é muito importante para a locomoção de todos. Sabemos que aqui é uma região produtiva, com o setor do agronegócio muito forte", ressaltou o Governador.

O prefeito José Rezende destacou a importância da conservação da rodovia

"Contamos com um rebanho de mais de 80 mil cabeças e uma bacia leiteira muito boa, então essa rodovia é muito importante para o escoamento dessa produção. Agradecemos também ao governador pela recuperação da passagem urbana", pontuou o prefeito de Itaporã, José Rezende.

Dos cerca de 24 km, 8 km foram restaurados com a utilização de reciclagem do pavimento já existente e execução de Tratamento Superficial Duplo (TSD). O restante do trecho foi conservado com a execução de microrrevestimento asfáltico, como explicou o vice-presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Ruberval França. “As obras impactam positivamente na cadeia produtiva da região e na locomoção da população das cidades circunvizinhas”, enfatizou.

O produtor rural Valter Faria de Paulo declarou que a recuperação do trecho rodoviário beneficiou os municípios e produtores rurais. "Facilitou principalmente a escoação de gado, do rebanho, porque a pecuária é forte em Itaporã. Então, essas melhorias são muito significativas para o produtor", frisou.

"Agora, ficou mais fácil ir para outras localidades, por isso agradecemos ao governador Wanderlei Barbosa", comemorou o morador pioneiro de Itaporã, Além Ferreira de Souza.

Mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça possibilita a emissão de documentos civis para grupos em situação de vulnerabilidade social e econômica e vai ocorrer durante toda a semana em alguns CRAS

Por Márcia Rosa

A Superintendência de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), está apoiando a segunda edição do ‘Registre-se: Semana Nacional do Registro Civil’ que iniciou no Tocantins nesta segunda-feira, 13, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados brasileiros simultaneamente. O objetivo é ampliar o acesso da população a documentos básicos e promover direitos e garantias fundamentais, bem como o acesso ao pleno exercício da cidadania.

No Tocantins, a campanha é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) e está concentrada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), em Palmas. Nesta edição, um dos públicos-alvo prioritário são as pessoas privadas de liberdade, em situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como a população indígena, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável. O mutirão segue até sexta-feira, 17.

O superintendente, Jessé Nascimento, falou que a “ação é de suma importância para levar cidadania e dignidade aos mais necessitados e que vivem em situação de vulnerabilidade.” Para ele, “o Registre-se é uma ampliação do acesso à cidadania possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros documentos em que o governo do Tocantins é um dos parceiros nesta ação”.

Durante a abertura da Semana, que ocorreu no CRAS Kanela da 407 Norte, o secretário Deusiano Amorim, enfatizou o apoio prestado pela Seciju na execução dos trabalhos em conjunto realizado pela Polícia Civil, Prefeitura, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, entre outras instituições parceiras do Tribunal de Justiça.

Apoio Nacional

Diretamente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Letícia Chahaira marcou presença nos CRAS onde ocorreu o primeiro mutirão, fomentando o diálogo e a promoção desta ação.

“A gente sabe que a documentação é o primeiro passo para a pessoa exercer sua cidadania. A falta de documentação civil, priva o indivíduo muitas vezes, de ter acesso à saúde, à educação e a todos os outros direitos, políticas públicas, benefícios e programas. É dever do estado brasileiro proporcionar este acesso, então essa ação forma uma cadeia documental”, reforçou.

Registre-se: Cronograma

Os atendimentos vão ocorrer durante toda a semana, das 8h às 18h nos seguintes locais:

Dia 14/05 – CRAS Krahô 1304 Sul

Dia 15/05 – CRAS Karajá I Aureny III

Dia 16/05 – CRAS Xerente Taquari

Dia 17/05 – CRAS Javaé Morada do Sol

De 14 a 17/05 – Estande TJTO/CGJUS na Agrotins no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha

Cobrança de taxa de ar-condicionado e limite de passageiros

Da Assessoria

Consumidores devem estar cientes de seus direitos e saber como agir diante de cobranças indevidas por parte dos motoristas de aplicativos de transporte.

O Procon Tocantins destaca a importância da orientação sobre questões como cobrança de taxa de ar-condicionado, limites de passageiros e cobranças indevidas. É essencial que os usuários estejam informados e saibam como proceder para garantir seus direitos e evitar abusos durante suas viagens.

Segundo o superintendente do órgão, Rafael Parente, é fundamental destacar a importância de os consumidores estarem cientes de seus direitos ao utilizarem serviços de transporte por aplicativo.

“Nosso objetivo é garantir que os consumidores sejam protegidos contra cobranças indevidas e outras práticas abusivas por parte dos motoristas e das empresas responsáveis por esses aplicativos”, enfatiza o gestor.

Direitos do Consumidor

1. Informação Transparente: Os consumidores têm o direito a informações claras e transparentes sobre os serviços contratados. Isso inclui o preço estimado da viagem, as taxas aplicáveis, a política de cancelamento e quaisquer outras informações relevantes para o consumidor.

2. Segurança e Qualidade de Serviço: Ter o direito a um serviço seguro e de qualidade. Isso implica que os motoristas devem cumprir as normas de trânsito, manter o veículo em boas condições e garantir a segurança e o conforto dos passageiros durante a viagem.

3. Recusa de Serviço e Cancelamento: Os consumidores têm o direito de recusar o serviço caso se sintam desconfortáveis ou inseguros, assim como o direito de cancelar a viagem segundo as políticas estabelecidas pelo aplicativo, sem sofrer cobranças indevidas.

Importante

É proibido cobrar taxas extras pelo uso do ar-condicionado. Cobranças por fora de qualquer valor diferente do que foi calculado pelo aplicativo e aparece na tela do consumidor configuram práticas abusivas, conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Em todas as modalidades de viagens, o consumidor tem o direito de solicitar ao motorista que ligue o ar-condicionado. É importante destacar que é totalmente proibida a cobrança de qualquer valor adicional pela utilização desse recurso”, enfatiza Magno Silva, diretor de fiscalização.

Em alguns casos, motoristas restringem o número de passageiros em suas corridas, mesmo quando o aplicativo indica que o veículo pode transportar até quatro pessoas. Essa prática tem sido feita, apesar de os aplicativos de transporte terem retomado a permissão para transporte de 4 passageiros após o período de pandemia.

Ainda conforme o diretor de fiscalização, essa quantidade de passageiros pode ser identificada pelo número que aparece ao lado do preço quando o consumidor solicita uma corrida.

“Atualmente, não existe nenhuma proibição imposta pela plataforma com relação ao transporte de passageiros no banco da frente, portanto os motoristas de aplicativos são obrigados a transportar 4 passageiros, caso isso não aconteça isso se aplica no artigo 37 parágrafo, 1º do CDC sobre propaganda enganosa,” explica o diretor.

Denuncie

O consumidor pode entrar em contato com o órgão através do Disque Procon 151 ou pelo WhatsApp Denúncia (63) 99216-6840.