Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta terça-feira, 22, a Mesa Diretora da Casa de Leis encaminhou para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) 16 projetos de lei de autoria dos parlamentares.

Com Assessoria

Entre elas está o projeto de lei (PL 344/23) de autoria do deputado Moisemar Marinho (PSB) que propõe alterar a Lei 2.296, de 11 de março de 2010 e o Decreto 4.051, de 11 de maio de 2010, que dispõem sobre o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins.

O PL 345/23, que autoriza o Poder Executivo a criar o benefício do aluguel social às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Tocantins, também é de iniciativa de Moisemar.

Para a CCJ foi também o PL da Professora Janad Valcari (PL) que altera a lei n° 47, de 06 de julho de 2023, instituindo a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista.

A proposta de Janad denomina a semana de “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Acidentes Ciclista” Dr. Pedro Caldas, a ser realizada anualmente na semana que abranger o dia 10 de novembro.

A matéria, segundo a parlamentar, se justifica tendo em vista que o ciclista Dr. Pedro Caldas, vítima de um grave acidente na cidade de Palmas, representa todas as vítimas que perderam a vida pela imprudência que há no trânsito.

Outra matéria de Valcari, a de número 347/23, designa a contagem em dobro do tempo de serviço exercido durante o período de pandemia para Médico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Psicólogo, Farmacêutico, e outros diversos profissionais da área da saúde.

Agora em tramitação, o projeto de lei 348/23 de autoria de Cleiton Cardoso (Republicanos) sugere ao poder público estadual o acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente, além da presença de acompanhante durante os exames sensíveis a serem realizados em pessoas do sexo feminino.

Também de Cleiton, o PL 349/23 institui no âmbito do Estado do Tocantins a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico. Igualmente de Cleiton, o PL 350/23 institui a Política Estadual de Incentivo a Criação de Consórcios Intermunicipais Agropecuários, e o PL 351/23, que dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Tocantins

No bojo das matérias emitidas à CCJ está o PL 352/23 de Jorge Frederico (Republicanos) que altera a Lei 3.610 de 18 de dezembro de 2019, que visa a dar atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e ataxia nos locais como órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas do Tocantins.

Mais um projeto de Jorge Frederico que entrou em tramitação foi o de número 353/23, que trata sobre a instalação em praças, parques públicos, clubes e condomínios um percentual mínimo de pelo menos 10% de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

Do mesmo parlamentar do Republicanos, o PL 358/23 declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Radiodifusão Comunitária, Desenvolvimento Econômico, Cultural e Socioambiental de Wanderlândia, com atividades naquele município.

Já o projeto de lei 354/23, de Vilmar de Oliveira (SD), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Chapada dos Negros (ACCN).

O deputado Wiston Gomes (PSD) também teve proposituras enviadas à CCJ, sendo o projeto 355/23, que Cria o “Dia Estadual da Educação Financeira”, o PL 356/23, que institui o Programa de Educação Financeira nas escolas estaduais e o PL 357/23, que institui o Incentivo à Adoção de Energias Renováveis em Prédios Públicos do Estado do Tocantins.

Evento foi promovido nesta terça-feira, 22, e teve como finalidade divulgar ações de prevenção para o fim da violência contra a mulher, disseminando conhecimento sobre os seus direitos

Por Lorena Lira

Ocorreu na manhã desta terça-feira, 22, no município de Miracema a programação do Agosto Lilás que contou com a marcha de conscientização da violência contra a mulher.

A caminhada que saiu da avenida Tocantins - Beira Rio, contou com a presença de homens e mulheres engajados à causa que participaram da ação distribuindo os materiais informativos: leques, adesivos e panfletos que constam os canais disponíveis para realizar as denúncias.

Além do material gráfico disponibilizado a órgãos parceiros, a Secretaria da Mulher também tem entregado camisetas do Agosto Lilás aos municípios.

Com foco no combate à violência contra a mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Secmulher), programou e vem realizando uma série de ações que estão sendo desenvolvidas e obtendo êxito em diversos municípios do estado.

No intuito de orientar, informar e conscientizar as mulheres dos seus direitos; gerando um impacto social, o projeto Agosto Lilás foi pensado e criado para alcançar um propósito; todavia, para que isso seja concretizado é necessário que a sociedade junte-se a essa luta.

