Por Rogério de Oliveira
Uma ação conjunta realizada por policiais civis da Delegacia de Filadélfia e da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), núcleo de Araguaína, sob o comando do delegado regional Emerson Francisco de Moura, resultou na prisão do vereador Adiel Leal Feitosa, de 45 anos. O indivíduo é suspeito pelo crime de estupro e foi preso na tarde desta terça-feira, 18, no município de Palmeirante, cidade em que é vereador e onde o crime teria acontecido.
Conforme apontaram as investigações conduzidas pela Polícia Civil, no dia 14 de agosto de 2016, por volta das 18h30min, Adiel teria levado uma adolescente de 14 anos à sua casa e, após ameaçá-la, cometeu o estupro. Com base nos depoimentos da adolescente e nos laudos da polícia científica, os quais comprovaram o abuso sexual e ainda nas provas colhidas durante a fase investigatória, foi requerida a prisão preventiva do vereador, a qual foi deferida e cumprida, nesta terça-feira.
Após os procedimentos cabíveis, Adiel foi encaminhado à Central de Atendimento da Polícia Civil de Araguaína, onde o delegado deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva, que pesava contra o mesmo. Em seguida, o suspeito foi recolhido à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Nesta terça-feira, 18, a equipe da Fundação Itaú Social reuniu-se com gestores da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) para discutir como operacionalizar o Programa Tutoria Pedagógica no Tocantins. O encontro buscou definir questões como a estruturação das equipes, atuação dos profissionais e cronograma de ações, uma vez que as formações terão início neste mês para que sejam implantadas em janeiro de 2017, nas unidades escolares. O objetivo do programa é definir estratégias para a resolução de problemas educacionais enfrentados pelos gestores escolares do Ensino Médio.
Por Thaís Souza
Durante a reunião a secretária, professora Wanessa Sechim, enfatizou a importância de definir profissionais para condução do trabalho. “Independente da área que atuem dentro das Diretorias, precisamos de pessoas com perfis de liderança, que sejam articuladas, que tenham capacidade pedagógica e motivação, profissionais que farão o diferencial neste processo transformador.” O curso para tutores será composto por cinco módulos, sendo dois encontros presenciais com a coordenadora geral do Itaú Social e três, na modalidade Educação a Distância (EAD). Foram disponibilizadas 30 vagas para a Seduc no Tocantins. Wanessa Sechim ressaltou que os projetos-piloto são necessários, mas para ela, é preciso trabalhar a totalidade da rede, formar todas as Diretorias Regionais de Educação (DREs), pois assim os resultados da rede serão melhorados. “Não podemos trabalhar o projeto em apenas uma Diretoria, os nossos indicadores da aprendizagem nos provocam e apontam que precisamos melhorar a qualidade do ensino médio público no Tocantins”. Com o programa, o gestor escolar terá um acompanhamento de um tutor, que auxiliará na identificação de fragilidades, desafios, avanços e pontos positivos nas unidades escolares. A meta é estabelecer planos de intervenção e prazos para mudanças nos resultados educacionais. Este processo formativo de liderança escolar, agregado ao acompanhamento, consolida uma relação de parceria, pela qual os tutores serão responsáveis pelo aprimoramento do trabalho do gestor, do seu desenvolvimento, de suas atribuições, o que resultará no aprendizado dos alunos e melhores índices nas avaliações. Wanessa Sechim frisou ainda durante a reunião que os tutores escolhidos necessitam desenvolver um bom trabalho. “Nossas decisões precisam ter foco no aluno”, disse a secretária que solicitou do Itaú Social participar da Formação, dos fóruns e chats com os cursistas, pois para ela “este tutor acompanhará e auxiliará os gestores e toda a comunidade escolar, realizará monitoramento semanal nas escolas, além de fazer os relatórios, as atividades do curso, e expor, durante os Fóruns, as dificuldades encontradas e propostas de intervenção na gestão da aprendizagem das unidades escolares”. Itaú Social Por meio dessa ação formativa, que se articula à política local de formação continuada, o gestor escolar desenvolve posturas, habilidades e comportamentos esperados para um líder escolar que prioriza o desenvolvimento dos estudantes. O Programa Tutoria se articula com diversas metas do Plano Nacional da Educação (PNE), citando em específico a meta sete que diz do "fomento da qualidade da educação", assim, por meio desta formação continuada e em serviço, o gestor escolar pode desenvolver-se no sentido de priorizar a aprendizagem dos estudantes, articulando esforços, primando pela formação de sua equipe, pela articulação da escola com a família e comunidade. No Tocantins a Fundação Itaú Social realiza uma parceria para a qualificação técnica dos profissionais da secretaria com vistas ao desenvolvimento da metodologia do Programa Tutoria Pedagógica e, para tal, conta com o seu parceiro Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), que é o responsável técnico para implementação do Programa. Roselene Souza, do Cieds, destacou “que a parceria com o Estado não envolve nenhum tipo de aporte financeiro de ambos os lados. A contrapartida do Tocantins é a liberação dos seus profissionais para o processo formativo para que estes possam desenvolver a Tutoria Pedagógica junto aos gestores escolares da Rede Estadual de Educação”. Parceria A parceria entre o Itaú Social e a Seduc foi celebrada em agosto, por meio do Acordo Cooperação, durante o Fórum de Governadores do Brasil Central. Da Seduc participaram da reunião, a secretária Wanessa Sechim; a superintendente de Desenvolvimento da Educação, Jucylene Dias; a diretora de Educação Básica, Ana Lúcia Maranhão e a técnica Ana Cláudia Batista; a gerente de programas especiais da gestão escolar, Célia Maria de Morais a técnica Ana Maria Santos; a gerente de formação e desenvolvimento de pessoas, Maria Eunice Costa e as técnicas Gleiva Alves e Alessandra Camargo; além das representantes do Itaú Social, Sônia Maria Barbosa Dias, e do Cieds, Roselene Souza.
