Da Assessoria

Foi inaugurada nesta quinta-feira (01), a sala de apoio aos profissionais contábeis do Tocantins. O espaço físico foi preparado através de parcerias firmadas pelo CRCTO, Jucetins e outros parceiros, que equiparam o espaço com instalações para atender as necessidades desses profissionais, principalmente aqueles vindos do Interior do Tocantins.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO) contador Norton Thomazi, essa conquista é da classe “é um espaço reservado para classe contábil e empresário para que ele venha até a junta comercial e resolva seus probleminhas de forma rápida e dinâmica, se utilizando da tecnologia que está disponível neste espaço” e finalizou agradecendo a Junta Comercial em nome da classe contábil.

Para o presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) Gleidson Nato, a inauguração só foi possível por causa da parceria e agradeceu a todos os parceiros “agradecemos ao presidente do CRCTO e a todos os envolvidos nessa realização”.

Contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul é assinado em Anápolis

Com Assessoria

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado do deputado federal Carlos Gaguim; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Antônio Andrade; e do deputado estadual, Olyntho Neto, participou na manhã desta quarta-feira, 31, em Anápolis (GO), da cerimônia de assinatura da concessão dos trechos central e sul da Ferrovia Norte-Sul, compreendendo o trajeto de Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP). A concessão foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após o consórcio Rumo sagrar-se vencedor do leilão para a concessão dos trechos.

O governador Mauro Carlesse destacou que com o pleno funcionamento da Ferrovia Norte Sul, que já operava entre Porto Nacional (TO) e Açailândia (MA), o Tocantins se transforma no principal eixo da malha ferroviária brasileira, unindo o País de norte a sul. “Espero que a Ferrovia funcionando em sua totalidade possa gerar empregos para a nossa gente. Pois agora mais empresas vão se instalar nos pátios. A nossa produção ganha mais uma alternativa de escoamento, podendo ir tanto para o sul como o norte e isso vai aumentar a movimentação nos pátios e vai gerar oportunidades”, disse o governador.

O trecho entre Porto Nacional e Estrela D’Oeste é de 1.537 quilômetros e foi arrematado pelo consórcio Rumo pelo valor R$ 2,7 bilhões. A empresa ainda investirá outros R$ 2,7 bilhões para operar no percurso. As obras entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO) estão concluídas e estavam em operação pela Valec. Já o percurso entre Anápolis a Estrela D’Oeste encontra-se em fase final de obras. O consórcio Rumo deve operar o trecho pelos próximos 30 anos.

“A [Ferrovia Norte-Sul] é a espinha dorsal de transporte no Brasil. [Com a entrada em operação] vai baratear o frete e como consequência a mercadoria na ponta da linha chega na ponta mais barata para o consumidor, a gente vai consumir menos óleo diesel, menos acidente nas estradas”, disse o presidente durante a cerimônia de assinatura do contrato, em Anápolis (GO).

Com um total de 1.537 KM, o trecho concedido da Norte-Sul é dividido em dois tramos. O primeiro, central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (SP) com extensão de 855 km; e o tramo sul, abrangendo o trecho Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com extensão de 682 km. A previsão é que este segundo entre em operação em 2021.

Foram feitos investimentos na reestruturação das unidades prisionais, capacitação de servidores e em projetos e ações de ressocialização

Por Shara Rezende

O Governo do Tocantins investe no Sistema Penitenciário e Prisional para que os sentenciados cumpram suas penas em segurança e harmonia no ambiente carcerário, e retornem para a sociedade. Os investimentos são na reestruturação física das unidades prisionais, na aquisição de equipamentos, capacitação de servidores e em projetos e ações de ressocialização.

Somente nos primeiros meses do ano, o Governo do Estado deu posse a 202 aprovados no cadastro de reserva no Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária, reforçando o trabalho de segurança e assistência de políticas públicas nas unidades prisionais.

E finalizou a construção de mais um estabelecimento penal, a Unidade de Tratamento Penal de Cariri do Tocantins (UTPC), com capacidade para 580 pessoas que em breve será inaugurada, além de ter reformado e ampliado outras sete unidades penais no estado.

Também foram adquiridos cerca de 65 mil itens de segurança, entre armamentos e munições, por meio de recursos oriundos do Fundo Penitenciário Estadual (Funpen), transferidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e mais de 500 itens de informática e mobiliários para escritório. Além da aquisição de três veículos blindados para serem utilizados para escoltas de alto risco e remoções interestaduais de apenados, com o intuito de preservar e garantir a segurança dos agentes de execução penal e apenados.

Capacitação

O Governo do Estado também investe na capacitação dos servidores, visando à obtenção de novas habilidades para melhorar o desempenho em funções específicas da unidade. Até o momento, seis cursos foram oferecidos pela Escola Superior de Gestão do Sistema Penitenciário e Prisional (Esgepen), capacitando 252 servidores e tem previsão para oferta de mais três cursos nos próximos meses direcionados a 142 pessoas.

Ressocialização

O superintendente dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes de Sousa Alves, contou quais políticas públicas com foco na ressocialização são direcionadas as pessoas privadas de liberdade dos sistemas. “As políticas públicas desenvolvidas são as de Saúde, Educação, Trabalho e Renda, Assistência Social, Cultura e Esporte, Assistência Jurídica e Assistência Religiosa. Buscamos garantir todos os direitos fundamentais as pessoas que estão cumprindo suas penas e acreditamos que a educação e o trabalho são importantes fatores no processo de ressocialização”, destacou.

