Entre os temas, foram tratados a harmonização de alíquotas de ICMS, compras compartilhadas de medicamentos e o projeto Brasil Central Municípios

Por Suzana Barros

O Fórum de Governadores Brasil Central (BrC) consolida-se no seu terceiro ano com a 17ª edição, discutindo levantamentos, ações e definindo estratégias de aplicação de projetos. O governador Marcelo Miranda participou do encontro realizado nesta sexta-feira, 6, em Porto Velho (RO), junto com os governadores do Bloco. O evento contou com a participação de senadores, deputados federais, estaduais, e do embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan.

"Hoje tratamos de temas importantes, desde a harmonização de alíquotas de ICMS, compras compartilhadas de medicamentos e o projeto Brasil Central Municípios", resumiu o presidente do Fórum e governador de Goiás, Marconi Perillo. Ele explicou que "o Brasil Central Municípios propõe uma aliança municipal com vistas a reduzir indicadores de homicídios, a provocar melhorias na área da saúde, da educação, e redução da mortalidade infantil. Essa aliança foi apresentada pela empresa Marcoplan. A princípio, vamos trabalhar com alguns municípios dos sete estados, com vistas a melhorias de alguns indicadores".

"Uma das minhas grandes preocupações é com os municípios. Por isso, a minha atenção especial com o Brasil Central Municípios", declarou Marcelo Miranda, acrescentando que "chegamos a um momento em que já podemos dizer que estamos dando respostas aos estados consorciados e aos nossos municípios. Se estamos tendo índices baixos em alguns setores, os municípios que apresentam esses índices têm que ser fortalecidos, têm que entrar neste debate".

Compra Compartilhada Outro assunto em estado avançado é em relação ao projeto de Compra Compartilhada. Marconi Perillo relembrou que o projeto é direcionado, a princípio, à compra de medicamentos. “Estamos trabalhando na elaboração de uma Ata e todo o procedimento de compra será feito pela Secretaria Executiva do Consórcio Brasil Central. Nós vamos aderir a essa Ata”, disse, interrogando: “qual o objetivo concreto disso?”. Respondeu: “principalmente, diminuir o preço dos medicamentos. À medida que compramos juntos, consequentemente, teremos preços menores, especialmente em relação aos medicamentos de alto custo”, concluiu.

Harmonização das Alíquotas O governador anfitrião, Confúcio Moura, relembrou que a proposta de harmonização das alíquotas está inserida na ideia do Bloco em instituir a Câmara do Mercado Comum, que tem como objetivo alavancar as importações e induzir o comércio dos entes consorciados. "Decidimos que isso será feito gradativamente em 2018, 2019, 2020, de modo que a gente não traga ônus maiores aos estados e aos contribuintes", adiantou.

Essa decisão foi ao encontro da defesa do governador Marcelo Miranda. Nesse quesito ele sugeriu que a equipe técnica que está discutindo o assunto estude a aplicação da harmonização das alíquotas em cada produto, dentro de cada Estado, de forma a avaliar e a otimizar as consequências para todos os envolvidos. “A unificação imediata dos produtos sugeridos de uma única vez pode provocar possíveis desequilíbrios aos estados. O ideal é estudar o cenário econômico atual de cada estado envolvido, de forma a definir alíquotas comuns que provoquem projeções mais confiáveis ao cenário tributário”, justificou.

Agenda Legislativa A importância da União Política entre Executivo e Legislativo, na busca de soluções de políticas públicas, também foi destaque na rodada de discussões da 17ª edição do Fórum. Assunto abordado também pelo senador Acir Marcos (RO) e pelo deputado Federal Lúcio Antônio Mosquini (RO). A ideia é definir uma Agenda Legislativa, proposta pelos governadores do Bloco.

De acordo com o governador Marconi Perillo, a Agenda tem como finalidade definir e apresentar, ao Congresso Nacional, matérias de interesse dos estados do Consórcio BrC que estão pendentes.

Previdência Complementar A Previdência Complementar, também abordada durante a reunião, é uma opção disponibilizada com a finalidade de ampliar a cobertura insuficiente do sistema de previdência oficial. O objetivo é recompor o nível de renda em casos de aposentadoria, invalidez e morte.

Avaliações "A cada encontro percebemos que o Consórcio se consolida. Estamos no nosso terceiro ano. Ele [Fórum BrC] se confirmou como o único e principal Consórcio de Governadores com agenda proativa no País", avaliou o governador de Goiás e presidente do Fórum, Marconi Perillo.

