Bacias mais degradadas foram priorizadas para análise neste primeiro ano de execução do contrato

Por Camila Mitye
O Governo do Estado, por meio do trabalho dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), concluiu o trabalho de monitoramento de qualidade das bacias hidrográficas do Tocantins no primeiro semestre de 2017. A meta era analisar 30 pontos estabelecidos para 2017 na assinatura de adesão ao Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA)/Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA, da Agência Nacional das Águas (ANA), e todos foram cumpridos com sucesso.
Com o cumprimento, já foi repassada à Semarh a primeira parte do investimento anual pago pela ANA de acordo com o desempenho obtido, cerca de R$ 60 mil reais. O valor total para o primeiro ano do contrato é de aproximadamente R$ 120 mil reais. O Contrato nº 058/2016/ANA, no valor total de R$ 1.166.000,00, prevê o cumprimento de 156 metas de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água no prazo de vigência do contrato, que é de cinco anos no total.
“A meta do primeiro semestre de 2017 foi 100% concluída com sucesso e já estamos trabalhando no fechamentodo segundo semestre em dezembro”, afirma o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo.
O diretor destaca ainda que os 30 pontosforam definidos de acordo com a demanda das bacias hidrográficas do Tocantins. “Nós priorizamos as bacias mais degradadas para o monitoramento de qualidade neste primeiro ano. Além disso, a meta é progressiva e vai crescendo ao longo do período de execução do QUALIÁGUA no estado. Neste ano foram 30 pontos, em 2018 serão 60 e chegaremos a 126 pontos no quinto ano”, explica Aldo.
Com adesão voluntária, o QUALIÁGUA parte do pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos públicos, como gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas.
Análise
A análise da qualidade da água é feita da seguinte maneira: utilizando uma sonda multiparâmetro, um dos equipamentos mais modernos para este tipo de trabalho, os técnicos coletam dados dos seguintes parâmetros: oxigênio dissolvido, condutividade, PH, turbidez e temperatura da ar e água.

Por Alvaro Vallim
Com objetivo de capacitar os gestores das prefeituras e servidores municipais para realizarem o preenchimento dos questionários e apresentarem toda documentação necessária para a adesão ao ICMS Ecológico, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou nesta terça, 17, em Araguaína, um workshop. Cerca de 50 pessoas participaram do evento, que aconteceu no auditório do Cerest. Em 2017 dos 139 municípios, 131 prefeituras aderiram ao ICMS Ecológico no Tocantins.

Para o superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro, a capacitação dos gestores e servidores municipais é fundamental para orientar o processo de adesão das prefeituras ao ICMS Ecológico. “Durante o workshop nós mostramos como fazer o preenchimento e a apresentação de documentos, além de tirar dúvidas”, ressaltou. Ele destaca também que é o preenchimento dos questionários e a apresentação de documentos comprobatórios é que determina posteriormente quanto cada município vai ter de percentual do ICMS Ecológico.

A engenheira ambiental Aiala Eduardo Salazar, diretora de Saneamento do município de Ananás, enfatiza que o evento foi muito válido e produtivo, tendo em vista que em muitos municípios houve mudança de gestão e com isso membros das novas equipes têm muitas dúvidas. Ela ressalta ainda que mesmo nos municípios em que as equipes permaneceram e que participaram do preenchimento do ano passado ainda têm várias dúvidas e o workshop abriu espaço para esclarecimentos sobre todos os pontos.

Já o secretário de Meio Ambiente de Babaçulândia, Artur Ângelo da Silva, o workshop ajuda o município tirando dúvidas e mostrando eventuais mudanças que aconteceram. Ele aponta que os recursos advindos do ICMS Ecológico são importantes para manter as atividades de preservação e educação ambiental. “Nós estamos conseguindo realizar uma série de ações pela preservação e uma das principais é a implantação da Educação Ambiental como disciplina nas escolas rede municipal já em 2018”, frisou. Ele acrescentou ainda que o recurso vai voltar dobrado para a população. “Vamos fazer tudo para que o recurso venha e para que ele volte em dobro para a população, seguindo as orientações do Naturatins”, pontuou.

ICMS Ecológico Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.

O Programa Criança Feliz tem como foco o desenvolvimento integral das crianças brasileiras, principalmente aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, além de oferecer apoio abrangente para toda família, desde a gestação

Por Aline Gusmão

Com apresentações culturais que reforçam as tradições do povo Xerente e demonstram a força de sua cultura aos visitantes, a Aldeia Brejo Comprido, localizada a 42 km de Tocantínia, recebeu na manhã desta segunda-feira, 16, o Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o Governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e outras autoridades para o lançamento oficial do Programa Criança Feliz na comunidade. Das 22 famílias da Aldeia, três recebem as ações do Programa que visam estimular o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância, além de fortalecer o vínculo familiar.

