Casa de Leis aprova redução do imposto sobre gado vivo de 12% para 7%, proposta pelo governador Wanderlei Barbosa

Com Assessoria

Em duas fases de votação, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na sessão matutina desta terça-feira, 05, o Projeto de Lei Nº 393/2023, originário da Medida Provisória MP-18/2023 de autoria do Poder Executivo.

A lei trada da redução da base de cálculo de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.

O benefício fiscal concede crédito presumido de 5 por cento do valor da operação – com a carga tributária reduzida de 12 por cento para 7 por cento - nas saídas interestaduais de gado vivo (bovino, bufalino e suíno).

O Governo do Tocantins havia publicado em 10/05/23 23 a Medida Provisória nº 12/23, que reduz de 12% para 7% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às operações de saída interestaduais realizadas com gado vivo (bovino, bufalino e suíno). Em termos relativos, a redução do imposto chega a 41,66%.

O Poder Executivo pretende reduzir ainda mais o imposto, fixando a alíquota do ICMS em apenas 4%, como ocorreu em 2022, mas depende de um convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para implementar essa medida. O convênio envolve os demais estados brasileiros e não tem data para ser firmado.

“Essa luta dos nossos produtores rurais pecuaristas é antiga aqui no Estado, mas nossa gestão está atenta e vem dialogando com esta classe desde que assumimos o compromisso de governar para todos”, disse o governador Wanderlei Barbosa. Para o líder do Executivo Estadual, este benefício possibilitará a manutenção do Tocantins no mercado competitivo e garantirá fluxo financeiro.

Projeto realiza cursos profissionalizantes para as populações de baixa renda na Capital

Da Assessoria

Visando ampliar as oportunidades de geração de renda, a primeira-dama do estado do Tocantins, Karynne Sotero, recebeu nessa terça-feira, 5, a coordenadora do Projeto Recriarte, Ruth Costa Brunes. O projeto realiza cursos profissionalizantes para as populações de baixa renda na Capital.

No encontro, Karynne Sotero ressaltou a importância do projeto e as formas de viabilizar sua retomada pelo Governo do Tocantins, oferecendo profissionais e fornecendo materiais para o auxílio das atividades, além das reformas necessárias para o retorno das atividades. "O Recriarte é um projeto gigantesco pelo serviço que presta à comunidade, qualificando pessoas e as tirando da zona de vulnerabilidade social. São mais de 100 pessoas atendidas por núcleo; em Palmas são quatro núcleos que atendem mais de 400 pessoas por mês, qualificadas pelo projeto com inúmeros cursos. Faremos o levantamento das necessidades estruturais e de equipamentos para reativar o projeto, que terá meu olhar especial e empenho para que volte a atender as famílias da Capital e para que ganhe espaço em todo o Estado", destacou a primeira-dama.

O público-alvo do Recriarte são jovens acima de 16 anos e famílias em vulnerabilidade social que buscam aprimorar suas fontes de renda na formação em cursos de cabeleireiro, maquiagem, design de sobrancelhas, depilação, panificação/salgados, confeitaria, corte/costura, doces, compotas, conservas e licores, chinelas customizadas, bolsas, serigrafia têxtil, enxoval de bebê e patchwork.

Para a coordenadora do projeto, Ruth Costa Brunes, a primeira-dama abriu um espaço histórico no diálogo com a assistência social no Tocantins. “Estou emocionada com o espaço que a primeira-dama do Estado tem nos oferecido em poder apresentar o projeto e trazer novamente algo que se fez tão importante para inúmeras famílias no Tocantins. Nossa expectativa é enorme, pois estamos vendo o empenho da primeira-dama junto ao nosso Governador com esse projeto que verdadeiramente tira as pessoas da situação de vulnerabilidade social, proporcionando um novo olhar sobre a vida ", declarou Ruth Costa.

O governador Wanderlei Barbosa conheceu as instalações, atendimentos e qualificações oferecidas. “Este é um trabalho que iremos retomar com nossos deputados, para que nos ajudem com emendas que serão utilizadas para a manutenção dos equipamentos, aquisição de novos utensílios e demais necessidades. Um projeto como o Recriarte, que tem extraordinário alcance social, precisa ser cuidado e é isso que nós faremos”, destacou o Governador.

Perspectiva do Governo do Tocantins é fazer tratativas com uma das maiores economias do mundo, principalmente na área do agronegócio

Por Alechandre Obeid

Representando o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o vice-governador Laurez Moreira embarcou nesta segunda-feira, 4 de setembro, com destino à China. Ele e o titular da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, terão os próximos dias para participar de uma série de encontros com autoridades políticas e empresariais, na Feira Internacional de Investimento e Comércio do país asiático (Cifit).

