Principais notícias veiculadas na imprensa nacional

18/11/2016 Governo acena com R$ 4 bilhões para socorrer Estados no fim do ano Segundo matéria veiculada na Folha de São Paulo, nesta sexta-feira, o governo do presidente Michel Temer estuda a possibilidade de socorrer Estados em dificuldades financeiras antecipando de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões da receita a ser obtida com o recolhimento de multas na segunda fase do programa de regularização de dinheiro mantido no exterior.
A ideia é usar para isso os recursos arrecadados na primeira fase do programa, encerrada em outubro. O governo não aceita dividir com os Estados as multas arrecadadas nesta etapa, mas concorda em fazê-lo na próxima rodada, que ainda está precisa ser aprovada pelo Congresso.
Temer vai dividir dinheiro da repatriação com Estados
O presidente da República, Michel Temer, aceitou repassar aos Estados e municípios parte do dinheiro arrecadado com a multa sobre os cerca de 50 bilhões de reais repatriados ao país. A disputa pelos recursos havia parado no Supremo, com derrota provisória do governo federal, que relutava em transferir parte dos valores. Conforme a assessoria do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a decisão de Temer foi comunicada a ele pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante um telefonema nesta quinta-feira. “O reconhecimento do direito aos Estados e municípios do partilhamento das multas da repatriação pelo presidente da República é gesto e tanto. Evita uma disputa judicial entre União, Estados e municípios, como alternativa. Afinal, a Constituição Federal no artigo 160 é muito clara do direito à partilha da multa da repatriação pela regra do fundo de participação”, disse Wellington Dias. STF determina pagamento imediato de indenização a anistiados políticos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira,17, que a União deve efetuar o pagamento imediato de indenização a anistiados políticos. A decisão tem repercussão geral e valerá para todos os 946 processos que estavam suspensos no Brasil esperando o posicionamento da Corte. Os ministros ainda precisam definir em que termos a tese será aplicada aos outros casos.
O sargento anistiado da Aeronáutica no Recife-PE Gilson de Azevedo Souto obteve em 2003 o direito de receber o pagamento mensal no valor de R$ 2.668,14, com efeito retroativo a partir de janeiro de 1998. O valor total do pagamento retroativo a que ele tem direito é de R$ 187.481,30.
Através de um recurso apresentado ao Supremo, a Advocacia Geral da União alegava que, "ante a inexistência de disponibilidade orçamentária", não era possível fazer a reparação econômica ao sargento. A matéria foi veiculada na Agência Estado.
 
