Com apoio do Governo do Estado, PM trabalha para garantir que o Tocantins esteja entre os estados mais seguros do país

Por Luana Barros

A Polícia Militar, com o apoio do Governo do Estado, trabalha incansavelmente para garantir que o Tocantins esteja entre os estados mais seguros do país, e com uma das polícias mais confiáveis e menos corrupta. Todo trabalho desenvolvido é resultado dos investimentos em capacitação profissional e material, realizados continuamente na instituição. É o que aponta o Balanço Semestral da PM do Tocantins divulgado recentemente.

Neste primeiro semestre de 2019 a Polícia Militar já realizou 18 Operações conjuntas desencadeadas pelos Comandos de Policiamento da Capital (CPC) e Comando de Policiamento do Interior (CPI). Dentre estas operações foram destaque: Operação Paz e Sossego, conjunta envolvendo órgãos de segurança e fiscalização do Estado e do município de Palmas; Operação Nacional Tiradentes, desencadeada em todo o Brasil, a partir das forças de segurança estaduais; Operação Maio Amarelo, voltado ao trânsito. Ocorreram ainda outras 103 Operações descentralizadas, a partir das unidades Operacionais, voltadas para cerco e bloqueio, reforço operacional em épocas festivas e recebimentos de numerários, pelos servidores públicos.

O trabalho operacional da PM resultou na apreensão de 104 armas, recuperação de 455 veículos, além de 199 apreensões de drogas em todo estado, neste semestre. Os dados indicam ainda redução nas principais ocorrências, como furto em residência (redução de 22%), roubo de veículo (redução de 39%), roubo à transeunte (redução de 18%), roubo a comércio (redução de 11%). As demais ocorrências se mantiveram estáveis. Apenas as ocorrências de violência doméstica sofreram aumento considerável (22%).

Foco na prevenção

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd é um programa desenvolvido pela Polícia Militar do Tocantins com as escolas das redes estadual, municipal e particular para a valorização da vida, que busca contribuir para o fortalecimento da cultura da paz e o despertar desde cedo, nos jovens, do sentimento de cidadania.

Desde sua criação no estado, em 2002, já atendeu 432.325 crianças e adolescentes. Além de 6.979 pais. No primeiro semestre de 2019 o programa atendeu 171 escolas em 21 municípios do Tocantins, sendo 13.915 crianças e adolescentes, e 299 pais.

O programa é uma ação de caráter preventivo desenvolvido pela Polícia Militar que vem se destacando ao longo dos 17 anos de sua atuação. A intenção do governo do estado é que o Proerd consiga chegar a todos os municípios e consiga atingir o maio público possível. Neste semestre participaram do Proerd 30 alunos da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE, e 22 alunos indígenas Apinajés da Aldeia Mariazinha, na cidade de Tocantinópolis. Foram atendidas também 500 crianças e adolescentes em ciclo de palestras sobre o combate ao abuso e exploração sexual infantil (Lagoa da Confusão).

Além disso, a Polícia Militar aumentou em quase 100% o número de atendimentos preventivos, com relação ao mesmo período de 2018. Por meio da visita cidadã e solidária, a PM registrou mais de 2500 visitas e monitoramentos no estado.

Formação e capacitação

A Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP), em conjunto com as unidades da PM do estado, Polícias Militares Coirmãs, outros Órgãos e Instituições, realizaram no primeiro semestre 28 cursos, com 323 formandos e cinco Instruções de Nivelamento de Conhecimento nas unidades da Capital e do Interior, com 290 formandos, em total de 613 profissionais, entre policiais militares do Tocantins, policiais militares de outras unidades federativas e público civil. Além de nove cursos que estão em andamento ou em fase final de seleção para continuidade nas capacitações policiais militares do estado.

Aquisição de material e equipamentos

Foram entregues às unidades da PM cerca de seis mil itens de fardamento e 900 coturnos, que serão destinados aos policiais militares. A PM recebeu 60 mil munições calibre 9mm, 32 escudos balísticos, 27 fuzis calibre 7,62 (25 de patrulha e 2 de sniper).

