O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta segunda-feira,18, em seu gabinete no Palácio Araguaia, em Palmas, um grupo de trabalho que atua em conjunto na área da saúde, formado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, e as promotoras de justiça, Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga de Rezende Caminha. Nesta reunião, a pauta foi a discussão de soluções que podem culminar no fim da judicialização dos atendimentos da saúde e também a possibilidade de uma ação emergencial para reduzir as filas nos hospitais públicos, principalmente no Hospital Geral de Palmas

Por Élcio Mendes

O defensor público, Arthur Marques, apontou problemas recorrentes como a superlotação dos hospitais, a dificuldade do abastecimento de alguns medicamentos e as interrupções de tratamentos de pacientes com câncer.

A promotora Maria Roseli de Almeida Pery apontou o problema enfrentado pelo Hospital Dona Regina, em Palmas, que foi implantado em um prédio construído originalmente para ser um hotel e precisa de reformas para adequação às necessidades de um hospital.

Já a promotora Ceres Rezende se ateve às questões urgentes, como a fila de pacientes que aguardam por cirurgias nos hospitais públicos. “Essas pessoas não podem ficar esperando, é preciso uma solução rápida para que essas vidas sejam salvas”, afirmou a Promotora.

Iniciativas

O secretário de estado da Saúde, Renato Jayme, que também participou da reunião, elencou algumas ações que estão sendo implantadas, dentre elas: o cumprimento da jornada de trabalho de forma presencial pelos profissionais da saúde; a informatização da saúde para melhor controle de estoque de medicamentos; fortalecer a atenção básica dos municípios e o corte de gastos que o Governo já está fazendo em outras áreas, visando o pagamento de fornecedores em dia para evitar corte de fornecimento de medicamentos e insumos.

Sobre o cumprimento da jornada de trabalho de maneira presencial pelos profissionais da Saúde, principalmente os médicos, toda a mesa foi unânime, de que a decisão da Justiça Federal precisa ser obedecida. “O Governo tem o nosso apoio nessa medida”, afirmou durante a reunião a promotora Maria Rosely.

Agiliza SUS

Dentre as soluções apresentadas pelo defensor público e pelas promotoras de Justiça está a implantação do Programa Agiliza SUS, já em utilização no Estado do Espírito Santo. De acordo com Pádua, a ideia é por fim às judicializações na Saúde, fazendo com que Governo, Ministério Público, Defensoria, Poder Judiciário e Tribunal de Contas, entrem em acordo sobre essas demandas sem a necessidade de ingresso de ação e que o paciente receba o atendimento de maneira ágil.

Outra possibilidade apontada pelo grupo de trabalho foi a contratação de hospitais particulares para a realização de cirurgias eletivas, principalmente as ortopédicas, retirando da rede pública a grande demanda por leitos. Arthur Pádua afirmou que as cirurgias ortopédicas são as maiores demandas dos hospitais públicos, principalmente em decorrência de acidentes.

Debate permanente

Ao fim da reunião, o governador Mauro Carlesse afirmou que pretende ampliar essa discussão e manter aberta a mesa de debate sobre os problemas da saúde e a busca de soluções com maior agilidade. “Nosso trabalho tem sido no ajuste das contas públicas, cortando despesas, para que não faltem recursos para a saúde. Temos vários problemas, dentre eles pacientes que vem de outros estados para cá, agora com esse apoio da Defensoria e do Ministério Público vamos buscar o ressarcimento dessas despesas com pacientes de outros estados para que sejam investidos para atender a nossa população”, afirmou o Governador.

O governador Mauro Carlesse destacou o desafio que é a gestão da saúde do Estado, em virtude de sua administração ter encontrado diversas dívidas de anos anteriores e não existirem os recursos para quitação. “Temos uma conta maior que os recursos, por isso estamos cortando gastos em todas as áreas para que possamos pagar em dia os nossos fornecedores”, afirmou o Governador.

O grupo de trabalho destacou a importância de a reunião acontecer no gabinete do Governador e contar também com a participação de secretários de Estado. “Foi a primeira vez que fomos recebidos pelo Governador para discutir sobre os problemas da Saúde. Foi uma reunião positiva e esperamos que essa mesa de discussão continue e que possamos ter em breve soluções para os problemas da Saúde”, afirmou Pádua Marques.

