A partir do dia 6 de janeiro, o pagamento dos encargos de distribuição começará a ser obrigatório para consumidores de energia de fonte renovável
Por Daleth Oliveira
A população tem até o dia 5 de janeiro para começar a consumir energia solar sem cobrança de taxas. Sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.300/22 que institui o marco legal da micro e minigeração de energia, regulamenta a produção e fornecimento de energia a partir de fontes renováveis, como a fotovoltaica, a eólica e a de biomassa, entre outras. A partir do dia 6 de janeiro, o pagamento dos encargos de distribuição começará a ser obrigatório.
A lei permite às unidades consumidoras já existentes — e às que protocolarem solicitação de acesso na distribuidora até o dia 5 de janeiro de 2023 — a continuação, por mais 25 anos, dos benefícios hoje concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Também define as regras que prevalecerão após 2045 e quais serão as normas aplicáveis durante o período de transição.
Portanto, quem protocolar o uso de energia limpa após o prazo definido pela lei, será taxado. De acordo com Fábio Castro, diretor Comercial da Solar365, a proximidade da data tem gerado um aumento de novos consumidores.
“Quem protocolar o parecer de acesso até o dia 5 de janeiro de 2023 estará isento da taxa até 31 de dezembro de 2045. Protocolar o parecer de acesso é dar entrada no pedido de consumo. O consumidor tem 15 dias para receber a resposta da concessionária de energia e, no caso de aprovação, este tem mais quatro meses para instalar o sistema. Mas se ele der entrada no dia 5 de janeiro e esse parecer for negado, ele terá que realizar o pedido novamente, mas infelizmente fora do prazo e com o adicional da taxa. Por isso, temos observado uma corrida dos consumidores para comprarem os seus sistemas com medo da taxação”, explica o empresário.
Apesar da criação da cobrança, a lei foi muito bem recebida entre fornecedores e consumidores. “ Essa lei trouxe uma segurança jurídica para os consumidores e investidores. Então de forma geral, a lei é muito positiva porque ela regulamenta o setor de uma vez por todas. Quanto à taxação, ela apenas diminui o retorno do investimento, mas de forma alguma inviabiliza o investimento em energia solar”, aponta Fábio. O texto definiu que microgeradores são aqueles que geram até 75 kW de energia em suas unidades consumidoras que podem ser telhados, terrenos, condomínios e sítios. E os minigeradores são os que geram mais de 75 kW até 10 MW por meio de fontes renováveis.
A taxação
A Lei 14.300/22 estabelece uma etapa de transição para a cobrança de tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte de micro e minigeradores. Segundo a legislação, até 2045, micro e minigeradores existentes pagarão os componentes da tarifa somente sobre a diferença (se esta for positiva) entre o consumido e o gerado e injetado na rede de distribuição, como já ocorre hoje.
A regra também valerá para consumidores que pedirem acesso à distribuidora até o final de 2022, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Além disso, o marco legal permite a participação no SCEE de empreendimentos criados para esse fim que tenham o objetivo de atender várias unidades consumidoras, como por exemplo, condomínios.
Há uma transição de sete a nove anos no pagamento dos encargos de distribuição por aqueles que começarem a geração após 12 meses da nova lei, ou seja, a partir de janeiro de 2023. Esses pagamentos serão relativos à remuneração dos ativos do serviço de distribuição, da depreciação dos equipamentos da rede e do custo da operação e manutenção do serviço.
Para as unidades que protocolarem as solicitações de acesso entre o 13º e o 18º mês a partir da publicação da lei, o texto prevê que essas novas regras entrarão em vigor a partir de 2031. A lei também proíbe a divisão da central geradora em unidades de menor porte, visando se enquadrar em limites de potência para micro ou minigeração.
Fábio explica que o custo de instalação, que varia de projeto para projeto, vai permanecer o mesmo. “O valor vai continuar. A mudança será diretamente no uso da rede de energia elétrica da concessionária. Hoje, ele acontece de forma gratuita. Porém, a partir do período de vacância, com a regra nova, essa taxação vai ser gradativa, podendo chegar em torno de 25% do valor da tarifa cobrada normalmente”, finaliza.
Instituto avaliou o cenário para o 2º turno presidencial em São Paulo e no Rio Grande do Sul
Por Tiago Vasconcelos
Levantamento do instituto Paraná Pesquisas aponta que o presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu uma vantagem de 11 pontos sobre o candidato do PT Lula, na disputa do segundo turno da eleição presidencial.
Bolsonaro tem 55,9% dos votos válidos, contra 44,1% do ex-presidente Lula. Levando em conta os votos brancos e nulos (5,6%) e indecisos (4%), o presidente candidato à reeleição tem 50,5% dos eleitores paulistas, enquanto o petista tem 39,8%.
No Rio Grande do Sul, a vantagem de Bolsonaro sobre Lula é ainda maior. De acordo com a pesquisa, o presidente soma 57,2%, contra 42,8% do petista. Feitas as contas, a vantagem do candidato a reeleição soma 14,4 pontos.