Fala do comando

O comandante da Polícia Militar do Tocantins, coronel Jaizon Veras Barbosa, acredita que o sucesso do trabalho da instituição se deve a um somatório de fatores, que vão desde o investimento em capacitação dos profissionais, na aquisição de materiais e equipamentos que auxiliam o trabalho dos policiais militares, assim como na dedicação e empenho de cada profissional no exercício de suas funções. “Não posso deixar de agradecer a cada policial militar que arrisca sua vida em prol da segurança da sociedade tocantinense, e também ao apoio que recebemos no governo do Tocantins”, agradeceu coronel Jaizon.

Órgão ainda promoveu o controle das contas públicas, realizou projetos inovadores e fomentou a transparência e o controle social

Por Valdenice Rodrigues

Além da atuação no controle dos gastos públicos e da prestação das contas do Governo, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) tem papel relevante também no aspecto da transparência, da promoção do controle social e da correição de pessoal. Para cumprir com qualidade estas competências o órgão já empreendeu neste primeiro semestre oito ciclos de capacitações, dois projetos e oito reuniões técnicas.

Contribuíram para fortalecer a participação popular os projetos: Café com Transparência e Ouvidoria Itinerante. E também foram aperfeiçoadas as ferramentas Chatboat (manifestação pelo Facebook), e o aplicativo para smartphone OuvidoriaTO.

Com o maior fomento ao controle social se ampliou a escuta ao cidadão. Em seis meses foram 1.794 manifestações registradas pela Ouvidoria, das quais 81% já foram respondidas. No mesmo período do ano passado foram 1.596 manifestações. Além disso, de janeiro a junho deste ano já somam 221.512 acessos ao Portal da Transparência, sendo 89.521 do mesmo período do ano anterior.

Capacitações

 Foram realizadas oito reuniões técnicas com órgãos e entidades do Poder Executivo e cinco ciclos de capacitações, com 293 servidores qualificados na área de controle interno. Duas capacitações sobre procedimentos disciplinares foram ministradas a 66 servidores, sendo treinados ainda 31 interlocutores de ouvidorias e serviços de informações aos cidadãos. O saldo do período foi de 390 servidores capacitados.

Carta de Serviços ao Usuário

 Neste semestre o Governo do Estado, por meio da CGE instituiu a Carta de Serviços ao Usuário, que atende à Lei Federal n°13.460/2017 e ao Decreto Estadual nº 5.919/2019. Também aderiu ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor) e ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), ambos instituídos pela Controladoria-Geral da União (CGU). Também iniciou as tratativas para a realização do projeto Educação com Transparência, em parceria com a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes.

O secretário-chefe da Controladoria, Senivan Almeida de Arruda, salienta que os números demonstram um resultado positivo das ações previstas e que novas atividades serão implementadas até o final deste ano. “Estamos cumprindo com rigor o nosso plano de metas e os números são indicadores importantes para aferir o que precisamos readequar”, completa o gestor.

O embrião sucessório começa a ganhar corpo e rosto nas principais cidades tocantinenses.  Mas, esse embrião precisa nascer sabendo que hora é de respeitar o eleitor, sua inteligência e sua capacidade de compreender os movimentos do tabuleiro político.

Por Edson Rodrigues

As candidaturas que estiverem preocupadas em ganhar corpo com a agregação de segmentos políticos devem estar atentas aos novos tempos que a política está vivendo em todo o país, em que o recado das urnas foi bem claro em relação ao tipo de administração que os eleitores escolheram para os estados, preterindo a velha política por candidatos vindos da área empresarial, com passado limpo e sem os vícios da velha política.

Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro optaram por candidaturas novas, de homens maduros, empresários bem sucedidos, deixando os políticos “de carreira”, cheios de processos e suspeitas nas costas por pessoas sem máculas em suas fichas e com fama de bons administradores.

Ou seja, o eleitor já entendeu que os conchavos políticos para a manutenção do poder ou o poder pelo poder, não são a solução para os problemas de Saúde, Educação, Segurança Pública ou infraestrutura.  Que as manobras para permanecer na vida pública a qualquer preço são nocivas ao bem estar da população e que administrar estados e municípios funciona mais ou menos como administrar uma empresa e que os bons administradores que se aventuraram na vida pública podem ser o caminho para que os únicos objetivos dos Executivos estaduais e municipais seja beneficiar população e, não aos seus planos de poder.

