Da Coluna  Notas & Informações p Folha de São Paulo

 Em mais um capítulo da novela do Censo 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiou, novamente, a divulgação dos resultados finais da pesquisa demográfica. O levantamento, iniciado em agosto, deveria ter sido concluído em outubro, mas foi estendido para abril em razão dos muitos obstáculos que surgiram ao longo do processo, que se somaram à tradicional resistência de parte da população em receber os recenseadores e responder ao questionário. Esse atraso gerou agora sua primeira consequência prática.

Em vez do levantamento definitivo, o IBGE teve de apresentar uma prévia das informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por calcular quanto cada município tem direito a receber na divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há diversos critérios para definir esse coeficiente, mas um deles é justamente o número de habitantes. Assim, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o novo rateio, alegando que os dados incompletos causariam um prejuízo de R$ 3 bilhões para 702 municípios nos quais a população teria diminuído.

Como definiu o ex-presidente do IBGE Roberto Olinto à Folha de S.Paulo, é uma “tragédia absoluta”, mas o pior é que se trata de uma tragédia anunciada e, portanto, evitável. A única decisão acertada do governo Jair Bolsonaro envolvendo o Censo foi o adiamento da realização da pesquisa em razão da pandemia de covid-19. Seria, de fato, inviável fazer o levantamento em 2020. Parecia cautela, mas era puro boicote a algo que é a base para todas as demais políticas públicas de Estado.

Entre as várias incompetências crônicas do País, o Censo figurava como exceção. Foi realizado pela primeira vez em 1872 e tornou-se uma tradição em 1940, quando o IBGE o assumiu formalmente e passou a fazê-lo a cada 10 anos. O primeiro golpe do governo Bolsonaro contra essa bem-sucedida política foi o corte de 90% de sua verba no Orçamento, impossibilitando sua realização em 2021. Uniu-se, então, o útil ao agradável: o Legislativo queria apenas defender suas emendas parlamentares e o Executivo não tinha qualquer interesse em fazer uma pesquisa ampla – desde o início, tudo que o governo queria era reduzir o questionário e interferir no conteúdo das perguntas.

O STF acabou por obrigar a União a reservar recursos para realizar o Censo, mas o governo alocou menos dinheiro que o necessário para executá-lo, contribuindo de forma definitiva para criar um clima de descrédito sobre a pesquisa. Os recenseadores, que já teriam de enfrentar a hostilidade de parte da população, saíram a campo em meio a uma disputa eleitoral polarizada e com uma remuneração defasada. Quando os pagamentos começaram a atrasar, metade abandonou o trabalho – razão pela qual o levantamento não pôde ser concluído. A extensão do prazo é o que enseja dúvidas sobre a validade dos dados. Diante das críticas, o IBGE e os ex-presidentes da instituição saíram em defesa da credibilidade e da qualidade das informações coletadas.

O questionamento sobre o Censo é mais uma das heranças que Bolsonaro legou ao País, e o governo de Lula da Silva precisa enfrentar o tema com a prioridade que ele merece. Para isso, o primeiro passo é escolher alguém que esteja à altura dos desafios que a presidência do IBGE apresenta neste momento. A prioridade deve ser concluir a coleta de dados e, em paralelo, adotar procedimentos de controle que garantam a fidedignidade das informações levantadas – somente isso evitará novos questionamentos judiciais por parte dos municípios.

Encerrada essa fase, é preciso mapear todos os erros cometidos nos últimos três anos para impedir que eles não se repitam no futuro. É fundamental proteger o IBGE, assegurando ao órgão os recursos e o corpo técnico para a execução do Censo, bem como de todas as outras pesquisas pelas quais é responsável. Resgatar a credibilidade do trabalho da instituição é essencial não apenas para a formulação das políticas públicas, mas para o fortalecimento da própria democracia.

Declaração foi dada no ano passado em comparação com a então primeira-dama Michelle Bolsonaro

Da Redação

Esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, abriu ação contra a Jovem Pan e a comentarista e influenciadora digital Pietra Bertolazzi.

O processo é resultado de uma declaração feita por Pietra durante participação em um programa da emissora. Lá, ela acusou Janja de "fumar maconha" e apoiar "artistas maconhistas".

O processo foi distribuído na última segunda-feira (23) e corre na 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Defesa em até 15 dias

Pietra e a Jovem Pan terão 15 dias para apresentarem suas defesas. Caso isso não ocorra, os fatos apresentados pela socióloga serão dados como verdadeiros.