Entre os propósitos que o Governo do Tocantins pretende executar no evento, está o fortalecimento de novos investimentos para o Estado, principalmente no setor agropecuário, além do setor de mineração. A respeito disso, Laurez Moreira ressalta que é, com grande satisfação, que ele representará o Tocantins, juntamente com o secretário Carlos Humberto Lima, na Feira que ocorre na China, onde o Tocantins terá a oportunidade de apresentar as potencialidades e as oportunidades de investimento que o Estado oferece.

“A feira busca a promoção de investimentos bidirecionais, a divulgação de informações confiáveis e a discussão de tendências de investimento e nós vamos participar com esse mesmo propósito. Acredito que essa participação na Cifit será uma importante oportunidade para estreitar laços com empresas chinesas e de outros países, bem como para apresentar as possibilidades de investimento no Tocantins. Esperamos contribuir para a construção de uma economia mundial mais aberta e colaborativa, além disso estamos ansiosos para aprender com as experiências compartilhadas pelos participantes da feira. A expectativa é de que esta missão seja um sucesso e que possamos fortalecer ainda mais as relações comerciais entre o Tocantins e a China, promovendo o desenvolvimento econômico e social de nossas regiões”, expressa o vice-governador Laurez Moreira.

O secretário de Estado da Indústria, Carlos Humberto, pontua que "a parceria econômica com a China beneficia ambos os lados, resultando em vantagens econômicas e oportunidades de desenvolvimento bilateral. A China é uma das maiores economias do mundo e sua demanda por recursos naturais, produtos agrícolas e commodities é insaciável. O Tocantins, por sua vez, é uma grande fronteira do agronegócio, exportando produtos como soja, milho e carne bovina, além de ser rico em recursos naturais como minério de ferro e outros essenciais para a economia chinesa. Essa complementaridade é crucial para o crescimento mútuo, criando oportunidades de emprego em diversos setores econômicos do Tocantins", ressalta.

Feira Internacional de Investimento e Comércio

Organizada pelo Ministério do Comércio da República Popular da China (RPC), a 23ª Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (Cifit) se tornou um dos eventos de investimento internacional mais influentes do mundo e tem como objetivos estimular o comércio bilateral, divulgar informações confiáveis e explorar as principais tendências mundiais de investimentos.

Esta edição tem como foco a Iniciativa de Desenvolvimento Global, Introduzir Investimentos Estrangeiros Diretos de Alta Qualidade e Internacionalização, quadro de cooperação multilateral e bilateral e cooperação transfronteiriça. O evento ocorrerá de 8 a 11 de setembro, em Xiamen, província de Fujian, leste da China, onde mais de 50 reuniões e fóruns serão realizados durante a feira. O Tocantins é um dos oito estados brasileiros convidados para o evento, que também contará com a presença de mais de 40 países ou regiões estrangeiras.

Vale ressaltar que, durante a feira, os expositores apresentarão seus ambientes de investimento locais, projetos e oportunidades de negócios para potenciais investidores estrangeiros.

Programação na China

No dia 8 de setembro, Laurez Moreira participará do Fórum Gulangyu, que é um dos principais encontros do evento central da Cifit com a temática Expandindo o Investimento Bilateral. Promovendo o Desenvolvimento Global. Já no dia 9, o vice-governador discursará no Seminário de Cooperação Econômica e Comercial entre Províncias Chinesas e Estados Brasileiros.

A agenda segue no mesmo dia com a Cerimônia de Lançamento do Guia de Investimento Estrangeiro (Regional) para o Brasil. Entre os tópicos de discussão estão: compartilhar ideias, insights e perspectivas para a prática de comércio, investimento e pesquisa; e desenvolvimento de tecnologia entre China e Brasil em indústrias tradicionais como energia, minerais, economia agrícola e manufatura, bem como em campos inovadores como economia digital, economia verde de baixo carbono e equipamentos inteligentes; discutir caminhos de cooperação e sugestões relevantes para acelerar o desenvolvimento sustentável e manter a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos-chave entre China e Brasil.

No dia 11, o vice-governador se deslocará para Xangai, na costa central da China, onde ocorrerá uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e outros representantes do New Development Bank (Banco dos Brics). Na programação, o vice-governador Laurez Moreira e o secretário Carlos Humberto Lima também farão visitas a empresas chinesas.

