Educadores, estudantes e representantes de diversos segmentos ligados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) estiveram reunidos nesta sexta-feira, 20, em Palmas, participando do XIII Encontro Estadual do Fórum Permanente de EJA do Tocantins (Fpeja-TO). Na oportunidade, foram discutidas as políticas públicas voltadas para esta modalidade de ensino

Por Núbia Daiana Mota

. Representando a Secretaria de Estado da Educação Juventude e Esportes (Seduc), a gerente da Educação do Campo e Quilombola, Maria do Socorro Coelho, destacou as ações da pasta para fortalecer a EJA no Estado. Dentre os pontos mais relevantes estão o aumento do número de matrículas em 2017, que chegou a 17.500 e a mudança na estrutura curricular da EJA que passou a contar com a disciplina Emprego e Trabalho.

“A nossa secretária da Educação, a professora Wanessa Sechim, tem demonstrado muito empenho nas demandas da EJA. Neste ano, registramos um aumento do número de atendimentos na EJA, e a proposta da Seduc é ampliar ainda mais o número de atendimentos em 2018. Também solicitamos 15 mil vagas do Programa Brasil Alfabetizado para o Tocantins, e aguardamos a aprovação do Ministério da Educação”, relatou Maria do Socorro.

Segundo ela, já no próximo ano, a Seduc oferecerá uma capacitação para os professores e demais profissionais que atuam com a Educação de Jovens e Adultos no Tocantins, visando oferecer melhores condições de trabalho e alcançar o sucesso da aprendizagem dos educandos da EJA.

A coordenadora do Fpeja-TO, Margareth Leber, enfatizou a importância da união de esforços para que o ensino ofertado tenha ainda mais qualidade. “O Fórum é um espaço de discussão, de partilha de experiências e uma oportunidade de socializarmos as vivências da EJA em busca da melhoria constante da Educação de Jovens e Adultos”, frisou.

De aluna a professora
A acadêmica de Letras, Marilene Lima de Carvalho, de 55 anos, falou de sua experiência de aluna da EJA. “Voltei a estudar aos 35 anos e não foi fácil. Pensei muitas vezes em desistir, já chorei em sala de aula, mas contei com o apoio dos professores dos colegas e me sinto vitoriosa. Parei novamente, e após 10 anos, decidi estudar Letras para poder ensinar e retribuir todo o bem que tenho recebido ao longo dessa jornada de estudante”, relatou emocionada.

Homenagem
Durante o encontro, a professora aposentada, Iolanda Felipe de Oliveira, uma das professoras pioneiras da EJA no Tocantins, foi homenageada pelo Fórum. “Esse é um reconhecimento público em agradecimento pelos relevantes serviços que essa profissional desempenhou e continua a desempenhar”, disse Margareth.

“Trabalhar com a EJA é muito mais que ensinar a ler e escrever. É mostrar para essas pessoas que elas podem sim recomeçar a estudar, ou mesmo começar. Sempre é tempo. Para nós é uma alegria sem tamanho ver os alunos da EJA cursando o ensino superior, mestrado, e principalmente tendo uma vida melhor por meio da educação”, enfatizou Iolanda.

O Fórum

Constituído no ano de 2000, o Fpeja-TO é um espaço para articulação, socialização, proposição e intervenção na realidade da EJA no Estado. A iniciativa envolve diversas entidades, como a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Instituto Federal e Tecnológico do Tocantins (IFTO), a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), o Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Tocantins (Sintet), o Sistema S, a Federação das Apaes do Estado do Tocantins (Feapaes), dentre outras instituições.

A propósito da apresentação das Emendas de Bancada ao Orçamento de 2018, prestamos os seguintes esclarecimentos:

A  bancada federal se reuniu na última quarta-feira para definir as emendas a serem apresentadas ao Orçamento de 2018, incluindo as duas emendas impositivas, de execução obrigatória, no valor total de R$ 162.494.991,00. Participaram da reunião o Presidente da ATM, Jairo Mariano, e diversos prefeitos tocantinenses, incluindo os Prefeitos de Araguaína, Ronaldo Dimas, e de Gurupi, Laurez Moreira. 