Comunidade de Miracema reunida pelo fim da violência contra a mulher - Foto: Jéssica Sousa

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, frisou a importância da caminhada como meio de mobilizar e sensibilizar toda a sociedade. “O Tocantins tem hoje mais de 50% de mulheres e precisamos nos valorizar. Mulheres que são potências nesse estado, mulheres que produzem, mulheres que trabalham, donas de família, a mulher enfermeira, a mulher delegada, todas que montam nossa sociedade. Estamos aqui para sensibilizar toda a população em favor dessa causa e reafirmar o compromisso com vocês mulheres de Miracema, com os homens e com as famílias deste município”, concluiu a secretária.

A prefeita de Miracema, Camila Fernandes, frisou a intenção da disseminação do projeto Agosto Lilás. “Enquanto Secretaria Municipal da Mulher, enquanto gestão, estamos prontas para fortalecer toda a rede de apoio e ajudar àquelas que sofrem violência. Porém, é necessário denunciar. A partir do momento que tivermos essa consciência de falar, a situação irá mudar. Por isso, estamos unidas para desenvolver ações que promovam nossa causa”, concluiu.

O tenente-coronel e coordenador de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos da Polícia Militar, Rodrigo Lacerda, sinaliza à população. “Estamos todos unidos para levar a mensagem que o projeto do Agosto Lilás transmiti. Para resolver o problema da violência contra a mulher, todos nós, do serviço público, temos que avançar, trabalhar e não desistir. Vamos à luta!”, enfatizou.

Prestigiaram a caminhada a Delegacia Especializada da Mulher e Vulnerável (DEAMV), Tiro de Guerra de Miracema, Polícia Militar, Secretaria Municipal da Mulher e demais Secretarias; Colégio Militar, Colônia de Pescadores, Projeto Dançam e Encantam; Patrulha Maria da Penha, Rosas de Amor, Instituto Arte Afro e Direitos Humanos; Professores e Acadêmicos da UFT.

Colinas

Já na tarde desta terça-feira, 22, a caravana da Secretaria da Mulher, juntamente com todos os colaboradores, deslocou-se do Colégio da Polícia Militar João XXIII, em Colinas, expandindo a mensagem da campanha “Não se cale! Levante a mão e diga não”. A marcha logrou êxito e foi finalizada com um café da tarde aos integrantes.

A caminhada contou com a Fanfarra Municipal de Colinas do Tocantins, onde embalaram ao som de baterias a marcha da paz para o fim da violência contra a mulher.

“Contamos com a população para nos ajudar na divulgação dessa causa tão importante. Temos que combater a violência doméstica. Não podemos permitir que mulheres sejam alvos constantemente de assediadores. Colinas apoia essa causa. Não aceite ser maltratada, denuncie”, relatou o prefeito de Colinas, Ricardo Casarin.

A secretária de Assistência Social de Colinas, Elma Moisés David, destacou que a violência contra a mulher cresce em Colinas e relata a necessidade da ação do Agosto Lilás na cidade. “A campanha do Agosto Lilás veio atender uma necessidade muito grande da nossa cidade. Infelizmente, durante o esse mês de agosto, mês da conscientização, ocorreu um caso de feminicídio e a vítima era uma funcionária da prefeitura, então, precisamos com urgência nos unir e desenvolver esses tipos de ação”, pontuou a secretária.

Estiveram presentes além das autoridades citadas acima, a delegada da 4a DEAMV - Delegacia Especializada de Mulheres e Vulneráveis, Lorrany Almeida; a delegada regional, Holodes Maria; a promotora do Ministério Público, Cristina Seuser; o promotor Caleb Melo, Polícia Civil, Creas e demais secretários.

Denuncie: Disque 180

A Central de Atendimento à Mulher vítima de violência pode ser acessada através do 180. Você mulher, que tem recebido ameaças ou qualquer tipo de violência, ou conhece alguém que esteja passando por essa situação, não tenha medo, comunique, denuncie.

Todas as denúncias são realizadas de forma gratuita e sigilosa. A central funciona todos os dias da semana e feriados, com atendimento 24 horas.

A secretaria de Estado da Mulher trabalha constantemente o fomento de políticas públicas para as mulheres e esse mês tem sido de grande importância para disseminar ações conscientizadoras, porém o combate à violência feminina é diário.

O projeto que institui o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que concede gratificação aos professores efetivos da rede estadual de ensino foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira, 22.

