Obra irá interligar as rodovias TO-010, TO-050 e TO- 080
Por Ana Carolina Monteiro
Em continuidade as obras da Avenida NS-15/LO-13, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transporte e Obras (Ageto), iniciou os trabalhos na parte sul da via.
Entre a Avenida LO-05 e a LO-11 estão sendo feitos os serviços de terraplanagem. “As obras da parte sul estão concentradas na avenida próxima a Praia da Graciosa. Esse trecho irá facilitar o acesso dos moradores aos atrativos presentes no lago da Capital”, explicou a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin.
A Ageto também continua desenvolvendo os trabalhos na parte norte. No local, as obras seguem ritmo acelerado, seguindo o cronograma pré-estabelecido e as equipes continuam realizando os serviços de drenagem, construção de gabiões e pavimentação.
Após essa fase, o trecho, de cerca de 7 km, deve receber calçadas, meio-fio e toda a urbanização. “No final de junho concluímos o trevo de acesso da TO-010, e estamos dando continuidade ao processo de pavimentação. A expectativa é de que esse trecho, que sai da TO-010 até a Avenida Teotônio Segurado, seja entregue ainda este semestre”, destacou a gestora.
A Avenida possui cerca de 17 km de extensão. O projeto prevê a construção de um pavimento de alta qualidade, adequado para o tráfego intenso, conhecido como CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), além disso a via receberá calçada, iluminação pública, ciclovia e sinalização viária.
Conforme Juliana Passarin, a rodovia garantirá segurança e dará acessibilidade aos moradores de Palmas. “Esse trecho vai trazer mais segurança no trânsito dentro da Capital e servirá como via de suporte que poderá ser utilizada como rota para o tráfego de veículos de carga", reforça a gestora.
O serviço alcançou um número recorde neste ano, com 1.908 alvarás de funcionamento emitidos de forma online
Com Assessoria
A Secretaria da Fazenda de Araguaína divulgou esta semana um balanço com o número de alvarás emitidos pelo município por meio de atendimento online. O serviço que começou a ser oferecido pela Prefeitura de Araguaína em 2017, alcançou um número recorde com o início da pandemia de covid-19, registrando este ano, 1.908 alvarás de funcionamento emitidos de forma online.
Entre os meses de janeiro e julho deste ano, dos 3.488 alvarás de funcionamento emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda, 55% foram feitos de forma online. O número também é maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o Município emitiu 1.379 alvarás de forma online. De acordo com o coordenador de cadastro da Secretaria da Fazenda, Hudson Kennedy Carreiro, a oferta desse serviço de forma não presencial tem auxiliado no controle do avanço da pandemia em Araguaína.
“Além de simplificar o processo de abertura de empresas na cidade que beneficia o empreendedor, simplificando o serviço, diminuir a necessidade de atendimentos presenciais na Secretaria da Fazenda também tem ajudado a garantir a segurança e saúde da população durante esse período de pandemia. Vemos pelos números que grande parte dos usuários tem aderido ao serviço online”, disse Hudson Kennedy Carreiro.
Menos burocracia
O alvará de funcionamento é o documento necessário para que o proprietário de empresa possa exercer as suas atividades no município. Segundo a Secretaria da Fazenda de Araguaína, o serviço de modernização do atendimento também reduziu o tempo médio para a emissão desse tipo de documento, passando de uma média de 38 dias, para um prazo de 48 horas para emissão de alvará de um novo negócio.
Em Araguaína o processo pode ser feito por meio do Programa Simplifica Tocantins, disponível no site: www.simplifica.to.gov.br ou pelo wathsapp (63) 99935-7789. Em caso de renovação de alvará o atendimento é realizado pelo aplicativo Whatsapp, onde será apurado o risco de atividade da empresa.
“Se a atividade é considerada de baixo risco o contribuinte deverá pagar a taxa do alvará conforme metragem já cadastrada no sistema. Atividades de mototáxi e táxi precisam apresentar declaração da ASTT (Agência de Segurança Transporte e Trânsito) de Araguaína, já os postos de combustíveis devem apresentar a apólice de seguros e licença do Corpo de Bombeiros. No caso dos contribuintes cadastrados como MEI (Micro Empreendedor Individual) existe a isenção do pagamento da taxa de alvará”, explicou o coordenador de cadastro da Secretaria da Fazenda, Hudson Kennedy Carreiro.