No momento pelo qual passa a política brasileira, com o sentimento de renovação invadindo a mente do eleitor, qualquer tentativa de subestimar sua inteligência e capacidade de pensamento lógico, é, praticamente, um suicídio político, ao mesmo passo em que, os movimentos executados com sabedoria e voltados para o crescimento da qualidade de vida da população representam o caminho mais curto para a vitória.

RETROVISOR

Palmas tem, em seu passado recente, um exemplo claro de como um simples ajuntamento de forças políticas pode corresponder a um pecado mortal para algumas candidaturas.  Para o eleitor tocantinense, quem reza por uma cartilha não convence que, de repente, pode passar a rezar por outra e o eleitor da Capital é o espelho que reflete suas tendências para o interior.

Marcelo Lelis e Cirlene Pugliese então candidatos a prefeitura de Palmas

Marcelo Lélis liderava, tranquilamente, a corrida eleitoral pela prefeitura, a bordo do seu Partido Verde, com 60% das intenções de voto, contra minguados 5% do, então, “recém político” Carlos Amastha.

Não se sabe por que cargas d’água, Lélis, candidato do Palácio Araguaia, resolveu “enfiar goela abaixo” dos seus eleitores, um casamento político com o então PMDB, colocando como sua vice-prefeita Cirlene Pugliese, vereadora à época.

O resultado desse casamento forçado foi, primeiro, um palanque apelidado pelo seu adversário, Carlos Amastha, de “arca de Noé”, juntando num mesmo espaço adversários venais e tradicionais, considerados pelos eleitores palmenses como água e óleo, ou seja, que não se misturam.

A equipe de marketing de Amastha ganhou, então, um slogan de graça: “a arca de Noé do poder pelo poder”. Ou seja, aquela misturada política, aquele ajuntamento de forças, não tinha uma bandeira em comum que não fosse, apenas, o poder pois as ideias políticas dos grupos unidos simplesmente não se encaixavam.

O eleitor percebeu isso de imediato e a estratégia de marketing de Amastha martelou até onde pôde, na cabeça do eleitor, concretizando essa linha de raciocínio.

O resultado, basta olhar no retrovisor, foi que Amastha saiu dos seus minguados 5% para uma virada estrondosa nas urnas, relegando Marcelo Lélis e o Palácio Araguaia a uma derrota histórica, no centro administrativo do Estado.

Logo, com essa lembrança na memória, é bom que os embriões-candidatos cuidem das suas estratégias e planos de governo e deixem de lado as alianças esdrúxulas, para ter alguma chance de tentar convencer o eleitorado de suas reais qualidades e propostas.

O eleitor que ver propostas para a sua melhoria de vida, planos de governo que sejam realizáveis, não, apenas, utopias.  Ideias diferentes das que já se mostraram inúteis e candidatos comprovadamente capazes de administrar uma cidade olhando o povo de igual para igual, sem ímpetos de grandeza nem indícios de fraqueza.

Os debates públicos de ideias serão mais determinantes que nunca nessa corrida eleitoral que se aproxima.  O eleitor já sabe onde e como procurar as informações que precisa e vai utilizar as aparições públicas, o desempenho no Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e TV e, principalmente, os debates organizados pela imprensa, para definir seu voto.

Qualquer outro caminho para ganhar a confiança do eleitor, agora, não vale mais o risco.

A ação aconteceu com comerciantes em praias do Tocantins durante o fim de semana. Produtos com validade vencida foram descartados

Por Thaise Marques

Com a campanha “Praia Consciente é Mais Legal”, o Procon Tocantins percorreu 16 municípios com o objetivo de orientar comerciantes nas praias sobre os direitos do consumidor. As ações educativas iniciaram na última sexta-feira, 12, e seguiram até manhã desta segunda-feira, 15. Fiscais do Procon descartaram 230 produtos vencidos.