Foi apontada a inviabilidade de uma emenda de bancada contemplar obras em mais de um município, tendo em vista o que estabelece o Art. 47, Inciso II, da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional: ”A emenda de bancada tem de identificar de forma precisa o seu objeto, vedada a designação genérica de programação que possa contemplar obras distintas ou possam resultar, na execução, em transferência voluntárias, convênios ou similares para mais de um ente federativo ou entidade privada”.

Após a informação de que o Senador Ataídes Oliveira conduziu acordo com o Ministro das Cidades para contemplar, com recursos próprios, o Município de Gurupi, haja vista que a Resolução nº 1/2006 veda que uma única emenda contemple obras distintas, a bancada concordou em destinar uma emenda para o Ministério das Cidades, no valor de R$ 64,9 milhões, para Infraestrutura Urbana. Após ouvir as reinvindicações dos prefeitos, os parlamentares aprovaram, por ampla maioria, a apresentação da outra emenda para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, no valor de R$ 97,5 milhões,  comtemplando os outros 137 municípios tocantinenses, por intermédio de convênio com o Governo Estadual, uma vez que a emenda de bancada não pode contemplar mais de um convênio.

É importante destacar que o governo do estado apenas distribuirá as máquinas e equipamentos para as prefeituras, abrindo mão de qualquer benefício próprio, para permitir que uma única emenda possa atender 137 municípios.

Registramos que todas as 15 emendas a que a bancada tem direito, indicadas por todos os  seus integrantes, que incluem a destinação de recursos para  Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Poços Artesianos,Prefeitura de Palmas, Prefeitura de Colinas, Hospital Universitário, Unitins,  BR-010, BR-235  foram elaboradas respeitando a decisão da maioria da bancada, registradas em Ata, e obedecendo a todos os requisitos contidos na Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2006, que disciplina, nos artigos 46 e 47 (cópia anexa) as condições exigidas para a apresentação de emendas de bancada. 

Finalizando, esclarecemosque, conforme o citado dispositivo legal, são necessários 2/3 do total de senadores e ¾ do total de deputados federais para o recebimento das emendas de bancada pela Comissão Mista de Orçamento. A ata conta com as assinaturas dos deputados César Halum, Lázaro Botelho, Dulce Miranda, Josi Nunes, Profª Dorinha e Vicentinho Júnior, já tendo atingido, portanto, o número necessário na Câmara dos Deputados, e com a assinatura de um senador. Caso a apresentação das emendas não seja formalizada até as 18h desta sexta-feira, os municípios tocantinenses deixarão de receber R$ 162 milhões previstos no Orçamento para 2018 de execução obrigatória, além de serem totalmente inviabilizados os recursos propostos pelas emendas não impositivas, que alcançam a soma de R$ 1,032 bilhões. 

Brasília, 20 de outubro de 2017

Senador VICENTINHO ALVES

Coordenador da Bancada do Tocantins

Danos estruturais na ponte fizeram com que o trânsito pesado fosse limitado - Governo do Tocantins

Por Erica Lima

O Tocantins é um estado com menos de 30 anos e já é considerado uma fronteira agrícola em ascensão, à frente de estados com a produção de grãos consolidada há décadas. Por seu grande potencial logístico, pois está próximo dos portos do Nordeste brasileiro, e por possuir um sistema viário em boas condições e um sistema ferroviário em evolução, o Governo do Estado busca fortalecer ainda mais o sistema logístico do Tocantins.

Nesta segunda-feira, 23, o Governo do Estado deve lançar, em Porto Nacional, as obras da nova ponte sobre o Rio Tocantins na Rodovia TO-070, trecho que liga o município à BR- 153. O evento ocorrerá às 15 horas.

A nova ponte é uma solicitação antiga da classe produtiva da região. A estrutura  terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 em armação de concreto e 400 de aterro. A licitação foi realizada em 2014, pelo valor de R$ 101.328.272,57. A empresa responsável será a Rivoli do Brasil S.P.A.