Nos bastidores da política partidárias, os partidos começam a desenhar o mapa da sucessão municipal e, os líderes que não estão sentindo-se confortáveis em suas legendas traçam novos caminhos para mudanças de siglas. Uma das maiores migrações acontece no PSDB, de Ataídes Oliveira.(Foto)

Ao que tudo indica, prefeitos de Peixe, Gurupi, dentre outros, estão segundo fontes, decididos a mudar de legenda caso o comando do partido continue com o ex-senador Ataídes Oliveira, que quer a expulsão da prefeita Cínthia Ribeiro, única gestora do PSDB de Capital em todo o País, e com dados positivos em que enquadrou o município na Lei de Responsabilidade Fiscal e está com o pagamento dos servidores, fornecedores e prestadores de serviços em dias, além de dinheiro em caixa para obras como pavimentação asfáltica, investimento na saúde, educação, saneamento básico e ação social.

PRÓXIMAS EXPULSÕES DO PSDB

Luana Ribeiro e Olintho Neto também podem estar com os dias contatos para serem expulsos do PSDB. A não ser que exista dois pesos e duas medidas, pois ambos não apoiaram a candidatura de Carlos Amastha, Vicentinho e Ataídes Oliveira. Não subiram no palanque do então candidato Carlos Amastha e foram claros ao declarar apoio ao candidato Mauro Carlesse. Tendo em vista o motivo no qual foi utilizado para expulsar a prefeita Cinthia Ribeiro, este embasa a expulsão dos deputados que foram eleitos pelo voto, de forma democrática, ao contrário do senador e presidente do PSDB, Ataídes Oliveira. Não há mais clima para Cínthia conviver no PSDB com o ex-senador no comando, qual seria a sua segurança de legenda para ser candidata a prefeita de Palmas pelo partido em 2020.

MAURO CARLESSE GARIMPANDO EM BRASÍLIA

O governador Mauro Carlesse, passou a semana em Brasília, na companhia do  secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando e da Infraestrutura Renato Assunção, onde participaram de diversas reuniões de articulação política junto aos Ministros e demais autoridades. Os resultados são positivos: de uma tacada só pôs nos cofres do Estado mais de R$500 milhões via Banco Mundial, outro montante virá por meio do Ministério da Educação para reformas de escolas, investimento nos cursos de qualificação profissional, compras de equipamentos de informática. Mauro Carlesse tem buscado acelerar  oprocesso de liberação de reformas de recursos dos empréstimos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal para obras nos 139 municípios e para a construção da Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional. Paralelamente trabalha junto ao Tesouro Nacional, que realizará a certificação do enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, criando condições para que as financeiras liberem empréstimos. Em outra frente, o governador e sua equipe têm trabalhado linhas de crédito para financiar a contrapartida de obras importantes.

O gestor reuniu-se  para um jantar com a bancada. Os deputados Vicentinho Júnior e Dulce Miranda não compareceram.

PODER LEGISLATIVO

O Poder Legislativo Estadual, conduzido pelo deputado Toinho Andrade, apreciam as medidas provisória do Executivo com a nova estrutura governamental, assim como analisarão o orçamento do Tocantins para seguido da sua aprovação contribuirá para que o governo trabalhe com planejamento.

O Poder Legislativo tocantinense tem e vem contribuindo com o Estado nos governos de Marcelo Miranda, Sandoval Cardoso, e nas gestões de Mauro Carlesse.

PODER JUDICIÁRIO

Na outra ponta transita nos Tribunais de Justiça Eleitoral e na Justiça Federal processos para serem julgados no primeiro semestre deste ano. Dependendo das decisões dos membros das Cortes, podem ocorrer cassações de mandatos, confisco dos bens dos envolvidos, ressarcimento do erário público. Dentre os processos estão as operações nas Câmaras Municipais de Porto Nacional, Peixe e Augustinópolis. Não estão descartadas novas prisões, antes mesmo do julgamento dos processos em todas as instâncias.

REI DO GADO, PREVIPALMAS E IGEPREV NA MIRA DA JUSTIÇA

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, concentra uma força tarefa na podridão nos fundos de pensão de todo o País. Não muito diferente dos outros locais, o Instituto de Previdência dos servidores de Palmas (PreviPalmas), e o Igeprev são  investigados. 

AÇÕES CONTRA CARLESSE

Tramitam na Justiça Eleitoral dois pedidos de cassação do diploma de governador de Mauro Carlesse feito pelo Ministério Público Eleitoral.

Aulas preparam reeducandos para o mercado de trabalho após a liberdade. Programa de ressocialização da Embrasil auxilia também na remição de penas.

