País têm 694.917 óbitos acumulados desde o início da pandemia

 Com Agências

Mais 21.236 casos de covid-19 e 100 mortes provocadas pela doença foram registrados no Brasil, nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O país tem agora 36.511.286 infectados pelo coronavírus e 694.917 óbitos acumulados desde o início da pandemia.

A média móvel de casos nos últimos sete dias está em 21.274, e a de mortes é de 134. O Conass acrescenta que a taxa de incidência da covid a cada 100 mil habitantes alcançou 17.374,2, e a de mortalidade chegou a 330,7.

No ranking das unidades federativas com os maiores números de casos acumulados, São Paulo (6.346.096), Minas Gerais (4.104.701) e Rio Grande do Sul (2.921.420) formam o topo. No que se refere às mortes, São Paulo (177.740), Rio de Janeiro (76.553) e Minas Gerais (64.590) são os primeiros colocados.

Tocantins

O Boletim Epidemiológico da Covid-19 no Tocantins traz hoje 1.370 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 5 nas últimas 24 horas. Os restantes são de exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados inseridos no sistema, pelos municípios, na data de ontem.

Dos 1.370 novos casos, 153 foram detectados por RT-PCR, 119 sorologia e 1.098 por testes rápidos.

Atualmente, o Tocantins contabiliza 1.108.741 pessoas notificadas com a Covid-19 acumula 362.364 casos confirmados. Destes 357.688 estão recuperados, 460 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 4.216 foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

Houve uma atualização das variáveis do sistema ESUS-VE e com isso teve também a limpeza de dados duplicados no sistema.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19.

Houve abordagem padrão contra comunicadores em Brasília, diz sindicato

Por Pedro Rafael Vilela

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu com representantes das entidades de jornalistas do Brasil e profissionais de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta segunda-feira (9), um dia após os atos antidemocráticos que resultaram na depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O encontro foi realizado em meio a diversas denúncias de agressões à imprensa registradas durante os atos violentos na capital.

De acordo com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), em balanço atualizado no início da noite, foram reportados relatos de 14 profissionais da imprensa agredidos nos atos golpistas. Pelo menos dois deles relatam ter solicitado ajuda da Polícia Militar do Distrito Federal e não receberam qualquer apoio. Uma profissional relatou que um dos policiais chegou a apontar um fuzil para ela.

Abordagem

"Relatos dos colegas mostram que os terroristas estavam orientados sobre como nos identificar e como abordar, com exigência de apagar ou confiscar material. Houve um padrão de abordagem, inclusive na forma de ameaçar. E uma segunda coisa que a gente identificou foi a participação dos policiais militares no constrangimento aos colegas, que não foram acolhidos nem protegidos pelos agentes de segurança, mesmo sob ameaça dos extremistas", afirmou Juliana Cézar Nunes, coordenadora-geral do SJPDF, que participou da reunião com Pimenta.

Segundo a dirigente sindical, as entidades presentes pediram para que o governo estude a federalização de crimes contra jornalistas e comunicadores, além de, no curto prazo, determinar a identificação e punição de todos os responsáveis pelas agressões contra profissionais da imprensa. Agora sob intervenção do governo federal, a Segurança Pública do DF será acionada para abrir um canal de escuta aos comunicadores vítimas de violência,

"Em que pese que em todas as reuniões do sindicato com a área de Segurança Pública do DF, os profissionais de imprensa ficaram desprotegidos. Por isso, muitos colegas estão com medo de registrar boletim de ocorrência na polícia após esses eventos", revelou Nunes.

Além do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, o encontro contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da organização Repórteres sem Fronteiras, e de outros profissionais da imprensa, incluindo a ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, que foi agredida com chutes e empurrões por golpistas na Esplanada dos Ministérios.

O ministro Paulo Pimenta afirmou que "há a preocupação do governo federal em demonstrar publicamente a solidariedade aos profissionais de comunicação e confirmar o compromisso com a liberdade no exercício do trabalho jornalístico. Nosso desejo é, dentro das várias iniciativas que estão sendo adotadas, fazer um capítulo especial com relação aos jornalistas".

