Consórcio da Amazônia Legal pede cooperação do governo federal e reunião em caráter de urgência para tratar de queimadas. Carta fala em cooperação das estruturas do governo federal e dos estaduais no emprego específico de combate aos focos de incêndio.
Da Redação
Repercussão e críticas
Diante do alastramento das queimadas na floresta amazônica nos últimos dias, o governo vem sendo alvo de cobranças dentro e fora do Brasil, com críticas de celebridades, sociedade civil e líderes de outros países.
As queimadas na Amazônia foram inseridas na pauta do G7, cúpula das sete grandes economias mundiais, que vai até segunda-feira (26) em Biarritz, no sudoeste da França. Para o presidente da França, Emmanuel Macron, Amazônia é "bem comum" e pede 'mobilização de potências' contra desmatamento.
Veja a íntegra da carta:
"Senhor Presidente:
É fato notório e de grande repercussão nacional e internacional a ocorrência de inúmeros focos de queimadas, muitas delas de proporções significativamente altas, tanto na Amazônia brasileira como na Amazônia internacional.
A situação se agrava a cada dia, comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita, inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana.
A proporção das queimadas, a velocidade de alastramento do fogo, a dificuldade de acesso às áreas atingidas, bem como a insuficiência de meios – financeiros, humanos e materiais – para combater o fogo, potencializam o tamanho da destruição e gravidade do problema.
Como é de conhecimento de Vossa Excelência, a Floresta Amazônica brasileira é um patrimônio nacional, status reconhecido e positivado no $ 4º, do artigo 225, da Constituição Federal, sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação.
Nesse contexto, solicitamos a Vossa Excelência imediatas providências no sentido de viabilizar a cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do governo federal no emprego específico de combate a focos de incêndio na Floresta Amazônica do Estado Brasileiro, com apoio material para o enfrentamento efetivo ao desmatamento e incremente as ações de fiscalização de atividades ilegais.
Solicitamos, outrossim, reunião em caráter de urgência para tratar das parcerias necessárias a construção de uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da nossa Amazônia.
Antônio Waldez Góes da Silva
Governador do Estado do Amapá
Presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre
Wilson Miranda Lima
Governador do Estado do Amazonas
Flávio Dino de Castro
Governador do Estado do Maranhão
Mauro Mendes Ferreira
Governador do Estado do Mato Grosso
Helder Zahluth Barbalho
Governador do Estado do Pará
Marcos José Rocha dos Santos
Governador do Estado de Rondônia
Antônio Oliverio Garcia de Almeida
Governador do Estado de Roraima
Mauro Carlesse
Governador do Estado do Tocantins"
Evento ocorreu nesta quinta-feira, 22, com a presença do homenageado, ex-governador Siqueira Campos, e autoridades da região
Por Jarbas Coutinho
O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, ao lado da primeira-dama Fernanda Carlesse, prestigiou na noite desta quinta-feira, 22, a inauguração do Centro Cultural Mauro Cunha e a exposição Siqueira Campos, um Estadista do Setentrião Goiano ao Tocantins.
O Centro de Convenções Mauro Cunha é um espaço destinado às artes e conta com auditório, camarim, galeria de artes, sala de música, museu, palco externo e paisagismo. Já a mostra, presta uma homenagem ao ex-governador Siqueira Campos e relembra os fatos que marcaram a luta pela emancipação do então norte goiano, que culminou com a criação do Tocantins.
Governador Carlesse parabenizou o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, pela iniciativa de dotar a cidade de um espaço para a arte
O governador Mauro Carlesse parabenizou o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, pela iniciativa de dotar a cidade de um espaço para a arte. "Essa obra é muito importante para o movimento cultural de Gurupi e o prefeito está de parabéns e pode contar conosco para fazer o que o povo precisa", ressalta.
“Essa obra valoriza a arte e a cultura de Gurupi ao proporcionar à população um local moderno e aconchegante para usufruir de programações culturais e aos artistas um belo espaço para exposição dos seus trabalhos", disse Laurez Moreira.
Exposição
A exposição Siqueira Campos, um Estadista do Setentrião Goiano ao Tocantins conta com 24 painéis com cerca de 80 fotos, com textos informativos da luta secular pela criação do estado do Tocantins. Os visitantes podem conferir os fatos históricos da criação do Estado a acontecimentos relevantes de repercussões regionais, nacionais e mundiais, além de relatos como a emancipação de municípios, independência do Brasil e a Revolução Francesa. Também compõem a mostra documentos e objetos do acervo pessoal do homenageado e vídeo documentário retratando a história desde o século XVII até a criação do Tocantins, pela Assembleia Constituinte de 1988.
A exposição é aberta ao público de segunda à sexta-feira, a partir desta sexta, 23, de 8 às 18 horas.
Além do ex-governador Siqueira Campos, o evento contou com a presença de políticos e autoridades de Gurupi e região.