Do bacalhau do Antiquarius ao macarrão com carne moída de Bangu Sergio Cabral foi tratado como um preso comum teve a cabeça raspada e tirou a tradicional foto com o uniforme verde da Seap
Por vezes, quando chegava cansado e com fome, Sérgio Cabral gostava de pedir um prato do Antiquarius, um dos mais requintados restaurantes da cidade e vizinho do prédio em que vivia, no Leblon. Quando foi dormir em seu confortável quarto do apartamento 401, ontem à noite, o ex-governador de gosto refinado não imaginava, nem em seus piores pesadelos, que o jantar desta quinta-feira seria dentro de uma cela do Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó.  E nada de bacalhau. A quentinha desta quinta-feira serviu arroz, feijão, macarrão e um punhado de carne moída. Receita de royalties do petróleo cai 29% e deve ser a menor desde 2009
A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo acumula queda de 29% no Brasil neste ano, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Trata-se do segundo ano seguido de queda (em 2015, o recuo foi de 25%), o que afeta diretamente o caixa da União, estados e municípios, contribuindo para o agravamento da crise fiscal e financeira dos governos. Deputado, senador, governador: conheça a carreira política de Cabral Jornalista de formação, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho, preso nesta quinta-feira,17, começou a ganhar destaque na política na década de 1990, quando foi campeão de votos ao se eleger deputado estadual.
Com três mandatos como deputado, ele acabou se elegendo senador em 2002 e depois comandou o governo do estado do Rio por duas vezes.
Alvo da Operação Calicute, Cabral foi preso pela Polícia Federal sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. A operação apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões. A defesa do ex-governador não se manifestou. Em 2002, elegeu-se senador pelo Rio de Janeiro pelo PMDB em uma aliança com Rosinha Garotinho (esposa de Anthony Garotinho), que se elegeu governadora.
Governo do Rio. Virou governador do Rio de Janeiro pela primeira vez em 2006, seu primeiro cargo no Executivo, quando se elegeu pelo PMDB com apoio dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. A chapa dele tinha Luiz Fernando Pezão como vice. Em outubro de 2010, Cabral foi reeleito governador ainda no primeiro turno, com mais de 66% dos votos, tendo Pezão de novo como vice.
Mulher de Cabral gastou R$ 57 mil em dinheiro vivo por seis vestidos de festa
Segundo uma matéria veiculada no Estadão, a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, detalhou, no pedido de prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), pagamentos em dinheiro vivo feitos por investigados ligados ao peemedebista. O Ministério Público Federal apontou para um gasto de R$ 57.038,00 em seis vestidos de festa feito pela advogada Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral e ex-primeira-dama do Estado do Rio.
O valor dos vestidos de festa, segundo os investigadores, foi dividido em sete vezes. O Ministério Público Federal chamou atenção para os pagamentos fracionados com valores abaixo de R$ 10 mil. Diante da crise no Rio, deixar Cabral solto seria uma afronta, diz Sergio Moro Além dos indícios de que os investigados estariam tentando destruir provas e esconder recursos ilícitos, a grave crise econômica do Rio de Janeiro sensibilizou o juiz Sergio Moro na hora de ele assinar os mandados de prisão contra o ex-governador Sergio Cabral e seus ex-assessores na 37ª fase da Operação Lava Jato. No despacho, Moro afirmou que seria uma “afronta” deixar em liberdade os investigados usufruindo do “produto milionário de seus crimes”, enquanto a população do Rio sofre com a “notória situação de ruína das contas públicas”. “Por conta de gestão governamental aparentemente comprometida por corrupção e inépcia, impõe-se à população daquele Estado tamanhos sacrifícios, com aumentos de tributos e corte de salários e de investimentos públicos e sociais. Uma versão criminosa de governantes ricos e governados pobres”, escreveu o juiz que conduz a Lava Jato em primeira instância em Curitiba. Aliado de Cabral, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) enfrenta dificuldades para aprovar na Assembleia Legislativa um pacote de arrocho para reequilibrar as finanças do Estado.

Por Jesuíno Júnior O presidente do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), Jacques Silva, participou nesta quinta-feira, 17, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins, que teve os objetivos de discutir a modernização previdenciária e esclarecer pontos polêmicos acerca do sistema de previdência dos servidores públicos estaduais. Na ocasião, o titular do Igeprev elencou as ações que o Governo do Estado vem colocando em prática para resolver os problemas herdados da gestão passada e garantir o pagamento da aposentadoria dos servidores no curto, médio e longo prazos. “O deputado estadual Paulo Mourão, por meio de requerimento, pediu que fosse realizada essa sessão para discutir a reforma previdenciária e, no nosso caso, alguns pontos específicos que interessam ao Igeprev. Por isso, estamos aqui para contribuir com esse debate”, disse. Conforme Jaques Silva, o Governo do Estado encaminhou, à Assembleia Legislativa, dois projetos referentes ao Igeprev. “Nós temos um projeto aqui na Assembleia que adapta a nossa legislação previdenciária, com relação às pensões, à legislação federal de 2014. E estamos também com a proposta de majoração da alíquota patronal, que hoje é de 18,36% e nós estamos propondo para passar a ser de 20,20%. Com isso, nós teremos um aumento na nossa arrecadação em torno de R$ 4 milhões ao mês, o que daria para equilibrar melhor as nossas receitas e despesas”, garantiu. O gestor discorreu também sobre a situação financeira do Igeprev e garantiu que o órgão não possui déficit financeiro. “O déficit financeiro se dá quando ocorrem despesas maiores que a receita. Nós temos R$ 60 milhões de receita mensal e R$ 50 milhões de despesa. Então possuímos um superávit nas nossas contas. Mas, o que viemos discutir aqui nesta audiência é o déficit atuarial, onde é avaliado se no futuro haverá dinheiro para saldar benefícios de caráter previdenciário contratado. Para que esse déficit não se concretize no futuro, nós estamos trabalhando para modernizar as leis e recuperar os investimentos errados que foram feitos no passado, além de estarmos fazendo investimentos seguros, em instituições financeiras sérias e de credibilidade, como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal”, pontuou. Jaques Silva finalizou sua fala deixando uma mensagem aos servidores públicos do Estado. “Fiquem tranquilos, porque as medidas que estamos tomando, e que vamos tomar, são para que as aposentadorias de vocês estejam garantidas”, concluiu. Investigações Após assumir o Igeprev em 2014, o presidente do órgão, Jaques Silva, relatou que o governador Marcelo Miranda solicitou que fosse realizada uma auditoria para verificar a real situação do instituto. Após a finalização dos trabalhos, foram encontradas inúmeras irregularidades deixadas pela gestão anterior. Dentre as conclusões apontadas no relatório da sindicância estão: a perda já consolidada de cerca de R$ 263 milhões e a aplicação de pouco mais de R$ 2,1 bilhões em fundos de liquidez considerada temerária ou de rentabilidade duvidosa, os chamados fundos de crédito podre. O Governo do Estado tenta, na Justiça, recuperar parte desse dinheiro investido e também punir os responsáveis pelos estragos causados às finanças do órgão. Cópias dos resultados da sindicância foram encaminhadas para os órgãos de fiscalização das esferas federal e estadual. Presentes A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Paulo Mourão e a sessão foi presidida pelo parlamentar José Roberto. Estiveram presentes na sessão: deputados estaduais; o presidente do Igeprev, Jaques Silva; o representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro José Ribeiro da Conceição; o diretor do Departamento de Regimes de Previdência no Serviço Pública (DRPSP) da Secretaria de Política da Previdência Social (SPPS), Narlon Gutierre Nogueira; o presidente do Conselho de Administração do Igeprev, Nelito Cavalcante; e o subsecretário de Administração do Governo do Estado, Fernando Moreno Suarte, além de representantes de entidades sindicais.

