O Comitê Gestor Interinstitucional para o acompanhamento da gestão da saúde do Tocantins, que é presidido pela deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP), visitou na tarde desta sexta-feira, 07, o Hospital Geral Público de Palmas (HGPP).
A visita teve como objetivo verificar a atual situação do principal hospital do Estado. Até o final de agosto será visitado pelo Comitê, o Hospital Dona Regina, o Hospital Infantil Público de Palmas, o Hospital Regional de Araguaína (HRA) e o Hospital Regional de Gurupi (HRG).
Neste primeiro encontro, a Diretora Geral do HPG, Renata Duran, apresentou os indicadores das demandas atendidas no hospital. Segundo ela, a média de atendimento na emergência mensal é de 3.773 pessoas, sendo 1.233 internações e 803 cirurgias.
O relatório das visitas com a análise das observações e dos dados obtidos nas visitas in loco será divulgado em Reunião do Comitê Gestor na Assembleia Legislativa (AL) no dia 26 de agosto. Atualmente, Valderez também é a presidente da Comissão de Saúde, Turismo e Meio Ambiente.
Acompanharam a deputada na visita, a juíza Federal e vice-coordenadora do Comitê de Judicialização da Saúde (Cemas) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Denise Dias Druta Drumond, a promotora de Justiça da área da Saúde, Cerez Gonzaga Rezende e membros da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau).
Iniciando os trabalhos parlamentares deste segundo semestre de 2015, o vereador Joaquim Maia ressaltou que retorna à Casa de Leis, após o recesso parlamentar, com a mesma missão de defender os direitos dos palmenses. “A condição de estar na oposição me deixa livre, sem amarras com a administração, permitindo ampla defesa dos direitos de todos os palmenses. Inicio este semestre com a mesma garra e determinação, com debates construtivos que possam provocar melhores condições de vida a todos.” Disse o vereador.
Queda do subsidio provoca aumento
O aumento anunciado do preço da passagem do transporte coletivo da capital, que subirá de R$2,80 para R$3,13, subindo R$0,33, poderia ser menor se a Prefeitura mantivesse o valor do subsidio como fez no último aumento. (O valor atual, que seria R$ 2,80 conta com um subsidio de R$ 0,30, o que o fez chegar aos R$ 2,50). A prefeitura contribuiu com o valor social para subsidio de 0,18, sendo o restante complementado pela isenção do ICMS, aprovado pelos deputados e o ISSQN, pelos vereadores, sobre o combustível utilizado pelo transporte coletivo.
Para o vereador Joaquim Maia, “mesmo o aumento tendo sido justificado pelo Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte (CMAMT) Municipal, há aspectos que merecem ser revistos, como é o valor do subsidio”. O vereador entende que há uma incoerência com a atual realidade financeira do município e, principalmente, com os benefícios que a empresa responsável pelo transporte obteve na redução de impostos. “No momento em que se tratava do último aumento, quando a passagem subiu para R$ 2,80, os deputados votaram pela isenção do ICMS sobre o combutível adqurido pelas empresas para o transporte coletivo, bem como nós, vereadores, votamos a favor da isenção da cobrança do ISSQN sobre o combustível. A soma da isenção destes impostos, mais o subsídio dado pela Prefeitura, de 18 centavos, fez com que a passagem caisse de R$ 2,80, para R$ 2,50." Lembra Joaquim Maia. E completa: "Já o aumento anunciado para o próximo dia 11, que elevará a passagem para R$ 3,13, também conta com as isenções dos impostos ICMS e ISSQN, na mesma proporção, mas terá um subsidio menor por parte da prefeitura, portanto, não terá um subsídio de trinta centavos, mas de apenas dezoito centavos, passando a custar R$ 2,95. A prefeitura deveria no mínimo ter mantido o subsidio já proposto anteriormente."
Contrataste com o balanço financeiro
O vereador Joaquim Maia destaca que a diminuição do subsidio por parte da Prefeitura que poderia baratear a passagem dos coletivos é contraditória aos anúncios feitos pela própria administração que demonstram um acréscimo considerável na arrecadação municipal. "Em franco crescimento da arrecadação por parte da Prefeitura, como consequência de aumento de impostos, como o IPTU, ISSQN, Estacionamento Rotativo, aumento dos Alvarás e tantas outras taxas que o prefeito tem instituído aos munícipes, o que se esperava era a manutenção do subsidio da passagem, ou até mesmo um subsidio maior, barateando a passagem, mas o que vemos é, mais uma vez, o prefeito taxando os palmenses." Disse Joaquim Maia, que lamenta que tantos impostos arrecadados pela Prefeitura não favoreçam os palmenses no transporte coletivo.
O acesso pela Avenida Goiás, o eixo principal e as vias primárias do Parque Industrial de Gurupi estão em fase final de recapeamento. Também está sendo finalizada a execução de asfalto novo nas vias secundárias 9, 10 e parte da rua 3, bem como a instalação de meios-fios. A obra é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (Dertins), por meio da empresa Técnica Viária Engenharia e Construções Ltda, com recursos de R$ 2,5 milhões provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE).
“O asfalto é importante para trazer segurança e comodidade para o cidadão, mas também é estratégico para o escoamento do que é produzido pelas indústrias de Gurupi. A restauração abrange 65 mil m² do asfalto velho com recapeamento nas ruas onde existiam pavimentação degradada e a execução de outros 31mil m² de asfalto novo no parque”, declara o secretário da infraestrutura e presidente do Dertins, Sérgio Leão.