Comparação com Michelle Bolsonaro

As declarações de Pietra foram realizadas ainda em setembro do ano passado, quando a comentarista comparou Janja com a então primeira-dama Michelle, esposa de Jair Bolsonaro (PL).

"Enquanto você tem ali a Janja abraçando a Pabllo Vittar, fumando maconha, fazendo sei lá o que, você tem uma mulher impecável (Michelle) representando a direita, os valores, a bondade, a beleza, que estão relativizadas, sim, quando você vê a Janja", declarou.

A influenciadora acusou, ainda, Janja de fazer "farofa" nos eventos com Lula e apoiar "artistas maconhistas" com uma "ânsia enorme por dinheiro fácil e brilho fácil". Entre estes artistas, ela citou Daniela Mercury.

Outro processo

Janja também moveu ação contra o conselheiro do Corinthians Manoel Ramos Evangelista, conhecido como "Mané da Carne", por chamá-la de "putana" nas redes sociais.

A socióloga pediu indenização de R$ 50 mil em danos morais a Mané da Carne, que, em entrevista ao UOL, garantiu estar arrependido.

Estimativa de queda na arrecadação ultrapassa R$ 33 bilhões em 2022

Por Pedro Rafael Vilela

Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato.

Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

"Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados", disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificiou a forma de apuração do ICMS, espcificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021.

"O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição", observou.

A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas.

Polêmico, lançamento do WhatsApp Comunidades foi adiado no Brasil para depois das eleições por temores em relação à circulação de informações falsas.

Por g1

O WhatsApp começou a liberar nesta quinta-feira (26) no Brasil o "Comunidades", recurso que permite organizar vários grupos em estruturas maiores e enviar mensagens para até 5 mil pessoas (veja abaixo como criar).

O Comunidades gerou polêmicas no Brasil ao longo de 2022 por ter sido anunciado durante o período eleitoral. Havia um temor de que a novidade pudesse prejudicar o combate a informações falsas. (entenda mais ao final da reportagem).

O que tem de diferente

O objetivo é reunir vários grupos do WhatsApp sob um mesmo guarda-chuva;

Ferramenta permite adicionar até 50 grupos em uma Comunidade;

A Comunidade pode abrigar até cinco mil pessoas.

Como criar uma Comunidade

Por enquanto, nem todo mundo terá acesso ao recurso. "Ele começa a ser liberado hoje e é gradual, como em todos as funcionalidades novas que lançamos", disse a empresa ao g1. Veja como criar:

No Android vá em "Mais opções" (três pontinhos). Se você usa iPhone (iOS), toque em "Nova conversa";

Toque em "Nova comunidade" (no iPhone, você ainda deve clicar em "Começar", depois);

Adicione o nome da comunidade, a descrição e a foto de perfil;

Toque no ícone de seta verde (no Android) ou em Seguinte (no iPhone) para adicionar grupos existentes ou criar um grupo.

O WhatsApp costuma liberar novos recursos aos poucos e, por isso, é possível que as novidades não estejam disponíveis para você assim que são anunciadas.

Uma boa prática para receber novos recursos é manter o aplicativo atualizado. Isso não garante que as mudanças aparecerão mais rapidamente, e sim que você terá uma versão mais recente, que está apta a receber a nova funcionalidade.

Veja como atualizar o WhatsApp:

Acesse a Play Store (Android) ou App Store (Apple) e busque por "WhatsApp";

Na página do aplicativo, veja se há um botão com o título "Atualizar";

Clique em "Atualizar" e aguarde o download;

O aplicativo vai reiniciar e estará atualizado.

Importante: se em vez de "Atualizar", o botão estiver com a mensagem "Abrir", o aplicativo já está na versão mais recente disponível.

Recurso gerou polêmica

Ele foi anunciado em abril de 2022 e gerou polêmicas no Brasil, já que o anúncio ocorreu no período eleitoral.

A novidade gerou temores com relação ao combate à circulação de informações falsas durante as campanhas eleitorais. O Whatsapp informou, na época, que o "Comunidades" não seria lançado no país antes do término das eleições.

O aplicativo, inclusive, já tinha assinado uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar providências contra fake news, assim como outras redes sociais, mas depois esclareceu que a decisão de adiar o "Comunidades" era estratégia global da empresa, e não era um item do acordo.

Em agosto, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recebeu um ofício do WhatsApp afirmando que o "Comunidades" não seria implementado no Brasil antes de 2023.