  Por Thaís Souza   A Escola Estadual Antonio Delfino Guimarães, de Arapoema, promove nesta quinta-feira, 17, oficina de química sobre identificação, classificação, composição e separação de misturas com substâncias usadas no dia a dia.
A ação será realizada das 15h às 17h com cerca de 90 alunos das turmas de 9º ano da instituição, e visa aprimorar os conhecimentos dos estudantes sobre os temas, além de esclarecer de forma prática alguns conceitos químicos.
De acordo com o diretor da unidade, Robspierre Silva, “a ideia da oficina surgiu diante de algumas dificuldades dos alunos em assimilar determinados conteúdos. A atividade prática deixa as aulas mais dinâmicas, o conteúdo mais interessante, e facilita a compreensão dos alunos, o que, consequentemente, reflete no aprendizado”.   “Iniciaremos realizando revisão dos conteúdos com o conceito de componentes e misturas, os tipos de misturas e algumas aplicações dos processos de separação. Após o embasamento teórico, desenvolveremos a primeira parte experimental, que consistirá em apresentar quatro sistemas para identificação do número de fases e componentes, além de verificar se a mistura é homogênea ou heterogênea”, explicou a professora de ciências, Janaína Silva dos Santos.  
Conforme Janaína Santos, na segunda parte experimental, serão trabalhados os vários processos de separação de misturas, sendo aplicados em quatro ensaios. Os experimentos envolverão materiais utilizados no dia a dia dos alunos como alimentos, garrafas plásticas, detergente, álcool, para maior assimilação, estabelecendo uma relação com a realidade dos alunos.
A atividade será encerrada com uma avaliação da oficina e do aprendizado dos estudantes, por meio da aplicação de um questionário. As perguntas buscam identificar o momento da oficina que mais chamou a atenção dos alunos, a opinião sobre a atividade, e os métodos trabalhados.
O gestor da unidade de ensino frisou que a avaliação após as atividades é importante para que a equipe verifique se o objetivo foi atingido. “O questionário será aplicado não só para os alunos, mas para toda a comunidade escolar, pois as ações na escola devem ser norteadas com base na aprendizagem do aluno”, concluiu Robespierre Silva.  

Por Rose Dayanne Santana

“Eu só queria que tivesse água ‘pros’ meus irmãos”, balbuciou, aos prantos, dona Abelita, 56 anos, durante atendimentos do Expedição Cidadã da Defensoria Pública na comunidade Poço D’Antas, em Almas, região Sudeste do Estado, no último dia 11. E o choro de Abelita é exemplo para as crianças, acostumadas com a falta de água, que fazem fila para lavar as mãos, uma por uma, numa vasilha adaptada de garrafa pet, com o cuidado de não derramar até que todos tenham lavado.

