Ação emergencial desta semana vai beneficiar 863 famílias de Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria, Tocantínia, Ipueiras, Silvanópolis, Palmas e Pedro Afonso
Por Seleucia Fontes
O projeto de assistência à classe artística e cultural, realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), tem continuidade desta terça-feira, 10, e vai até a sexta-feira, 13, com a distribuição de 863 cestas básicas, nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins, Tocantínia, Ipueiras, Silvanópolis, Palmas e Pedro Afonso.
A entrega vai beneficiar profissionais que atuam com artesanato, música, capoeira, foliões, entre outras áreas ligadas à cultura que tiveram suas fontes de renda impactadas pela pandemia de covid-19.
“Desde o início da pandemia, o governador Mauro Carlesse não tem medido esforços para minimizar os impactos econômicos e sociais gerados”, afirma o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, ressaltando que há uma grande preocupação com a classe cultural, que vem sendo fortemente prejudicada pelas medidas de restrição adotadas para controlar o contágio.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
A consulta pública foi realizada na sede da Escola Estadual Salvador Caetano
Por Cláudio Paixão
Com a aprovação da população araguaçuense, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e da Polícia Militar (PM), implanta a 23ª unidade de Colégio Militar do Estado do Tocantins, no município de Araguaçu. Na consulta pública, realizada nesta segunda-feira, 9, a comunidade aprovou por unanimidade a implantação da metodologia na Escola Estadual Salvador Caetano.
A titular da Seduc, Adriana Aguiar, destacou o avanço na implantação dos colégios militares, na gestão do governador Mauro Carlesse. "Quando o governador Mauro Carlesse assumiu a gestão, nós tínhamos seis colégios militares implantados e hoje estamos com a 23ª unidade implantada no Tocantins. Essa parceria se dá por meio do compartilhamento de experiência entre as instituições Seduc e PM", explicou.
Representando o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o coronel Silva Neto, o major Miron Martins da Silva destacou o trabalho da PM nas unidades de ensino. "Dentro dos colégios militares fazemos a preparação dos alunos para o processo de ensino e aprendizagem, dentro da metodologia da Seduc, sem que ele desvie seu foco da sua formação como cidadão", apontou.
Comunidade
A trabalhadora rural Rosilma Ayres de Sousa Santos tem dois filhos matriculados na Escola Estadual Salvador Caetano, para ela, a implantação da metodologia militar é uma grande conquista para a comunidade. "Melhora o aprendizado, pois os alunos passam a ter mais disciplina e melhora também na sociedade, pois os jovens mudam o seu comportamento e se tornam mais comprometidos", destacou.
O lubrificador automotivo Antônio Bezerra de Freitas Neto tem uma filha em idade escolar, ele comemorou a implantação da metodologia. "A comunidade esperava muito por esse momento. Tenho certeza de que estamos entrando em um novo tempo. Só posso comemorar e agradecer por nossa escola ter sido escolhida para que os nossos filhos tenham essa formação diferenciada", comemorou.
A Unidade de Ensino
A Escola Estadual Salvador Caetano foi fundada no dia 28 de setembro de 1964, tendo como primeira diretora Iara Barreira de Oliveira. Nessa época, a unidade de ensino recebeu o nome de Escola Reunida Tertuliano Lustosa. Ao longo dos anos, teve vários nomes, até ser denominada Escola Estadual Salvador Caetano. Atualmente, a unidade de ensino conta com 260 estudantes, matriculados da primeira fase do ensino fundamental ao 7º ano.
Colégios Militares
O Tocantins passa a contar com 23 colégios militares, distribuídos nos seguintes municípios: Araguaína, Arraias, Araguatins, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis, Taguatinga, Alvorada, Gurupi, Palmeirópolis, Guaraí, Miracema, Palmas, Cristalândia, Paraíso, Porto Nacional, Pindorama, Aliança do Tocantins, Colmeia e Araguaçu.
Com Assessoria
O projeto social Atleta do Amanhã idealizado pelo ex-vereador Eduardo Fortes, promovido nos bairros da cidade de Gurupi há mais de 4 anos, mobiliza e incentiva dezenas de jovens com o esporte amador, que despertar paixão, uma das apaixonantes modalidades esportivas para bairros mais distantes.
O Atleta do amanhã desenvolve várias atividades, dentre eles, é o amistoso que visa uma competição saudável entre as crianças e os torneios entre os jovens adultos com vários times amadores dos bairros e de empresas privada, concorrendo premiações.
