Por: Heliana Oliveira
Quem transita pelas ruas de Gurupi se depara com vários pontos interditados de implantação da rede de esgoto para que sejam cumpridas as metas pactuadas entre a Concessionária de Água e Esgoto e a Prefeitura de Gurupi, por meio da Agência Reguladora e Fiscalizadora de Serviços Públicos (AGRF).
Gurupi está com mais de 60 trechos em obras e com vias bloqueadas para ampliação da rede de esgoto. Esse trabalho é infraestrutura básica para a garantia de qualidade de vida, de desenvolvimento social e econômico da população da Capital da Amizade.
O presidente da AGRF, Sargento Jenilson, destaca que com as atualizações de investimentos e obras de 2023, Gurupi estará entre as 70 melhores cidades do País em índice de melhorias no saneamento e com uma pontuação de 70% do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Devemos estar também entre as 50 cidades com melhor qualidade de vida no país, incluindo as capitais”, ressaltou.
Sargento Jenilson explana que, em 2023, a Concessionária terá mais de 77 milhões investidos na rede de esgoto da cidade, e somando os quatro anos, de 2021 a 2024, um total de 170 milhões, além da geração de mais de 600 empregos diretos nas 10 empresas subcontratadas para execução de todas essas obras. “Somente na nova Estação de Tratamento de Esgoto, até final do ano, serão investidos 32 milhões e entregue à sociedade em novembro de 2023. Com essa entrega a capacidade de tratar o esgoto de Gurupi passa de uma população de 80 mil para 120 mil pessoas por dia. Na Gestão Josi Nunes vamos atingir 70% de cobertura de esgoto e 99% no abastecimento de água”, confirmou.
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, comemora o andamento dessas obras na cidade, pois é um serviço que beneficia diretamente a vida das pessoas. “O tratamento de esgoto promove saúde com redução de doenças, mas também impacta na melhora de diversos índices como os da educação, empregabilidade, expansão do turismo, atração de investidores, um novo conceito de moradias e muito mais”, pontuou.
A Prefeita comenta que esses investimentos trarão benefícios a curto, médio e longo prazos e que Gurupi passará a uma nova fase, como por exemplo, maior probabilidade de investidores. “Um empresário quando decide se instalar em um município ele pontua uma série de quesitos, como localização geográfica, desenvolvimento educacional e de saúde e também infraestrutura, e a rede de esgoto e tratamento de água são serviços básicos que somente agora estamos avançando”, disse.
Outra possibilidade apontada pela Prefeita são as construções verticais. “Por que não pensarmos, por exemplo, nos projetos habitacionais verticais? É uma possibilidade viável para o município com avanço na rede de tratamento de esgoto. É algo a se pensar pelo poder público e privado”, ressaltou.
Wanderlei Barbosa também autorizou as obras da TO-010, na travessia urbana de Araguatins
Por Jarbas Coutinho
Nesta segunda-feira, 17, onde cumpriu agenda de trabalho, o governador Wanderlei Barbosa esteve no Bico do Papagaio, visitando as obras de implantação do trecho da rodovia TO-201, que liga a cidade de Esperantina ao povoado Pedra Grande. A obra está avaliada em R$ 16 milhões.
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou que é uma alegria ver de perto essa demanda da população se tornando realidade. “Estamos visitando esse trecho em obras que o Governo está fazendo, e que vai mudar a vida das pessoas da região”, afirmou o Governador, lembrando que o trecho vai permitir o acesso ao povoado Pedra Grande, às margens do Rio Araguaia, divisa com o estado do Pará.
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou que é uma alegria ver de perto essa demanda da população se tornando realidade.
O trecho conta com 7 km e as obras estão orçadas em R$ 16 milhões e será realizada em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ). Na oportunidade, o Governador firmou o compromisso de inaugurar o trecho ainda este ano, como também, se comprometeu em realizar a melhoria da travessia urbana da cidade em CBUQ.
O prefeito de Esperantina, Armando Alencar da Silva, enfatizou que essa estrada é uma demanda antiga e que começa a se tornar realidade com o Governo Wanderlei Barbosa. "É um sonho antigo e de grande importância, porque liga à cidade ao estado do Pará. Vai alavancar o turismo, aumentar o trânsito e movimentar a economia da região", frisou.
Araguatins
Cumprindo agenda, o governador Wanderlei Barbosa autorizou em Araguatins, o início das obras de restauração do trecho da travessia urbana da TO-010 da cidade. O trecho conta com aproximadamente 2 km e será realizado em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ).
O prefeito do município de Esperantina, Armando Alencar da Silva, enfatizou que essa estrada é uma demanda antiga e que começa a se tornar realidade com o Governo Wanderlei Barbosa
"Estamos arrumando os trechos das rodovias estaduais. Já fizemos isso em várias cidades, e agora autorizamos em Araguatins. Todo tratamento no trecho urbano será feito em CBUQ, que tem uma durabilidade maior. Todas as nossas rodovias terão no trecho as reparações para melhorar a mobilidade da população, além de facilitar o tráfego de veículos de carga com a produção, também melhora a locomoção para as pessoas dentro da cidade", pontuou o Chefe do Executivo.