As visitas às famílias contempladas pelo Programa na comunidade são realizadas pela equipe da cidade de Tocantínia, que possui duas indígenas em sua formação, o que pode facilitar o trabalho, conforme explicou a visitadora, Elizabete Xerente. “Eu abordo a família e pergunto se eles preferem conduzir a visita no nosso idioma ou no português. Assim, elas já se sentem mais à vontade para realizar as atividades e seguir com os cuidados com as crianças”, comentou.

Para acompanhar as visitas domiciliares, as autoridades presentes se dividiram em três grupos. A secretária de Estado doTrabalho e Assistência Social (Setas), Patrícia do Amaral, e a primeira-dama do Estado, a Deputada Dulce Miranda, observaram o trabalho desenvolvido com o pequeno Edson, de dois anos e cinco meses, filho do Cacique Izaías. Atenta a todas as orientações, a esposa do Cacique, Valdilene Xerente, disse já perceber avanços nas respostas do filho. “Faço as atividades com ele todos os dias, por cerca de meia hora e ele tem gostado. Mas quando ele diz ‘já brinquei’, eu paro e seguimos depois”, explicou ela, enfatizando que respeita os limites do filho.

Após as visitas, os indígenas fizeram apresentações que incluíam dança de boas-vindas realizadas por crianças, encenação de casamento e a corrida da tora, mostrando a força de seu povo. O Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou a importância de o Programa estar presente nestas comunidades e destacou a parceria com o Governo do Estado. “Temos certeza de que este Programa dará bons frutos no Tocantins, pois estimular o desenvolvimento integral das crianças desde a gestação até os três anos é dar-lhes melhores condições de aprender, estudar e mudar a realidade da sociedade brasileira para melhor”, afirmou.

Sobre o Programa

O Programa Criança Feliz tem como foco o desenvolvimento integral das crianças brasileiras, principalmente daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O principal objetivo é assegurar as condições para que elas se desenvolvam seu pleno potencial. Para isso, há uma estratégia de visitação domiciliar que visa atender famílias com crianças de até 3 anos de idade. No caso de crianças em situação de extrema pobreza ou necessidades especiais, o apoio se estende até os 6 anos de idade.

Criança Feliz no Tocantins

No Tocantins, o governador Marcelo Miranda assinou o Termo de Adesão ao Programa no dia 9 de março deste ano, e 46 municípios aderiram e estão sendo assessorados pela equipe técnica da Setas no processo de implantação. A Aldeia Porteira, também no município de Tocantínia, a 85 km de Palmas, foi a primeira comunidade indígena no país a receber as visitas domiciliares previstas pelo Programa Criança Feliz.

Novas delegacias foram entregues e prédios foram reformados pelo Governo do Tocantins

Por Wherbert Araújo

Preocupado em garantir a ordem e manter a tranquilidade da população tocantinense, o Governo do Tocantins continua investindo alto em Segurança. Somente em 2017, foram adquiridas novas viaturas, armamento e equipamentos de proteção de policiais e agentes, além da nomeação e posse de delegados, agentes, escrivães, técnicos e agentes da Defesa Social (atual Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça). Para 2018, está prevista a publicação do edital de concurso oferecendo mil vagas para soldados e 40 para oficiais.

São ações pontuais que visam fortalecer as instituições e o mais importante: promover a paz e a harmonia em todos os municípios do Estado. Na Polícia Militar, além de coibir a ação de criminosos e pessoas de má índole, o Governo do Tocantins segue investindo em ações educativas de combate às drogas e à violência. Outra medida é a implantação de quatro unidades do Colégio da Polícia Militar (Araguaína, Arraias e duas em Palmas), bem como o processo de implementação nos municípios de Araguatins, Paraíso e Gurupi. Na Segurança Pública, o Governo do Tocantins reformou e ampliou delegacias, homologou e nomeou aprovados nos concursos da Polícia Civil e Defesa Social. São benefícios que visam inibir os registros de violência no Estado.

De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, Cesar Roberto Simoni, desde 2015, a atual gestão vem se preocupando em garantir aparelhamento, contratação e aperfeiçoamento dos quadros técnicos da Polícia Civil. Respondendo questionamentos sobre a situação da segurança dos moradores frente ao avanço da criminalidade, o secretário é enfático em ressaltar a atuação de homens e mulheres empenhados em combater a criminalidade no Tocantins. “Felizmente, a nossa população ainda pode sentar tranquila na porta de casa no fim do dia. A quem interessa dizer que não temos Segurança Pública? Não podemos evitar que os bandidos cometam crimes, mas reforçamos que ao cometerem delitos, nós iremos prendê-los”, afirmou. Ainda segundo o secretário, o Tocantins é o terceiro estado mais eficiente no combate ao narcotráfico, de acordo com dados nacionais. Municípios Em Taguatinga, região de fronteira no extremo-sudeste do Estado, a população estava assustada. Segundo o prefeito Altamirando Zequinha Gonçalves, os registros de explosão de agências bancárias, sequestros relâmpagos e assassinato de jovens supostamente ligados ao tráfico de drogas deixaram atônitos os moradores da cidade. “Realmente estávamos assustados. Mas, o governador Marcelo Miranda ouviu o nosso apelo e disponibilizou mais um delegado, três agentes, dois escrivães e, em parceria com o município, vai reformar a delegacia da cidade e disponibilizar mais uma viatura. Já na Polícia Militar, um reforço ostensivo, realizado no início do mês, inibiu possíveis ações de bandidos dos estados vizinhos”, relatou. Ainda de acordo com o prefeito, um sistema de monitoramento por câmeras em áreas da cidade deverá ser implementado em breve.