O pedido foi apresentado pelo promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia
Por Flávio Herculano
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada, por meio de liminar, a suspensão imediata das captações de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação de empreendimentos agrícolas. A justificativa é de que já existem diversos pontos dos rios Formoso, Xavante, Dueré e Javaés em que restou apenas uma lâmina d’água em seus leitos, que podem ser atravessados a pé.
O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior também pede que seja determinada a interdição das barragens, a demolição de suas estruturas e apreensão dos equipamentos. Isso porque barragens instaladas pelos produtores que captam recursos hídricos em larga escala ainda se encontram em operação, represando água e possivelmente contribuindo para o desequilíbrio na distribuição e na vazão da bacia do Rio Formoso.
Por fim, o promotor de Justiça pede que seja determinada ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a manutenção da suspensão das outorgas e a autuação dos empreendedores que estejam captando recursos hídricos. A medida se justifica pelo fato de que as licenças para captação de água encerraram-se no último dia 31, mas foi constatado, em vistoria técnica, que alguns empreendimentos continuam com suas bombas ligadas. A intenção do MPTO é que os empreendedores que operam na ilegalidade respondam nas esferas administrava, civil e criminal.
O pedido de liminar foi protocolado em uma Ação Cautelar Ambiental que foi ajuizada no ano de 2016 e visa promover o uso sustentável da bacia do Rio Formoso, equilibrando a disponibilidade de água e a demanda pelo recurso hídrico.
Em audiência realizada no dia 15 deste mês, o promotor de Justiça apresentou relatório baseado em vistoria do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma/MPTO), que relata situação crítica em vários pontos da bacia hídrica. O relatório não foi contestado pelas partes presentes. Na ocasião, o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia confirmou que os rios se encontram com trechos críticos e apresentou relatos de indígenas da bacia do Rio Formoso, além de fotos e vídeos, reiterando a falta de água.
Encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira, 22, no Palácio Araguaia
Por Jarbas Coutinho
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu em audiência na manhã desta quinta-feira, 22, no Palácio Araguaia, os empresários Renato Davi e Rafael Vialta, do Grupo Usina Megacabos, de São Paulo. O objetivo foi tratar da viabilidade de implantação de uma usina com capacidade de geração de 144 megawats/hora no estado.
De acordo com o executivo Renato Davi, o Tocantins conta com um grande potencial hídrico, o que favorece a implantação desse tipo de empreendimento. “Temos os equipamentos e a reunião com o governador Mauro Carlesse foi produtiva e vamos discutir melhor o projeto para que possamos tornar realidade essa iniciativa”, frisou, explicando que inicialmente a intenção é implantar a usina no Rio Sono. “Vamos estudar o potencial energético para concluirmos o projeto, que terá um custo de implantação estimado em mais de R$ 1 bilhão”.
O governador Mauro Carlesse destacou o potencial do Tocantins e garantiu que o Estado está com as contas em dia, com uma localização privilegiada e uma logística pronta para receber os investidores. “É para isso que estamos trabalhando, queremos preparar o Estado para receber investimentos, gerar emprego e renda para o povo”.
Participaram da reunião com os empresários o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ridoval Chiareloto, e o secretário extraordinário de Parcerias Público-Privadas, Claudinei Aparecido Quaresemin.
Reunião teve como pauta principal a revisão do Pacto Federativo, onde debateram estratégias para dar mais autonomia aos estados
Por Jéssica Matos
O Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse esteve em Brasília nesta terça-feira, 20, para participar da reunião da Frente Parlamentar de Senadores e Governadores dos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A reunião aconteceu na Residência Oficial do Presidente do Senado Davi Alcolumbre.
A reunião teve como pauta principal a revisão do Pacto Federativo, na qual, chefes do Executivo debateram estratégias para dar mais autonomia aos estados e garantir recursos para as regiões. Além disso, temas como, o fim da Lei Kandir e pagamentos referentes à Lei no ano de 2019; Fundo de Participação dos Estados e bônus de assinatura; distribuição de royalties; precatórios; securitização da dívida ativa para estados; Distrito Federal e municípios, assim como a aprovação do Plano Mansueto também foram tratados.
O Governador Mauro Carlesse destacou a importância de reunir líderes das três regiões para discutir pautas de interesses em comum. "Pautas como estas, já foram tratadas e discutidas anteriormente, estamos aqui com o intuito de defender os investimentos necessários para os nossos estados e maior autonomia das contas públicas”, disse o Governador.
Participaram da reunião 51 dos 60 senadores do Norte, Nordeste e Centro Oeste e representantes de Governo de todos os estados das três regiões.
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste é presidida pelo Senador de Sergipe, Rogério Carvalho e foi criada neste ano com o objetivo de discutir diversos temas de relevância para as regiões atuando na busca de desenvolvimento, apoio financeiro, entre outras atividades.