A obra foi orçada em R$ 2,5 milhões, mas até o momento foram executados 56,58% dos serviços, que correspondem a R$ 1,4 milhões. A expectativa é que os trabalhos venham beneficiar as empresas de refrigerante, curtume, frigorífico, alimentos e demais ramos, instaladas no local. Pois os investimentos vão refletir diretamente na classe empresarial que já está instalada, na valorização dessas empresas, e na atração de novos investidores para o distrito.
"O Governo Marcelo Miranda não poupou esforços para melhorar a infraestrutura dos parques industriais e, ao garantir a revitalização do parque de Gurupi, está fortalecendo o desenvolvimento não só do município, mas de todo o Estado, garantindo que os empresários que apostaram no local tenham não apenas mais conforto, mas que possam ampliar seus investimentos. Por outro lado, a melhor infraestrutura vai despertar o interesse de outras empresas pela região, gerando mais emprego, renda e qualidade de vida para o tocantinense, que é principal objetivo do Governo", enfatizou Eudoro Pedroza.
A revitalização do distrito já está trazendo resultados positivos para o município no que diz respeito à atração de empresários, além de beneficiar os que lá já se encontram instalados, como garante o diretor de Indústria e Comércio do município de Gurupi, Domingos Tavares da Silva. “Essa é a primeira vez que o Parque passa por revitalização desde que foi implantado e a situação em que se encontrava era um empecilho para a atração de investidores. Agora, já é real a possibilidade de fixação de novas empresas”, enfatizou.
Esse desejo de ver crescer o volume de empreendimentos no local é partilhado por Pedro Paulo Santana Rios, gerente administrativo da empresa Saborelle, instalada no Parque há 8 anos. Segundo ele, das obras que estão sendo realizadas, dois aspectos são muito importantes: o primeiro é que as ruas estão sendo alargadas, o que vai facilitar o fluxo de veículos na entrega e distribuição de produtos; o outro fator é a construção de meios-fios, o que deve garantir maior durabilidade da pavimentação asfáltica.
Parque Industrial
Atualmente estão instaladas 25 empresas no distrito, que geram juntas 1.400 empregos diretos. O parque industrial de Gurupi possui área total de 1.801.486,59m², microparcelados em 556 lotes, sendo que 221 deles ainda estão disponíveis. O distrito está localizado próximo à BR-153, saída para o município de Aliança do Tocantins.
Hoje, a partir das duas horas da tarde, representantes da Prefeitura de Porto Nacional e da Caixa Econômica Federal, comandarão o sorteio das casas populares do Conjunto Habitacional Irmã Edilia, o antigo Conjunto Paraíso, próximo ao Parque Agropecuário da cidade.
Da assessoria de Imprensa
O ato acontecerá no auditório do Centro Cultural Durval Godinho, que certamente receberá cerca de 300 beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que a partir desta etapa de sorteio caminha para a finalização do processo que é a entrega das chaves destas unidades habitacionais a seus donos, solenidade ainda com data a ser definida pelas instituições governamentais envolvidas.
Por Josiane Mendes
Após realizar estágio no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, a acadêmica de Serviço Social da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) Lohany Burjack Guimarães Botelho decidiu tirar dali a ideia para seu projeto de pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A reitora da Unitins, professora Elizângela Glória Cardoso, foi a orientadora do trabalho. A pesquisa da acadêmica é a primeira do curso de Serviço Social da Unitins na área da Saúde.
Com o tema A materialização da diretriz operacional da política nacional de humanização: acolhimento, Lohany fez entrevistas com 20 pacientes, nos setores de alto risco, alojamento conjunto e ginecologia para entender como se dá o processo de relacionamento entre os profissionais de saúde e os usuários, assim como o funcionamento da rede de serviços de saúde.
Questionando as pacientes sobre como as usuárias do hospital avaliavam a diretriz Acolhimento da Política Nacional de Humanização, constatou que 60% delas aprovam o acolhimento pelo hospital, de acordo com suas percepções.
A pesquisa mostrou ainda que 90% das usuárias participantes declaram que seus acompanhantes não foram impedidos de entrar no hospital, 65% estavam satisfeitas com o atendimento dos profissionais da recepção, 65% estavam satisfeitas com os serviços ofertados pelo hospital, 45% estavam satisfeitas com a estrutura física do hospital, 65% estavam satisfeitas com o atendimento de forma geral e 70% das usuárias não conheciam a Carta de Direitos dos (as) Usuários (as) da Saúde.
Satisfação
Satisfeita com o resultado da pesquisa, Lohany diz que espera ter contribuído para uma melhor qualidade do serviço oferecido pelo hospital.
A reitora também comemora a realização do trabalho da acadêmica. Com especialização em Gestão das Clínicas nas Regiões de Saúde pelo Instituto Sírio Libanês de Pesquisa (2014), Elizângela considera que a pesquisa atingiu o seu objetivo e comprovou o que está bom e também o que precisa ser melhorado no setor de acolhimento.
Elizângela lembra que o profissional formado em Serviço Social também é um profissional de saúde, assim como caracterizado pelo Conselho Nacional de Saúde, através da Resolução nº 218 de 06 de março de 1997, e confirmado pelo Conselho Federal de Serviço Social.
Para a professora Andrea Siqueira Montalvão, com especialização em Gestão em Saúde pela Universidade Federal do Tocantins (2011), a pesquisa possibilita “dar visibilidade à importância do acolhimento no serviço de saúde, assim como é preconizado na política de humanização do Serviço Único de Saúde (SUS)”.