Prazo encerrando
Além da emissão e renovação de alvarás, outros 11 atendimentos estão sendo oferecidos de forma online ou por telefone, entre eles está a emissão de nota fiscal eletrônica, validação de NFS-e, consultas de débitos e certidão negativa.
Este ano, a taxa de licenciamento de funcionamento de estabelecimentos do exercício 2020 deverá ser paga até o dia 31 de julho. O não pagamento da taxa pode acarretar penalidades como multa e juros pelo atraso.
Acompanhados dos ministros da Cidadania, João Roma, e do Turismo, Gilson Machado Neto, o governador Mauro Carlesse e o secretário do Desenvolvimento e Ação Social, José Messias, realizaram uma solenidade no Palácio Araguaia para a entrega de mais 19 caminhões-baú refrigerados que vão auxiliar no transporte de gêneros alimentícios nas centrais de recebimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Por Edson Rodrigues
A entrega complementa a ação que começou em 2019 com a distribuição de 13 caminhões e 11 câmaras frias para atender municípios de maior porte. Desta vez, receberam os caminhões os municípios de Alvorada, Ananás, Aragominas, Axixá do Tocantins, Barrolândia, Dois Irmãos, Fátima, Itaguatins, Miranorte, Nazaré, Nova Olinda, Novo Acordo, Palmeirópolis, Pedro Afonso, Pequizeiro, Ponte Alta do Bom Jesus, Santa Fé do Araguaia, Silvanópolis e Sítio Novo.
COMPROMISSO COM O SOCIAL
Mauro Carlesse comemorou a nova leva de caminhões para os municípios. “Cada vez que nós conseguimos realizar ações como esta, para ajudar os pequenos, me traz uma alegria muito grande. São veículos preparados para atender às necessidades dos municípios e atender a comunidade com qualidade e segurança. Estamos caminhando para frente, junto com o governo federal e com os parlamentares que têm colocado suas emendas para nos ajudar, a quem eu agradeço muito”, afirmou.
O Ministro da Cidadania, João Roma (foto), reafirmou a atenção e o apoio do governo federal ao Tocantins. “Estes caminhões vão contribuir diretamente para uma melhor logística. Um caminhão como este ajuda muito no custeio do município, que muitas vezes pode até ter o alimento para entregar, mas tem que pagar o frete para o alimento poder chegar àquela localidade distante. Esta é uma ação concreta para beneficiar os mais carentes”, lembrou.
Já o ministro do Turismo, Gilson Machado, que está no Tocantins há quase uma semana cumprindo agenda de trabalho, reafirmou seu apoio à gestão feita pelo Executivo Estadual. “Eu sou testemunha ocular do antes e depois da administração do governador Carlesse e faço questão de levar ao presidente [Jair] Bolsonaro tudo o que está sendo feito aqui, em especial o exemplo do programa Tocando em Frente, lançado por este governo para fortalecimento da economia e geração de empregos. Um programa que deveria ser replicado em todas as cidades brasileiras”, enfatizou.
Os produtos pelo adquiridos pelo PAA são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, como creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos.
ORGULHO E RECONHECIMENTO
Mas a pessoa mais feliz com a realização de mais um compromisso era o secretário do Desenvolvimento e Ação Social, José Messias (foto) que, em seu discurso, demonstrou orgulho de fazer parte de um governo que cumpre os compromissos e realmente cuida da área social.
“Quero agradecer a oportunidade de fazer parte de um time de secretários (uma seleção de ouro, delegada pelo nosso Governador Mauro Carlesse, e que nunca se acovardou com os insultos dos malfeitores, que não aceitaram a derrota das três eleições impostas a eles, e faz do trabalho sério a melhor resposta à essas críticas infundadas. Como parte do Programa Tocando em Frente, do Governo Municipalista do Tocantins, lançado na última semana, com objetivo de fortalecer a economia, com a geração de emprego e renda, trazendo aporte financeiro aos 139 municípios do Tocantins, com a entrega desses caminhões frigoríficos, para as Centrais de Abastecimento da Agricultura Familiar, de 19 municípios tocantinenses. Digo que o Governador Mauro Carlesse, é o “Governador de Aço”, que, com determinação, definiu com três palavras o seu Governo: Atitude, Compromisso e Oportunidades.