Com Assessoria

A Medida Provisória nº 08, convertida em Projeto de Lei, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovada no Plenário passou por duas fases de votação e regulamentou a MP, que institui o programa e concede benefícios aos educadores das unidades escolares do Estado.

A gratificação de incentivo no valor de até R$ 700 será destinada, exclusivamente, aos servidores efetivos, em exercício da regência de sala de aula, tendo como referência a carga horária máxima de 180 horas mensais. Serão contemplados os profissionais que exercem as funções de professor regente, coordenador pedagógico, coordenador de área, coordenador de curso técnico e orientador educacional.

O programa também prevê a concessão de bonificação anual de incentivo e valorização dos profissionais lotados nas unidades escolares e na Diretoria Regional de Educação, selecionados mediante o alcance de resultados educacionais.

O Profe tem como finalidade fortalecer a política estadual da gestão da aprendizagem, com vistas a implantação de estratégias de avaliação, monitoramento e direcionamento das ações para que as iniciativas do programa sejam compartilhadas, alinhadas e articuladas para o melhoria da qualidade do ensino e dos resultados da Educação.

Os deputados Júnior Geo (PROS) e Marcus Marcelo (PL) defenderam, durante a discussão da matéria, que a gratificação deveria ser estendida também aos professores contratados que trabalham nas escolas estaduais e executam o mesmo trabalho. Eles argumentaram que os profissionais não deveriam ser tratados de forma diferenciada pelo Executivo, já que servem ao Estado com a mesma competência e dedicação, que os professores incluídos no programa. No entanto, apenas Geo votou contrário à matéria.

Neste ano, 10.411 pacientes tocantinenses já foram beneficiados em todo o Estado

Por Ananda Santos

O Governo do Tocantins realizou, na última semana (14 a 20 de agosto), 211 cirurgias eletivas, nas unidades hospitalares geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). Em todo o 2023, a gestão estadual já tirou 10.411 pessoas da fila da Central Estadual de Regulação (CER). Os procedimentos ocorrem por meio Programa de Aprimoramento de Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico), conhecido como Opera Tocantins; na rotina hospitalar; por meio de convênios com municípios e em hospitais contratualizados.

A paciente Marinalva Fernandes fez uma cirurgia de gastroplastia no Hospital Geral de Palmas (HGP) e avaliou o atendimento. “Agradeço toda a equipe de saúde, o médico, fisioterapeuta, os enfermeiros e a Secretaria de Saúde. Tem três anos que eu aguardava o procedimento e o atendimento foi ótimo, a assistência pós-operatória também”.

Maria Zuleide foi umas das contempladas com eletivas, no Tocantins

“Estava há dois anos esperando por um procedimento cirúrgico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consegui realizar no sábado, 19. Venho agradecer a toda equipe, desde o porteiro, até a higienização do Hospital, que tratou a mim e as demais pacientes, como rainhas. Sou técnica de enfermagem e vi que a acolhida foi além dos procedimentos e dos processos de rotina. Fomos tratadas com amor e isso marcou minha vida. A direção do hospital está de parabéns pela forma como a unidade funciona e toda equipe médica e de enfermagem são de excelência no que fazem. Obrigada a todos e peço que Deus os abençoe grandemente e que continuem fazendo a diferença na vida de quem precisa de atendimento no SUS”, afirmou a paciente Maria Zuleide, operada no Hospital Regional de Miracema.

A diretora geral do Hospital Regional de Pedro Afonso, Mauricélia Ramos, afirmou “a agilidade na realização das cirurgias e nos atendimentos é o nosso foco. Estamos com as filas zeradas, os pacientes vem fazer a consulta com todos os exames prontos, já saem com a cirurgia marcada. A expectativa é de cada dia melhorar nosso atendimento para não criar fila de espera”.

Procedimentos

Contribuindo para a saúde e bem-estar dos tocantinenses desde outubro de 2021 até agora, foram realizadas 22.291 cirurgias eletivas, pelo SUS, no Estado.

Os Hospitais estaduais que fizeram mutirões de cirurgias eletivas nesta última de agosto semana foram: o Hospital Geral de Palmas (44); Hospital Regional de Miracema (26); Hospital Regional de Guaraí (18); Hospital Regional de Paraíso (15); Hospital e Maternidade Irmã Rita de Arapoema (25); Hospital Regional de Pedro Afonso (08); Hospital Regional de Alvorada (04); Hospital Regional de Augustinópolis (21); Hospital Regional de Porto Nacional (15); e Hospital Regional de Araguaína (35).