Além dos amistosos e torneios, Eduardo Fortes realiza doações de materiais esportivos para incentivar o esporte. Durante as competições é servido um churrasco para público presente, muitas das vezes é servido almoço completo.
De acordo com coordenador do projeto, Eduardo Fortes, o evento tem o objetivo de levar diversão e alegria às comunidades.
Diante da pandemia, os eventos esportivos foram paralisados há mais de um ano. Mas neste último final de semana, Eduardo Fortes retornou a realizar as doações de material esportivo para a juventude na cidade de Gurupi.
“O nosso projeto visa revitalizar o esporte amador para os bairros de Gurupi, no intuito de integrar a comunidade, incentivando pratica esportiva e dando suporte na aquisição de material esportivo aos times. Nossa intenção é mostrar a importância desse projeto para outros municípios da Região Sul, para que possa servir de modelo e propagar a mobilização do esporte nas vidas das crianças e dos jovens”, explica Eduardo Fortes.
Recuperação do asfalto e contenção de taludes já foi realizada e começa serviços de construção de obras de arte
Ana Carolina Monteiro
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Obras (Ageto), está finalizando os serviços de reparação do desmoronamento de talude e erosões formadas em dois pontos da TO-130, no percurso de Santa Tereza do Tocantins até Ponte Alta do Tocantins.
Os serviços estão sendo realizados no km 18 e no km 65 e tem como objetivo recuperar o asfalto atingido e conter os taludes, que são superfícies inclinadas próximas à rodovia.
A secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, ressalta que o conserto dos dois pontos da TO-130 é uma demanda antiga e que há 15 anos se espera a reparação dos mesmos. “Agora o nosso objetivo é resolver o problema deste trecho de maneira definitiva, trazendo cada vez mais segurança aos motoristas tocantinenses”, frisa a gestora.
A agente de viagem, Dara Vitor Pereira, de 23 anos, é natural de Ponte Alta do Tocantins e durante anos faz o percurso de Palmas à sua cidade natal. Ela relata que desde 2015, vem percebendo que a situação do trecho estava ficando cada vez precária, mas que agora com as obras de reparação, se sente muito feliz por ter mais segurança e conforto durante a rota. “Muitas vezes eu pegava uma van para ir até Ponte Alta, e nesse período já ocorreu de ficarmos horas esperando um socorro para atravessar esse trecho, sem contar nos acidentes que vi. E agora nesses últimos meses, estamos vendo o conserto dessas partes e a segurança dos desvios da pista, e isso me deixa muito feliz, pois é para um bem comum de todos” ressalta a agente.
A obra está com percentual de conclusão de 95%. Após a conclusão do pavimento, a empresa responsável pelos serviços iniciou os trabalhos de construção de meio-fio, sistema de drenagem e instalação da sinalização horizontal e vertical. “A previsão é de que até setembro possamos estar entregando essas obras para a população”, finaliza Juliana Passarin.*Estudante de jornalismo supervisionada pela jornalista Erica Lima
A ação atende mais 16 municípios da região sudeste, desta segunda, 9, até sábado, 14
Por Cláudio Duarte
Em Conceição do Tocantins, Alexandrina Dias de França Silva, viúva e com quatro filhos, disse que os alimentos chegaram na hora certa, pois já estavam começando a faltar em sua casa.
No mesmo município, Rosa Luz de Carvalho tem seis filhos e disse que ficou muito feliz com a cesta que recebeu: “Fico muito feliz e agradecida com esses alimentos.
Agora minha filha pode comer as bolachinhas que ela tanto gosta.
Agradeço de coração”. Elas foram atendidas pela ação de entrega de cestas básicas às famílias impactadas pela pandemia da Covid-19, realizada pelo Governo do Tocantins nos 139 municípios do Estado.
A ação que ocorre por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, prossegue esta semana atendendo mais 16 municípios da região sudeste, com 51 toneladas de alimentos.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, disse que a ação de entrega de kits de alimentos aos municípios da região sudeste é parte da programação de continuidade de atendimento a todas as famílias impactadas pela pandemia no Tocantins. “O governador Mauro Carlesse determina que as ações de atendimento às famílias tenham transparência e que os alimentos cheguem às famílias que realmente precisam; sempre com continuidade, e não deixando faltar alimento na mesa de nenhum tocantinense”, ressaltou ele.
Cidades atendidas nesta etapa
Esta etapa ocorre da segunda-feira, 9, até sábado, 14, e atende os municípios de Almas, Aurora, Chapada de Natividade, Combinado, Dianópolis, Ipueira, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Santa Rosa, Silvanópolis e Taguatinga.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.