Finalmente um Governo de oportunidades, que oferece, à sociedade tocantinense, uma vida melhor, dando subsídios a todos com geração de renda e trabalho para que tenham uma vida digna, com sua capacidade de liderança e ações positivas. Lembrando que, o investimento total foi de R$ 5.720.000,00 milhões de reais, entre verba federal e contrapartida do Governo do Estado e que, a entrega dos caminhões e equipamentos, são resultados de um contrato de repasse firmado entre o Governo do Tocantins, por meio da Setas, e Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania.
No momento, a Setas está na fase de aquisição de mais aparelhos de ar condicionado, freezers e caixas de armazenamento de hortifrutis, que serão entregues aos 139 municípios, ainda no decorrer de 2021. Eu sou um tocantinense nato, nascido em Novo Acordo, na região do Jalapão e criado em Gurupi, região sul do Estado.
O senhor sim é tocantinense! E está olhando para os mais necessitados, os vulneráveis do Estado. O senhor sim Governador, está dando sabor nas mesas da massa. Tocando em Frente Tocantins!”, finalizou.
No município de Almas o curso foi realizado para comunidade quilombola Baião
Com Assessoria
No município de Almas, região sudeste do estado, participantes da comunidade quilombola Baião colocaram a mão na massa e no curso de “Panificação Rural”. Durante uma semana, as alunas aprenderam a fabricar diferentes tipos de pães, baguetes, enroladinhos, quibes, além de outras delícias encontradas em padarias, lanchonetes e restaurantes da cidade e região.
O presidente da Associação quilombola, Siran Nunes, pediu ao Sindicato Rural de Almas que promove essa capacitação para as mulheres que integram a entidade e que aspiravam uma oportunidade para melhor a renda familiar, solicitação que foi prontamente atendida pelo sistema Faet/Senar/Sindicatos, “Sabemos que hoje o mercado de trabalho está muito competitivo e se as pessoas não buscarem novos conhecimentos que proporcionem alternativas de renda vão ficando para trás, sem trabalho e desqualificadas ”, destacou.
“O curso é bem prático e quando a gente experimenta fazer o que aprendemos, fica bem mais fácil. Cada um tem a oportunidade de fazer a mistura dos ingredientes, o preparo da massa e o cozimento, para que eles saiam daqui sabendo cada etapa do processo. O nível da turma é excelente e eles pegaram tudo muito rápido”, comentou a instrutora do SENAR, Meirilene Oliveira.
O curso é uma parceria com o Sindicato Rural de Almas e beneficia alunas como Valdivina Marques que já trabalha com vendas, mas quis se capacitar na área da panificação para ampliar seu negócio “Resolvi participar do curso para melhorar minha renda e aprimorar meu negócio. Já tenho uma clientela boa e vi no curso uma oportunidade de começar a comercializar esses produtos, já que aqui na cidade não tem muita opção e eu pretendo inovar com o que aprendi”, disse.
Quem já tinha um bom domínio na cozinha e também quis agregar mais conhecimento foi a aluna Suelene Pereira, que trabalha no tatersal do parque de exposições. “Apesar de já ter experiência, quando soube do curso, fui uma das primeiras a me inscrever. Meu objetivo é produzir alimentos com qualidade para servir aos clientes que participam dos eventos da Nova Era Leilões. Não tenho dúvidas de que vou crescer cada vez mais”, completou.
Para o presidente do sindicato rural, Sandra Santana, “ações como essa serão incentivadas pelo sindicato e serão cada vez mais comuns. Estamos trazendo esse curso em parceria com o SENAR para dar oportunidades de capacitação e abrir portas para o mercado de trabalho para quem quer mudar de vida, além de incentivar o desenvolvimento de novos negócios”, destacou.
Foram entregues 19 caminhões-baú refrigerados para 19 municípios tocantinenses
Por Jarbas Coutinho
A agenda de trabalho do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, desta semana começou com a participação na programação de aniversário de Porto Nacional, onde recepcionou o ministro do Turismo Gilson Machado. Também participou do lançamento da campanha publicitária Viagem pelo Brasil, do governo federal, e lançou a linha de crédito, voltada para atender o trade turístico, e nesta sexta-feira, 16, entregou caminhões baús refrigerados para vários municípios.
Na terça-feira, 13, o governador Mauro Carlesse, visitou a cidade de Porto Nacional, onde recepcionou o ministro do Turismo, Gilson Machado, e prestigiou a programação comemorativa aos 283 anos de história de Porto Nacional. Durante a programação o Governador foi condecorado com a comenda Honra ao Mérito DR. Francisco Ayres Neto. Em solenidade realizada na Praça do Centenário, Mauro Carlesse fez questão de parabenizar e agradecer pela contribuição da cidade ao desenvolvimento do Estado do Tocantins.