A opinião dele é reforçada pelo governador Marcelo Miranda. "Iniciamos uma caminhada que se fortalece a cada encontro, com discussões e deliberações. Temos condições e estamos fazendo a diferença no País. A nossa força e união atuam como mais um instrumento em prol de boas e novas mudanças para os nossos estados e para o Brasil".

Palestras Em participação especial, o Embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan, falou das oportunidades propícias a serem geradas entre o Reino Unido e o Brasil Central. Ele assegurou a possibilidade de parcerias a serem efetivadas entre o Reino Unido e os estados consorciados. Destacou, ainda, o interesse na oferta de financiamentos de bolsas de estudos, em forma de intercâmbio.

Outros temas igualmente importantes foram apresentados. Dentre eles, as Experiências dos Consórcios no mundo; a importância de Hidrovias como solução estratégica de logística para os entes consorciados do Brasil Central e o Desenvolvimento de Ações Estratégicas de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Regional. Os 25 anos do Rally dos Sertões também ganhou espaço nas apresentações.

Infraestrutura Modal O governador Marcelo Miranda utilizou de espaço no Fórum de Governadores do Brasil Central para destacar a importância da infraestrutura modal, como solução estratégica para o transporte de produtos entre os estados consorciados. A ideia foi reforçada por duas palestras com abordagem de otimizar a infraestrutura das unidades federativas que compõem o Bloco.

“Esse assunto é muito pertinente como solução estratégica para nós, entes consorciados ao Brasil Central”, disse Marcelo Miranda, completando que “o Tocantins é parte integrante do corredor logístico Centro-Norte, uma vez que é um dos principais e mais competitivos canais de acesso dos produtos de exportação desta região para o Atlântico Norte”.

Participantes Nesta, que é a quinta reunião deste ano, além de Marcelo Miranda, participaram das discussões os governadores Marconi Perillo (Goiás), Confúcio Moura (Rondônia) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul). O encontro contou com a participação de secretários de Estado da Administração. Teve como convidados especiais o embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan e o deputado federal Lázaro Botelho, do Tocantins.

Eder Fernandes destaca determinação do governador Marcelo Miranda em substituir e ampliar reservação de água nos municípios

Por Lidiane Moreira

Com o investimento de R$ 6.545.459,00, o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), adquiriu 80 novos reservatórios que irão beneficiar os municípios atendidos pela autarquia. A empresa ganhadora do processo licitatório tem o prazo máximo de 60 dias para entregar os reservatórios montados e instalados nas localidades.

Há quase 30 anos que os municípios, agora atendidos pela ATS, não recebem reservatórios novos. Alguns deles possuem o mesmo reservatório desde quando foram criados. O presidente da ATS, Eder Fernandes, destaca os esforços para solucionar os problemas herdados por anos de uso e má conservação que geravam gradativa deterioração. Para o gestor, a aquisição dos novos reservatórios representa a solução definitiva desta demanda e um marco no saneamento básico do Tocantins.

"É uma alegria muito grande, poder enfim fazer a substituição e ampliação da reservação de água. Os reservatórios eram muitos antigos, a maioria ainda da época da Saneago. E, agora, estamos conseguindo atender a determinação do governador Marcelo Miranda, que é de substituir esses reservatórios: 10 serão instalados neste mês de outubro. E assim, a cada mês, serão substituídos aqueles que precisam ser substituídos, e outros onde há déficit de reservação", declarou Eder Fernandes.

Detalhes

Dos 80 reservatórios, 45 são do tipo coluna com capacidade para 75 mil litros de água, o valor unitário é de R$ 70.920,00, valor total de R$ 3.191.400,00.

Destes, cinco reservatórios corpo e taça com capacidade para 55 mil litros de água, valor por unidade de R$ 67.950,00, total de R$ 339.750,00.

Mais 10 reservatórios corpo e taça, 50 mil litros de água, valor unitário R$ 64.800,00, total de R$ 648.000,00. E 20, tipo taça, 10 com 30 mil litros de água, valor unitário de R$ 54.180,00 e total R$ 541.800,00. Por último, 10 com capacidade de 25 mil litros de água, valor por unidade de R$ 50.580,00, total de R$ 505.800,00. Valor global de R$ 6.545.459,00.

De acordo com a engenheira civil Kamilla Martins Rodrigues, responsável pelo projeto base, os reservatórios são fabricados em aço e revestidos com tinta epóxi, altura entre 10 a 13 metros, todos eles contêm escada com guarda-corpo.

“Com os cuidados adequados como limpeza e manutenção, um reservatório de aço dura aproximadamente 20 anos, uma vez que este apresenta uma alta resistência à corrosão atmosférica e seus revestimentos intensificam sua durabilidade”, finalizou a engenheira.