A falta de água é um problema histórico na Região e as comunidades tradicionais rurais são as que mais sofrem com essa situação. Durante o período de intensa seca, ou arcam com os custos do caminhão pipa para abastecer as casas ou as abandonam e seguem para o município para tentar sobreviver. Essa é a situação de aproximadamente 60 famílias das Comunidades Poço D’Anta e Baião, ambas em Almas.

O problema já havia sido levado à Defensoria Pública em setembro, quando a Instituição encaminhou ofício ao governador do Estado, Marcelo Miranda, e ao prefeito do município de Almas, Leonardo Cintra, solicitando atendimento em caráter emergencial, com o fornecimento de água potável para o consumo humano e também para os animais, com o intuito de assegurar o mínimo necessário às pessoas. O ofício foi protocolado no dia 5 de setembro de 2016, e durante os atendimentos feitos na Comunidade, os moradores relataram que nada foi feito.

“Apesar do ofício enviado pela Defensoria ainda em setembro, ao chegarmos aqui nos deparamos com esses relatos de que não tem caminhão pipa levando água para as comunidades e que os moradores ou pagam em torno de 200 a 400 reais, a depender dadistância, para ter água em casa, ou são obrigados a se mudar de suas terras porque não tem o que beber. Essa é uma situação emergencial, considerando que o Estado instalou as cisternas com atraso, no período da seca, motivo pelo qual não foi possível que os moradores armazenassem água durante o período de chuva”, explicou o coordenador do DPAGRA – Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.

Sobre a situação, a Defensoria Pública irá expedir convites para o Governo do Estado, Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e prefeitura de Almas a fim de realizar uma reunião e buscar soluções para a situação.

Expedição Cidadã

Nos dias 10 e 11 de novembro, a equipes do Expedição Cidadã da Defensoria Pública percorreram as Comunidades Quilombolas dos municípios de Porto Alegre do Tocantins, Dianópolis e Almas levando atendimento jurídico integral e gratuito. Aproximadamente 100 famílias foram beneficiadas com os atendimentos feitos pelos defensores públicos Pedro Alexandre e José Raphael, com apoio de 15 servidores.

Além dos atendimentos individuais, com demandas da área cível e família, o foco dos atendimentos nas Comunidades Quilombolas são as demandas coletivas, que abarcam as questões de território, saúde, educação, energia, estradas, entre outras; além do retorno do andamento de atendimentos anteriores e orientações jurídicas na perspectiva da educação em direitos.

Além da questão da água, os moradores das Comunidades Quilombolas Poço D’Antas e Baião continuam sem acesso à energia elétrica. Sobre a situação, a Defensoria Pública já protocolou Ação Civil Pública para que a ENERGISA contemple todas as comunidades rurais no âmbito do acordo Luz para Todos. E entre os pedidos feitos nesta ação, que as comunidades quilombolas fossem atendidas em caráter prioritário, bem como as comunidades rurais com baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. “É importante que todas as famílias que ainda não se cadastraram, que se cadastrem só para esperar a ordem judicial do cumprimento desta ação”, explicou Pedro Alexandre.

Os quilombolas de Almas também relataram que o transporte de pessoas para a cidade é feito pelo mesmo caminhão que transporta o lixo. O caminhão passa uma vez no mês e não cobra passagem.

As Comunidades de São Joaquim, em Porto Alegre do Tocantins, e Lajeado, localizada em Dianópolis, receberam atendimento no dia 10 de novembro. Um dos principais problemas relatados pelos moradores é sobre atuação abusiva de pessoas não tituladas na área, com exploração de minério na Região e uso de cianeto, que se encontra espalhado no local, com o risco de se espalhar na terra e rios devido à chegada do período de chuva. A Defensoria Pública irá requisitar informações aos órgãos competentes como INCRA, Naturatins e DNPM para apurar a situação e tomar as medidas cabíveis no caso.

A educação também é algo que preocupa os pais da Comunidade São Joaquim. Em 2016, a Escola que atendia Comunidade foi fechada e as crianças que cursam entre o 1º e 5º ano deslocam-se diariamente para a cidade. Os moradores relataram que a Escola não tinha estrutura, a obra não havia sido terminada, não tinha energia e que lanche era insuficiente. “Serviam sopa de maxixe”, relatou um pai.

“Seria melhor pra ela estudar aqui na comunidade. Ela só tem 4 anos e sai todos os dias daqui às 12 horas e só volta no fim do dia. Se tivesse uma escola com estrutura, funcionando bem, com transporte dentro da zona rural, seria melhor que ela poderia estudar aqui”, conta Geiza, mãe da pequena Lilian.