Com Assessoria

As primeiras turmas dos cursos de Construção Civil e Panificação iniciaram nesta semana as aulas teóricas, respectivamente, na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), no Tocantins. No total, 34 detentos participam do programa de ressocialização desenvolvido pela Embrasil Serviços empresa responsável pela cogestão nas duas unidades prisionais, em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). O trabalho é destinado a qualificar os reeducandos para o mercado de trabalho, criando alternativas de retorno à sociedade, além de possibilitar a remição de penas.

Com carga horária total de 480 horas, o curso de Construção Civil, na CPP de Palmas, tem ênfase nas áreas de Elétrica (eletricista predial), Hidráulica (encanador) e Alvenaria (pedreiro). Dividido em três módulos de 160 horas cada, a formação integra disciplinas de Português, Matemática e conteúdos específicos, com o objetivo de desenvolver competências relativas aos princípios e leis da Construção Civil.

“Nesse curso, os reeducandos aprendem sobre os procedimentos e métodos que permitem o planejamento, a avaliação e a execução de instalações e suas proteções, sempre de acordo com as normas técnicas, ambientais e de segurança”, explica o gerente de Execução Penal da Embrasil, Alexandre Calixto da Silva. Pelo projeto, os reeducandos são beneficiados com a remição de pena. “A Lei de Execução Penal (LEP) garante um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho”, destaca o gerente.

“Com a capacitação, pretendemos qualificar, preferencialmente, os presos do regime semiaberto para atender às exigências do mercado”, reforça a coordenadora de projetos da CPP Palmas, Dulcilene Soares. Nesta fase do projeto, participam 20 reeducandos.

Panificação – Também com o intuito de reintegrar os reeducandos à sociedade e qualificá-los ao mercado de trabalho, o curso de Panificação, iniciado nesta semana na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, conta com a participação de 14 reeducandos, selecionados pelos setores de psicologia, segurança e direção da unidade.

Intitulado ‘Fermento da Liberdade’, a formação técnica ensina a fazer pães, bolos, tortas, salgados e roscas. Os alimentos produzidos serão consumidos pelos próprios reeducandos, nos lanches diários oferecidos na unidade. O curso tem um total de 180 horas/aula. A cada 12h de aprendizado (três dias), o detento tem remição de um dia em sua pena.

“Atuamos em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental. Os reeducandos participam de aulas teóricas e práticas com o objetivo de se capacitar para o mercado de trabalho. Desta forma, oferecemos oportunidade para uma nova perspectiva de vida, dentro e fora da unidade”, destaca a coordenadora de projetos da UTPBG, Suellem Cândido.

Patrícia Saturno

Importantes ações e projetos da Educação no Tocantins foram discutidos entre o Governo do Estado, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nessa quinta-feira, 14, em Brasília. Numa audiência com a participação do governador Mauro Carlesse, do ministro da Educação, Ricardo Vélez, e do presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, apresentou uma série de pautas relevantes para o Tocantins, como a retomada de obras e convênios.

Dentre as demandas, o Tocantins buscou prorrogação de prazos de convênios para garantir, por exemplo, a retomada e conclusão de obras das Escolas de Tempo Integral (ETIs), iniciadas há cerca de seis anos; a retomada/conclusão de construção de coberturas de quadras escolares; a pactuação de novos convênios entre o Ministério e a Seduc para construção de centros profissionalizantes e de formação de professores.

Além disso, foram discutidas questões técnicas relacionadas ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação, com foco em melhorar o trânsito de informações.

"Nesta audiência, buscamos junto ao MEC e FNDE garantir que o Tocantins tenha condições de executar obras primordiais para a melhoria da educação. Na sua maioria, são obras iniciadas há anos, cujos convênios venceram ou estão com prazos muito curtos para que esta gestão tenha tempo hábil de realizar. Nosso principal propósito é retomar, executar e entregar estas obras para a população. Melhorar a Educação é um compromisso e estamos buscando todas as alternativas viáveis para cumprir", destacou Adriana Aguiar.

Conforme o governador Mauro Carlesse, a audiência visou também consolidar o diálogo entre as esferas estadual e federal. "Precisamos fortalecer o diálogo com o Governo Federal e garantir os recursos para retomar as obras paradas. A população está aguardando a conclusão das obras e esse é nosso objetivo. Vamos atuar forte para logo entregar as escolas para o nosso povo", disse o governador.