Após a solenidade, a comitiva do Governo, composta ainda pelo vice-governador Wanderlei Barbosa, secretários e deputados, visitou a Diocese de Porto Nacional, onde foi recebida pelo bispo diocesano Dom Romualdo Matias Kujawski. Mauro Carlesse também participou do lançamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Porto Nacional, que ocorreu no Centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira.
Ponte
Finalizando a agenda em Porto Nacional, o governador Carlesse levou o ministro do Turismo para ver de perto as obras de construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, na Rodovia TO-255.
Quarta-feira, 14
Na quarta-feira, 14, o governador Mauro Carlesse, acompanhado do vice-governador Wanderlei Barbosa e do ministro do Turismo, Gilson Machado, lançou em Caseara, na região do Vale do Araguaia, a ação Fomento Recupera Turismo, que visa atender o trade turístico com linhas de crédito. O evento marcou os 23 anos de criação do Parque Estadual do Cantão e tem como objetivo amenizar os efeitos da pandemia na vida das empresas do setor, por meio da oferta de crédito facilitado.
Em Caseara, o Governador, acompanhado do vice Wanderlei Barbosa e do ministro Gilson Machado, realizou o lançamento do Fomento Recupera Turismo, para atender com linha de crédito o trade turístico
O acesso à linha de crédito faz parte do programa Tocando em Frente, lançado recentemente pelo Governo do Tocantins. Desde o início da pandemia, a Fomento já liberou mais de 70 operações de crédito, perfazendo um total de R$ 3,6 milhões, atendendo agências de viagem, hotéis, pousadas, restaurantes e lanchonetes.
Na ocasião, o ministro do Turismo lançou a campanha publicitária Viagem pelo Brasil - Gigante pela própria Natureza. O ministro Gilson Machado ressaltou que fez questão de lançar o programa no Cantão, para que o parque ganhe projeção no país.
No auditório do Parque Estadual do Cantão, o governador Mauro Carlesse e o ministro Gilson Machado se reuniram com os gestores do Consórcio dos Prefeitos do Vale do Araguaia, para ouvir as demandas dos seus respectivos municípios.
Sexta-feira, 16
Nesta sexta-feira, 16, o Governador tocantinense realizou a entrega de mais 19 caminhões-baú refrigerados para 19 prefeitos. Os veículos vão auxiliar no transporte de gêneros alimentícios nas centrais de recebimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A solenidade, realizada na ala norte do Palácio Araguaia, contou com a presença dos ministros da Cidadania, João Roma, e do Turismo, Gilson Machado.
Os 19 caminhões-baú foram adquiridos por meio de convênio entre o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e o Ministério da Cidadania, no valor total de R$ 3,889 milhões, e o critério para escolha dos municípios foi a execução do Programa Compra Direta Local nos anos de 2019 e 2020.
O governador Mauro Carlesse recepcionou o ministro do Turismo, Gilson Machado, e prestigiou a programação comemorativa aos 283 anos de Porto Nacional
O governador Mauro Carlesse destacou a alegria em ver concretizada mais uma ação que beneficia diretamente a população menos favorecida do Tocantins. “Cada vez que nós conseguimos realizar ações como esta, para ajudar os pequenos, me traz uma alegria muito grande. São veículos preparados para atender às necessidades dos municípios e atender a comunidade com qualidade e segurança. Estamos caminhando para frente, junto com o Governo Federal e com os parlamentares que têm colocado suas emendas para nos ajudar, a quem eu agradeço muito”, afirmou o Governador.
O PAA
No Tocantins, o PAA é realizado com recursos do Ministério da Cidadania, por meio de parceria com o Governo do Estado. Na prática, os agricultores familiares vendem seus produtos para o Governo. Os produtos adquiridos são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, como creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos.
Na ocasião, ainda foi feita entrega simbólica de kits de alimentos para indígenas do Tocantins. A ação faz parte da iniciativa Brasil Fraterno, com a parceria da Federação das Indústrias do Estado de Tocantins (Fieto) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Presenças
Além dos prefeitos contemplados com a entrega de veículos, participaram do evento o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro; o secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Marcelo Linhares; o vice-presidente da Fieto, Tiago Arruda Ferreira, deputados estaduais e federais, secretários de Estado e vereadores.