Público pode conhecer as delícias nos empreendimentos participantes até o dia 10 de setembro

Com Assessoria

A programação da semana que marca a realização do 13º Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT) começou cheia de sabores. É que nesta segunda-feira, 4, o corpo de jurados técnicos iniciou a fase de degustação dos três pratos inscritos na Rota Gastronômica. O público pode experimentar e conhecer as delícias confeccionadas, especialmente para edição deste ano, até o dia 10 de setembro, nos empreendimentos localizados no Distrito de Taquaruçu.

Nesta edição estão concorrendo os seguintes estabelecimentos: Restaurante Mandala com o prato Pirarucu Bela Vista, o qual é um pirarucu empanado na farinha panko, babaçu e servido com creme de cajá e geleia de abacaxi; Gostosura do Cerrado, com o Rabacam Baião Moiado, recheado por um baião de dois com feijão-de-corda, bacon, creme bechamel e servido com carne assada na air fryer; Pousada Casa das Flores - prato Duo das Araras, que traz um risoto cremoso de caju, acompanhado de filé marinado na malva, servido com sequilhos de queijo da serra e vinagrete de caju, levemente defumado.

Estreando no festival, o chef Tarcísio Reis, representando o empreendimento Casa das Flores, ressaltou que a composição do prato é fruto de sua vivência e contato com a gastronomia afetiva, além de ser um resgate de ingredientes da culinária regional. “Nós decidimos homenagear nossas lindas cachoeiras de Taquaruçu, com destaques para os ingredientes malva do reino e o caju”.

O grupo de jurados foi formado por profissionais palmenses que atuam com as práticas gastronômicas, sendo os chefs Junior Carlin, Patrícia de Oliveira Ribeiro e Zilmar Saraiva da Costa, e como convidada a presidente da Governança Turística de Taquaruçu (Goverta), Enes D’arc Rodrigues. Eles tiveram a difícil e saborosa missão de julgar os itens que compõem as propostas culinárias, como o sabor, aroma, criatividade e originalidade, além de analisarem também a estrutura e higiene dos empreendimentos.

Chef Júnior Carlin, que atua há 15 anos como consultor gastronômico, avaliou que os pratos inscritos na categoria valorizam os ingredientes locais. “É muito interessante, pois todos os anos a gente se surpreende. Podemos sentir e saborear elementos da cultura gastronômica regional, muito presente na produção dos pratos. E a rota de 2023 fortalece a temática do afeto, com pratos mais elaborados e detalhados”.

Conforme a Agência Municipal de turismo ( Agtur), o resultado do prato vencedor será conhecido em conjunto com as demais categorias, no encerramento do festival no dia 10 de setembro. Os pratos inscritos nesta categoria concorrem separadamente das demais, e serão comercializados com valores entre R$ 15,00 e R$ 80,00. A premiação segue a mesma das outras categorias do evento, sendo R$ 10 mil para o primeiro colocado, R$ 6 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro colocado.

Confira os horários de funcionamento dos empreendimentos participantes da Rota Gastronômica

Estabelecimento – Prato

1. Restaurante Mandala – Pirarucu Bela Vista

(Pirarucu empanado na farinha panko e babaçu e servido com creme de cajá e geléia de abacaxi).
Valor do prato: R$ 49,90 (petisco 350g)
Endereço: Rua 20 (em frente à praça Maracaípe)
Horário de funcionamento: Das 11h às 104h30 (Só não abre às terças-feiras).

2. Maria do Socorro (Gostosura do Cerrado) – Rabacam Baião Moiado

(É um baião de dois com feijão-de-corda, bacon e creme bechamel, servido com carne assada na air fryer).

Valor do prato: R$ 30,00 (300g)
Endereço: Av. São Sebastião Qd. 80 Lt. 01 (ao lado da praça Maracaípe)
Horário de funcionamento: Das 11h às 14h30 (Aberto todos os dias do evento).

3. Pousada Casa das Flores – Duo das Araras

(Risoto cremoso de caju, acompanhado de filé marinado na malva, servido com sequilhos de queijo da serra e vinagrete de caju levemente defumado)
Valor do prato: R$ 49,90 (serve uma pessoa)
Endereço: Rua 31 Qd. 85, Lt. 08 Bloco 2
Horário de funcionamento: Das 19h às 22h0 (Só não abre às terças-feiras).