O prefeito do município de Araguatins, Aquiles da Areia, comemorou a ação e afirmou que o governador Wanderlei Barbosa sempre leva novidades para a cidade. "É uma alegria muito grande receber o nosso Governador, que sempre vem à Araguatins com ótimas notícias. Esse trecho é muito movimentado e precisávamos desse apoio", enfatizou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres, que acompanhou o Governador, destacou que a obra trará um tráfego mais seguro. “É importante essa preocupação do Governador em realizar a restauração dessa travessia urbana de Araguatins, porque vai permitir um trânsito mais seguro. O governador Wanderlei Barbosa, vem mostrando atenção às demandas e preocupação em atender todos os municípios, e aqui em Araguatins, é mais um exemplo disso”, finalizou.
A evolução horizontal e vertical de servidores filiados do Sisepe vem sendo regularizada pelo Governo do Estado
Por Dicom/Sisepe-TO
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) informa nesta segunda-feira, 17, que foram publicadas mais evoluções funcionais horizontais e verticais de filiados do Sindicato no Diário Oficial do Estado, referentes a regularização de progressões acompanhadas pelo corpo jurídico e pela Diretoria da Regional Central do Sindicato junto à Secretaria Estadual da Administração (Secad).
O presidente do Sisepe Elizeu Oliveira disse que “o Sindicato vem trabalhando, caso a caso, junto à Secad. Cada situação relacionada à evolução funcional horizontal e vertical dos servidores estaduais do quadro-geral filiados vem sendo revista e a regularização vem sendo consolidada pelo Governo do Estado com a publicação no DOE, sem necessidade de iniciar qualquer outro procedimento jurídico, que possa alongar os efeitos financeiros imediatos”.
Conforme portaria, os eventuais passivos financeiros, constituídos em relação ao lapso temporal transcorrido entre a data de aquisição do direito ao incremento financeiro e a concessão processada, será realizado conforme observado no art 4º da Lei 3.901/2022, respeitada a capacidade orçamentária e financeira do Executivo Estadual.
Os servidores filiados ao Sisepe que ainda não deram entrada em seu processo individual para regularização de evoluções horizontais e verticais, podem entrar em contato com a Regional mais próxima e iniciar o procedimento.
O caso aconteceu em Colinas do Tocantins, após o órgão de defesa do consumidor receber denúncia de cliente. A autuação ocorreu no dia 13/07.
Por Waldênia Silva*
Foi constatado, por uma equipe de fiscalização do Procon Tocantins, que o tempo de espera para o atendimento dos consumidores na agência da Caixa Econômica chegou a atingir 1 hora e 47 minutos. Essa demora excede o limite estabelecido pela legislação vigente e por isso, a instituição bancária foi autuada e terá até 20 dias para apresentar sua defesa ao Procon Tocantins.
De acordo com a Lei Estadual nº 3454/2019, as instituições financeiras, como agências bancárias, cooperativas de crédito, casas lotéricas, correspondentes bancários, postos de atendimento bancário e agências dos correios situados no âmbito do Estado do Tocantins, devem disponibilizar pessoal suficiente e necessário no setor de caixas, de forma a garantir um atendimento em tempo razoável.
“A demora no atendimento não deve exceder o prazo máximo de 20 minutos em dias normais e de 30 minutos em vésperas ou após feriados”, destaca o superintendente do Procon Rafael Pereira Parente. “Estamos comprometidos em zelar pelos direitos dos consumidores, garantindo que recebam um atendimento de qualidade e dentro dos prazos cumpridos por lei”, afirma o gestor.
O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, ressalta a importância de o consumidor usar os canais de atendimento e denúncia do órgão. “Orientamos sempre que o consumidor busque primeiramente entendimento com a empresa, mas não havendo solução ou ainda nos casos em que claramente há o descumprimento da lei, o Procon pode ser acionado pelos canais de denúncias 151 e 99216-6840”.
Balanço das atividades no primeiro semestre deste ano comprovam os avanços de um estado com vocação para o agronegócio
Por Welcton de Oliveira
O sistema de defesa sanitária do Governo do Tocantins, sob responsabilidade da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), vem se fortalecendo a cada ano e garantindo o crescimento do setor agropecuário. Entre tantas ações executadas no primeiro semestre de 2023, o Estado registrou dois importantes dados: o aumento de 19,5% de propriedades cadastradas na Agência para o plantio de soja, somando 1,2 milhão de hectares, distribuídos em 2.416 propriedades; e o crescimento do rebanho bovino, que alcançou 11,2 milhões de cabeças.