Os estudantes da rede estadual do Tocantins, Stalin Soares e Rafael Rodrigues, alcançaram a 32ª colocação, na categoria nível 1- ensino fundamental, da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) realizada de 7 a 12 de outubro em Recife (PE). Mais de 370 alunos de 90 escolas de todo o Brasil disputaram a etapa nacional utilizando kits de robótica e componentes eletrônicos para a construção e programação de robôs.
Por Núbia Daiana Mota
Stalin e Rafael são alunos da Escola Estadual Deoclides Muniz, localizada em Almas e integram um projeto de extensão do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), campus Dianópolis, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Coordenado pelo professor do curso de Licenciatura em Computação do IFTO de Dianópolis, Dêmis Gomes, a iniciativa tem como objetivo ensinar aos educandos do ensino fundamental conceitos básicos sobre robótica e programação. Além dos alunos da Escola Estadual Deoclides Muniz, também são atendidos os estudantes da Escola Estadual Coronel Abílio Wolney, de Dianópolis. Para Stalin, o resultado da competição serviu como estímulo para a participação em novos eventos do gênero. “Para mim foi muito bom ter participado da Olimpíada Brasileira de Robótica. Essa foi uma grande oportunidade. Dei o meu melhor para representar bem o Tocantins. Foi uma experiência que será muito importante para as próximas competições”, avaliou. De acordo com o professor Dêmis, o 32º lugar é uma conquista para o Tocantins. “Desde 2015 o IFTO participa de olimpíadas com alunos do ensino médio. Neste ano, tivemos uma experiência muito produtiva com os alunos da rede estadual, e vemos essa colocação na etapa nacional com bons olhos já que a competição iniciou, desde a fase estadual, com mais de 2.900 equipes. Ver nossos alunos entre os 32 melhores do país é motivo de muito orgulho”, relatou. A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Sechim, destaca a participação dos alunos da rede estadual na olimpíada. “Em um universo de cerca de 3 mil alunos de todo o país, que participaram desde as etapas regionais, consideramos esse resultado muito positivo. É importante ressaltar que a parceria com o IFTO de Dianópolis iniciou neste ano e já dá provas de que nossos alunos têm um grande potencial. Parabenizamos aos alunos, à equipe pedagógica da escola e ao Ifto pela iniciativa”, frisou. A Olimpíada de Robótica é promovida pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e a Sociedade Brasileira de Automática (SBA), com apoio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O principal objetivo é estimular jovens estudantes, possibilitando aos finalistas estarem em contato com alguns dos maiores pesquisadores da área de robótica do Brasil. A OBR é apoiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que se utiliza da temática da robótica para atrair jovens, buscando estimulá-los a seguirem carreiras científico-tecnológicas. Além de identificar talentos, a OBR promove debates e atualizações no processo de ensino-aprendizagem brasileiro.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT divulgou, nesta terça-feira, 11, o edital de licitação para mais uma etapa da construção da Ponte de Xambioá, em Tocantins.
Da Ass. de imprensa
O deputado Federal, Carlos Gaguim (PTN-TO), analisou o longo caminho percorrido para que a Ponte de Xambioá saísse do papel e virasse uma realidade e menciona o grande avanço logístico dessa obra para o Estado. Gaguim Disse: “trabalhei muitas horas por dia para que a Ponte de Xambioá saísse do papel e agora estou feliz, pois, o Tocantins, enfim, possuirá uma logística muito mais eficaz na distribuição e no escoamento de sua produção.”