O governador autorizou também a doação de uma área para a construção da Associação dos Moradores da Quadra 131 

Por Jarbas Coutinho

Como parte da programação comemorativa dos 29 anos de criação do Estado do Tocantins, o governador Marcelo Miranda entregou, na manhã desta quarta-feira, 4, as chaves da casa própria para 202 famílias na Arso 131, em Palmas. As unidades habitacionais fazem parte da 3ª etapa do Programa Pró-Moradia, fruto da parceria entre o Governo do Estado, a Caixa Econômica e a União. Esse Programa tem como objetivo garantir qualidade de vida a famílias de baixa renda de Palmas.

“Estamos promovendo cidadania e dignidade às pessoas. É esse o Tocantins que a gente quer: um Estado que continue a olhar para frente, que priorize o respeito às pessoas, nossa maior riqueza”, destacou Marcelo Miranda, lembrando que o seu Governo está atento às demandas do setor. Ele enfatizou que o combate ao déficit habitacional é uma política pública que sempre será levada a sério em sua gestão.

O governador falou ainda da superação dos desafios e citou as parcerias com o Governo Federal como vitais para realizar obras importantes para o Estado. “Essa união de esforços faz toda a diferença na vida dos tocantinenses”, disse ele, citando o exemplo de Keteney Karem Gomes da Silva, mães de três filhos, a primeira a receber as chaves da sua moradia das mãos do governador. “Moro em uma invasão, mas, a partir de agora, eu e meu marido já podemos fazer planos para melhorar a nossa vida, a vida dos nossos filhos”, ressaltou ela, que esperava por esse momento há cinco anos.

“Essa casa representa tudo para minha família”, comemorou o motorista aposentado Graciliano Pereira de Souza, de 68 anos. “Com o dinheiro que era destinado para o aluguel vou investir em melhorias no próprio imóvel. Agora, a vida vai melhorar”. Já a aposentada Elizabete Barbosa Silva, de 67 anos, definiu a conquista como um momento único e agradeceu ao governador. “Cuido de quatro filhos, três deles deficientes físicos, além do meu pai, com 101 anos de idade, com muitas dificuldades. Estou muito grata ao governador, porque agora vai sobrar um pouco mais para melhorar a vida dos meus filhos, que dependem de mim”.

Doação de Área

Na oportunidade, o governador autorizou também a doação de uma área para a construção da Associação dos Moradores da Quadra 131. O presidente da entidade, Rogério Lopes da Silva, que também foi beneficiado com uma moradia no local, agradeceu ao governador pela sensibilidade em promover uma política habitacional desse porte. “Foi um sonho para mim e todos os beneficiados, já que muitos estão com dificuldades para pagar o aluguel”, disse Rogério.

O presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, destacou o empenho do governador Marcelo Miranda em proporcionar às famílias menos favorecidas a oportunidade da casa própria. Aleandro lembrou que em nenhuma gestão foram construídas tantas unidades habitacionais voltadas para a população de baixa renda, e destacou o alcance social dos programas. “Com a casa própria, as famílias passam a ter uma vida digna e, em nenhuma gestão, foram construídas tantas moradias para as famílias menos favorecidas”, lembrou, revelando ainda que durante os três mandatos do governador Marcelo Miranda foram entregues 40 mil unidades habitacionais.

A superintendente da Caixa Econômica, parceira do Governo do Estado, Silvia Leandra Pelloso, destacou que a entrega das moradias constitui um momento ímpar, já que mais importante que iniciar obras é entregá-las. “Essas obras têm um significado e um alcance social muito grande. Elas constituem um lar, que é um bem sagrado para cada família”, pontuou.

Cartão Reforma

Na ocasião, o governador anunciou que, ainda este ano, deverá ser lançado o Cartão Reforma, uma versão do Cheque Moradia, desenvolvido em gestões anteriores do governador Marcelo Miranda. Na avaliação dele, o cheque deve beneficiar em torno de 100 mil pessoas no Estado.

Contrato

O contrato para construção das unidades habitacionais foi selado na segunda gestão do governador Marcelo Miranda, em 2008, no valor de R$ 27 milhões. Com a entrega das casas desta terceira etapa do Pró-Moradia, que já entregou 452 moradias nas etapas anteriores, o governo Marcelo Miranda completa 654 unidades entregues, com estimativa de mais de 2.600 pessoas beneficiadas. O conjunto habitacional conta com pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, rede de distribuição de água, esgotamento sanitário e iluminação pública, todos realizados pelo Governo do Estado.