No cenário estimulado, Bolsonaro tem 51,8% contra 38,8% de Lula, numa diferença de 14 pontos percentuais. Nesse cenários, são considerados também os indecisos, que totalizam 4,4% e 5% afirmam que pretendem votar branco ou nulo.
O Paraná Pesquisas ouviu – em entrevistas pessoais – 1.810 eleitores em 75 municípios do estado de São Paulo, entre os dias 4 e 6 de outubro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01901/2022.
Também foram ouvidos em entrevistas presenciais 1.540 eleitores em 60 municípios gaúchos, entre os dias 4 e 6 de outubro, e a pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob nº BR-06988/2022.
Ao analisar os resultados da pesquisa Datafolha, divulgada na sexta-feira, o comentarista político Mauro Paulino disse que o ex-presidente Lula "perdeu o favoritismo que tinha durante o primeiro turno"
Por Rafaela Gonçalves
O ex-diretor do Datafolha e comentarista político da Globonews, Mauro Paulino, afirmou durante o programa Central das Eleições, que o segundo turno das eleições presidenciais tem possibilidade real de uma virada inédita. "Apenas cinco pontos de diferença entre Lula e Bolsonaro. A possibilidade de virada inédita em segundo turno é real, é uma zona de muita proximidade. Lembrando que no segundo turno, um voto roubado significa dois, porque tira de um e vai para o outro", declarou.
A pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (8/10), encomendada pelo grupo Globo e pela Folha de S.Paulo, apontou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno, enquanto Jair Bolsonaro (PL) tem 44%. Este foi o primeiro levantamento do instituto feito para a disputa do segundo turno das eleições.
Ao analisar os resultados, Paulino disse que Lula "perdeu o favoritismo que tinha durante o primeiro turno". "Analisando os números friamente significa um país dividido. Lula está na liderança, favorito ainda, mas com o favoritismo muito menor do que se via em primeiro turno. É uma disputa equilibrada", afirmou.
O comentarista ainda avaliou que neste ano tivemos uma eleição atípica, moldada nas redes sociais. "Existe uma luta para convencer os eleitores que estão decidindo. Vai ser uma campanha muito quente", concluiu.
Para o segundo turno, o Especial de Eleições continua no ar, destacando toda a cobertura da disputa presidencial e governos estaduais. Siga o Correio no Twitter (@correio), Facebook, Instagram (correio.braziliense) e YouTube para se manter atualizado sobre tudo o que acontece nas eleições 2022.
Os últimos dois dias foram de muito trabalho e articulação do grupo político que apoia a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. E os frutos desse trabalho já podem começar a ser contabilizados. Nesta quinta-feira (6), nada menos que 600 prefeitos de Minas Gerais declararam apoio a Bolsonaro, capitaneados pelo governador reeleito do Estado, Romeu Zema, que teve, sozinho, mais de seis milhões de votos.
Com Agências
Eles se juntam aos governadores reeleitos Antonio Denarium (PP-RR), Ronaldo Caiado (União-GO), Gladson Camelli (PPAC) e Mauro Mendes (União-MT); e os candidatos à reeleição Coronel Marcos Rocha (União-RO) e Wilson Lima (União-AM), além de Romeu Zema (Novo-MG); Rodrigo Garcia, (PSDB-SP); Cláudio Castro (PL-RJ); Ibaneis Rocha (MDB-DF); Ratinho Jr. (PSD-PR) e Mauro Mendes (União-MT).
MAIOR ADESÃO CONJUNTO
O governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), decidiu emprestar ao presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), seu capital político para ajudá-lo no segundo turno. O governador convidou prefeitos dos 853 municípios do Estado a ajudar na campanha eleitoral do presidente. Até agora, a adesão está em aproximadamente 600 prefeitos, disse Marcos Vinicius Bizarro (PSDB), prefeito de Coronel Fabriciano (MG) e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM).
Zema mobilizou força-tarefa de governadores pela reeleição de Bolsonaro
“Os prefeitos de forma individual vão apresentar apoio irrestrito ao governador em relação às políticas que o Zema adotar. Eu sou um deles. Acho que o Estado vive uma recuperação dos estragos feitos pelo governo do Fernando Pimentel (PT), de 2015 a 2018, e não podemos perder o risco de perder tudo isso”, afirmou o prefeito.
Os prefeitos já começaram a divulgar vídeos nas redes sociais defendendo a continuidade das políticas adotadas. “Hoje os prefeitos gozam de credibilidade que foi dada pelo governador quando passou a pagar em dia. Temos credibilidade com a população”, observou Bizarro.
Em Minas, Bolsonaro também conta com o apoio do senador Carlos Viana (PL), do senador eleito Cleitinho Azevedo (PSC) e do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL) para fazer campanha, principalmente no interior do Estado, especialmente na região Norte, onde Lula liderou em votos no primeiro turno.