De acordo com o presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Sérgio Leão, a ponte é uma das obras prioritárias do Tocantins. “O governador Marcelo Miranda pediu empenho, pois essa obra irá melhorar ainda mais a infraestrutura logística de nosso Estado e facilitará o escoamento da produção regional”, disse.

A expectativa é de que, com a construção dessa estrutura, o Estado fique ainda mais atrativo para investidores, uma vez que terá o sistema viário totalmente interligado com a Ferrovia Norte-Sul.

A antiga ponte tem apenas 900 metros e liga o tráfego da TO-050, pelo trevo da TO-255 com a TO-070, até a BR-153. Ela foi construída entre os anos de 1976 e 1979. Danos estruturais fizeram com que o trânsito pesado fosse limitado, atualmente, os veículos que ultrapassam 30 toneladas de peso não podem usar a estrutura.

Essa limitação de peso começou em 2011. Segundo o superintendente de Construção e Fiscalização e Obras Rodoviárias, Fernando Faria, a nova ponte vai contribuir com o desenvolvimento econômico do Tocantins. “A substituição da estrutura é imprescindível para dar continuidade ao processo de desenvolvimento do Estado, já que essa ponte integrará o sistema logístico dessa região”, explicou.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja), Maurício Buffon, comemorou a notícia e disse que essa era uma das demandas da entidade para com o Governo do Estado. “O setor produtivo de grãos dessa região está muito prejudicado com a limitação de peso da ponte. Essa limitação faz com que o acesso ao terminal ferroviário fique mais difícil e o frete seja mais caro. A construção da nova ponte vai impactar diretamente o agronegócio da região de Porto Nacional, pois teremos acesso fácil à principal rodovia do estado e ao terminal ferroviário. Isso facilita o escoamento de nossa produção”, informou.

Segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), a região de Porto Nacional é uma das maiores produtoras de soja no Estado. Na safra 2016/2017, foram colhidas 432 mil toneladas da oleaginosa, isso corresponde a uma produtividade de 2,9 mil quilos por hectare, em uma área de 150 mil hectares.

Para o governador, essas obras de infraestrutura têm um significado importante para a cidade de Araguaína, que cada vez mais se firma como referência econômica no cenário estadual.

Por Jarbas Coutinho
Os moradores do setor Maracanã, em Araguaína, convivem agora com uma nova realidade. A poeira e a lama, antes um pesadelo para famílias e empreendedores, foram substituídos pela concretização de um sonho há muito tempo esperado. Esse sonho tornou-se uma realidade com a inauguração de obras de pavimentação e drenagem, na manhã desta sexta-feira, 20, pelo governador Marcelo Miranda e pelo prefeito local, Ronaldo Dimas.
Mais de R$ 9,8 milhões foram investidos, beneficiando mais de 89 mil e 600 metros quadrados de asfalto distribuídos em ruas e avenidas do setor. A solenidade contou com a presença da primeira-dama e deputada federal Dulce Miranda.
Para o governador, essas obras de infraestrutura têm um significado importante para a cidade de Araguaína, que cada vez mais se firma como referência econômica no cenário estadual. "Estamos em um planejamento criterioso para avançar com obras em outros setores. Sabemos da importância desses benefícios para essas famílias. Com muito trabalho, e superando desafios, estamos mudando para melhor a vida das pessoas e o cenário da infraestrutura de todo o Estado”, disse.
 A cabeleireira Cleidiane Rodrigues até tentou mensurar o significado desse investimento.  "Não temos como avaliar esse benefício que recebemos hoje. Há dez anos esperava por isso. Esse asfalto simplesmente muda todo o nosso dia a dia, muda pra melhor, é claro", afirmou.
O pintor Milton Araújo Saraiva também considera a obra como a concretização de uma antiga reivindicação. "Foi a melhor coisa que aconteceu. O governador Marcelo Miranda e o prefeito Ronaldo Dimas estão de parabéns, agora temos qualidade de vida", celebrou.
 Além do setor Maracanã, o governo do Estado inaugurou, em junho deste ano, as obras de pavimentação do setor Itaipu. O Setor Araguaína Sul já está com obras adiantas e outros quatro setores: São João, Santa Terezinha, Patrocínio e Tereza Hilário também serão beneficiados. O valor do investimento em todos os setores é de R$ 43 milhões.
 Dulce Miranda também ressaltou que a obra representa o sonho de vários anos da comunidade. "Isso é trabalho de bons gestores públicos, comprometidos com as questões reclamadas pela população", destacou.
Ronaldo Dimas citou a importância da política de resultados e agradeceu a parceria com o Governo do Estado. "Além de qualidade de vida para a população, essas frentes de obras movimentam a economia da cidade de Araguaína e de toda a região. A política que o povo espera é a política de resultados. O que vemos hoje são frutos das parcerias e agradeço ao governador Marcelo Miranda e sua equipe", pontuou, citando os investimentos do governador na cidade na área de infraestrutura urbana.
 A solenidade contou com a presença de deputados estaduais, federais, secretários de Estado, vereadores, prefeitos de cidades circunvizinhas e outras autoridades.