Outra medidas

Durante a reunião, as entidades também concordaram com a necessidade de estabelecer diálogo com os empregadores para cobrar e alertar sobre a necessidade de adoção de medidas de segurança mitigatórias aos riscos. Ontem, durante a cobertura dos atos violentos de vandalismo, muitos jornalistas estavam sozinhos.

Também foi solicitado, como medida de médio prazo, apoio do governo brasileiro à proposta da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) de criação de uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) específica para a segurança dos jornalistas, além da criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas.

Milhares de torcedores prestam as últimas homenagens ao craque e ídolo vascaíno Roberto Dinamite, cujo corpo é velado no Estádio de São Januário, sede do clube em São Cristóvão, zona norte do Rio, desde as 10h15 de ontem (9). O ex-jogador, de 68 anos, morreu no domingo (8), após mais de um ano de tratamento contra um câncer de intestino.

Por Agência Brasil

Antes de os portões serem abertos, a fila de fãs com faixas e cartazes já dobrava o quarteirão de São Januário do lado de fora do estádio. Pela manhã, Edmundo, ex-atacante do Cruzmaltino, compareceu à cerimônia e não conteve as lágrimas diante do caixão.

“É muito difícil falar de quem a gente ama, idolatra, admira e convive. Eu entrei aqui em São Januário, com cinco ou seis anos para treinar futsal e o Roberto estava treinando em campo e eu quase perdi a hora porque fiquei agarrado à grade assistindo. Vindo de casa para cá esse filme me passou pela cabeça, e ao chegar aqui essa tristeza de vê-lo numa posição que a gente não gostaria de ver. Mas o que conforta é que ele vai descansar e a multidão de apaixonados aqui [presente], desabafou Edmundo.

Quem também se despediu do craque cruzmaltino foi Zico, ídolo rubro-negro. Adversários dentro de campo, fora dele os dois jogadores tornaram-se amigos.

“Tivemos tantos momentos de vitórias e de derrotas, mas a amizade sempre foi pautada pelo respeito, pelo carinho e tive oportunidade de conviver por muitos e muitos anos com ele. Foram praticamente 50 anos de amizade e grandes momentos vividos. Na seleção brasileira nós nunca fomos derrotados jogando juntos. É lógico que é uma perda muito grande pro nosso futebol, uma perda muito grande pro nosso país por tudo aquilo que ele representou no futebol brasileiro”, afirmou Zico, recebido com aplausos no velório do amigo.

Campeão mundial em 1994 com a seleção brasileira, o ex-lateral Branco esteve em São Januário para dar o último adeus a Dinamite. Foram muitos confrontos em que os dois ficarm em lados opostos do campo: Branco no Fluminense, e Dinamite no Vasco.

“O Roberto foi e sempre será uma grande referência como atleta, jogador de futebol e acima de tudo como homem, uma pessoa espetacular, uma humildade inacreditável. Mas com certeza ficará na nossa memória e no nosso coração pro resto da vida”, disse o lateral.

A cerimônia segue aberta ao público em São Januário até às 19h (horário de Brasília) de hoje (9). Na terça-feira (10), apenas familiares e convidados prestarão as últimas homenagens ao craque cruzmatino, das 9h às 10h. Na sequência, às 10h30, o corpo de Roberto Dinamite será levado em cortejo por veículo do Corpo de Bombeiros até o Cemitério Nossa Senhora de Belém, em Duque de Caxias (RJ), onde será sepultado ao lado dos pais.

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário), sob supervisão de Verônica Dalcanal

Radicais bolsonaristas que não aceitam o resultado das urnas invadiram as sedes dos três poderes na Esplanada dos Ministérios neste domingo (8)

Por O Antagonista

O deputado americano Joaquin Castro, do Partido Democrata, defendeu a extradição de Jair Bolsonaro, que está refugiado na Flórida, após a invasão de radicais bolsonaristas às sedes dos três poderes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8).

Castro é integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos EUA.

“Ele [Bolsonaro] basicamente usou o manual de Trump para inspirar o terrorismo doméstico a tentar assumir o governo. Parece muito com o dia 6 de janeiro, nos Estados Unidos [invasão ao Capitólio]”, disse Castro em entrevista à CNN americana ao vivo.