Atualmente, 665 reeducandos participam de algum tipo de atividade laboral, desenvolvendo trabalhos de artesanato, cultivo da horta, preparo de alimentos, manutenção predial, panificação e outros. Ao mesmo tempo há 630 pessoas privadas de liberdade estudando na educação formal, cursando os níveis fundamental, médio ou superior.

Cidadania e Justiça

Promover os direitos humanos assegurando a defesa e a proteção social a todos é a missão da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), que trabalha na elaboração, coordenação e execução de políticas públicas penitenciárias, socioeducativas, de proteção dos direitos da criança e adolescente, de direitos humanos e do direito do consumidor.

“Trabalhamos para garantir direitos fundamentais a todos os cidadãos tocantinenses, sejam eles crianças, minorias ou consumidores. Também é de nossa competência custodiar os adolescentes em conflito com a lei e pessoas privadas de liberdade, garantindo seus direitos e desenvolvendo políticas públicas que visem reintegrar essas pessoas a sociedade”, enfatizou o secretário da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis.

Trecho é entre a cidade de Tocantinópolis e o povoado Ribeirão Grande

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, inaugurou nesta segunda-feira, 29, a pavimentação asfáltica do trecho rodoviário da TO-126, entre a cidade de Tocantinópolis e o povoado Ribeirão Grande, e pôs fim a anos de espera por parte da população do norte do Estado. O trecho conta com 7,8 km e contou com um investimento de R$ 6.731.631,47, recursos do Tesouro Estadual.

A obra atende diretamente os moradores dos municípios de Itaguatins e Maurilândia, além da comunidade dos povoados de Pedro Bento, Folha Grossa e Ribeirão Grande, bem como, a Aldeia Indígena Girassol, da etnia Apinajé. A maior expectativa em torno da pavimentação do trecho rodoviário era em virtude de Tocantinópolis constituir o principal polo comercial, bancário e com sede de diversos organismos estaduais e federais que servem os munícipes de cidades vizinhas.

O governador Mauro Carlesse destacou que esse trecho rodoviário, a exemplo de outras obras em todo o Estado, visa proporcionar melhor condições de vida à população. "Essa é uma obra bastante esperada por essas comunidades, que viviam isoladas, e a exemplo de outras localidades. O que estamos fazendo é trabalhar para proporcionar qualidade de vida e melhorar as estradas para que os produtores possam escoar a produção com segurança", frisou.

Presente na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, lembrou que o governador Mauro Carlesse vem cumprindo os compromissos assumidos em todo o Estado. "Muitos governadores prometeram essa obra ora inaugurada, mas foi Mauro Carlesse, com seis meses de governo que realizou a pavimentação do trecho da rodovia", lembrou.

Para o prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes, a pavimentação asfáltica do trecho era um benefício bastante esperado pela população dos povoados Folha Grossa, Pedro Bento e Ribeirão Grande. "Hoje foi um dia muito esperado porque essa obra tirou da lama esses povoados. Aqui temos muitos produtores que agora terão mais facilidade e segurança para transportar a produção. Vai contribuir muito com o desenvolvimento do nosso município", comemorou.

Financiamento

Na oportunidade, o governador Carlesse anunciou que, no final de semana o TRF1 cassou a liminar que proibia a assinatura de dois empréstimos ao Tocantins, para obras de infraestrutura nos 139 municípios do Estado e a conclusão dos hospitais regionais de Gurupi e Araguaína. Também vai permitir a construção da ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. "Essas obras vão gerar mais de vinte mil empregos diretos no Estado", previu o Governador Carlesse ressaltando o caráter municipalista da sua gestão.

Prestigiaram o evento o deputado federal Carlos Gaguim, os deputados estaduais Jair Farias, Olyntho Neto, prefeitos e populares.

O asfalto do trecho já está quase pronto, só está faltando a aplicação do micro revestimento e das sinalizações horizontal e vertical

Por Luzinete Bispo

O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), executado pelo Governo do Estado por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), já está com mais um trecho em execução na região sudeste. Os serviços vão resultar na melhoria das condições de 1,1 quilômetros pavimentados na região turística do Rio Azuis, com investimento aproximado de R$ 250 mil.

As equipes já terminaram a pavimentação do Entroncamento da rodovia TO-110, que dá acesso ao ponto turístico mais cobiçado da região de Aurora do Tocantins, o Rio Azuis. Já foram realizados serviços de reciclagem do velho asfalto, incorporando-o ao novo pavimento. O asfalto do trecho já está quase pronto, só está faltando a aplicação do micro revestimento e das sinalizações horizontal e vertical.

“Trata-se de um trecho com trânsito intenso, inclusive nos períodos de férias. Por esse motivo, utilizamos um material mais resistente, aumentando consideravelmente a vida útil da estrada”, explicou Virgílio Azevedo, presidente da Ageto.

Contrato

O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), 2ª etapa, está reconstruindo a pavimentação asfáltica e devolvendo as condições de trafegabilidade em 411,38 km de extensão, divididos em dois contratos. Os contratos somam a execução de nova pavimentação em 14 trechos de rodovias estaduais, abrangendo diretamente 14 municípios em duas regiões, no sudeste e no centro do Estado.

As obras foram orçadas em R$ 146,6 milhões, com prazo de 1.440 dias para serem entregues. O Crema é a principal modalidade do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) em parceria com o Governo do Tocantins.