Com os técnicos da DRE, a secretária discutiu a implementação da Proposta Pedagógica e a gestão educacional

Por Philipe Bastos
Décima segunda regional à receber o grupo gestor da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Arraias terá dois dias de trabalho entre a gestão da Pasta e as escolas da rede estadual jurisdicionadas à Diretoria Regional de Educação (DRE). Na cidade histórica ao sul do Estado, o primeiro compromisso da equipe da Secretaria foi com os técnicos da DRE, que são os representantes da gestão estadual da educação na Regional.
Na sede da Diretoria, a professora Wanessa Zavarese Sechim, gestora da Seduc, foi recepcionada, juntamente com a equipe técnica, pelos servidores da Regional. A acolhida contou com apresentações musicais com alunos e professores do Colégio da Polícia Militar (CPM) de Arraias. Além disso, os técnicos da DRE apresentaram uma peça teatral intitulada Cativar, que teve como inspiração o livro O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry.
Após o momento de recepção, os técnicos da Diretoria Regional de Educação participaram de uma reunião com a equipe gestora da Seduc. Durante o encontro, a secretária apresentou aspectos e diretrizes da educação tocantinense, tendo como base a proposta pedagógica de 2017. Segundo a gestora, todas as ações realizadas pela gestão devem ter como foco o fortalecimento da aprendizagem em todo o Estado.
“Enquanto a Educação do Tocantins não entender que é na escola que a educação acontece, que é lá que estão os alunos e os professores, nós não vamos avançar”, frisou.
Em sua fala, a gestora lembrou o processo de construção da proposta pedagógica, a partir de um diagnóstico técnico e preciso da situação das escolas e do processo ensino-aprendizagem no Tocantins. Após o levantamento dos dados, foi iniciada a fase de escuta das escolas e das Diretorias Regionais de Educação.
“Com aqueles dados muito claros e muito objetivos, nós começamos a escutar os professores, os alunos, os diretores das escolas. Nós entendíamos que apenas com os dados vindos das Regionais não seria possível elaborar um diagnóstico que retratasse a educação do Tocantins”, explicou.
Representando os técnicos da DRE, a diretora regional de Educação de Arraias, Leila Maria Florêncio, destacou a importância desses momentos de aproximação que a Seduc vem promovendo das Regionais e das escolas da rede estdual. “Queremos agradecer a presença da professora Wanessa e de toda sua equipe. Todas essas ações que a Seduc vem trazendo para as regionais são muito importantes para desenvolvermos um trabalho de qualidade para as nossas escolas”, completou.
Arraias A cidade de Arraias foi a primeira em que a professora Wanessa Sechim lecionou no Tocantins após ser aprovada em concurso público do Estado. Antes da reunião com os técnicos da DRE, ela lembrou o período em que morou na cidade histórica do sul do Estado e citou que o mais novo estado brasileiro foi aquele que lhe ofereceu as oportunidades para seu crescimento enquanto educadora. “Para mim, chegar em Arraias é como chegar naquela casa que estamos com muita saudade e queremos visitar cada cantinho. Me sinto muito em casa aqui, desde a hora em que chego na cidade”, disse.