De janeiro a julho de 2023 o Sine Tocantins realizou 56.710 atendimentos

Por Lara Cavalcante

O Governo do Tocantins realiza por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Sistema Nacional de Empregos (Sine) ações de apoio tanto a trabalhadores quanto a empresários no intuito de diminuir as distâncias entre eles e promover o fortalecimento do mercado de trabalho no Estado. Entre os serviços oferecidos estão, intermediação de mão de obra, qualificação profissional, orientações sobre carteira de trabalho e seguro desemprego.

De janeiro a julho de 2023 o Sine Tocantins realizou 56.710 atendimentos, sendo 13.486 encaminhamentos de trabalhadores ao mercado de trabalho e 5.480 captações e oferta de vagas à população.

No campo das capacitações foram realizados no mesmo período 33 cursos nas áreas de vendas, atendimento, empreendedorismo, desenvolvimento pessoal e profissional, entre outros, que formaram 1.669 trabalhadores.

Segundo o secretário da Setas, Jonis Calaça, (FOTO) o Governo do Estado tem realizado um conjunto de ações econômicas e de infra estrutura responsáveis pela geração de empregos no Tocantins e o resultado desses esforços podem ser percebidos nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que registrou um saldo acumulado de janeiro a junho de 8.424 novos empregos formais criados no Tocantins. Mas, para o secretário, além de gerar empregos é necessário capacitar os trabalhadores e minimizar as dificuldades que os dois lados encontram nas contratações. Sobre esse apoio, Calaça explica: “Nosso papel enquanto Sine é facilitar o processo tanto para trabalhadores quanto empregadores. A capacitação, intermediação e informação quanto aos direitos dos trabalhadores são fundamentais para garantir um mercado de trabalho forte em nosso Estado”. Aposta o gestor.

O Sine formou em 2023 quase 1.700 trabalhadores em 33 cursos nas áreas de vendas, atendimento, empreendedorismo, desenvolvimento pessoal e profissional

A analista administrativa de uma empresa em Palmas, Regina Barbosa de Souza, agradeceu o apoio que recebeu recentemente da equipe do Sine para contratação de um trabalhador com deficiência para preencher a cota exigida por lei para empresas com mais de 100 funcionários. “O serviço do Sine foi de grande ajuda para nós porque já estávamos a um tempo procurando sem sucesso e com a ajuda deles foi bem rápido conseguir”. Aponta a analista

O Sine oferece serviços contínuos em suas nove unidades distribuídas nos municípios de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso, Porto Nacional, Palmas (Centro e Taquaralto), além dos postos estendidos em Colinas e Almas.

Todas as informações referentes a contatos, serviços disponíveis, painel de vagas, entre outros podem ser acessados via portal da Setas www.to.gov.br/setas.

Para conferir, diariamente, a oferta de vagas nos 11 postos do Sine Tocantins acesse o site da Setas, https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego.

Além do atendimento presencial os trabalhadores interessados em concorrer às vagas podem acessar o Aplicativo Sine Fácil, seguindo o passo a passo no https://setas.to.gov.br/trabalho/passo-a-passo-aplicativo-sine-facil.

Nas demais unidades do Sine o contato só pode ser feito por telefone convencional os números podem ser acessados no site da Setas https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego/contatos-do-sine-tocantins-/

Jovem Trabalhador

Ainda na área do trabalho o Governo do Tocantins por meio da Setas lançou no primeiro semestre de 2023 o programa Jovem Trabalhador que já tem mais de 5.450 jovens inscritos e 1008 contratados.

Trata-se do maior programa de primeiro emprego do norte do país e tem por objetivo inserir no mercado de trabalho 3 mil adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios tocantinenses .

A jovem estudante do município de Pequizeiro a 352 Km de Palmas, Adrielly Rocha, 20, é uma das mais novas contratadas pelo Programa e irá realizar suas atividades laborais na Prefeitura do município. Para Adrielly a oportunidade é única e comenta: “Para nós que somos de cidade pequena é muito difícil uma porta como essa. Estou muito feliz e gratificada, vou me empenhar para fazer o meu melhor”. Comenta a jovem.

No município de Pequizeiro o Programa irá contemplar 16 jovens, ao todo, e desses nove já foram inseridos em seus ambientes de trabalho.