Cronologia Em 2010, quando governador do estado do Tocantins, Gaguim, defendeu junto à Bancada, à época, o andamento deste projeto que estava parado, mesmo tendo verba disponibilizada e inclusão na emenda orçamentaria nº 26.782.1457.7L92.0017. Sempre havia uma impossibilidade técnica a ser sanada; Em 07 de julho de 2015, Gaguim, então deputado federal, foi o parlamentar que apresentou emenda de texto nº 30680008, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para tornar obrigatória a proposta de Bancada Estadual considerada como ação prioritária no anexo de metas e prioridades de cada estado, cujo texto de sua autoria foi incluído no art. 68 da lei 13.242/15; Em 10 de julho de 2015, Gaguim foi o parlamentar que apresentou junto a Comissão Mista de Orçamento – CMO emenda de inclusão de meta nº 30680001, para a construção da Ponte de sobre o Rio Araguaia em Xambioá; Em 24 de julho de 2015, a Bancada de Tocantins, sob a Coordenação do Deputado Carlos Gaguim, optou, por priorizar a construção da Ponte de Xambioá na LDO, como sua obra estruturante; Em 06 de agosto de 2015, Gaguim foi designado relator o autor da PEC 02 de 2015, que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira de no mínimo 1% do montante da Receita Corrente Líquida – RCL do ano anterior, para as emendas coletivas – emenda de bancada, o que tornaria a emenda escolhida pela bancada impositiva na sua execução; Em 31 de dezembro de 2015, na seção I das programações prioritárias sujeitas ao regime que trata o art. 68 da LOA, enfim, a ponte de Xambioá é incluída no anexo VII de prioridades e metas na lei 13.242/15; Gaguim explicou: “quando fui Governador, tentei de todas as formas viabilizar a construção da Ponte de Xambioá, fui várias vezes para Brasília tentar desenrolar a burocracia que prendia a liberação desses recursos. Agora, como Deputado Federal, inclui a construção desta ponte na LDO de 2016. “Por ser conhecedor da dificuldade de atendimento das emendas de bancada, além de apresentar a proposta na LDO que mudou a lei orçamentária para garantir uma obra estruturante para cada estado, ainda tive a oportunidade de ser relator de PEC 02/2015, que vai garantir as emendas de bancada também impositivas dentro do orçamento. ” Ponte de Xambioá A ponte de Xambioá será construída no trecho da BR-153 que liga as várias estradas dos estados do Pará e Tocantins. Hoje, essa travessia é feita por balsas dificultando o escoamento da produção estadual. A BR-153 é considerada o principal eixo de escoamento da produção agropecuária das regiões de produção do Tocantins e do Para. A construção da Ponte de Xambioá irá otimizar os custos com o transporte dos veículos que trafegam rumo a destino como, as regiões: Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. Além de permitir a integração multimodal da ferrovia Norte-Sul e a Hidrovia Tocantins-Araguaia.
A ACP requer a concessão de liminar com tutela antecipada, determinando o prazo máximo de 10 dias para que o Estado promova a regularização do fornecimento dos materiais que estão em falta
Daianne Fernandes
A regularização dos serviços de hemodinâmica no Tocantins é o pedido principal de uma Ação Civil Pública (ACP) condenatória ajuizada ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado, na qual solicitam o bloqueio de verbas públicas do Estado, em caso de descumprimento.
A ACP requer a concessão de liminar com tutela antecipada, determinando o prazo máximo de 10 dias para que o Estado promova a regularização do fornecimento de materiais, insumos e medicamentos necessários ao tratamento dos pacientes cardiológicos. O mesmo prazo é solicitado para o restabelecimento da assistência médica aos pacientes que se encontram em tratamento no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) e demais unidades hospitalares da rede pública estadual, responsáveis por essa assistência.
No documento, MPE e Defensoria relatam, com base em vistoria realizada no setor de cardiologia do HGPP, que no último dia 22 de setembro, os profissionais de saúde informaram que os procedimentos não estão sendo realizados devido à falta de diversos materiais e insumos como também problemas de manutenção na máquina. “Atualmente, 700 pacientes esperam em suas residências pela realização desses procedimentos e mais de 30 pacientes aguardam, internados, na unidade hospitalar”, destacam os autores da Ação.
Ressaltam, ainda, que a ausência desses procedimentos causa grave risco à vida dos pacientes e que alguns deles já aguardam pelos procedimentos há mais de 6 meses, ficando expostos ao agravamento do quadro clínico e até mesmo à morte, conforme documentos anexados à Ação.
A ACP ainda cita óbitos que estão sendo investigados e que podem ter ocorrido pela falta de equipamentos como uma bateria para marcapasso, bem como pela falta de medicamentos essenciais para atendimento de urgência e emergência, como a adrenalina usada para reanimação vascular.
“Estamos lidando com patologias relacionadas ao coração, qualquer retardamento ou falha, por menor que seja, pode levar o paciente à morte”, frisam os autores da Ação, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o Defensor Público Arthur Luiz Pádua Marques.
Ressaltam ainda que as constantes justificativas do Estado de não ter conhecimento da necessidade desses materiais não se sustentam mais, uma vez que é a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e a Diretoria do HGPP foram informados, por escrito, da necessidade dos mesmos.
Para a Promotora de Justiça, a alta demanda reprimida de pacientes da cardiologia é um indicador incontestável de que o Estado não é eficiente na Gestão da Saúde. Ela ainda orienta que parentes de pacientes que morreram aguardando assistência devem pedir cópia do prontuário e registrar o fato na Delegacia de Polícia. “Óbitos evitáveis são passíveis de responsabilização criminal”, destaca Maria Roseli.