Seleção

Os beneficiários que se enquadram no programa devem possuir renda familiar de até R$ 1.600 por mês, residir em Palmas há mais de três anos consecutivos, não possuir imóvel ou financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e nem serem beneficiários de outros programas habitacionais.

Para a seleção, a Sehab elegeu famílias em situação de vulnerabilidade social devidamente aptas, conforme o processo de habilitação realizado pela equipe de assistentes sociais da pasta, tendo como prioridade idosos, famílias com menor renda per capita, famílias com maior número de dependentes e mulheres responsáveis pelo domicílio, e pessoas com doenças e deficiências.

A solenidade contou com a presença de deputados estaduais, vereadores de Palmas, secretários de Estado, e representantes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Defensoria Pública e de outras autoridades.

Na tarde desta terça-feira, 3, o Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), entregou à população de Palmas, as novas instalações do Complexo de Segurança Integrada da Polícia Civil, onde já estão em pleno funcionamento, as Delegacias Especializadas no Controle de Armas, Munições e Explosivos (Decame), e de Investigações Criminais (DEIC), além da Diretoria do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE).

Por Rogério de Oliveira

As novas unidades da Polícia Civil estão funcionando em prédio próprio, o qual foi totalmente reformado, modernizado e revitalizado e exibe o novo layout adotado, de forma padronizada, pela Polícia Civil em todo o Estado do Tocantins. A estrutura é ampla e suas dependências oferecem mais conforto e praticidade para que os policiais civis, que ali trabalham diariamente, possam exercer suas funções com ainda mais qualidade.

Foram investidos na reforma e revitalização do prédio, aproximadamente R$ 150 mil reais, provenientes de recursos próprios do tesouro do Governo do Estado, bem como emenda parlamentar da deputada estadual Luana Ribeiro e parceria com o Banco do Brasil.

De acordo com o Secretário da Segurança Pública, César Roberto Simoni, a entrega oficial do novo complexo da Polícia Civil, representa o compromisso do governo do Estado em dotar a Polícia Civil de toda estrutura, recursos humanos e equipamentos para que a instituição possa desempenhar suas funções constitucionais de investigações e prevenção de crimes, de maneira ainda mais eficiente, o que resulta em mais segurança para a população.

“Nós estamos dando melhores condições e maior qualificação para que os policiais civis possam desenvolver seu trabalho com mais qualidade, com meios e equipamentos o que será revertido em prol da sociedade do estado, que passa a contar com uma polícia civil mais moderna, ágil e totalmente aparelhada e em condições de combater qualquer tipo de modalidade criminosa que represente ameaça a população, de norte a sul.

O secretário lembrou ainda que, a SSP pretende inaugurar mais 35 delegacias totalmente remodeladas, no interior do estado, até dezembro de 2017 e, até o final de 2018, pretende revitalizar todas as delegacias do estado, sendo que em cada município haverá uma delegacia de polícia civil com identidade visual forte para bem atender a população.

“Nós não vamos conseguir evitar o crime, mas estamos nos qualificando e nos preparando para que a resposta dada a quem cometer ilícitos seja rápida e eficiente. “Os indivíduos podem ter certeza que ao cometer um crime no Tocantins, de imediato terão em se encalço, uma equipe de policiais civis, seja da Deic, da Denarc, do Gote, ou do nosso Grupamento Aéreo e vamos buscá-los, onde eles estiverem para que sejam julgados na forma da lei”, pontuou.

O delegado Wanderson Chaves de Queiróz, titular da Deic , se mostrou satisfeito com as novas instalações da Delegacia Especializada e ressaltou a importância da modernização e revitalização da nova sede. “Essa delegacia significa muito para a Polícia Civil, uma vez que dará condições para que possamos desenvolver nossas funções em lugar adequado, com métodos e equipamentos mais eficientes a fim de que possamos enfrentar e dar respostas ainda mais firmes à criminalidade, em todo o estado”, disse.

O Diretor do Gote, Delegado Rildo Barreira, também falou sobre a nova sede do Grupo Especializado. “Para nós do Gote, essa nova sede representa a satisfação de um sonho realizado, pois desde 2004, sonhávamos com nossa sede própria e que nos permitisse atuar com mais tranquilidade e ainda mais eficiência”, destacou o delegado.

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Claudemir Luiz Ferreira, a inauguração do novo complexo da Polícia Civil representa mais um passo dado pela instituição na busca pela excelência da execução do serviço que é prestado à sociedade. “A inauguração desse novo prédio tem um significado muito importante par a Polícia Civil, pois trata-se de um local digno que humaniza o atendimento e proporciona, junto com o armamento recebido, o enfrentamento mais qualificado, especificamente, ao crime organizado”, ressaltou.