De acordo com o  comandante-geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos, o trabalho conjunto entre polícias Civil e Militar resulta na garantia da segurança dos tocantinenses. “A nomeação dos novos técnicos e dos policiais na Segurança Pública desonerou nossos policiais para que eles possam realizar as atividades fins, estar nas ruas e garantir a segurança dos nossos moradores. O Governo também criou o Batalhão Rodoviário de Divisas, porque o Tocantins faz fronteira com sete estados. Estamos atuando fortemente para evitar a entrada de armas e drogas no nosso Estado”, frisou.

Secretário César Simoni assegurou que, até dezembro, deverão ser inauguradas 35 novas unidades - Lia Mara/Governo do Tocantins

Governo do Tocantins fortaleceu cooperativa de produtores de cachaça que se preparam para ganhar mercado regional e nacional

Por Wherbert Araújo

Está marcada para a terça-feira, 17, a entrega do primeiro grande lote de cachaças artesanais produzidas por agricultores familiares da região sudeste do Tocantins. Contando com 22 produtores, em 10 anos de fundação, a Dama dos Azuis, primeira cachaça produzida em cooperativa, se prepara para ganhar mercado regional e nacional.

De acordo com o diretor financeiro da Cooperativa de Produtores de Cachaça do Sudeste do Tocantins (Coopercato), Aílton Palmeira de Souza, o primeiro lote de vendas chega a 600 garrafas, comercializadas inicialmente a R$ 25 a unidade. Segundo o diretor financeiro, fazem parte da cooperativa, produtores dos municípios de Porto Nacional, Natividade, Dianópolis, Combinado, Taguatinga e Novo Alegre do Tocantins. “Estamos muito felizes por atingir um mercado maior. Foram anos de pesquisa e organização da entidade”, afirmou.

Certificações Aílton Palmeira ressaltou que a cooperativa já possui o Registro de Produtos de Origem Vegetal no Ministério da Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Governo Federal e está finalizando a entrega da documentação necessária para conseguir a certificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O diretor financeiro ressaltou o apoio do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), além da unidade tocantinense do Serviço Nacional do Aprendizado e Cooperativismo (Sescoop/TO) e das prefeituras de Combinado e Taguatinga . “Não conseguiríamos chegar neste nível comercial sem estes parceiros”, afirmou.

Capacitações e investimentos Conhecida pelas belezas naturais que adornam as Serras Gerais, a região sudeste do Tocantins é também famosa pela diversidade cultural oriunda das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares que residem na região. A produção de cachaça artesanal sempre existiu na região, mas de maneira rudimentar. Foi então que, a partir de muitas reuniões e dos dias de campo de extensão rural, produtores daquela região se uniram para montar uma cooperativa. No início de outubro, nove produtores estiveram em Minas Gerais, o estado líder em produção de cachaça artesanal no Brasil, para participar de cursos de aperfeiçoamento.

Já no dia 27 de outubro, um curso de irrigação e manejo da cana-de-açúcar será ministrado pela Seagro, em Combinado. De acordo com o agricultor familiar Rui Barbosa Costa, que há 16 anos produz cachaça artesanal no município de Combinado, distante a 484 km de Palmas, foram necessários investimentos em qualificação e maquinários. “Cheguei a investir cerca de R$ 80 mil em equipamentos, na montagem de um alambique com caldeira, engenho e também no armazenamento do produto. O esforço agora começa a ter retorno”, afirmou. Quem também espera os resultados positivos da primeira grande venda é a produtora Vanilda Antonia de Oliveira. Fazendo testes com garrafas para o envasamento do produto, ela sonha em expandir a Dama dos Azuis a mercados exigentes. “Não é só a cachaça que tem que ser boa e ter qualidade. Ela precisa ser bonita e apresentável. Caso contrário, o cliente não aprova”, afirmou.

Variedades Segundo os produtores, inicialmente serão comercializados dois tipos de cachaça: o modelo prata, mais comum; e o envelhecido na madeira de umburana, árvore específica do bioma Caatinga e presente no sudeste tocantinense, com propriedades aromáticas e balsâmicas.