Recolhimentos atípicos influenciaram resultado, diz Receita

Por Wellton Máximo

A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.

Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.

A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.

Tributos

Segundo dados da Receita Federal, apenas em março, houve o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de cerca de R$ 4 bilhões por algumas grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recolhimento somou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado.

A arrecadação total de IRPJ e da CSLL subiu 44,84% acima do IPCA em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Além do recolhimento atípico dos cerca de R$ 4 bilhões, a alta foi influenciada pela melhora nos lucros de algumas grandes empresas, que haviam estimado ganhos menores no início deste ano e tiveram de fazer a retificação na declaração de ajuste. Para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, a arrecadação também aumentou.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 27,75% acima da inflação. Apesar de as vendas de bens terem caído 1,9% e as de serviço terem recuado 2% em março, a alta de preços de produtos importados e a redução de compensações tributárias (quando o empresário compensa prejuízos com o abatimento dos tributos) mantiveram as receitas em alta.

A alta do dólar, que se reflete em preços mais altos em reais, também ajudou a impulsionar em 50,92% acima da inflação o recolhimento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias do exterior em março na comparação com março do ano passado. Mesmo o valor em dólar das importações tendo caído 5,16%, na mesma comparação, a desvalorização do câmbio elevou a arrecadação em reais.

Ainda sem refletir o agravamento da pandemia, a arrecadação do IPI sobre produtos nacionais subiu 26,99% acima da inflação em março em relação ao mesmo mês de 2020. Isso ocorreu porque, em fevereiro (mês do fato gerador da arrecadação de março), a produção industrial tinha subido 1,27% em relação a fevereiro de 2020.

A indenização se dá por um comentário ofensivo às enfermeiras compartilhado pelo humorista em dezembro de 2020, no Twitter

Por Maria Baqui

O comediante Danilo Gentili foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 41,8 mil de indenização ao sindicato dos enfermeiros. Além disso, ele deverá pedir desculpas, por meio das redes sociais, aos que se sentiram insultados com uma publicação compartilhada no Twitter em dezembro de 2020.

“Vocês sabem se existe um asilo especializado onde as enfermeiras batem umas pros véios? Essa tem sido uma preocupação minha quando penso no futuro. Existe esse tipo de serviço?”, dizia a publicação compartilhada por Gentili na época.

A concessão da indenização foi deferida pelo juiz André Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo. De acordo com ele, o humorista “fez uso de sua condição de pessoa pública para ofender toda uma categoria profissional”.

Ainda na decisão, a Justiça considerou a atitude de Gentili misógina e preconceituosa: “São seculares formas de opressão contra as mulheres – inseriu a profissão de enfermeira como uma função a ser ocupada por mulheres para servir sexualmente a ele, o homem branco”, diz o documento.

Ex-juiz deixou o governo do presidente Jair Bolsonaro após fazer acusações de que o Planalto interferia na Polícia Federal

Por iG Último Segundo

O ex-juiz Sergio Moro foi rebaixado de sócio-diretor a consultor na empresa de assessoria jurídica Alvarez & Marsal. A mudança vem menos de seis meses após ele ter sido contratado pela companhia. Moro deixou o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), onde chefiava o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após acusações de que o Planalto interferia na Polícia Federal. As informações são da revista Veja.

Antes contratado pela empresa como diretor da área de disputas e investigações, agora a Alvarez & Marsal está dizendo ao Tribunal de Contas da União (TCU) que Moro não é sócio de nenhuma das empresas, mas apenas um consultor e que ele só recebe quando presta algum serviço.

O esclarecimento foi feito em manifestação oficial protocolada no dia 7 de abril no processo de recuperação judicial do grupo Odebrecht , na Justiça de São Paulo.

"A remuneração do Sr. Sérgio Moro decorre tão somente dos honorários pagos pela empresa cliente nos específicos casos em que está autorizado a atuar e com base na efetiva prestação de serviços como consultor", diz a manifestação da consultoria.

A manifestação da consultoria foi provocada pelo juiz da recuperação judicial, João de Oliveira Rodrigues Filho. Para o magistrado, seria prudente que a empresa esclarecesse seu organograma societário e os termos contratuais que poderiam impedir qualquer ingerência de Moro no processo para garantir a continuidade da lisura da condução do processo da Odebrecht.

De acordo com a empresa, o contrato de consultor de Moro também o proíbe de trabalhar em qualquer caso de empresas com as quais ele tenha tido contato prévio como ministro ou juiz.

A suspeição da Alvarez & Marsal foi levantada pelo TCU porque Moro foi o juiz que conduziu o processo da Lava Jato e que levou à prisão de vários executivos e ao processo de delação premiada e acordo de leniência da companhia.

Reunidos virtualmente pela primeira vez para debater os desafios do Brasil, potenciais candidatos ao Palácio do Planalto fizeram no sábado, 17, duras críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e à conduta do governo federal na gestão da pandemia e em áreas sensíveis ao desenvolvimento do País, como meio ambiente, relações exteriores e educação. Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB), Eduardo Leite (PSDB), Fernando Haddad (PT) e Luciano Huck (sem partido) participaram do painel de encerramento da sétima edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, evento organizado pela comunidade de estudantes brasileiros de Boston (EUA), em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo. Quase sempre unidos em críticas ácidas ao presidente da República, eles também falaram em "convergência" num projeto de País e para derrotar Bolsonaro na eleição de 2022.

Com Estadão Conteúdo

Todos destacaram que é preciso "curar as feridas provocadas pela polarização política".