MST COMPLICA PT
Enquanto isso, do lado petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se vê constrangido pelas notícias que atribuem ao MST a invasão de três fazendas em Goiás, nos municípios de São João D’Aliança, Maurilândia e Trindade e uma no Mato Grosso, prontamente desocupadas pela Polícia Militar dos estados.
Prática comum nos governos do PT, as invasões de fazendas produtivas e até de fazendas de pesquisas agrícolas, com destruição de material que iria ser utilizado para aumentar a produtividade agrícola do país por meio da Embrapa, sempre foram um dos pontos mais combatidos pelo setor agrícola, que teve, nestas eleições, uma de suas representantes candidata à presidência da República, mas que, agora, se aliou ao PT para o segundo turno presidencial.
SEM COMPROMISSOS
Lula parece não querer firmar compromissos com o setor agropecuário brasileiro. Numa tentativa de melhorar a relação do ex-presidente com o setor, um integrante do núcleo duro da campanha de Lula (PT) articulou com interlocutores a redação de uma carta direcionada ao agronegócio, mas a iniciativa não foi bem recebida pelo ex-presidente.
Lula tem demonstrado certo incômodo com essa sugestão de carta. Tem dito que, se escrever uma carta ao agronegócio, terá que fazer o mesmo para vários outros setores --em vez de colocar a campanha na rua para pedir votos.
Diante da resistência de Lula, este integrante da campanha pediu aos interlocutores redigirem a carta mesmo assim e deixarem "no gelo", ou seja, para um eventual uso futuro, em caso de necessidade.
Assim, ainda que a carta não seja publicada na íntegra, trechos podem ser aproveitados em publicações nas redes sociais, por exemplo.
A sugestão da carta foi endossada por figuras de peso, como a senadora Katia Abreu e o senador Renan Calheiros.
Ao que parece, assumir compromissos com o agronegócio não faz parte da agenda positiva nem do plano de governo de Lula.
É esperar para ver!
Petista disse que “país nunca teve governo preocupado com a educação” ao criticar fala de Bolsonaro e virou alvo de piadas
Com Agências
O candidato do PT à Presidência e ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou nesta 5ª feira (6.out.2022) a declaração de seu principal adversário na corrida ao Planalto, Jair Bolsonaro (PL), sobre os governos do PT no Nordeste e o analfabetismo na região. Na 4ª feira (5.out), durante live, Bolsonaro leu uma reportagem que dizia que Lula o venceu em 9 dos 10 Estados com a maior taxa de analfabetismo no Brasil. Eis o que disse o presidente: “Você sabe quais são esses Estados? No nosso Nordeste. Esses Estados estão há 20 anos sendo administrados pelo PT. Onde a esquerda entra, leva...
Na 4ª feira (5.out), durante live, Bolsonaro leu uma reportagem que dizia que Lula o venceu em 9 dos 10 Estados com a maior taxa de analfabetismo no Brasil. Eis o que disse o presidente:...
“Você sabe quais são esses Estados? No nosso Nordeste. Esses Estados estão há 20 anos sendo administrados pelo PT. Onde a esquerda entra, leva o analfabetismo, leva a falta de cultura, leva o desemprego, leva a falta de esperança, é assim que age a esquerda no mundo todo.”...
Entenda
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atacou nesta quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma fala sobre o analfabetismo no Nordeste e a vitória do petista na Região no primeiro turno da eleição presidencial, e disse que os nordestinos não podem votar no candidato à reeleição.
"Quem tiver uma gota de sangue nordestino não pode votar nesse negacionista monstro que governa esse país", disse Lula em comício em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo e berço político do petista.
"As pessoas que são analfabetas não são analfabetas por sua responsabilidade", acrescentou Lula ao lado do candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do candidato ao governo do Estado, Fernando Haddad (PT), entre outros.
Em live na noite de quarta-feira, Bolsonaro leu uma notícia que tinha como título "Lula venceu em 9 dos 10 Estados com maior taxa de analfabetismo", e continuou dizendo: "vocês sabem quais são esses Estados? Do nosso Nordeste".
Já temendo o uso de sua declaração na campanha, Bolsonaro publicou um tuíte nesta quinta-feira alertando os eleitores contra "narrativas".
"Não caiam em narrativas que tentam nos colocar contra nossos irmãos do Nordeste. A esquerda divide para conquistar. Já tentaram com negros, mulheres, indígenas, etc. Agora tentam com nordestinos, para abafar conquistas como a transposição do São Francisco, que nós concluímos", tuitou o presidente.
Durante o comício em São Bernardo do Campo, Lula lembrou que as cidades de São Bernardo do Campo e de Santo André nunca tinham tido uma universidade federal antes da chegada dele ao poder.
"Foi um metalúrgico quase analfabeto que trouxe a universidade para cá", disse. "Nós nordestinos ajudamos a construir cada metro de asfalto deste país, cada ponte, cada casa."
(Por Alexandre Caverni, em São Paulo)