Há um mistério quando se olha para os orçamentos do governo federal voltados para a saúde indígena. De 2019 a 2022, quase todo o dinheiro foi gasto, mas ainda assim o país se depara com as cenas de horror de crianças, adolescentes e idosos yanomamis morrendo de fome, sede, pneumonia e malária. A resposta ainda precisará de uma investigação ampla, mas tudo indica que os recursos foram mal empregados, beneficiando organizações pouco eficientes e até mesmo garimpeiros donos de empresas de transporte aéreo na região. 

Por Por Alvaro Gribel / O Globo

Pelos dados do Portal da Transparência, nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, o Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena teve um orçamento de R$ 6,13 bilhões, com R$ 5,44 bilhões, de fato, gastos. Ou seja, um percentual de execução elevado, de 88%. Esses números, no entanto, levam à falsa impressão de que o governo fez a sua parte. 

A análise mais atenta revela informações que saltam aos olhos. A entidade que mais recebeu recursos foi uma ONG evangélica chamada Missão Caiuá, que diz "estar a serviço do índio para a glória de Deus". Nesses quatro anos, foram R$ 872 milhões enviados a essa organização sediada no Mato Grosso do Sul. Quase o dobro da segunda entidade que mais recebeu recursos, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueiredo, com R$ 462 milhões. 

O presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, explica que a ONG Cauá faz apenas a contratação de funcionários, como médicos e enfermeiros, mas que eles não têm entrado nas terras indígenas nos últimos quatro anos. Ou seja, tudo indica que salários foram pagos, mas sem a execução correta do serviço. Uma outra fonte que trabalhou na Funai, mas que preferiu não ser identificada, diz que a Cauá contrata pessoal pelo período de um ano, fazendo demissões em dezembro para ir recontratando em janeiro. Isso cria um déficit de pessoal justamente no primeiro mês do ano. O objetivo é evitar o vínculo empregatício (leia aqui o que explicou o advogado da ONG).

Para as terras indígenas yanomamis, o Portal da Transparência mostra que R$ 51 milhões de um orçamento de R$ 59 milhões em 2022 foram executados. Júnior Hekurari Yanomami explica que a maior parte desses recursos foi utilizada para a contratação de empresas de transporte aéreo, como aviões e helicópteros, que levam médicos e funcionários à região. Segundo essa fonte da Funai, muitos deles têm como donos os próprios garimpeiros que passaram a diversificar os seus negócios. 

- O que houve foi descaso e crime. O dinheiro foi mal gasto e mal planejado. Quase tudo foi gasto com "aéreo". Avião e helicóptero para levar profissionais dentro do território, mas apenas na hora da emergência, quando muitas vezes já é tarde demais. Como a ambulância do SAMU nas cidades. Não sobra nada para comprar medicamentos. O que a gente precisa é de prevenção, um plano de ação e compromisso com as vidas – afirmou Júnior. 

De um lado, Bolsonaro estimulou a invasão de garimpeiros nas terras indígenas. Eles levaram as doenças e a violência para a região. De outro, os próprios garimpeiros se tornaram donos das empresas de transporte aéreo e começaram a impedir que profissionais de saúde, antropólogos, sociólogos e agentes públicos frequentassem a região. Hekurari Yanomami ainda diz que pelo menos seis postos de saúde nas terras indígenas yanomamis foram fechados nos últimos anos.   


- Os garimpeiros ficam intimidando, ameaçando profissionais para pegar remédios. Por causa desses problemas foram fechadas seis unidades básicas de saúde. Muitos yanomamis ficaram sem atendimento e morreram sozinhos sem nenhuma ajuda. Com os yanomamis também faltou gestão. Se fosse um trabalho dentro da comunidade, de atendimento, com médicos, não tinha gasto isso tudo - disse.  


Não é difícil entender como os indígenas chegam rapidamente ao óbito pela desnutrição, me diz essa fonte da Funai. Como eles não possuem geladeiras e nem todas as terras são boas para o plantio, eles precisam literalmente sair para caçar e pescar todos os dias. Quando uma enfermidade acomete parte de uma aldeia, como no caso de uma gripe ou pneumonia, eles perdem a capacidade de ir atrás dos alimentos, porque não há estoques. A crise se alastra rápido, em questão de dias.  

Júnior conta que chegou a ser perseguido após fazer denúncias de descaso dos agentes públicos, incluindo a Secretaria Especial de Saúde Indígena. E exalta a ida do presidente Lula à Roraima, o que, segundo ele, trouxe novamente a esperança para o povo indígena da região.