Dueré

O Projeto Expedição Cidadã também esteve na sexta-feira, 11, no município de Dueré, no sul do Estado. Os atendimentos foram realizados no prédio da Secretaria de Educação do Município. O Núcleo Regional da Defensoria de Gurupi foi o responsável pela organização do trabalho que foi desenvolvido pelo defensor público José Alves Maciel (Kita Maciel) e mais dois Servidores. Segundo o defensor a maior parte dos atendimentos foram relacionados a assuntos de família. “Quando vamos até municípios onde não existe a presença da Defensoria, sempre temos muitas demandas de pensão alimentícia e questões familiares, e em Dueré não foi diferente. Estivemos lá e foi dado andamento a alguns casos para pessoas que precisavam de desse atendimento jurídico e estamos à disposição da comunidade que precisar”, completou o defensor Kita Maciel.

O Projeto Expedição Cidadã é realizado em parceria com Assembleia Legislativa do Estado e tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes. Desde abril deste ano, o projeto já teve 31 edições, levando atendimentos jurídicos gratuitos para as comunidades mais carentes do Estado.

Por Núbia Daiana Mota
A secretária de Estado da Educação Juventude e Esportes, professora Wanessa Sechim, recebeu nesta quinta-feira, 10, caciques, diretores de escolas indígenas e membros do Conselho Estadual Escolar Indígena para discutirem as ações prioritárias deste segmento estudantil no Tocantins. Participaram do encontro representantes dos povos Karajá, Javaé e Xerente.
Na oportunidade foram apresentadas questões relacionadas à infraestrutura das escolas, ao transporte escolar, sobre formação inicial e continuada para os professores indígenas, calendário escolar indígena, dentre outras questões pedagógicas.
“Queremos ouvir as demandas dos indígenas e trabalhar com a contribuição deles fortalecendo o trabalho da Educação, mas com a preocupação de valorizar as tradições, a cultura e a língua indígena para que não se percam as raízes dos povos indígenas do Tocantins”, frisou a secretária Wanessa.
O vice-presidente do Conselho Estadual Escolar Indígena, Nilson de Brito Xerente, apresentou a proposição de aumentar o numero de reuniões do conselho e da construção de uma agenda de trabalho para 2017. Dentre as considerações do representante do conselho está a implantação da educação infantil nas escolas indígenas. “Precisamos aprender a valorizar a Educação, as tradições, a cultura, a nossa língua, desde pequenos, por isso é importante que isso seja trabalhado na educação infantil”, pontuou.  
Ao relatar sua experiência atuando na Diretoria de Educação para a Diversidade no Ministério da Educação (MEC), a professora Wanessa enfatizou que o Tocantins é um dos estados onde a educação indígena mais tem sido valorizada. Aqui, a rede estadual possui 94 escolas indígenas que atendem mais de 5.700 alunos com oferta do ensino fundamental e médio.
Segundo o cacique da aldeia Boa Esperança, Micael Javaé, muitas tem sido as conquistas que a educação indígena no Tocantins vem alcançando ao longo dos anos. Ele destacou ainda a importância de ter à frente da Seduc, alguém com conhecimento profundo da educação indígena. “Percebemos na professora Wanessa esse olhar especial para nós. É um olhar e uma preocupação de quem tem propriedade do que está falando e que, com certeza, nos ajudará a melhorar ainda mais o ensino para os estudantes indígenas”, enfatizou.            Deliberações
Para dar encaminhamento às deliberações deste encontro, foi marcada uma nova reunião do conselho escolar indígena com a secretária e técnicos da Seduc. “A nossa equipe acolheu as demandas, que serão analisadas e o retorno será dado na próxima reunião do conselho que acontecerá no início de dezembro”, concluiu a professora Wanessa.
Participaram do encontro desta quinta-feira, Nilson de Brito Xerente, vice-presidente do Conselho Estadual Escolar Indígena; Valter Ibehuri Javaé, da Aldeia Bela Vista; José Tehabi Javaé, cacique da aldeia de Canoanã;  Manoel Karajá, diretor da Escola de Canoanã; Idjawala Karajá, coordenador da associação da Aldeia de Canoanã;  Adão Xerente, do conselho Xerente; Rogério Xerente da Aldeia, professor da Waipanerê,  na aldeia Serrinha; Micael Javaé, cacique da aldeia  Boa Esperança.