Para reforçar ações das áreas animal e vegetal, o Governo do Tocantins reformou, neste primeiro semestre, 20 unidades de atendimento aos produtores, com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Privado de Defesa Agropecuária (Fundeagro) no valor de mais de R$ 2,5 milhões. Também estão sendo adquiridos 24 veículos, sendo 17 com recursos provenientes de convênio entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Estado no valor de mais de R$ 1,6 milhão; e sete veículos com recursos advindos de leilões de carros velhos no valor de R$ 800 mil.
Com monitoramento de controle da ferrugem asiática, a produção de soja e a área de plantio têm crescido a cada ano
O presidente da Adapec, Paulo Lima, destaca que os avanços alcançados são resultados dos investimentos e da valorização que o governador Wanderlei Barbosa mantém no sistema de defesa sanitária do Tocantins, um olhar diferenciado que tem movido com agilidade todos os processos. “Esse fortalecimento é fundamental para o desenvolvimento da cadeia produtiva agropecuária, bem como para geração de emprego e renda na cidade e no campo”, afirma Paulo Lima.
Área Animal
A manutenção dos status sanitários de livre de doenças já conquistados é prioridade, a Adapec realizou neste primeiro semestre, dois importantes estudos sorológicos e de vigilâncias nos setores de avicultura industrial, incluindo criações de subsistência, com abordagem na influenza aviária e doença de Newcastle, além da suinocultura sobre a Peste Suína Clássica (PSC).
A prevenção à influenza aviária tem atenção especial do Governo do Tocantins, uma vez que o Brasil está em estado de emergência zoossanitária com casos registrados no Espírito Santo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Desde maio deste ano, visando à qualificação profissional nessa área, foram promovidos dois cursos em emergência sanitária; simpósio; reuniões quinzenais com instituições públicas e privadas e palestras para os produtores rurais, além de ampla divulgação sobre prevenção, notificação e cuidados.
A Adapec também tem reforçado a prevenção e o controle sanitário de doenças que afetam os animais aquáticos e já realizou o cadastramento e o monitoramento de mil estabelecimentos aquícolas. A raiva dos herbívoros e a brucelose se mantêm controladas no Tocantins, graças ao trabalho que é realizado. Para fortalecer a produção de ovinos e caprinos, foi criado este ano, o Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos.
Após a suspensão da vacinação contra a febre aftosa, o Tocantins realizou a primeira campanha de declaração de informações pecuárias, uma medida essencial para a conquista da certificação de livre da enfermidade sem vacinação. E nesta primeira etapa, 92,90% das propriedades com explorações pecuárias realizaram a declaração, demonstrando o compromisso dos produtores rurais.
Inspeção Animal
A Adapec conta, atualmente, com 42 agroindústrias cadastradas no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) que, juntas, são responsáveis por uma movimentação financeira anual de cerca de R$ 1,2 bilhão, um recurso que contribui para a balança comercial do Estado. É um dos setores em crescimento, só neste semestre foram registradas quatro novas empresas no SIE, nas áreas de pescado e produtos cárneos; e mais uma no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) na produção de ovos. Além disso, soma em parceria com outros órgãos governamentais na elaboração de um plano de desenvolvimento da agroindústria familiar.
Área Vegetal
A produção vegetal no Tocantins vem atingindo recordes a cada ano, na safra 2022/2023, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foram produzidas 3.686,90 milhões de toneladas de soja sequeiro, um aumento de 8,3% em relação à safra passada. A excepcionalidade do plantio da oleaginosa no período da entressafra está mantida, a região ocupa uma área de aproximadamente 71 mil hectares destinados a sementes e/ou pesquisa nas Planícies Tropicais.
Na fruticultura, a Adapec realiza o monitoramento de pragas nos dois principais polos do Estado, localizados nos Projetos de Irrigação de Manoel Alves e São João, nos municípios de Dianópolis e Porto Nacional, respectivamente, a fim de manter o status fitossanitário sem ocorrência das pragas quarentenárias presentes que atacam as espécies do gênero citrus e outras frutas. Além disso, monitora a cada 15 dias mais de 100 armadilhas espalhadas por todas as regiões do Estado para a prevenção da mosca-da-carambola.
Neste primeiro semestre, a Adapec, em parceria com outros órgãos, realizou 12 edições do Projeto de Recebimento Itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos. Ao todo, foram devolvidas 36.392 embalagens, atendendo diretamente 592 pequenos e médios produtores rurais.
Qualificação Profissional
Visando à melhoria no atendimento das demandas, a Adapec realizou, nos seis primeiros meses do ano, 14 cursos, onde foram capacitados 610 servidores. As abordagens foram em áreas estratégicas como de geoprocessamento, sanidade dos suídeos, sanidade apícola, sanidade avícola, emergência sanitária, sanidade dos equídeos, brucelose e tuberculose, atualização em fiscalizações nas barreiras fixas e volantes.
As capacitações foram destinadas também ao público externo com mais de 700 pessoas incluídas.