O Ministério da Educação anunciou, nesta quinta-feira (27), o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63.

 Com Assessoria

Com aprovação da Emenda Constitucional 108 de 2020, marco importante para o aprimoramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ficou determinada a necessidade da atualização da Lei 11.738 de 2008, que versa sobre o PSPN, uma vez que o normativo faz referência a dispositivos constitucionais revogados pela emenda constitucional.

A definição do valor acontece após estudo técnico e jurídico do MEC que analisou a matéria e permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008. “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela sensibilidade de entender a importância de definirmos este novo piso. Tenham certeza que 2022 será o ano da educação e os professores serão protagonistas valorizados”, afirmou o ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro.

Segundo a Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país. Esta é a maior correção salarial concedida à classe desde o surgimento da Lei do Piso em 2008.

Diante da provável desistência de Rodrigo Pacheco na corrida ao Planalto, Lula busca apoio do PSD

Por Guilherme Amado

Kassab ainda não decidiu se o partido terá ou não um nome. Está em busca de possibilidades, mas ainda não encontrou um candidato que tivesse musculatura para crescer. Não faz sentido, na avaliação de diversos integrantes da legenda, gastar dinheiro numa campanha presidencial para se ter 2% ou 3% dos votos — patamar de que Pacheco parece não ter fôlego para sair.

Caso não tenha candidato, há duas opções: liberar todo o partido para que cada um apoie quem quiser ou fechar com Lula.

Kassab chegou a ser cotado como vice, mas, atualmente, a chance de Lula recuar de seu vice ser Geraldo Alckmin é pequena. Para integrar a chapa, o PSD pediria apoio, entre outros estados, em Minas Gerais a Alexandre Kalil, o que o PT está disposto a dar, indicando a vice ou o candidato ao Senado, e no Rio de Janeiro, a Felipe Santa Cruz.

Outras aspirações do PSD são apoio na Bahia e a manutenção da presidência do Senado com o PSD.

País tem mais 570 mortes pela doença, elevando o total de vítimas fatais da doença para 624.413, segundo o Ministério da Saúde

Por Gustavo Basso

O Brasil rompeu nesta quarta-feira (26) uma marca preocupante e atingiu um novo recorde de casos. Pela primeira vez desde o começo da pandemia foram registrados mais de 220 mil novos casos de Covid-19 em 24 horas.

As secretarias estaduais de saúde do país registraram ao todo 224.567 infecções entre esta terça (25) e quarta-feira.

Com esse novo recorde, a média móvel dos últimos sete dias também segue em alta sustentada desde a semana do natal, e apresenta agora 159.877 casos. O número de pessoas que morreram em decorrência da doença também atingiu o mais alto desde novembro: 570 óbitos.

Apesar de muito mais baixa que nos piores momentos da pandemia, a média móvel de óbitos também acompanha a alta junto com os casos, e bateu 350 nesta quarta.

Para o infectologista e epidemiologista Marcos Boulos, ainda estamos longe do pico de novos casos. “Os índices de transmissão estão em 1,8 em São Paulo, e 1,9 no Brasil, o que quer dizer que estamos dobrando os casos diariamente; amanhã será maior que hoje, e depois, maior que amanhã”, avalia a professor da Faculdade de Medicina da USP.

Boulos diz ser difícil calcular quando exatamente atingirmos o máximo de contaminação, mas isso poderia levar semanas, impactando os sistemas de saúde já em colapso relativo:

“Essa variante tem uma transmissibilidade muito alta, levando a tantos casos; alenta ela ter uma letalidade menor, mesmo sem vacinas, mas com este número de infectados, já temos e teremos ainda mais uma demanda exagerada por leitos de enfermaria e mesmo de UTI”, afirma.

Boulos explica que esta demanda sobrecarrega todo o sistema, mesmo para pacientes com outras doenças. Enquanto moradores com sintomas respiratórios já levam de 4 a 6 horas para serem atendidos, pacientes de outras patologias ou que aguardam cirurgia tem seus casos adiados para priorizar a emergência sanitária causada pelo coronavírus.

No principal hospital para casos respiratórios de São Paulo, na Brasilândia, a ocupação de UTI está próxima de 96% desde semana passada, enquanto os leitos de enfermaria estão com 90% de lotação. A média nos hospitais municipais da capital paulista é respectivamente 69% e 66%.

Marcelo Gomes, pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e coordenador do InfoGripe, que monitora a SRAG (Síndrome Respiratórias Agudas Graves) em todo o país, os números das secretarias estaduais exigem cautela:

“Estes dados são compilados por data de divulgação; com o apagão ocorrido no sistema do Ministério da Saúde por quase um mês, houve muitos casos de dezembro que ficaram represados e não computados”, observa. Para ele, no entanto, isso não desmente a gravidade do tsunami ômicron.

“Este problema não muda o fato de que as contaminações estão crescendo de maneira muito expressiva”.