O delegado-geral também ressaltou que o fato de o Gote, a Deic e a Decame estarem no mesmo prédio, significa mais eficiência nos deslocamentos, otimizando as ações da Polícia Civil em qualquer ponto do estado. “A Polícia Civil está preparada e equipada com a inteligência necessária e suficiente para o enfrentamento a criminalidade e, a partir de agora, com essa nova formatação quem vem sendo dada ao Grupo Tático, tenho certeza que esse serviço melhorará ainda mais”, ressaltou.

Por fim, o governador Marcelo Miranda destacou a importância da entrega do novo complexo da Polícia Civil, ressaltando que as novas instalações e equipamentos permitirão a instituição propiciar uma segurança pública de excelência, tendo como foco o bem maior do cidadão tocantinense, que reside em todos os cantos do estado.

Além do Governador Marcelo Miranda e do Secretário César Simoni, o evento também contou com as presenças de vários outros secretários de estado, dos deputados Luana Ribeiro e Nilton Franco, além de delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil de Palmas e interior do estado, bem como demais autoridades, civis e militares.

Na ocasião, a Secretaria da Segurança Pública concedeu placas em forma de homenagem à deputada Luana Ribeiro, aos secretários da Fazenda e Infraestrutura, Paulo Antenor e Sérgio Leão, respectivamente, além das empresas Ferrotec, Banco do Brasil e Banco Bradesco pelas relevantes contribuições prestadas à Segurança Pública.

Foram entregues 29 novas viaturas, além de 2.650 cintos táticos operacionais e mil capas de chuva para a corporação

Por Jarbas Coutinho

O governador Marcelo Miranda destacou, durante a entrega de novos veículos e equipamentos à Polícia Militar, que a renovação da frota da corporação demonstra o empenho do governo em melhorar as condições de trabalho dos policiais e proporcionar mais segurança à população. A entrega dos veículos foi realizada na manhã desta terça-feira, 3, na ala Sul do Palácio Araguaia.

“Tenho a satisfação de afirmar que o setor de segurança pública no Tocantins tem recebido uma atenção redobrada nos últimos anos. Esse reforço é no sentido de melhor equipar a nossa Polícia para o exercício diário de enfrentamento à criminalidade”, pontuou, lembrando que ainda este ano será lançado o edital para realização do concurso público da Polícia Militar. “Sabemos da carência do nosso efetivo e de nossas responsabilidades e tudo está sendo feito dentro com muita transparência, obedecendo à capacidade orçamentária e os trâmites legais”, reforçou.

Para o governador, todos esses esforços para dotar as forças de segurança pública de melhores condições de trabalho e, automaticamente melhorar a sensação de segurança para a população, já tiveram reflexos diretos em outros estados. “Hoje, a nossa segurança pública é reconhecida lá fora como um exemplo”, pontuou.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Glauber Oliveira Santos, destacou que o Tocantins é o lugar mais seguro para se viver, condição conquistada graças aos investimentos realizados nas gestões de Marcelo Miranda. “A corporação está vivendo um bom momento, graças aos investimentos realizados na atual gestão, e isso tem reflexo direto nos serviços prestados à população tocantinense”, assegurou o comandante, revelando que ao longo dos anos foram disponibilizados equipamentos nunca vistos no Estado, além dos investimentos na qualificação da tropa, por meio de cursos de aperfeiçoamento.

Veículos e equipamentos Foram entregues 29 veículos, sendo 11 da marca Fiat, modelo pálio weekend adventure, e 18 VW, modelo gol TL MBV 1.6, equipados com giroflex, sirene e rádio comunicador. As viaturas modelo pálio contam ainda com cubículo (cela) para a condução de pessoas em atitudes de desconformidade com a lei. Deste total, 10 veículos foram destinados a Palmas. O restante foi distribuído para Araguaína (4); Gurupi (4); Porto Nacional (3); Pedro Afonso (2); Guaraí (2); e para as regionais de Arraias, Dianópolis, Colinas e Tocantinópolis foram destinadas uma viatura para cada.

A corporação também recebeu 2.650 cintos táticos operacionais e mil capas de chuva, equipamentos orçados em R$ 1,2 milhão, recursos oriundos do Governo do Estado.

A solenidade, bastante concorrida, contou com autoridades e funcionários da segurança pública do Estado, deputados estaduais, secretários de Estado e outros auxiliares do Governo.