Além do ministro, a reunião teve a presença do secretário executivo do MEC, Luiz Antonio Tozi; e da secretária nacional de Educação, Tania Leme. A comitiva do Tocantins na audiência contou com a participação dos secretários Renato de Assunção, da Infraestrutura; e Sandro Henrique Armando, da Fazenda; do subsecretário do Planejamento, Sergislei Silva Moura e do contador geral, Maurício Lourenço.

A prefeita de Palmas tem uma chave muito importante e poderosa em Brasília: o senador Eduardo Gomes, com quem esteve no último final de semana discutindo as prioridades para a capital tocantinense. Eduardo Gomes pertence à cúpula do senado e acaba de ser eleito como segundo vice-presidente da mesa do senado, com acento cativo por dois anos

Por Edson Rodrigues

Além de possuir um bom relacionamento com vários ministros, o senador Eduardo Gomes foi colega de legislatura do presidente Jair Bolsonaro, com quem tem um ótimo relacionamento. Gomes será, sem sombra de dúvidas, um grande reforço para a gestão de Cinthia Ribeiro.

Mas a prefeita de Palmas também tem em sua equipe uma pessoa chamada Valquíria Rezende, gestora da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, que pode ser mais uma importante chave para abrir portas na capital federal, especialmente no governo Bolsonaro.

Na administração federal, Valquíria Rezende é amiga pessoal dos generais, inclusive do vice-presidente da república, general Hamilton Mourão e do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), onde está a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), general Augusto Heleno Ribeiro.

A prefeita Cinthia Ribeiro e a Secretária Valquíria Rezende

O relacionamento da secretária do Desenvolvimento Social de Palmas com os dois generais do governo Bolsonaro, começou ainda na escola superior de guerra, onde Valquíria Rezende fez cursos e, por mais de cinco anos, segundo apuramos, desenvolveu laços de amizade e respeito com os generais. Certamente isso poderá ter bons reflexos para a prefeita Cinthia Ribeiro, na administração municipal, e pode sim, por meio desse relacionamento de amizade e respeito mútuo, conseguir apoios e um reforço a mais nas suas demandas em Brasília.

Expulsão de Cinthia do PSDB pode ser um presente de Deus

Uma análise superficial do caso nos mostra que quem mais ganhou com a decisão de expulsão da prefeita Cinthia Ribeiro, pelo conselho de ética do PSDB, foi a própria prefeita que pode se unir a um grupo político partidário forte e assim construir seu futuro político sem se submeter as práticas nefastas, amplamente executadas por muitos políticos que, inclusive, teimam e insistem em continuar no caminho do ‘eu’ e dos ‘meus’.

No início da tarde desta quinta-feira, 14, conversamos, por telefone com três prefeitos, alguns ex-prefeitos e lideranças políticas do PSDB, de várias regiões do estado e o que ouvimos foi unanime, um descontentamento geral com a forma como vêm sendo tratados por algumas lideranças do partido. Uma demonstração geral de vontade de desfiliação em massa, da legenda.

Um dos prefeitos, que preferiu não se identificar, deixou bem claro que, nenhum dos que querem a expulsão da prefeita Cinthia Ribeiro tem voto para eleger sequer um vereador, seja em Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi ou Paraíso. E que, “juntando todos, incluindo o ex-senador ‘biônico’, Ataíde Oliveira, dificilmente se elegerá alguém a um cargo de deputado estadual”, enfatizou.

Os líderes ouvidos por nossa reportagem ressaltaram que, “apesar se serem pessoas particularmente legais, ninguém tem referência para expulsar uma prefeita que está no caminho certo. É atirar no pé. Se estão expulsando a prefeita da capital, que tem dinheiro em caixa e bom trânsito em Brasília para capitar mais recursos, o que farão conosco amanhã? Nós não vamos esperar este momento chegar”, declarou um dos prefeitos.

O clima no PSDB, de Ataíde de Oliveira, (foto) é de desmanche geral e não nos surpreenderemos se amanhã o Partido, que já fez história no Tocantins, se transformar em uma pequena lembrança partidária ou uma referência de abuso de poder.

Já a prefeita de Palmas tem até final de setembro deste ano, para se filiar a um partido político e estar apta a se candidatar para mais um mandato de prefeita. Até lá, Cinthia Ribeiro estará livre de amarras de ‘grupelhos’ que não têm votos, tampouco prestígio popular.

A fila anda...