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sinalizou à coluna ser favorável a começar aplicação da 4ª dose da vacina contra Covid-19 no Brasil

Por Igor Gadelha

A quarta dose já vem sendo aplicada em países como Chile e Israel. Além disso, a aplicação é discutida em nações como a Alemanha e os Estados Unidos, em razão do aumento de casos da variante Ômicron.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sinalizou à coluna ser favorável ao início da aplicação de uma segunda dose de reforço (ou quarta dose) da vacina contra a Covid-19 no Brasil.

“Faz parte de estratégia já prevista em 2021. Anualmente se vacina pra Influenza”, afirmou o ministro, ao ser questionado sobre o assunto nesta quarta-feira (26/1).

Queiroga ressaltou que o tema está “em estudo”, nesta semana, na Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização Covid-19. O grupo foi para avaliar medidas de combate à pandemia no âmbito do Ministério da Saúde.

“Tema em estudo na Câmara Técnica. Quando houver um posição oficial será divulgada”, destacou o ministro em conversa com a coluna por mensagem.

Nota técnica já recomenda 4ª dose

Desde o final de dezembro de 2021, uma nota técnica do ministério já recomenda a quarta dose no Brasil. Por ora, no entanto, somente para pessoas imunossuprimidas e quatro meses após o primeiro reforço.

A quarta dose já vem sendo aplicada em países como Chile e Israel. Além disso, a aplicação é discutida em nações como a Alemanha e os Estados Unidos, em razão do aumento de casos da variante Ômicron.

ONG afirma que presidente não fez progressos no controle da corrupção e adotou medidas antidemocráticas que violam direitos

Com dw.com

O Brasil caiu duas posições no ranking mundial da corrupção, segundo o levantamento da Transparência Internacional divulgado nesta terça-feira (25/01). Entre 180 países analisados, o Brasil passou a ocupar a 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) no ano passado. Em 2020, estava na 94ª posição.

A ONG cita o presidente Jair Bolsonaro - junto com Nayib Bukele, de El Salvador, - como chefe de governo latino-americano que se elegeu prometendo combater a corrupção mas, contrariando as próprias promessas, "essas figuras populistas não fizeram progressos no controle da corrupção, mas sim adotaram medidas antidemocráticas e regressivas que violam os direitos das pessoas."

A Transparência Internacional cita o Brasil como um dos países das Américas onde a corrupção está minando a democracia e os direitos humanos.

"Ao longo de 2021, a região testemunhou graves ataques às liberdades de expressão, imprensa e associação, direitos civis e políticos fundamentais necessários para construir democracias saudáveis e livres de corrupção."

De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é um dos países latino-americanos - assim como Venezuela, El Salvador e Guatemala, por exemplo - cujos "governos usaram intimidação, difamação, notícias falsas e ataques diretos contra organizações da sociedade civil, jornalistas e ativistas - incluindo aqueles que combatem a corrupção - como uma forma de desacreditar e silenciar os críticos".

Terceira pior nota brasileira

O IPC é elaborado desde 1995 com base na análise de dados, pesquisas e avaliações de especialistas. Em 2012, o índice passou por um revisão metodológica, que permitiu traçar uma comparação histórica a cada ano.

Numa escala de 0 a 100 pontos, o Brasil alcançou 38 pontos. Esta foi a terceira pior nota da série histórica, repetindo a pontuação registrada na edição anterior do IPC.

O desempenho deixa o país abaixo da média global, que é de 43 pontos, e abaixo da média regional da América Latina e Caribe (41 pontos).

O Brasil também fica abaixo da média do Brics (grupo de países formados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que foi de 39 pontos, e inferior à do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, que teve 54 pontos.

As maiores pontuações foram alcançadas por Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (os três países com 88 pontos). Logo depois, estão Noruega, Cingapura e Suécia (85 pontos).

Já as piores avaliações do ponto de vista mundial ficam com Venezuela (14 pontos), Somália e Síria (13 pontos) e Sudão do Sul (11 pontos).

Corrupção gera violação de direitos humanos

Em seu relatório, a Transparência Internacional afirma que o aumento da corrupção provoca diretamente um crescimento nas violações de direitos humanos e enfraquecimento da democracia no país afetado.

"A corrupção possibilita violações de direitos humanos, dando abertura a uma espiral perversa e desenfreada. À medida que os direitos e as liberdades vão se erodindo, a democracia entra em declínio, dando lugar ao autoritarismo, que, por sua vez, possibilita níveis maiores de corrupção", alerta o texto.

A pontuação do Brasil em 2021, de 38 pontos, foi a mesma do ano anterior. A queda em duas posições ocorreu devido à melhoria no índice obtida por outros países. A melhor pontuação brasileira foi em 2012 e 2014, com 43 pontos, quando o Brasil esteve no 69º lugar. Entre 2014 e 2018, já havia despencado para o 105º lugar, e, em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, o país caiu ainda mais, para a posição 106, a pior na série histórica.