Em clima de cordialidade, os cinco possíveis candidatos ao Planalto listaram uma série de características do governo Bolsonaro consideradas antidemocráticas, como o enfrentamento às decisões do Judiciário e às tentativas de interferir nas polícias militares estaduais.

O ex-ministro Ciro Gomes afirmou que Bolsonaro tem a intenção de "formar uma milícia militar para resistir, de forma armada, à derrota eleitoral" que ele diz se aproximar.

O governador paulista concordou e completou afirmando que o presidente "flerta permanentemente com o autoritarismo".

Assim como Doria, o ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad também subiu o tom ao classificar o presidente como "genocida" por sua atuação no enfrentamento ao novo coronavírus.

"A pressão sobre o governo tem que se intensificar, sobretudo agora que o STF determinou CPI da Covid (pelo Senado). O Brasil responde hoje por 12% dos óbitos do mundo com cerca de 3% da população. Isso quer dizer que a nossa média é quatro vezes superior ao do resto do planeta. Cerca de 270 mil brasileiros morreram não pelo vírus, mas pela péssima gestão federal", disse Haddad.

A CPI da Covid foi um dos destaques da conversa. O governador gaúcho ressaltou que não teme qualquer investigação relativa aos repasses feitos a seu governo - por pressão do Planalto, o foco das investigações foi ampliado para focar também em governadores e prefeitos.

"Quem tem que temer a CPI são os negacionistas do governo, que compraram cloroquina e não vacina. Erro após erro", completou Doria.

Sem abordar diretamente a corrida eleitoral do ano que vem, nenhum dos debatedores citou a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal que tornou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva elegível novamente - e possível candidato em substituição a Haddad. A eventual polarização entre Lula e o Bolsonaro nas eleições tem forçado o chamado "centro político" a buscar mais rapidamente um projeto em comum.

Com exceção do ex-prefeito, os demais participantes do debate já assinaram em conjunto, mês passado, um manifesto em defesa da democracia e contra o autoritarismo. Ciro, Doria, Leite e Huck - além do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta -, são apontados como os nomes possíveis hoje para tentar impedir que a disputa entre o petismo e o bolsonarismo se repita em 2022.

Retrovisor

Durante duas horas, os presidenciáveis defenderam que é preciso resgatar investimentos em ciência, tecnologia e infraestrutura - para a retomada do emprego -, mas dar prioridade, de forma urgente, ao atendimento da população mais pobre.

Números que revelam a fome crescente no Brasil foram destacados especialmente por Ciro, Haddad e Doria, que também combinaram nas falas relativas à importância de se ter experiência de gestão para colocar projetos em prática, em uma espécie de resposta a Huck.

O apresentador afirmou que "não se pode olhar para o passado" para planejar o futuro. "Brasil precisa de um projeto, e isso é claro. Só estou enxergando narrativas pelo retrovisor, vendo dificuldade de se olhar para frente. Não acho que seja bom, não adianta pensar com a cabeça do século passado e perder as oportunidades que vêm pela frente. Temos que deixar de lado nossas vaidades e entender que, mesmo com o enorme potencial, o Brasil não deu certo", disse.

Huck ainda ressaltou que sua participação no debate se dá como representante da sociedade civil e que quer e vai participar do debate político. Para ele, o foco de qualquer debate deve ser o das desigualdades sociais.

A fala sobre o "olhar pelo retrovisor, foi rebatida pelo ex-prefeito de São Paulo. Haddad disse que "olhar para trás é um aprendizado, não é de todo ruim".

Doria também afirmou que "entender o passado pode ajudar a projetar adequadamente os que se fazer no presente".

Já o ex-ministro Ciro Gomes disse que "é preciso, sim, conhecer o passado para que os erros não sejam repetidos".

Ciro foi o único a assumir a intenção de disputar a Presidência. Ao listar suas prioridades, disse que buscará o equilíbrio para se alcançar um "governo musculoso", que mescle investimentos público e privados. Reformas estruturantes também foram destacadas por Leite.

Segundo o tucano, o Brasil se meteu numa "enrascada" por aumentar gastos públicos, gerando desconfiança, recessão e desemprego. "Para retomar a confiança, o País vai ter de mostrar comprometimento com equilíbrio fiscal, a partir de privatizações, reforma administrativa, melhora do ambiente de negócios." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério de Saúde registrou mais 2.929 mortes por covid-19 neste sábado (17.abr.2021). O país tem agora 371.678 vítimas confirmadas

Por Valquíria Homero

Movimentação de paciente em frente ao Hospital Regional da Asa Norte, referência no tratamento de covid-19 em Brasília© Sérgio Lima/Poder360 Movimentação de paciente em frente ao Hospital Regional da Asa Norte, referência no tratamento de covid-19 em Brasília
As autoridades também confirmaram 67.636 casos novos, elevando o total de diagnósticos para 13.900.091. Desses, 12.344.861 são de pessoas recuperadas e 1.183.552 de pacientes em acompanhamento.

MÉDIA DE MORTES E CASOS

A média móvel matiza variações abruptas, sobretudo porque aos finais de semana há menos servidores trabalhando na secretaria, o que reduz os registros dos casos. A curva é uma média do número de ocorrências confirmadas nos últimos 7 dias.

A média de novas mortes está em 2.906. Subiu na comparação com o dia anterior, o que não acontecia desde 12 de abril.

Já a curva de novos casos está em 65.012. Registrou queda pelo 5º dia consecutivo.

MORTES PROPORCIONAIS

O Brasil tem 1.742 mortes por milhão de habitantes. Apenas o Maranhão tem taxa inferior a 1.000 mortos por milhão.

O Brasil é o 13º no ranking mundial. A República Tcheca, que lidera a lista, tem 2.648 vítimas por milhão.