Ao todo 203 barracas e 11 guichês de embarques foram fiscalizadas em praias de Palmas, Araguacema, Caseara, Pau D' Arco, Pedro Afonso, Tupiratins, Itapiratins, Araguanã, Xambioá, Filadélfia, Babaçulândia, Peixe, Aliança, Araguatins, Tocantinópolis e Porto Nacional.

“Nossa fiscalização neste primeiro momento é educativa. Os comerciantes foram orientados sobre as formas corretas de condicionamento dos produtos e alimentos, além das formas de pagamentos, disponibilização de cardápios ou tabelas de preços”, explicou o superintendente do Procon, Walter Viana.

Ainda de acordo com Viana, também foi abordado sobre as práticas abusivas, tais como, cobrança de multa por perda da comanda e exigência de um valor mínimo para compras no cartão de crédito ou débito.

Durante a ação os fiscais verificam também os prazos de validade dos produtos. Segundo o gerente de fiscalização, Magno Silva, produtos vencidos quando consumidos podem trazer sérios riscos a saúde dos clientes.

“Nossas equipes descartaram 230 produtos vencidos. Entre eles bolachas, refrigerantes, cervejas, salames e energéticos. É inaceitável que o fornecedor tenha em seu estabelecimento artigos vencidos que se consumidos, afetarão a segurança alimentar do consumidor”, ressaltou o Silva.

Consumidor consciente

Ainda durante a ação, além dos comerciantes, consumidores puderam tirar dúvidas, como o caso da vendedora Olga Ramos. “Sempre ficamos sem saber o que realmente pode ser cobrado. E com as informações do Procon, estamos seguros do que realmente é abusivo. Todo consumidor tem que exigir seus direitos”, destacou Olga.

Fique ligado no que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, se precisar, busque ajuda em um dos 11 núcleos do Procon Tocantins: Palmas, Taquaralto, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Guaraí, Colinas, Araguatins, Dianópolis, Tocantinópolis, Porto Nacional e Gurupi . O consumidor também pode fazer denúncias no 151 ou o Whats Denúncia (63) 9216-6840.

Companhia estima receita de mais de R$ 550 milhões em pagamentos de royalties. Governador em Exercício participa de lançamento do edital

Por Jéssica Matos

O ministro Bento Albuquerque autorizou a publicação de edital, coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), para o Leilão de Exploração de Minério, em Palmeirópolis, sul do Tocantins, na tarde desta quinta-feira, 11.

O governador em exercício Wanderlei Barbosa, destacou a alegria e o entusiasmo de ver um projeto tão importante começar a se concretizar. “A expectativa virou realidade. Após 35 anos de espera, esse projeto tão grandioso para o nosso Estado vai se concretizar, trazendo desenvolvimento, emprego e renda para a nossa população. Além disso, com a autorização para exploração do minério, o Tocantins se torna destaque nacional na área da mineração”, disse.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) estima uma receita de mais de R$ 550 milhões em pagamentos de royalties durante a produção mineral.

“A partir de hoje o município começa uma nova fase, de desenvolvimento e prosperidade e eu só tenho a agradecer ao Governo do Estado e a todos que se empenharam nesse processo”, ressaltou o prefeito de Palmeirópolis, Fábio Vaz.

Segundo o ministro Bento Albuquerque, foram realizados estudos pelo Serviço Geológico do Brasil, na região de Palmeirópolis, identificando seis metais com grande potencial de exploração como, Zinco, Cobre e outros.

O Leilão

A modalidade de licitação será realizada em duas etapas. A primeira etapa será fechada, com a entrega da proposta em envelope fechado, e a segunda será em lances viva voz, apenas para os três melhores classificados na etapa anterior.

O leilão está previsto para acontecer no Rio de Janeiro, em 21 de outubro deste ano, aproximadamente 100 dias após a publicação do edital. A vencedora da licitação será a licitante que oferecer o maior percentual de royalty sobre o faturamento bruto durante a produção.

Essa modalidade é um contrato de promessa de cessão, dividido em três fases: auditoria técnica preliminar (opcional), pesquisa complementar (obrigatória) e cessão total dos direitos minerários, quando cumpridas todas as obrigações financeiras e técnicas das fases anteriormente descritas.

Os interessados poderão se informar no site: http://www.cprm.gov.br