“Neste momento, Bolsonaro está na Flórida. Ele deveria ser extraditado para o Brasil. Foi relatado que ele estava sob investigação por corrupção e fugiu para os EUA”, acrescentou.

Municípios pernambucanos conseguiram liminar que impede redução

Por Léo Rodrigues

Prefeituras de cidades de diversos estados do país vêm manifestando preocupação com uma possível queda de receita em decorrência da divulgação da prévia do Censo 2022. Isso porque, em alguns casos, as estimativas indicam uma diminuição populacional o que afetaria a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com base na prévia do Censo 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a publicar no final do mês passado os coeficientes que embasariam os repasses em 2023. Questionamentos já chegaram à Justiça Federal e, ontem (4), 63 municípios pernambucanos conseguiram uma liminar que impede a redução da receita.

O FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para a sua distribuição, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.

O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país. As informações obtidas subsidiam a elaboração de políticas públicas e decisões relacionadas com a alocação de recursos financeiros. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro, causa da pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias.

Com dificuldades para concluir todas as visitas, o IBGE já anunciou diversas vezes mudanças na previsão de conclusão. Na semana passada, divulgou a prévia dos dados populacionais. Trata-se de uma estimativa com base na coleta realizada até 25 de dezembro de 2022, correspondente a 83% da população brasileira. Esses foram os dados abarcados pelo TCU na Decisão Normativa 201/2022, que estabeleceu coeficientes para os repasses do FPM a serem efetuados em 2023.

Segundo o IBGE, um dos entraves para a conclusão do Censo 2022 envolve a recusa de muitos moradores em atender os recenseadores e responder o questionário, o que é obrigatório por lei. Quem se negar a prestar informações pode receber uma multa de até dez vezes o salário mínimo. Apesar disso, até o momento, houve rejeição de mais de 1,9 milhão de brasileiros. A média nacional de recusa é de 2,82% e o índice mais alto, de 5,42%, foi registrado em São Paulo.

Diante da situação, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) moveu uma ação na Justiça Federal em favor dos 63 municípios do estado que teriam queda de receita. Juntos, eles deixariam de receber R$ 374,3 milhões. Na ação, a Amupe aponta violação da Lei Complementar 165/2019, que proíbe a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico. De acordo com a entidade, há notícias de "deficiências crassas" na prévia, o que acarretaria prejuízos irreparáveis nos repasses que serão efetuados a partir da próxima terça-feira (10).

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana concordou com a argumentação e determinou que os índices utilizados no ano passado fossem mantidos, proibindo a atualização com base na prévia do Censo 2022. Ele citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo casos ocorridos no passado onde também foi suspensa a redução de repasses relacionados ao FPM.

"Os dados obtidos pelo IBGE no Censo realizado até dezembro de 2022 podem ser alterados em razão da conclusão da coleta junto à população dos municípios envolvidos, bem como em razão do ajuste de dados supostamente incorretos, do que denota a ausência de dados seguros para definição dos coeficientes do FPM, ao menos enquanto ainda não concluída a análise total", escreveu Viana. Ele explicou que, conforme a legislação, o IBGE deve enviar os dados ao TCU até 31 de agosto de cada ano. Dessa forma, o uso das informações que constam na prévia configuraria violação do prazo legal, já que foram enviadas apenas na semana passada.

O TCU ficou assim impedido de reduzir coeficientes com base nos novos dados repassados pelo IBGE, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão, no entanto, vale apenas para os 63 municípios de Pernambuco. Em outros estados, também ocorrem mobilizações. Segundo levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM), 85 municípios de Minas Gerais deixariam de receber ao todo R$ 375 milhões em repasses no ano de 2023. Em seu site, a entidade informa que fará uma contestação administrativa diretamente ao TCU.

Nos cálculos da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), 22 cidades do estado seriam impactadas. A entidade, que anunciou ontem (4) a decisão de recorrer à Justiça, afirma que a operação censitária ainda não chegou a alguns lugares de difícil acesso, como cabeceiras de rios e comunidades ribeirinhas, impactando na aferição populacional. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 700 cidades em todo o país podem ser afetadas com a redução dos repasses.