Abertura do Encontro ocorreu no Palácio Araguaia na tarde desta segunda-feira, 4 de setembro, e contou com a presença da secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, que representou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula

Por Jarbas Coutinho e Nayara Borges

Com a presença de aquicultores, pesquisadores, técnicos e gestores públicos e privados, teve início nesta segunda-feira, 4, em Palmas, o I Encontro Nacional sobre Pegada de Carbono na Aquicultura. A abertura do evento foi realizada no auditório do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, que representou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e pela secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, que representou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

O secretário Deocleciano Gomes lembrou que mais uma vez o Tocantins saiu na frente ao criar a pasta da Pesca e Aquicultura, o que demonstra a visão macro do governador Wanderlei Barbosa. “Isso mostra a visão que o nosso governador tem e o compromisso com o Estado ao apostar nas suas potencialidades. Temos um grande potencial hídrico e uma logística privilegiada, que aliados à determinação política da gestão fazem com que esse segmento seja aguçado, colocando o Estado em destaque nacional. Se somos o primeiro Estado a comercializar créditos de carbono florestal, queremos também avançar na comercialização do carbono azul”, pontuou.

A abertura do evento foi realizada no auditório do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho;

O objetivo do encontro é melhorar a compreensão sobre a emissão/sequestro de carbono equivalentes da aquicultura, estimular e apoiar a pesquisa aplicada para o desenvolvimento ou aprimoramento de tecnologias com foco na sustentabilidade e mudanças do clima, orientar um trabalho em rede específico junto às instituições para se conhecer as emissões e sequestro de carbono e fazer um diagnóstico com o objetivo de identificar as demandas do setor aquícola.

A secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, representou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, no evento;

Tereza Nelma, secretária Nacional de Aquicultura, destacou o protagonismo do Tocantins no que se trata da comercialização de créditos de carbono e no setor de Aquicultura, com a criação da pasta. “O Tocantins é o primeiro estado no mundo a adquirir os créditos de carbono e agora queremos também que o Estado saia na frente também na discussão do carbono azul, que é o carbono das águas. Nós precisamos ter essa discussão e precisamos ter o Tocantins como protagonista”, destacou a secretária nacional da Aquicultura citando o governador Wanderlei Barbosa como um gestor de visão que reconhece o potencial hídrico da região e elogiando a decisão política e os investimentos no setor.

A titular da pasta da Pesca e Aquicultura no Tocantins (Sepea), Miyuki Hyashida, destacou que este encontro constitui um momento especial para o setor. “A gente conhece o potencial do Estado, sabemos a quantidade de água disponível e de qualidade que fazem a diferença para uma excelente produção, então hoje é um dia especial para a aquicultura, para as indústrias de peixe existentes no Tocantins, para pescadores artesanais, indígenas e comunidades tradicionais”, frisou a secretária explicando que a cadeia produtiva da piscicultura já está em pleno desenvolvimento graças ao empenho político da atual gestão, que proporciona segurança jurídica para que a piscicultura seja desenvolvida de forma sustentável, inclusiva, ambientalmente correta, gerando oportunidades de investimento e geração de renda.

A abertura contou com a apresentação de um vídeo institucional destacando o potencial da aquicultura do Tocantins os participantes puderam acompanhar a palestra Navegando pelo Futuro: A Interação entre Mudanças Climáticas, Aquicultura e Bioeconomia, ministrada por Felipe Matias, cientista-chefe da Pesca e Aquicultura da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). O evento, que se estende até quarta-feira, 6, no Auditória da Embrapa Pesca e Aquicultura, conta com palestras e exposições com pesquisadores renomados de todo o Brasil.

Onivaldo Rocha, gerente de planejamento e captação de recursos da Sepea, pontuou que o evento traz aos técnicos uma capacitação pioneira no Brasil sobre a aquicultura na pegada do carbono. “O Tocantins se destacou no cenário nacional por ser o primeiro estado a comercializar crédito de carbono, teremos 3 dias de eventos, com palestras que definitivamente vão contribuir bastante para o técnico em termos de aprendizado. Essa capacitação é pioneira no Brasil, mais uma vez o Tocantins saindo a frente nesse ramo, só temos a agradecer ao Governo do Tocantins e Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, e demais órgãos envolvidos nesse projeto” finalizou Nivaldo.

Programação

O evento se estende até quarta-feira, 6, no Auditória da Embrapa Pesca e Aquicultura, das 9 às 18 horas. Estudiosos e técnicos especializados de várias regiões do Brasil farão apresentações de pesquisas científicas e discutirão sobre como os produtores aquícolas podem desenvolver sistemas de baixo carbono e como transferir tecnologias que gerem maior eficiência e sustentabilidade no campo.